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Colega Servidor(a) do Poder Judiciário de Pernambuco,

Bem-vindo(a) à nossa lista de artigos.

Boa pesquisa!

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RAMON SOBRAL DE ANDRADE SILVA

10/16/23

Planilha para Liquidação de Sentença de Condenação Penal

Bom dia a todos, Compartilho com os colegas a planilha em anexo, elaborada nos termos do Provimento

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Planilha para Liquidação de Sentença de Condenação Penal

Bom dia a todos, Compartilho com os colegas a planilha em anexo, elaborada nos termos do Provimento

10/16/23

RAMON SOBRAL DE ANDRADE SILVA2

8/25/22

Parcelamento de Custas Finais

"Bom dia, Ramon. Gostaria de saber, por gentileza, em relação as custas judiciais finais, se é

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Parcelamento de Custas Finais

"Bom dia, Ramon. Gostaria de saber, por gentileza, em relação as custas judiciais finais, se é

8/25/22

RAMON SOBRAL DE ANDRADE SILVA

8/17/22

Atavismo Cartorário

"Bom dia. Surgiu uma dúvida na unidade judiciária na qual estou lotada sobre o pagamento das

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Atavismo Cartorário

"Bom dia. Surgiu uma dúvida na unidade judiciária na qual estou lotada sobre o pagamento das

8/17/22

Ramon de Andrade

3/15/22

Cobrança das taxas fixadas no Provimento CM nº 2/2022

"Ramon, boa tarde! Meu amigo, estou com uns três processos para dar despacho ordinatório

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Cobrança das taxas fixadas no Provimento CM nº 2/2022

"Ramon, boa tarde! Meu amigo, estou com uns três processos para dar despacho ordinatório

3/15/22

Ramon de Andrade

2/17/22

CGJ-PE regulamenta controle de bens apreendidos

. Instrução normativa da CGJ-PE regulamenta controle de bens apreendidos A Corregedoria Geral da

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CGJ-PE regulamenta controle de bens apreendidos

. Instrução normativa da CGJ-PE regulamenta controle de bens apreendidos A Corregedoria Geral da

2/17/22

Ramon de Andrade

2/14/22

Competência para Digitalização e Protocolamento no PJe de Autos Físicos Recebidos por Declínio de Competência

"Ramon, bom dia! Tô precisando da tua ajuda, recebi um processo criminal para ser redistribuído

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Competência para Digitalização e Protocolamento no PJe de Autos Físicos Recebidos por Declínio de Competência

"Ramon, bom dia! Tô precisando da tua ajuda, recebi um processo criminal para ser redistribuído

2/14/22

Ramon de Andrade

12/17/21

Custas Finais em Ações Penais

Bom dia, Josefa. Grato por compartilhar a resposta à consulta. A lei de custas, por sinal, é bem

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Custas Finais em Ações Penais

Bom dia, Josefa. Grato por compartilhar a resposta à consulta. A lei de custas, por sinal, é bem

12/17/21

Ramon de Andrade

9/13/21

Base de Cálculo do Preparo nos Recursos de Apelação

"Ramon, bom dia. Para pagamento das custas para apelação, o valor da condenação deve ser

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Base de Cálculo do Preparo nos Recursos de Apelação

"Ramon, bom dia. Para pagamento das custas para apelação, o valor da condenação deve ser

9/13/21

Ramon de Andrade

8/24/21

Custas por Desarquivamento

"Bom dia, sei que já perguntei isso, mas o advogado tá comendo meu juízo.... É sobre o

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Custas por Desarquivamento

"Bom dia, sei que já perguntei isso, mas o advogado tá comendo meu juízo.... É sobre o

8/24/21

Ramon de Andrade

8/24/21

Conceitos do Direito Tributário Aplicados à Nova Lei de Custas

Artigo - Aplicação do regime jurídico tributário à taxa judiciária e às custas processuais devidas ao

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Conceitos do Direito Tributário Aplicados à Nova Lei de Custas

Artigo - Aplicação do regime jurídico tributário à taxa judiciária e às custas processuais devidas ao

