associativismo

[silvia cristina]

Ano I Nº 1 Julho 2001
CADERNOS GESTA
[Tema]O associativismo dos deficientes visuais
GRUPO DE ESTUDOS SOCIAIS, TIFLOLÓGICOS E ASSOCIATIVOS - MOVIMENTO PROGRESSISTA (GESTA-MP)

FICHA TÉCNICA
Coordenação: José Adelino Guerra
Revisão: Cláudia Cunha Cardoso
Webmaster: Jorge Fernandes
Textos de:
Cláudia Cunha Cardoso
Fernando Abreu Matos
Filipe Pereira Oliva
Joana Belarmino
José Adelino Guerra
Judith Varsavsky
http://www.gesta.org
[fim da ficha técnica]

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO - por José Adelino Guerra [artigo 1]
O ASSOCIATIVISMO ENTRE OS CEGOS EM PORTUGAL - por Filipe Pereira Oliva [artigo 2]
AS ORGANIZAÇÕES TIFLOLÓGICAS PORTUGUESAS ENTRE O PRESENTE E O FUTURO - por Fernando Abreu Matos [artigo 3]
O Modelo Associativista dos Cegos Brasileiros: 50 Anos De Uma História - Por Descobrir por Joana Belarmino [artigo 4]
EL MOVIMIENTO ASOCIATIVO DE LOS CIEGOS EN AMERICA LATINA - por Judith A. Varsavsky [artigo 5]
O ASSOCIATIVISMO DE CEGOS NOS PAÍSES AFRICANOS DE EXPRESSÃO PORTUGUESA - por José Adelino Guerra [artigo 6]
CRONOLOGIA DO ASSOCIATIVISMO DE DEFICIENTES VISUAIS NO MUNDO - por Cláudia Cunha Cardoso [artigo 7]
[fim do sumário]

[artigo 1]
APRESENTAÇÃO
por José Adelino Guerra
Neste número, o primeiro dos "Cadernos Gesta", o "Editorial" designa-se "Apresentação". Antes de percorrermos as páginas deste "Caderno", dedicado ao Associativismo
entre as pessoas portadoras de deficiência visual, impõe-se uma apresentação do conjunto, isto é, do projecto, para utilizar o termo habitual nestas circunstâncias.

Os "Cadernos Gesta", não são a folha oficial dos órgãos sociais do GESTA MP; aqui têm lugar todos os contributos que visem o desenvolvimento do pensamento e da acção
tiflológica. Não se trata, tão pouco, da revista do Grupo, editada para noticiar as actividades do mesmo; essa informação deve ser conferida no sítio do movimento
em http://www.gesta.org.
Os "Cadernos Gesta", são a concretização dum dos propósitos do GESTA MP, expresso na "Carta de Princípios": "O GESTA-MP exerce a sua intervenção pela investigação,
estudo e preparação de medidas concretas destinadas a contribuir eficazmente para a integração social dos deficientes visuais e para a correcta informação da sociedade
em geral sobre a especificidade da deficiência visual" (Princípio da Intervenção Progressista).
A linha editorial tem por referência os valores e objectivos da "Carta de Princípios"; o estilo procurará assentar sempre na clareza do discurso, rigor, objectividade
e afirmação fundamentada; o modelo é o de publicação temática, cada número dedicado a um assunto. Defenderemos a qualidade dos textos a publicar nos "Cadernos",
porque se queremos a qualidade do exercício e da prática tiflológica (associativa ou não), precisamos de defender qualidade cultural e científica.
Este número, que é primeiro, foi dedicado ao associativismo entre os deficientes visuais, não ficando a observação do fenómeno circunscrita a Portugal, mas alargando-se
também a outras latitudes, geograficamente distantes, todavia próximas de nós pelos laços afectivos, linguísticos e históricos.
"Quatro séculos e meio parece ter o associativismo entre os cegos em Portugal. Surgiu à sombra de instituições religiosas e aí se manteve até ao fim do século XIX,
quando se estendeu também ao campo laico. Com toda a probabilidade não terão sido os cegos que o geraram; mas com a criação da ALB começaram a preparar-se para o
tomar nas suas mãos". Assim escreve Filipe Oliva, num criterioso, completo e actual estudo histórico sobre o movimento associativo dos cegos portugueses.
Em estilo impressivo e através da análise criteriosa, milimétrica, Fernando Matos ensaia, como ele mesmo declara, "a caracterização de certas estruturas vocacionadas
para o atendimento de determinadas necessidades dos deficientes visuais, estruturas aqui designadas por "organizações tiflológicas portuguesas" cujo conceito se
ensaia elaborar. Para além disso, busca igualmente inferir-se o papel de tais organizações na época actual, marcada por um dinamismo extremo". Este bem estruturado
estudo sobre o associativismo de cegos nas vertentes organizacional, jurídica, social, teleológica, não termina sem desvendar caminhos possíveis no futuro.
Joana Belarmino, professora universitária e ensaísta de reconhecido mérito, define, em estilo saboroso, o âmbito e dimensão do movimento associativo dos cegos brasileiros,
alargado pelo saber e experiência de Judith Varsavsky a outros países do continente sul americano. Os "Cadernos Gesta" prosseguem, em texto da nossa autoria, com
a descrição sucinta das diversas associações de cegos dos PALOP, e encerram com o registo de um elenco de nomes, datas e siglas relacionadas com o movimento associativo
dos cegos no Mundo, resultado de pesquisa efectuada por Cláudia Cardoso.

[fim do artigo 1 "Apresentação"]

[artigo 2]
O ASSOCIATIVISMO ENTRE OS CEGOS EM PORTUGAL
por Filipe Pereira Oliva

1. BREVE ESBOÇO DIACRÓNICO
A diversificação crescente da actividade humana ao longo dos séculos teve como consequência a diversificação cada vez mais acentuada do tecido social, o que, com
o andar do tempo, veio naturalmente a dar lugar ao aparecimento de grupos mais ou menos claramente caracterizados, com tendências, interesses e objectivos próprios,
de índole religiosa, filantrópica, profissional, cultural, política, etc., muitos deles com estatuto social e legalmente reconhecido. Como exemplos de manifestações
desta dinâmica associativista podem ser apontadas as irmandades, confrarias, corporações de mesteirais, academias literárias, associações culturais, partidos políticos
e, à margem da lei, está bem de ver, associações criminosas.
No universo infindável das instituições que se constituíram na sequência do aparecimento destes grupos, acabou por haver também lugar, muito mais tarde, é claro,
para as organizações representativas das chamadas minorias sociais, caracterizadas por algo que as diferencia em maior ou menor grau dos padrões de vida ditos normais
para o cidadão comum, seja no plano funcional ou nos domínios do comportamento. E, naturalmente, os indivíduos portadores de deficiência visual também não ficaram
à margem deste movimento, antes tinham até sido mesmo os primeiros a reunir-se em associações.
Entretanto, como se sabe, e como Jesús Montoro Martínez (1993) também regista minuciosamente num dos cinco grossos volumes do seu livro «Los Ciegos en la Historia»,
na parte em que se ocupa precisamente deste problema em Portugal, um longo período de muitos séculos de mendicância vinha sendo percorrido, tendo os cegos mendicantes
por iniciativa própria ou por conta de instituições religiosas sido demoradamente deixados bem nas pontas da franja social, vítimas de todas as perniciosas consequências
humanas e sociais que uma tal situação inevitavelmente acarretava. Assim, aos cegos só restava então assumir empenhadamente a condição de alvos do sentimento da
caridade que se nutria na nossa arraigada tradição católica, em obediência ao preceito, depois comum às outras convicções cristãs, que mandava «dar de comer a quem
tem fome» e «dar de beber a quem tem sede».
