Custas Finais em Ação de Inventário / Arrolamento (Como Emitir o DARJ pelo Sistema)

[Ramon de Andrade]

"Meu amigo Ramon, Como sempre és muito prestativo. Só encontrei um problema, fiz os cálculos. Extrai a GUIA COMPLEMENTAR, contudo não exclui a meação, fui refazer tirando a meação e o sistema não dá mais acesso. De toda sorte, obrigado por tudo! Abração!" João Batista - Tacaimbó
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João, ANTES de imprimir o DARJ, ainda é possível corrigir o valor da causa.

Para isso, basta excluir a guia incorreta e criar uma nova com o valor correto. Os detalhes estão no roteiro visual abaixo:

> Roteiro visual para correção da guia complementar

Porém, se você já imprimiu o DARJ com o valor incorreto, não mais será possível corrigir a guia, devendo a emissão neste caso ser feita pelo formulário disponível no caminho abaixo:

> Módulo Distribuidor > menu Autuação/Distribuição > Geral > digitar o NPU > clicar no botão GUIA COMPL

Neste caso, o cálculo das custas, com o desconto do valor já pago, deve ser feito manualmente.

Segue em anexo (abaixo) o roteiro completo atualizado.

Bom trabalho.

[Ramon Sobral Andrade Silva]

"Bom dia, preciso calcular as CUSTAS FINAIS de um INVENTÁRIO. São 2 imóveis, cuja avaliação de totaliza R$ 50.000. Por todos os caminhos que tentei, só consegui custas mínimas (sem taxa judiciária). Foram pagas custas iniciais no valor de R$ 187,83. Grato." João Batista - Tacaimbó

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João, se o DARJ para pagamento das custas iniciais do inventário foi gerado pelo site ou pelo sistema, saiba que você pode calcular as custas finais como se fossem complementares, usando o mesmo número da guia usada para distribuir a petição, pois assim o Judwin calcula as custas finais já descontando o valor pago pelas custas iniciais.

Para isso, no formulário de CUSTAS COMPLEMENTARES (módulo Distribuidor > menu Preparo de Guia / Custas > item Custas Processo > botão "GUIA COMPL"), altere a classe de INVENTÁRIO (F2) para procedimento COMUM e o valor da causa para o do monte partilhável (excluída a meação).

Em seguida clique nos botões ARQUIVAR e finalmente RELATÓRIO, para imprimir o DARJ das custas finais, já descontadas as custas pagas inicialmente para o ajuizamento do inventário.

Segue em anexo um roteiro visual do procedimento descrito acima.

Outros detalhes nos artigos abaixo:

> Como gerar o DARJ para recolhimento das custas complementares

Bom trabalho.

[Ramon de Andrade]

"No preenchimento da guia complementar [para cálculo das custas finais de arrolamento/inventário], conforme orientado pelo artigo, eu preciso alterar a classe processual de Arrolamento para Procedimento Comum? Muda algo em relação ao valor das custas, se Arrolamento ou Procedimento Comum? O valor da causa já alterei." Eugênio de Sá Pereira

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Eugênio,

A alteração da classe é necessária para que o sistema calcule o valor integral das custas (conforme anexo). Do contrário (mantendo-se a classe INVENTÁRIO/ARROLAMENTO), o sistema sempre retornará as custas mínimas, independente do montante digitado no campo valor da causa (monte partilhável), conforme determina a lei de custas:

"Art. 10 - Nos arrolamentos, inventários, arrecadação de herança jacente, bens de ausentes e vagos, assim como nas falências e concordatas, serão pagas as custas mínimas no ato da distribuição e o restante com o recolhimento do imposto de transmissão."

Isso ocorre porque os formulários do sistema foram programados para calcular apenas custas iniciais, podendo ser usado para cálculo das custas finais, com algumas adaptações, como neste caso.

Reconheço que após as últimas alterações nas ferramentas para cálculo de custas, o valor da taxa judiciária se tornou muito elevado (1% sem teto). Mas para seguir literalmente o texto da lei (citado acima), é assim que tem de ser feito.

Bom trabalho.

Ramon de Andrade

Distribuidor/Contador

Fórum de Palmares-PE
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