FALÊNCIA E CONCORDATA
Ramon de Andrade
"Caro colega Ramon, Tentei ligar as 14:00 de hoje, mas ninguem
atendeu (fone: 81-36610344) Sobre seu pedido de inclusão de um novo modelo de
certidão negativa de FALÊNCIA, CONCORDATA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL (TIPO 5).
Poderia nos mandar um exemplo de modelo que voce gostaria que ficasse no Judwin
para ele ser validado e, se aprovado, já incluído no sistema? Atenciosamente,"
Josenildo Nery de Arruda
Olá,
Josenildo!
Depois da enchente de 2010, as varas
se separaram e passamos a enfrentar sérios problemas com as linhas telefônicas.
Estamos precariamente instalados no prédio do juizado, aguardando a construção
no novo fórum. Mas o e-mail é um bom canal, pois permite colocar anexos para
ilustrar as sugestões.
Visualmente, o layout da
certidão seria o mesmo das demais (tipos 1,2,3 e 4), mudando apenas o conteúdo,
para conter os dizeres (ou algo semelhante no mesmo sentido):
"Em consulta ao sistema de controle processual desta Comarca, verificamos NÃO CONSTAR ações de FALÊNCIA, CONCORDATA ou RECUPERAÇÃO FISCAL contra a empresa acima especificada."
Estes dizeres entrariam
no mesmo local do NADA CONSTA das demais certidões. Todos os
outros elementos das seriam mantidos (nome, documento, período da pesquisa,
etc).
O sistema executaria a pesquisa apenas
destes tipos de ações em que figurasse como réu (parte acionada / pólo passivo)
a empresa informada.
Tecnicamente, esta
certidão já estaria contemplada pela de ações cíveis e da Fazenda. Porém, os
órgãos públicos exigem que constem expressamente estes tipos de
ações na certidão, que é bastante solicitada nos fóruns pelas empresas, para
poder participar de processos de licitação. Dái nossa necessidade que o sistema
nos forneça este 5º modelo, para agilizar nosso trabalho.
Segue em anexo o modelo que usamos atualmente aqui em Palmares.
Embora completo, não tem o layout padronizado do sistema (que confere maior
credibilidade ao impresso), além de dividir a expedição em dois momentos
(pesquisa e impressão), ao passo que o sistema faz a pesquisa e gera o impresso
simultaneamente, agilizando o serviço.
Com as
obras do PAC em diversas cidades do interior, muitas empresas locais estão se
candidatando em processos de licitação do Governo, o que aumentou muito a
demanda por esta certidão. Por isso, este implemento facilitaria bastante nosso
trabalho.
Agradeço por sua atenção. Um abraço.