2. EXPRESSÕES ASSOCIATIVISTAS PRIMORDIAIS
É hábito entre nós situar no fim do século XIX o aparecimento em Portugal do associativismo entre os cegos, traduzido pela fundação da Associação Promotora do Ensino
dos Cegos, APEC, que teve lugar em Lisboa, em 1887. Contudo, a realidade apresenta-se algo diferente, como poderemos verificar se compulsarmos alguns documentos
sobre os primórdios deste movimento.
Segundo Joaquim Guerrinha (1968), uma associação de cegos destinada a defender os interesses dos que se dedicavam à venda «de folhetos, das generalizadas Comédias
de Cordel, bem como de diversos artigos de quinquilharias e bijuterias», foi fundada em Lisboa no tempo de Baltasar Dias (provavelmente a meio do século XVI), o
que não pode deixar de causar enorme surpresa. Esta afirmação é feita num escrito a que o autor deu o título de «Monografia para a História Geral da Associação de
Beneficência Luís Braille desde a sua Fundação». Ainda segundo o mesmo texto, a referida associação, não obstante os favores régios de que chegou a beneficiar, teve
uma existência curta por falta de capacidade dos seus membros, que eram analfabetos, para a dirigir. No entanto, o autor não refere as fontes em que se apoiou, o
que nos obriga a encarar as suas afirmações como não documentadas e, por isso, a deixá-las sob a maior reserva.
Mas já não suscita qualquer reserva a existência da Irmandade do Menino Jesus dos Homens Cegos. Esta Irmandade, com sede na igreja paroquial de S. Jorge e depois
na de S. Martinho, foi criada em Lisboa, em 1749, como escreve Manuela D. Domingos (2000), cujas obras a nossa intelectualidade sempre acolhe com manifesto apreço,
em «O Mercado do Livro: Mecanismos e agentes». «Por provisão de D. João V, de 7 de Janeiro daquele ano», acrescenta a referida investigadora, «tinha o privilégio
da venda exclusiva de folhinhas, histórias, relações, reportórios, comédias portuguesas e castelhanas, autos e livros usados».
Esta Associação, depois designada também apenas por Irmandade dos Cegos, sustentou repetida e prolongadamente conflitos com os livreiros, que se queixavam dos prejuízos
causados pelo proteccionismo régio dispensado à Irmandade. Estas pugnas tomavam por vezes violento calor, conduzindo à exposição nua e crua da opinião negativa dos
representantes dos vendedores de livros sobre os «irmãos», que reflectia seguramente muito do espírito da época, como se pode ver num requerimento a que a seguir
nos referiremos, também transcrito por Manuela D. Domingos na obra já mencionada.
Trata-se de um requerimento dos vendedores de livros de Lisboa, à Rainha, de 7 de Agosto de 1779, em que os requerentes pediam para ser ouvidos na regulação das
questões de concorrência com os livreiros e a Irmandade dos Cegos. E sobre estes escreveram: «Os segundos porque sendo os cegos a classe de homens mais inerte, e
menos intelligentes deste mundo tanto em razão da sua cegueira, que os priva de semilhantes conhecimentos, como em razão dos seus anteriores exercicios, e ignorancia
crassa, mal poderem dezempenhar com satisfação do publico hum negocio em que he necessario ao commerciante ter ao menos huma não leve noticia do merecimento das
obras, dos seus impedimentos, ou liberdades, do numero de tomos de cada jogo, da superioridade das ediçoens, e de outras coizas similhantes.
«Alem disto os cegos são huma classe de homens, que pela sua summa pobreza, e pela mizeria em que os constituio a sua molestia, não tem forças, nem dinheiros para
manejarem hum trafico de tanto custo, de que rezulta que por mais exuberantes que sejão os seus privilegios nunca estes podem deixar de andar importunando a Republica,
e viver da caridade do seu proximo. Por esta forma a sua mizeravel condição os faz incapazes de poder recahir sobre elles com proveito seu e do publico, a beneficentissima
liberalidade de V. Magestade.
«De trezentos individuos, que poderá conter aquela confraria apenas tres, ou quatro cegos (não são mais) se achão pela cidade com suas tendinhas volantes, onde expoem
à venda huma mão cheya de livros truncados, e insignificantes, ficando todo o resto às escuras sem ao menos poder a esse infructifero recurso.
«Se pois a graça de V. Magestade não pode fazer feliz ao menos o todo daquela Irmandade, e se apenas trez, ou quatro cegos, se aproveitão de humas sombras della,
parece que por tão pouco não devem ficar perdidas tantas familias, como as dos supplicantes, e o publico tão mal servido. Quanto mais que ainda esses trez, ou quatro
cégos que vendem livros em tendas volantes não são prejudicados, porque os supplicantes nunca pertenderão, que os cégos não vendão, ou não commerceem, pelo modo
que lhes for possivel. O que os supplicantes unicamente querem he que este negocio seja cummulativo, e franco.»
Apesar de toda esta conflitualidade a Irmandade dos Cegos não só conseguiu sobreviver ao longo de várias décadas, como pôde também alargar os privilégios de que
beneficiava. No princípio do século XIX estes «irmãos» continuavam a fazer parte da buliçosa multidão de mendicantes e vendedores ambulantes de serviços e de produtos
que fervilhava pelas ruas de Lisboa. Em «Ruas de Lisboa 1826», de Manuel da Silva Godinho (1994), notável colecção de gravuras, entre as figuras do aguadeiro, mariola,
moço de fretes, caiador, barqueiro, almas santas, cego filarmónico, vendedores de peixe, de legumes, etc., lá encontramos também o cego da Irmandade, acompanhado
de uma criança, com o seu pregão «compra folhinhas». Na introdução a esta obra, de M. Graça Garcia, pode ler-se: «(...) Os cegos pertencentes à Irmandade do Menino
Jesus dos homens cegos, cujos irmãos se dedicavam ao pequeno comércio dos papéis volantes, dos «folhetos pello meudo», sem loja, com tenda volante por vezes. Detentora
de privilégio exclusivo daquelas vendas desde D. João V e, andado o tempo, também autorizados a vender «livros pequenos» (de 4º para baixo) ou usados, ou de valor
inferior a 120 réis.»
Assim, alguns cegos puderam actuar como agentes do mercado do livro, embora nem sempre fosse muito fácil distinguir onde terminava a prestação de um serviço e começava
o apelo à caridade. Seja como for, como outros cidadãos, os cegos puderam pela primeira vez desempenhar uma função socialmente reconhecida e regulada, ganhando nela
o magro sustento das suas pobres vidas.
3. ASSOCIAÇÕES LAICAS
Estas realidades associativas, agora à margem da dependência de instituições religiosas, reflectem já um inegável progresso, a que as transformações produzidas pela
Revolução Francesa não foram de modo nenhum alheias, relativamente ao tempo da Irmandade dos Cegos, prefigurando o arranque da longa e penosa caminhada destes deficientes
do mero estado de indivíduos para a condição de cidadãos. Já não se tratava só de procurar dar-lhes o pão. O seu direito à educação e ao trabalho começou a ser defendido
e passaram a ser apontadas formas de concretizar o exercício desse direito. Por outro lado, a ocorrência de casos de cegueira em algumas famílias de estrato social
elevado, como as de M.me Sigaud Souto e de Branco Rodrigues, constituiu um poderoso factor de sensibilização e contribuiu decisivamente para criar um núcleo fortemente
motivado para apoio a esta causa, que prontamente contou com a adesão de altas individualidades da administração pública e da classe médica, expandindo-se rapidamente
na procura da indispensável ajuda à elaboração e implantação de alguns dos projectos necessários.