8/24/21

Ramon de Andrade

8/2/21

Reemissão de Guias de Parcelamento Vencidas pelo SICAJUD

Bom dia a todos. É comum recebermos pedidos de advogados, solicitando ajuda para reemisão das guias

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Reemissão de Guias de Parcelamento Vencidas pelo SICAJUD

Bom dia a todos. É comum recebermos pedidos de advogados, solicitando ajuda para reemisão das guias

8/2/21

Ramon de Andrade

5/18/21

Emissão de Guias de Parcelamentos pelo Novo SICAJUD

Boa tarde, Sabrina. Grato pelo apoio à proposta do Núcleo de Contadoria. Como são diversas perguntas,

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Emissão de Guias de Parcelamentos pelo Novo SICAJUD

Boa tarde, Sabrina. Grato pelo apoio à proposta do Núcleo de Contadoria. Como são diversas perguntas,

5/18/21

Ramon de Andrade

5/12/21

Núcleo de Contadoria na Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021–2026

Agradecemos o preenchimento de [ https://docs.google.com/forms/d/e/

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Núcleo de Contadoria na Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021–2026

Agradecemos o preenchimento de [ https://docs.google.com/forms/d/e/

5/12/21

Ramon de Andrade

5/11/21

Esclarecimentos sobre Parcelamento das Custas no SICAJUD

Boa tarde, Danielle. Perfeito, agora entendi. Como as alterações são recentes e ainda não constam do

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Esclarecimentos sobre Parcelamento das Custas no SICAJUD

Boa tarde, Danielle. Perfeito, agora entendi. Como as alterações são recentes e ainda não constam do

5/11/21

Ramon de Andrade

5/7/21

Comunicação de Pendência de Recolhimento de Custas Processuais

"Em alguns processos as partes foram intimadas para pagar as custas finais, mas não realizaram o

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Comunicação de Pendência de Recolhimento de Custas Processuais

"Em alguns processos as partes foram intimadas para pagar as custas finais, mas não realizaram o

5/7/21

Ramon de Andrade

4/18/21

Multa por Atraso na Abertura de Inventário

"Prezados, bom dia!! Estou pesquisando a respeito da multa pelo descumprimento da abertura do

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Multa por Atraso na Abertura de Inventário

"Prezados, bom dia!! Estou pesquisando a respeito da multa pelo descumprimento da abertura do

4/18/21

Ramon de Andrade

4/17/21

Como Emitir Guia de Custas Complementares no SICAJUD

"Uma vez tendo sido emitida e paga guia de custas de apelação baseada no valor da causa, sem

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Como Emitir Guia de Custas Complementares no SICAJUD

"Uma vez tendo sido emitida e paga guia de custas de apelação baseada no valor da causa, sem

4/17/21

Ramon de Andrade

2/26/21

Preenchimento dos RRA no SERPREC

Boa tarde a todos, Remeto em anexo, para conhecimento, esclarecimentos e orientações sobre o correto

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Preenchimento dos RRA no SERPREC

Boa tarde a todos, Remeto em anexo, para conhecimento, esclarecimentos e orientações sobre o correto

2/26/21

Ramon de Andrade

2/23/21

Cobrança de créditos tributários decorrentes de condenações em custas, taxas e demais despesas processuais

"Boa tarde! Solicito do colega o especial obséquio em informar acerca de alguma norma interna do

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Cobrança de créditos tributários decorrentes de condenações em custas, taxas e demais despesas processuais

"Boa tarde! Solicito do colega o especial obséquio em informar acerca de alguma norma interna do

2/23/21

Ramon de Andrade

12/6/20

Re: Sobre protocolar agravo de instrumento no PJe

"Olá prezado Ramon Andrade, estou precisando protocolar um agravo de instrumento no PJe, então

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Re: Sobre protocolar agravo de instrumento no PJe

"Olá prezado Ramon Andrade, estou precisando protocolar um agravo de instrumento no PJe, então

12/6/20

Ramon de Andrade

11/15/20

Emissão da Guia de Custas Finais em Ação Penal

"Prezados, trabalho em vara criminal. Um réu resolveu efetuar o pagamento das custas e taxas

