Impropriedade da Inserção de Dados Incompletos / Abreviados nos Sistemas Informatizados

[Ramon de Andrade]

"Colega, mais uma vez me dá um socorro e me tira uma dúvida por favor que me ocorreu. No momento da autuação de processo com segredos de justiça, quando você cadastra uma parte menor, por exemplo, você cadastra com o nome completo ou abrevia? Pergunto isso pois no momento das publicações de expedientes referentes à processos em segredo de justiça, o próprio sistema oferece o campo de "abreviar nomes das partes". Aí fiquei com essa dúvida sobre esse cadastro. Geralmente cadastro o nome completo, mas observo que muitos cadastram o nome abreviado."

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Boa tarde, colega.

Todos os dados devem ser completamente inseridos nos sistemas, conforme sua disponibilidade nos autos, inclusive (e principalmente) para permitir a pesquisa posterior a partir destes dados.

Perceba que se eu cadastrar uma parte (em qualquer sistema) como RSAS e depois precisar pesquisar por Ramon Sobral de Andrade Silva, nenhum sistema me retornará o registro esperado, pela truncagem deliberada com que inseri a informação no sistema.

Esse por sinal é um problema com que nos deparamos eventualmente quando pesquisamos pelo nome empresas, pois o a Receita Federal permite abreviações no CNPJ.

As cautelas referentes à exibição dos dados são aplicadas automaticamente, conforme a configuração de sigilo informada pelo distribuidor / protocolador ou automaticamente, em decorrência das definições legais aplicáveis ao procedimento (alimentos, divórcio, infância e juventude, etc.).

No Judwin, por exemplo, os relatórios são emitidos com nomes automaticamente abreviados, quando pesquisamos por nomes de menores em processos da infância e juventude.

Eventualmente, esta opção surge como alternativa selecionável pelo usuário, como você cita no caso que mencionou.

Em suma, devemos inserir os dados sempre completos em qualquer sistema, para que o mesmo possa resgatar os resultados posteriormente, quando precisarmos.

Bom trabalho.

Ramon de Andrade
Distribuidor e anexos
Fórum de Palmares, PE