ASSOCIAÇÃO PROMOTORA DO ENSINO DOS CEGOS
Tal como noutros domínios da vida portuguesa - literatura, arte, moda, culinária, etc., também na tiflologia foi decisiva naquele tempo a influência francesa em
Portugal. A fundação da APEC, em 1887, como já foi dito, constituiu o primeiro e um dos mais destacados efeitos dessa influência. Ela terá começado a manifestar-se
em 1885, ou pouco depois, devido à presença em Lisboa de Léon Jamet e M.me Sigaud Souto.
Léon Jamet, que tinha sido aluno do Instituto Nacional dos Jovens Cegos, em Paris, era organista na igreja de S. Luís dos Franceses. M.me Sigaud Souto, irmã de Adélia
Sigaud, esta também cega, estava profundamente sensibilizada para os problemas sociais da cegueira, inspirada pelos resultados obtidos por sua irmã, graças ao trabalho
persistente e bem orientado, em que não faltaram algumas passagens por França e contactos no Brasil com José Álvares de Azevedo, que também tinha sido aluno no Instituto
de Paris.
As duas irmãs eram filhas do médico francês Xavier Sigaud, médico do Imperador do Brasil e da Corte Imperial, para quem a cegueira de Adélia não foi só motivo de
uma enorme e natural desolação, mas constituiu também a causa primeira da atenção e interesse que passou a dispensar aos problemas sociais decorrentes da falta de
visão. O efeito desta mudança em Xavier Sigaud foi de tal forma motivador que, pouco tempo depois, o vemos como um dos fundadores e primeiro director do Imperial
Instituto dos Meninos Cegos, hoje Instituto Benjamin Constant, inaugurado no Rio de Janeiro, em 17 de Setembro de 1854. Assim, a parcela da influência francesa na
fundação da APEC foi exercida directamente por Léon Jamet e por via indirecta através de M.me Sigaud Souto.
Com a fundação da APEC nasceu, pois, o equipamento institucional que iria procurar contribuir para que passassem a existir também no nosso país condições que tornassem
possível aos cegos portugueses aproximar-se e até mesmo atingir o grau de realização pessoal de que Adélia e Jamet eram tão eloquentes testemunhos. Para esse fim
a APEC propunha-se «estabelecer escolas para cegos em Lisboa e nas principais terras do reino». E, certamente numa tentativa de aproximação à matéria tiflológica,
o seu primeiro Presidente, Fernando Pereira Palha Osório Cabral, ao tempo também Presidente do Município de Lisboa, já tomou parte no Congresso Universal de Paris
para o Bem dos Cegos, em 1889.
Em 1888, no dia 12 de Março, a APEC inaugurava a sua primeira escola que, além de primeira, haveria também de vir a ser a única das escolas que estava nos propósitos
da Associação «estabelecer». Em 1912 esta escola viria a ser transformada em asilo-escola e a tomar por patrono António Feliciano de Castilho, levando assim a APEC
em conta uma sugestão feita mais de 15 anos antes no «Jornal dos Cegos». Depois de um período inicial em que foi ministrada alguma preparação profissional, a Escola
restringiu a sua actividade à instrução primária e à educação musical. Por volta dos anos sessenta toma o rumo então seguido na educação de deficientes visuais e
pôs de parte o ensino da música, proporcionando aos alunos a educação de base oficial. Várias centenas de rapazes e raparigas receberam a sua educação no Asilo-Escola
António Feliciano de Castilho, que deixou de ser um estabelecimento misto em 1940 para passar a ensinar apenas raparigas. Desde 1888 a 1975, ao longo de 87 anos,
a vida da APEC foi a vida da sua Escola; mas, durante muito tempo, muitos foram os que, razoavelmente informados sobre a existência dessa Escola, desconheciam em
absoluto a existência da Associação.
De 1933 a 1948, sob a direcção de Mattoso da Fonseca, o Asilo-Escola António Feliciano de Castilho publicou a primeira revista em braille que existiu em Portugal
- a «Revista dos Cegos». O conteúdo desta Revista, de que foram publicados 33 números, era predominantemente tiflológico, muito embora o conceito de tiflologia não
possa, naturalmente, ser aqui tomado com a extensão que hoje apresenta.
Em data que não pudemos determinar, o asilo-escola A. F. de Castilho passou a ser apoiado pelo Estado, através de subsídios para manutenção, ficando Este com competência
para regular a admissão das alunas. Esta situação de dependência agravou-se e, de par com um certo estaticismo dos responsáveis quanto à evolução da tiflopedagogia,
contrário ao dinamismo que se verificou nos Serviços Públicos por volta dos anos sessenta, veio a conduzir à oficialização da Escola, que passou a ser classificada
como Instituto em 1967.
Dado que a manutenção do Instituto estava a ser assegurada na sua maior parte graças a subvenções do Estado, a quem devia competir, através dos seus organismos próprios,
a actividade a que aquele estabelecimento se dedicava, o Governo, pelo D.-L. 337/75, de 2 de Julho, oficializou o Instituto e integrou-o no Centro de Educação Especial
de Lisboa, contando obter assim uma maior eficácia no planeamento e coordenação de actividades no sector do ensino especial. O mesmo diploma determinava também que
a APEC cedia ao Estado a título gratuito o edifício onde o Instituto se encontrava instalado e conferia à Associação o direito de retorno, inclusas todas as benfeitorias
entretanto efectuadas, também a título gratuito, «caso o edifício deixasse de ser utilizado para fins de educação especial». Contudo, na devida altura a reivindicação
deste direito viria a revelar-se de reconhecimento difícil e demorado. O mesmo Decreto, no Artigo 5º, impunha ainda: «a APEC deverá promover a revisão dos Estatutos,
por forma a que, das necessidades neles previstas sejam excluídas as relativas à manutenção de estabelecimentos para internamento e educação especial dos menores
deficientes». E assim a APEC se viu afastada dos fins para que tinha sido constituída.
Os actuais Estatutos da APEC, em vigor desde 1984, colocaram a Associação ao serviço da integração social, através da concessão de bolsas de estudo, da instituição
de prémios, da atribuição de ajuda financeira para a aquisição de equipamento especial, da promoção e colaboração em iniciativas que se identifiquem com os fins
da Associação, etc. Nesta perspectiva a APEC adquiriu dois «Optacons» e realizou estágios para aprendizagem do seu manuseamento, ofereceu prémios pecuniários para
concursos e instituiu outros para alunos universitários que concluam os cursos. Todavia, o constrangimento a que a vida da Associação esteve sujeita, resultante
da nacionalização, dificultou, quando não impediu mesmo, a efectivação destes propósitos. Ultimamente, sanado o diferendo, a APEC voltou a emparceirar com o Estado
e, ao abrigo dessa parceria, voltou a actuar na área da formação profissional, candidatando e executando diversos projectos.
ASSOCIAÇÃO DE CEGOS LUÍS BRAILLE
A instalação do equipamento institucional de que a APEC foi a primeira unidade funcional, só prosseguiu quarenta anos depois com a fundação da Associação de Cegos
Luís Braille, ACLB. Entretanto, várias dezenas de alunos da Escola da APEC e dos Institutos Branco Rodrigues e S. Manuel, criados no princípio do século XX em Lisboa
e no Porto, iam deixando estes estabelecimentos, onde a maior parte deles tinha recebido formação musical, como acabaram por impor as convicções da época. Sendo
a música a única aptidão com que os cegos eram lançados na vida, capaz de se prestar a uma utilização profissional, só restava a esses jovens inexperientes um reduzido
número de postos de trabalho em cafés, bares e dancings. A habitual realização de festas particulares também motivava frequentemente a requisição de músicos cegos.