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Emissão da Guia de Custas Finais em Ação Penal

"Prezados, trabalho em vara criminal. Um réu resolveu efetuar o pagamento das custas e taxas

11/15/20

Ramon de Andrade

11/12/20

Incidência de Juros e Multa Moratória sobre Débito Remanescente (Saldo Devedor)

"Prezado Ramon, bom dia. Um questionamento a respeito de um depósito realizado parcialmente. A

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Incidência de Juros e Multa Moratória sobre Débito Remanescente (Saldo Devedor)

"Prezado Ramon, bom dia. Um questionamento a respeito de um depósito realizado parcialmente. A

11/12/20

Ramon de Andrade

11/11/20

Protocolamento de Cartas Precatórias referentes a Atos Executórios diretamente no PJe

"Qual a IN que fala que o juízo deprecante tem que protocolar no PJE precatórias que não sejam

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Protocolamento de Cartas Precatórias referentes a Atos Executórios diretamente no PJe

"Qual a IN que fala que o juízo deprecante tem que protocolar no PJE precatórias que não sejam

11/11/20

Ramon de Andrade, Ramon de Andrade2

11/3/20

Custas Iniciais em Interpelação Criminal

"Queixa crime se cobra custas processuais?" ____________________________________________

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Custas Iniciais em Interpelação Criminal

"Queixa crime se cobra custas processuais?" ____________________________________________

11/3/20

Ramon de Andrade

10/23/20

Conceitos e Definições sobre Custas Processuais

"Eu estava precisando dar uma estudada na questão de custas iniciais, completares,

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Conceitos e Definições sobre Custas Processuais

"Eu estava precisando dar uma estudada na questão de custas iniciais, completares,

10/23/20

Ramon de Andrade2

10/22/20

Formatos Incompatíveis com o PJe

"Qual aplicativo devo usar pra particionar arquivos de vídeo? A juíza quer que a secretaria

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Formatos Incompatíveis com o PJe

"Qual aplicativo devo usar pra particionar arquivos de vídeo? A juíza quer que a secretaria

10/22/20

Ramon Sobral Andrade Silva, Ramon de Andrade2

10/21/20

IN-TJPE 25/2010 - Prazo para Expedição de Certidões

LEI-PE Nº 16.397, DE 4 DE JULHO DE 2018 Cria o Código de Procedimento em matéria processual no âmbito

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IN-TJPE 25/2010 - Prazo para Expedição de Certidões

LEI-PE Nº 16.397, DE 4 DE JULHO DE 2018 Cria o Código de Procedimento em matéria processual no âmbito

10/21/20

Ramon de Andrade

10/21/20

Impropriedade da Inserção de Dados Incompletos / Abreviados nos Sistemas Informatizados

"Colega, mais uma vez me dá um socorro e me tira uma dúvida por favor que me ocorreu. No momento

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Impropriedade da Inserção de Dados Incompletos / Abreviados nos Sistemas Informatizados

"Colega, mais uma vez me dá um socorro e me tira uma dúvida por favor que me ocorreu. No momento

10/21/20

Ramon de Andrade

10/8/20

ROTEIRO VISUAL: Distribuição de Cartas Precatórias pelos Advogados

Ilmo. Sr. Bel. Rawel A. Marchon Abrantes Conforme solicitado, segue em anexo o roteiro visual para

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ROTEIRO VISUAL: Distribuição de Cartas Precatórias pelos Advogados

Ilmo. Sr. Bel. Rawel A. Marchon Abrantes Conforme solicitado, segue em anexo o roteiro visual para

10/8/20

Ramon de Andrade

8/13/20

Ofício Circular n° 020/2020 CIJ

Em anexo, para conhecimento: Ofício Circular n° 020/2020 CIJ, referente decisões do TJPE em conflitos

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Ofício Circular n° 020/2020 CIJ

Em anexo, para conhecimento: Ofício Circular n° 020/2020 CIJ, referente decisões do TJPE em conflitos

8/13/20

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