Salvador, 26 de setembro de 2013.
CONVITE
Companheiras e companheiros,
A Associação de
Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – AATR/BA, organização civil sem fins lucrativos, que há 31 anos presta assessoria jurídica popular aos movimentos sociais da Bahia, tem a honra de convidá-los (as) para a XXVII SEMANA DA TERRA EUGÊNIO LYRA, a realizar-se nos dias 18 e 19 de outubro de 2013, na Pousada Central, localizada na Rua Marechal Deodoro, 398 - Centro, Feira de Santana, Bahia, com o seguinte título “Avanços Sociais e Retrocessos Institucionais na Luta pela Terra”.
A Semana da Terra Eugênio Lyra foi instituída como uma homenagem da AATR a seu patrono, o poeta e advogado Eugenio Lyra, que
atuava na defesa dos direitos dos trabalhadores rurais e na luta pelo acesso a terra na região de Santa Maria da Vitoria e foi brutamente assassinado em 22 de setembro de 1977 a mando de grileiros. O evento se transformou em um Encontro tradicionalmente realizado pela AATR para discutir, com associados, parceiros, Movimentos Sociais e estudantes, temáticas ligadas às lutas sociais.
Neste ano, considerando o retrocesso institucional da política de Reforma Agrária e de Regularização dos Territórios Tradicionais, advindo das iniciativas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, que demonstram total sintonia com o atual modelo de desenvolvimento implementado pelo Estado Brasileiro, a XXVII Semana da Terra
Eugenio Lyra visa avaliar os rumos da política de Terras nacional, bem como identificar e discutir as formas e estratégias de lutas dos movimentos sociais, comunidades tradicionais e organizações populares diante desta problemática. Além disso, a XXVII Semana da Terra tem a perspectiva de contribuir para a construção de estratégias de atuação conjunta capazes de garantir maior eficácia às lutas em defesa do acesso a terra e da garantia dos territórios.
Quanto às despesas com hospedagem e alimentação, serão por conta da AATR. Cada entidade poderá enviar 02 representantes. As inscrições devem ser feitas até o dia 14/10/13 junto à secretaria da AATR, pelo telefone
71-3329-7393 ou pelo e-mail:
aat...@terra.com.br.
Contando com a presença de vocês, imprescindível para o êxito do evento, enviamos nossas saudações fraternas. Segue abaixo a programação prévia e em breve enviaremos programação completa, com os nomes dos/as convidados/as facilitadores/as.
Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais do Estado da Bahia.
XXVII Semana da Terra Eugênio Lyra
Avanços Sociais e Retrocessos Institucionais na Luta pela Terra
18 a 20 de outubro de 2013
Local: Feira de Santana-BA
PROGRAMAÇÃO
Dia I - 18.10.13 – Sexta-Feira
09:00 – Abertura – AATR: Saudação Inicial e Resgaste histórico do significado da Semana da Terra.
09:30 – Mesa Redonda: Inclusão
e modernização conservadoras: a trajetória de inserção da reforma agrária e direitos territoriais na legislação brasileira
14:00 – Política Nacional da Reforma Agrária e Política de Regularização Fundiária dos territórios tradicionais: balanço da década
16:00 – Divisão em grupos para refletir sobre a provocação da Mesa e pensar em propostas populares para a Reforma Agrária e Regularização dos Territórios Tradicionais.
17:30 – Apresentação das Relatorias dos Grupos, Provocação sintetizadora e Debate
Dia II - 19.10.13 – Sábado
9:00 – Mesa Redonda: Retomadas, Ocupações e Resistências: reforma agrária e territórios
tradicionais “na lei ou na marra”?
14:00 – Plenária Final: Avanços e retrocessos da luta pela terra
21:00 – Noite Cultural