Estes, para poderem satisfazer as preferências do público, precisavam de alargar e actualizar permanentemente os seus reportórios. Por isso, a existência de um arquivo
de música em braille onde pudessem requisitar para estudo os trechos de que precisassem, tornava-se absolutamente necessária. Era assim em 1927, quando Estêvão Pereira
Guimarães, António Gomes Porto e Manuel Rocha, não obstante a enorme falta de meios e a indiferença e incredulidade de muitos, se decidiram a concretizar a intenção
de criar uma associação.
Fundada em 25 de Junho de 1927, com a denominação de Associação Luís Braille, ALB, esta Associação passou a designar-se Associação de Beneficência «Luís Braille»,
ABLB, por força da revisão de estatutos de 1935, e Associação de Cegos «Luís Braille», ACLB, na sequência da alteração estatutária de 1977. Criada por cegos, a ACLB
escolhera como lema «auxílio aos trabalhadores cegos - propaganda da habilitação profissional dos cegos».
Na primeira metade da sua existência a massa associativa da ACLB era constituída principalmente pelos alunos saídos das escolas. Destes, apenas alguns tinham alcançado
altas classificações, ficando-se outros por um nível médio, nem sempre bem preparados, cabendo aos restantes, infelizmente, muito menos a classificação de músicos
do que a de tocadores de instrumentos e, algumas vezes também, apenas a de portadores de instrumentos.
Nessa época, quando a acção da Rádio e as técnicas de gravação ou ainda não existiam ou eram incipientes, os músicos cegos bem preparados tinham podido usufruir
de uma situação digna. Mas o desenvolvimento e vulgarização daqueles recursos, bem como o aparecimento e proliferação de bandas de músicos normovisuais, vieram,
lamentavelmente, retirar muitas oportunidades aos músicos cegos atirando com muitos deles para a condição de músicos ambulantes ou, por outras palavras, condenando-os
à mendicidade, por uns abertamente assumida, mal disfarçada por outros. Ficou sem consequências a opinião, escassamente divulgada, ao que sabemos, de que os músicos
cegos bem preparados deviam ser intransigentes na sua dignidade de instrumentistas qualificados e manter sempre o bom nível da sua preparação nas apresentações na
via pública, o que talvez lhes tivesse proporcionado, em vez da humilhação de uma esmola, a retribuição voluntária compensatória pela fruição do prazer estético
proporcionado aos que os escutavam, como depois se passou a ver em algumas cidades importantes de muitos países, em exibições de executantes normovisuais de excelente
nível artístico. Pelo contrário. Com poucas excepções, os músicos cegos de rua, completamente desmotivados, depressa perdiam o espírito de aprumo, a qualificação
artística desmoronava-se e esfumavam-se os sentimentos de dignidade. Por outro lado, essa desmotivação contaminava também muitos alunos nas escolas, para os quais
um futuro sem saída senão para a mendicidade não podia representar qualquer estímulo que justificasse a aplicação nos estudos.
Esta situação manteve os cegos num estado de isolamento acentuado e encaminhou a Associação para uma actividade confinada a um reduzidíssimo conjunto de áreas.
Em 1949, a descoberta do comportamento corrupto de um director que se vinha mantendo em todas as Direcções desde 1930, originou uma cisão na ACLB, que conduziu à
criação de outra associação. Tratou-se do desvio pelo tesoureiro normovisual de uma verba que só foi possível documentar em 200 contos, conquanto muitos acreditassem
ter sido consideravelmente superior. O conhecimento deste facto abalou a vida na Associação e fez surgir dois grupos de associados: os moderados e os radicais. Os
primeiros defendiam um procedimento sustentado numa atitude pragmática, no intuito de conseguir do corrupto a maior reposição possível. Os radicais clamavam implacavelmente
pelo castigo. Após algum tempo de expectativa, sem que a situação se alterasse, estas posições extremaram-se e um punhado dos moderados abandonou a ACLB, fundando
pouco depois uma nova associação - a Liga de Cegos «João de Deus», LCJD.
A meio da década de cinquenta, numa das escolas existentes, ocorreu um facto que viria a influenciar positivamente a vida da Associação poucos anos depois e, através
dela, contribuir para influenciar a situação do ensino dos cegos no país. Insatisfeitos com o ensino estritamente musical que era ministrado, dois alunos do Instituto
de Cegos Branco Rodrigues que frequentavam cursos superiores no Conservatório Nacional de Música de Lisboa, decidiram aproveitar os dias de aulas no Conservatório
para, sem conhecimento do Instituto, receberem também, sem prejuízo do cumprimento dos horários a que estavam obrigados, explicações que os preparassem para se apresentarem
a exames nos liceus. Mas esta situação, por acaso, depressa se tornou do conhecimento dos responsáveis da escola e foi considerada atentatória da disciplina interna.
Consequentemente, um dos alunos sofreu uma repreensão registada que, contudo, nunca viu; enquanto o outro, que se encontrava no último ano do curso que frequentava
no Conservatório, foi intimado a deixar a escola no fim desse ano, qualquer que fosse o resultado no Conservatório. A partir de 1954 estes e outros, mas todos já
na situação de ex-alunos do mesmo Instituto, puderam preparar-se para as provas liceais, preparação que em 1959 passou a ser ministrada também na referida escola.
Assim despontou na ABLB uma nova actividade que contribuiu para começar a diversificar numa direcção nova o conteúdo da vida associativa. O número de associados
estudantes começou a aumentar; pouco tempo depois vieram juntar-se-lhes alguns universitários e licenciados normovisuais para, voluntariamente, darem explicações;
mais tarde, já na década de sessenta, foi a vez das Direcções da Associação começarem a assumir, gradualmente, os custos da nova actividade. Entretanto, os primeiros
alunos que se apresentaram a prestar provas no liceu não saíram das escolas; tinham-se preparado por sua iniciativa e com o apoio da Associação. A situação evoluiu
então para as salas de estudo, certamente ainda na memória de muitos, já totalmente asseguradas pelas Associações e onde um punhado de associados, alguns já como
universitários, tiveram depois oportunidade de exercer funções docentes.
Em 1977, numa conferência que tivemos a honra e o prazer de proferir na sessão solene comemorativa dos 50 anos da ABLB, presidida pelo Secretário de Estado dos Assuntos
Sociais, tentámos esboçar o currículo que vinha preenchendo a existência da Associação e traçar um quadro de princípios e finalidades que deveriam enformar um novo
perfil associativo voltado para o futuro. A actividade da ABLB tinha-se desenvolvido até aí sobretudo pelas seguintes áreas: Apoio aos músicos de rua, Assistência,
Saúde, Educação, Trabalho, Cultura e Lazer. Como acções e funções principais podem destacar-se: função de local-base em relação às deambulações diárias dos músicos
de rua; diligências para libertação destes músicos quando detidos na via pública por uso de zonas da cidade não autorizadas; tentativas de resolução deste complexo
problema; atribuição de subsídios - de nascimento, casamento, velhice e funeral; oferta de vestuário, calçado e brinquedos a filhos de sócios cegos; cedência gratuita
de instalações na sede a sócios para actividades beneficentes em seu proveito; manutenção de uma cantina para abastecimento de géneros; contribuição para um serviço
de refeições a preços bonificados; obtenção de licenças e vacinas gratuitas para cães; obtenção de consultas gratuitas e de amostras de medicamentos; atribuição
de subsídios a sócios doentes; manutenção de salas de estudo; atribuição de subsídios a estudantes; constituição da biblioteca e do arquivo de música ligeira; atribuição
de subsídios para aquisição e reparação de instrumentos; obtenção de facilidades fiscais e outras para entidades patronais que tomassem ao seu serviço músicos cegos;
criação e obtenção de postos de trabalho para os sócios; promoção da realização de cursos de massagem; contribuição para a realização de encontros sobre problemas
de trabalho; obtenção de entradas gratuitas para espectáculos; patrocínio de deslocações no país e ao estrangeiro para visitas e estudos; promoção de um certame
de jogos florais; promoção de um simpósio e outros encontros para debate de temas tiflológicos; apoio à prática e vulgarização do xadrez; apoio à prática de outros
jogos de sala; oferta de condições para convívio entre sócios.
Os princípios e finalidades que deveriam reorientar a trajectória associativa para melhor responder aos desafios dos tempos modernos, foram assim enunciados: Recurso
à acção de todos os cidadãos decididos a congregar esforços para a transformação da situação social dos deficientes visuais no sentido da dignificação da pessoa
humana; Fundamentação na vontade esclarecida dos deficientes visuais, dispostos a libertar-se da situação de tutela em que têm vivido e a lutar pelo nivelamento
social das suas condições de vida; Intervenção na vida da sociedade portuguesa com vista à eliminação das causas sociais da segregação dos deficientes visuais, ao
estabelecimento e reconhecimento dos direitos destes cidadãos e à efectiva observância desses direitos; Consciencialização dos deficientes visuais, por forma a que
possam adoptar correctamente um comportamento compatível com a sua integração; Solidariedade com todas as entidades que, no todo ou em parte, prossigam objectivos
afins e disponibilidade para colaborar com essas entidades. Estes princípios deveriam apontar para as seguintes finalidades: Estudo amplo e aprofundado da problemática
dos deficientes visuais em ordem ao aproveitamento total da sua capacidade; Contribuir, pelos meios adequados, para a formação da imagem fiel dos deficientes visuais
socialmente válidos, promover a sua difusão e propugnar a sua assimilação pela sociedade; Proceder ao levantamento duma carta tiflológica portuguesa, que revele,
o mais detalhadamente possível, a situação actual do país no que respeita a indivíduos, instituições particulares e serviços oficiais; Promover e realizar acções
de esclarecimento público sobre: a) Os deficientes visuais, aspectos específicos da sua condição física, psíquica e social; b) A necessidade de transformação da
mentalidade social visando a desejável integração comunitária dos deficientes visuais; Denunciar os factores sociais responsáveis pela segregação dos deficientes
visuais e lutar pela sua eliminação; Desenvolver fundamentadamente junto dos órgãos competentes acções tendentes à tomada das medidas indispensáveis à definição
e execução da política de reabilitação dos deficientes visuais; Contribuir para a definição e aplicação de medidas sociais compensatórias da cegueira; Reagir adequadamente,
no espírito da Declaração dos Direitos dos Deficientes, às medidas adoptadas por quaisquer entidades, consideradas atentatórias dos interesses legítimos dos deficientes
visuais; Manter, sempre que conveniente, serviços de apoio aos deficientes visuais, sobretudo onde a especificidade da sua condição o exija; Ter conhecimento actualizado
das linhas de reabilitação de deficientes visuais seguidas em países avançados, para aproveitamento do que se apresentar viável em Portugal; Estabelecer e desenvolver
relações de cooperação nos domínios que interessem aos deficientes visuais.
Naquele dia teve início uma lenta mas firme mudança que, dez anos volvidos, iria conduzir à transformação completa no nosso meio associativo tiflológico. O Secretário
de Estado dos Assuntos Sociais, poucos dias depois da sessão solene a que presidira, remeteu um subsídio de 25 contos à ABLB destinado à revisão dos Estatutos. E
nessa revisão foram tomadas três decisões da maior importância. Foi abandonada a preponderância da função beneficente, passando a Associação a ser denominada Associação
de Cegos «Luís Braille». Foram fixados os seguintes objectivos, marcados pelo teor absolutamente moderno do seu espírito: «Representar e defender os interesses dos
deficientes visuais portugueses; Criar, fomentar e apoiar todas as actividades que visem a educação, a reabilitação e a integração social dos deficientes visuais;
Cooperar com todas as pessoas individuais e colectivas, nacionais e estrangeiras, que prossigam objectivos afins; Dentro do possível, apoiar moral e materialmente
os associados cegos que careçam de assistência.» A terceira importante decisão tomada consistiu em afastar a exigência estatutária, que se vinha impondo desde a
fundação, de o seu Presidente ter de ser normovisual, bem eloquente quanto ao muito que ainda subsistia dos sentimentos dos cegos de antanho e da opinião pública
sobre eles formada.
A ACLB foi convidada a enviar representações suas em visitas de observação e informação a Instituições estrangeiras - à ONCE (Espanha) e à VOS (União Soviética).
Os relatórios destas visitas transmitiram as realidades daquelas Instituições rasgando algumas perspectivas e tornando outras melhor conhecidas quanto à acção tiflológica
desenvolvida naqueles países, que contribuíram para enquadrar a acção tiflológica em Portugal. No prosseguimento deste esforço, no início da década de oitenta, a
ACLB filiou-se, como Membro Associado, no Conselho Mundial para a Promoção Social dos Cegos e tomou parte em algumas reuniões daquela estrutura internacional.
As inovações tecnológicas na área da tiflologia, que passaram a ser regularmente divulgadas entre nós na segunda metade da década de setenta, suscitaram também,
é claro, o interesse da ACLB e levaram-na a iniciar a divulgação e venda de alguns desses novos produtos no nosso país. Esta actividade esteve primeiro confiada
ao chamado Departamento de Materiais, que evoluiu para uma figura empresarial, a UET (Unidade de Equipamentos Tiflotécnicos), de que é proprietária a ACAPO. Apesar
das muitas insuficiências de que a UET ainda não se conseguiu libertar, há que reconhecer que o saldo da sua actividade é claramente positivo.
Outras actividades surgiram igualmente - cursos de alfabetização e musicografia braille, apoios de médico, advogado e assistente social, o desporto, a formação profissional,
excursões e outras actividades recreativas, a consubstanciar o novo espírito dos tempos modernos. Não surpreende, portanto, que, nos últimos tempos da sua existência
de 62 anos, a ACLB tenha registado a inscrição de perto de 200 sócios, entre eles muitos jovens.
LIGA DE CEGOS JOÃO DE DEUS
Em 1951, quando a ACLB já existia há 24 anos, na sequência da cisão a que atrás nos referimos, foi fundada a Liga de Cegos João de Deus, LCJD. Em consequência desse
facto, a ACLB adoptou para com a nova Associação uma atitude de hostilidade declarada, punindo mesmo com a suspensão de todos os direitos associativos os que se
filiassem na LCJD. Esta adoptou o modelo organizativo da ACLB, mas inseriu-se na área de tutela do Ministério da Educação Nacional evitando assim, estrategicamente,
diziam os seus responsáveis, situar-se na mesma área de tutela da sua congénere hostil e, simultaneamente, evidenciar a vertente educativa na sua vocação. Contudo,
não mais de meia dúzia de anos depois, transitava para a mesma área de tutela da ACLB.
Mas também não foram fáceis os primeiros tempos de vida na LCJD. A ânsia de animar a actividade na associação, em que escasseavam os sócios cegos, e realizar receitas
fáceis, conduziu uma Direcção a um momento de fraqueza em que se deixou seduzir pela prática de jogo clandestino na sede, o que levou a colectividade à beira da
extinção. Entretanto, ultrapassadas estas dificuldades, começava a ser constituída uma biblioteca, realizavam-se algumas actividades recreativas, procurava-se empenhadamente
aumentar o número dos sócios cegos para dilatar o conteúdo da vida associativa. Pouco antes de 1960 começou a LCJD a ser frequentada por cegos universitários que,
atraídos pela disponibilidade de espaço e pela tranquilidade do ambiente de que ali se desfrutava, depressa criaram o hábito de fazer da LCJD o seu local de estudo
onde passaram a trabalhar com colegas normovisuais. Um grupo de jovens recém-saídos do Instituto Branco Rodrigues no início dos anos sessenta, pelo seu número, veio
imprimir especial animação a esta actividade contribuindo assim para dar à LCJD o aspecto de uma Instituição quase académica.
Entre os cegos generalizara-se entretanto o interesse em passarem a possuir habilitações iguais às do cidadão comum, pondo-se assim termo a um período de quase meio
século em que a música foi a única actividade de estudo e de trabalho proporcionada. Esta transformação fez surgir na LCJD as salas de estudo, que a Instituição
manteve durante quase vinte anos, onde muitos sócios aprenderam, e alguns ensinaram, as disciplinas dos vários ciclos do ensino liceal. Estava assim criada na vida
associativa uma dinâmica tão viva que, por vezes, fazia sentir saudade da tranquilidade dos primeiros tempos.
Alguns anos mais tarde foi tomada nova iniciativa, então já com a colaboração da ACLB, que entretanto abandonara a sua posição de hostilidade, iniciativa essa que
contribuiu para se intensificar ainda mais o movimento associativo. Foi a instalação de um refeitório onde passaram a ser servidos almoços e jantares a preços sociais.
Ao relancear a história da LCJD, não se pode deixar de referir uma iniciativa de importância indiscutível para o nosso associativismo. Foi ela a abertura às organizações
internacionais de cegos. A meio da década de setenta a LCJD filiou-se na Federação Internacional dos Cegos, IFB; e este acto marcou decisivamente o início do relacionamento
regular do meio associativo português com as instituições congéneres estrangeiras e internacionais. Ao mesmo tempo contribuía-se para o reforço do novo espírito
associativo que imperava entre nós, tendo a LCJD modernizado também nesse sentido os seus Estatutos.
Nos anos oitenta a LCJD contraiu responsabilidades empresariais: adquiriu uma fábrica de malhas e instalou e pôs a funcionar um centro de formação na área do artesanato.
Estas iniciativas, porém, não foram acompanhadas da criação das estruturas necessárias para as sustentar, pelo que a fábrica de malhas ficou desactivada desde 1985
e o centro de formação teve que suspender a actividade em 1987.
ASSOCIAÇÃO DE CEGOS DO NORTE DE PORTUGAL
Em Janeiro de 1958, quando a LCJD tinha apenas sete anos de existência e já tinha ultrapassado os 30 a ACLB, foi criada a Associação de Cegos do Norte de Portugal,
ACNP, a fim de proporcionar aos cegos da região do Porto condições para a abordagem e discussão dos seus problemas específicos. Apesar de ter sido a última das Associações
de Cegos a ser constituída, foi a primeira, em 1974, a ter uma Direcção presidida por um associado cego. No entanto, esta presidência não durou mais do que alguns
meses, por indisponibilidade do Presidente para enfrentar as muitas perturbações que marcaram aqueles tempos.
Ao longo dos 31 anos da sua existência, a ACNP, tal como já tinha acontecido com a LCJD, adoptou também como modelo a ACLB e desenvolveu na sua área geográfica de
influência, entre outras, algumas das actividades já conhecidas nas Associações de Lisboa, destinadas aos seus associados cegos que, juntamente com os associados
normovisuais, totalizavam um efectivo de cerca de 2500 sócios.
Além de acolher o debate das questões que os deficientes visuais enfrentam, constituiu uma pequena biblioteca, prestou algum apoio social, levou a efeito iniciativas
de índole educativa, cultural, recreativa e desportiva, proporcionou na sede a execução de tarefas para empresas em que vários sócios ganharam algum dinheiro, e
tentou também, em diálogo com o Poder autárquico e central, influenciar a discussão da política para os deficientes.
ASSOCIAÇÃO PROMOTORA DE EMPREGO DE DEFICIENTES VISUAIS
A Associação Promotora de Emprego de Deficientes Visuais, APEDV, fundada em 24 de Julho de 1980, constituiu-se no intuito de ajudar os deficientes visuais no «que
for necessário, possível e desejável». Os seus objectivos estatutários abrangem a formação profissional e pré-profissional, a procura e criação de emprego, o apoio
escolar, o fomento intelectual, cultural e desportivo, a prevenção da cegueira e o bem-estar global. A APEDV ainda não conseguiu alcançar todos os objectivos; mas
também não enjeitou nenhum. Procura recursos que lhe proporcionem a oportunidade para continuar a desenvolver e alargar a sua actuação.
As suas actividades mais destacadas integram a formação profissional em diferentes áreas; a procura de emprego; o apoio ocupacional, com vertente lúdica, a deficientes
visuais com outras limitações; o encaminhamento/aconselhamento; cursos individualizados; o empréstimo de equipamento ou dádiva (quando possível), etc.
A divulgação e venda de ajudas técnicas, incluindo os produtos tecnológicos, são asseguradas pela APEDV através de uma empresa, a Electrosertec. Esta empresa não
é propriedade da APEDV; mas quem manda na Electrosertec é o Director Técnico e Administrativo da APEDV.
Esta Associação não possui outras receitas próprias além da quotização de 200 associados, sendo a quota mínima anual, em 2001, de 2 400$00. Os 20 anos de existência
da APEDV devem-se, de acordo com documentação de divulgação emitida pela APEDV, a algumas dedicações. Sem elas a Instituição não se teria mantido e, seguramente,
não estaria a prestar qualquer dos serviços de utilidade que hoje se pode orgulhar.
4. ASSOCIATIVISMO «DE» E «PARA» CEGOS
Em 1964 foi criada a Federação Internacional dos Cegos, IFB (na sigla em língua inglesa pela qual ficou conhecida em todo o mundo). O aparecimento da IFB ficou a
dever-se ao mal-estar que se foi agravando entre um número crescente de membros cegos do WCWB, Conselho Mundial para a Promoção Social dos Cegos, constituído a meio
do século XX como estrutura permanente destinada a assegurar continuidade aos esforços dos Congressos Internacionais que se vinham realizando desde os anos oitenta
do século anterior, por entenderem que essa Organização estava a ser dominada por normovisuais e, como instância destinada a propugnar a promoção social dos cegos,
não mostrava compreensão pela necessidade de dar voz aos principais interessados. Esse procedimento fez surgir os conceitos de «organizações para cegos» e de «organizações
de cegos» e motivou o seu reordenamento no plano internacional.
Na IFB reuniu-se a maior parte das Organizações de Cegos. Isto é, aquelas que davam voz aos próprios cegos e punham nas suas mãos a capacidade de tomar as decisões.
Para isso, a sua disciplina estabelecia duas condições fundamentais: uma que impunha a distribuição dos membros por categorias de modo a que só aos sócios cegos
fossem reconhecidos os direitos e deveres essenciais; a outra a determinar que da composição dos órgãos sociais fizessem parte, exclusiva ou maioritariamente, filiados
cegos. Permaneceram no WCWB, além de Serviços Oficiais, Instituições que não satisfaziam aquelas condições, ou porque se confundiam com Serviços do Estado, ou porque
com ele mantinham acordos que condicionavam a sua independência. Assim, durante vinte anos existiram duas organizações de cegos a nível mundial. Não consta que alguma
vez se tenham hostilizado, o que não significa que a IFB tenha abdicado do direito à crítica, sempre na defesa dos seus princípios. Em Outubro de 1984, em Riade,
pondo termo a esta situação, o WCWB e a IFB fundiram-se para criar a União Mundial de Cegos, UMC, seguindo, aliás, os passos já antes dados pelas respectivas Uniões
Regionais Europeias.
Entretanto, e para só referir as tentativas mais expressivas, o problema da unificação associativa em Portugal começava a tomar alento no fim dos anos setenta. Mas
essa ideia só veio a impor-se verdadeiramente depois de 1984, ajudada pelo eco no nosso país da fusão do WCWB com a IFB e da consequente criação da UMC, eco em que
figurava, como primeiro apelo da nova Organização, uma recomendação para que, nos países onde a união das Organizações de Cegos ainda não se tivesse conseguido,
fossem desenvolvidos esforços sérios para a alcançar. Com excepção da APEC, então quase paralisada por uma demanda judicial e envolvida depois num complicado processo
administrativo para o retorno da sua sede, pareceu que o empenhamento das restantes Associações era total na procura da convergência para a definição do caminho
que levasse à desejada unificação. Contudo, aclaradas as ideias à luz dos modernos conceitos caracterizadores das Organizações de Cegos e para Cegos, definidas as
alterações necessárias e traçada a estratégia, a APEDV declarou que não haveria lugar para ela na estrutura que se estava a preconizar e retirou-se. A unificação
associativa ficou então protagonizada pelas três Associações de Cegos - ACLB, ACNP e LCJD, perfilando-se como Associações para Cegos a APEC e a APEDV. Conseguida
aquela concertação em 1987, exactamente cem anos após a fundação da APEC, ia ter início o tempo de mudança no associativismo entre os cegos em Portugal.
Concordantes nos princípios, as três Associações pretendiam constituir-se numa entidade humanista, tiflológica, responsável, democrática e nacional. Os impulsionadores
deste movimento prepararam um anteprojecto de estatutos, promoveram o esclarecimento dos associados e submeteram o documento a debate nas Associações para aprovação
em Assembleias Gerais. O cúmulo dos resultados não deixou qualquer dúvida quanto à força da vontade de mudança: 97% dos votantes não hesitaram em escolher a extinção
das suas Associações para se fundirem na Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, ACAPO.
O processo que envolveu aqueles acontecimentos no nosso meio associativo logo desencadeou, dentro e fora do país, ondas de simpatia e apoio. Em Portugal foi notório
o bom acolhimento por parte dos Serviços Oficiais, muito em particular do Secretariado Nacional de Reabilitação, SNR, e do Instituto de Emprego e Formação Profissional,
IEFP. No estrangeiro evidenciou-se a atitude da ONCE que, sem esperar pela consumação da unificação, logo se dispôs a cooperar com as Associações que se iam fundir,
propondo a celebração de um convénio para regular essa cooperação, o qual, actualizado após a unificação, continua sendo o instrumento enquadrador das relações ACAPO/
ONCE. Graças à colaboração do Delegado de Portugal às Organizações Internacionais, também não faltou o apoio dessas Organizações, especialmente expresso pelas presenças
na Assembleia Constituinte da ACAPO, em 29 e 30 de Abril de 1989, em Lisboa, do Presidente e do Secretário-Geral da UMC, além do representante da União Europeia
de Cegos, UEC, na União Europeia, e de um representante da ONCE. Foi perante estas individualidades, e sob a influência do que, aos olhos das nossas esperanças,
isso prenunciava de renascimento no associativismo para um desempenho novo no nosso País, que a criação da ACAPO por fusão das Associações anteriormente existentes
foi aprovada por unanimidade e aclamação. Certamente que aqueles a quem coube dar vida a estes acontecimentos jamais esquecerão o calor do entusiasmo que então se
viveu.
ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS E AMBLÍOPES DE PORTUGAL
A ACAPO passou a existir legalmente em 20 de Outubro de 1989, quando os representantes das três Associações que protagonizaram a fusão, designados para esse fim,
assinaram a escritura pública de constituição. Segundo os Estatutos em vigor em 20001, esta Associação mantém a figura de Instituição Particular de Solidariedade
Social, de âmbito nacional, com sede em Lisboa e delegações regionais e locais. «Tem como finalidade a defesa dos direitos e dos interesses dos cegos e amblíopes
portugueses, prosseguindo prioritariamente objectivos de natureza social, cultural e reivindicativa conducentes à sua promoção e integração na sociedade».
18 meses após a fusão das três Associações e passado apenas um ano sobre a sua legalização, a ACAPO é sujeita a uma prova da maior responsabilidade: ser anfitriã,
juntamente com o SNR, da IIIª Assembleia Geral da UEC (Outubro 1990), acontecimento que, não apenas pelas decisões a que conduziu, também viria a ficar para a História
como o primeiro «forum» internacional em que a Alemanha participou reunificada. E a organização com que este evento decorreu não deslustrou em nada os anfitriões.
Ao fim de doze anos de actividade o currículo da ACAPO, que, a nosso ver, não deixa quaisquer dúvidas quanto às vantagens da unificação, compreende já um sem número
de iniciativas e participações. Mencionamos somente algumas reunidas sem qualquer pesquisa documental: membro da CNOD, da qual se desvinculou em 2000, UEC, UMC,
IBSA (International Blind Sports Association), em que está agora representada por via indirecta, através da Federação Portuguesa de Desporto para deficientes, CIB
(Consejo Iberoamericano del Braille), CDAC (Comissão para o Desenvolvimento das Associações de Cegos dos países de língua portuguesa), etc., com participação activa
a vários níveis nos trabalhos de algumas destas Organizações; realização de encontros profissionais; realização e participação em conferências, seminários e congressos;
participação em comissões e grupos de trabalho constituídos em diversas áreas de serviços centrais e autárquicos; envolvimento em projectos singulares e em parceria;
informação e propaganda; intermediação na prestação de serviços públicos a sócios; acção social; competição em provas desportivas nacionais e internacionais; convívio.
Na ACAPO tem vindo a desenvolver-se um processo de desconcentração, assentando actualmente a sua estrutura orgânica em três delegações regionais e oito representações
locais.
Merece ser aqui referido em especial o envolvimento da ACAPO no processo que levou à fundação da Associação Beira Aguieira de Apoio ao Deficiente Visual, da qual
a ACAPO é sócia efectiva e membro do conselho fiscal. No âmbito dos objectivos que se propõe - criar e manter: escola de cães guias; núcleo de estudos e planeamento
de acções no âmbito da deficiência; cursos de formação ou aperfeiçoamento profissional; organizações e iniciativas em prol dos deficientes visuais; centro de convívio/férias
-, esta associação é já detentora da primeira escola para formação de cães guias que foi criada em Portugal e que, com toda a probabilidade, também não deixará de
ser a única. Apesar da sua curta existência, esta escola lançou já algumas duplas em circulação; outras serão lançadas no futuro, uma vez que um conjunto de interessados
se encontram inscritos em lista de espera. Esta nova realidade no nosso meio tiflológico tem suscitado diversos comandos legais a admitir e regular a circulação
dos cães guias em transportes, serviços e instituições.
Contudo, é preciso acrescentar que muito continua por fazer. E isso deve-se, principalmente, à falta de uma verdadeira consciência tiflológica servida por uma ideologia
coesa e por uma estratégia claramente definida e concertada, que torne consequentes todas estas iniciativas e participações. Estas insuficiências nem sempre têm
permitido que a ACAPO se afirme correctamente, como se desejaria, no sentido mais autêntico da sua vocação. Compete aos sócios dar voz a esta insatisfação e contribuir,
responsavelmente, para a formulação das políticas mais convenientes e para a definição das estratégias mais eficazes para a Associação em cada período, tidas em
conta as variáveis políticas, sociais e económicas, que condicionem a acção tiflológica.
GRUPO DE ESTUDOS SOCIAIS, TIFLOLÓGICOS E ASSOCIATIVOS - MOVIMENTO PROGRESSISTA (GESTA-MP)
O despontar deste Movimento no seio da ACAPO e a sua recente constituição em grupo organizado, que se define como «movimento cívico sem personalidade jurídica»,
parecem prefigurar-se como uma pedrada no charco. Com efeito, o GESTA-MP, pela pertinência dos princípios que enformam a sua ideologia, pela clarividência da análise
que faz da situação actual e pela estratégia de intervenção adoptada, em que destacamos a investigação e a formação, potencia amplas e promissoras possibilidades
de melhorar a participação dos deficientes visuais na construção de um desempenho associativo em que, segundo as palavras do Movimento, «Face aos múltiplos desafios
presentemente colocados, não haverá participação consequente que não seja moldada em análises cuidadas, reflexões fundadas e propostas conscientes». Nesta convicção
o Movimento propõe-se «partilhar com o maior número de pessoas os seus mais caros ideais de acção tiflológica e progressista, aspirando prosseguir os valores de
uma tradição construída na defesa dos inalienáveis direitos dos cegos e amblíopes portugueses, e, bem assim, do fortalecimento da sua capacidade de iniciativa e
de afirmação, tradição na qual assumem o plano mais elevado as figuras, o pensamento e as obras de José Cândido Branco Rodrigues e José de Albuquerque e Castro».
Finalmente à vista, pois, muito nos apraz sublinhá-lo, uma estrutura destinada a tratar a matéria tiflológica, reconhecendo a importância fulcral que tal matéria
tem inevitavelmente de revestir para uma associação de deficientes visuais. Algumas foram, no passado recente, as vozes que se ouviram em reuniões magnas da ACAPO
a notar a necessidade de, por forma organizada, se partir para o tratamento sério desta vertente. Ouviu-se mesmo, uma vez, um dirigente nacional afirmar que a Direcção
Nacional se comprometia a estudar a criação de um espaço para debate da matéria tiflológica. Lamentavelmente, porém, tais palavras não tiveram quaisquer consequências.
Contudo, ao integrar este propósito nas suas finalidades, o GESTA-MP vem agora preencher esta lacuna, tão longamente desprezada, e, ao fazê-lo, posicionar-se para
poder prestar aos deficientes visuais um serviço fundamental que os irá ajudar a criar a verdadeira consciência tiflológica, que até hoje tem faltado ao movimento
associativo no nosso país. Este propósito, pelo contributo que irá trazer para ajudar a erradicar o que ainda resta da opinião expressa pelos vendedores de livros
da Lisboa de setecentos e pelo que representa de essencial para a efectiva consecução das justas e legítimas aspirações de cidadania dos deficientes visuais portugueses,
merece, sem qualquer dúvida, a mais ampla e esforçada colaboração.
5. RELANCE FINAL
Quatro séculos e meio parece ter o associativismo entre os cegos em Portugal. Surgiu à sombra de instituições religiosas e aí se manteve até ao fim do século XIX,
quando se estendeu também ao campo laico. Com toda a probabilidade não terão sido os cegos que o geraram; mas com a criação da ALB começaram a preparar-se para o
tomar nas suas mãos. As finalidades primordiais, predominantemente caritativas, benemerentes, assistenciais, foram sendo direccionadas para um pendor cada vez mais
reivindicativo com alvos na educação, na reabilitação, na formação profissional e no trabalho, na desagravação de barreiras, na integração e convívio social.
Marcos cronológicos importantes:
* 1749 - criação da Irmandade do Menino Jesus dos Homens Cegos.
* 1887 - criação da Associação Promotora do Ensino dos Cegos.
* 1927 - criação da Associação Luís Braille.
* 1951 - criação do Conselho Mundial para a Promoção Social dos Cegos.
* 1951 - criação da Liga de Cegos João de Deus.
* 1964 - criação da Federação Internacional dos Cegos.
* 1958 - criação da Associação dos Cegos do Norte de Portugal.
* 197- - filiação da Liga de Cegos João de Deus na Federação Internacional de Cegos.
* 1980 - criação da Associação Promotora de Emprego de Deficientes Visuais.
* 198- - filiação da Associação de Cegos Luís Braille no Conselho Mundial para a Promoção Social dos Cegos.
* 1984 - criação da União Mundial de Cegos.
* 1989 - criação da Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal.
BIBLIOGRAFIA UTILIZADA
[1]. «Associação de Cegos Luís Braille: 50 anos de existência e a necessidade de um novo perfil voltado para o futuro». F. P. Oliva. in «Poliedro». 1977;
[2]. «Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal. O meio associativo em tempo de mudança». F. P. Oliva. in «Ponto e Som». Vol. 14, Abril 1989;
[3]. «Los Ciegos en la Historia». Jesús Montoro Martínez. ONCE. 1993;
[4]. «Estatutos da Associação Beira Aguieira de Apoio ao Deficiente Visual». 2000;
[5]. «Estatutos da Associação de Cegos Luís Braille». 1977;
[6]. «Estatutos da Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal». 2000;
[7]. «A Fusão das Três Associações». in «Reabilitação». 1ª série, Nºs 3/4, 1989;
[8]. «O Mercado do Livro: Mecanismos e agentes». Manuela D. Domingos. 2000;
[9]. «Monografia para a História Geral da Associação de Beneficência Luís Braille desde a sua Fundação». Joaquim Guerrinha. 1968;
[10]. «Ruas de Lisboa (1826)». Manuel da Silva Godinho. Introdução de M. Graça Garcia. 1994.

[fim do artigo 2 "O Associativismo entre os cegos em Portugal"]

[artigo 3]
AS ORGANIZAÇÕES TIFLOLÓGICAS PORTUGUESAS ENTRE O PRESENTE E O FUTURO
por Fernando Abreu Matos

1 - INTRODUÇÃO
No presente trabalho, procura realizar-se a caracterização de certas estruturas vocacionadas para o atendimento de determinadas necessidades dos deficientes visuais,
estruturas aqui designadas por "organizações tiflológicas portuguesas" cujo conceito se ensaia elaborar. Para além disso, busca igualmente inferir-se o papel de
tais organizações na época actual, marcada por um dinamismo extremo. Conclui-se com uma tentativa de elencar os principais desafios que presentemente se deparam
a estas organizações.
Com vista a proceder a uma clara identificação do objecto do presente trabalho, nele se começa por efectuar uma caracterização das organizações tiflológicas portuguesas
em termos estritamente organizacionais, isto é, intenta-se uma descrição destas organizações meramente enquanto tais. Com este objectivo, é dada especial atenção
à identificação dos mecanismos de coordenação pelos quais elas coordenam internamente o seu trabalho, bem como à das suas partes-chave e dos seus sistemas de tomada
de decisão. Recorrendo a uma tipologia elaborada por Henry Mintzberg (1996), procede-se igualmente à classificação destas organizações a partir da sua configuração
estrutural.
Conforme demonstra Offe (1998), a actividade humana está sujeita a três mecanismos de coordenação: o Estado, através das leis e das políticas públicas; o mercado,
através da troca e da competição regulada pelo Estado; e a sociedade ou a comunidade, através dos valores morais e das crenças tradicionais ou consuetudinárias que,
independentemente do Estado, regem essa sociedade. Tendo em conta esta realidade, depois da caracterização das organizações tiflológicas à luz da teoria organizacional,
procura esclarecer-se as formas de relacionamento destas com cada um daqueles mecanismos de coordenação.
A análise de todos os aspectos referidos é efectuada tendo em conta a influência exercida sobre o momento presente por cinco factores, aqui considerados (como o
faz Bresser Pereira [1998], que, no entanto, considera apenas quatro) as cinco condicionantes estruturais da vida actual: a crise fiscal do Estado, declarada a partir
dos anos 70 do século XX, no terminus de um período de cerca de 25 anos de crescimento económico contínuo; a aceleração do progresso científico e técnico, bem como
da velocidade de difusão dos fluxos de informação; o enorme aumento da produtividade, acompanhado da melhoria dos padrões de vida e de crescente concentração do
rendimento; o impacto da globalização; e, por fim, o avanço do sistema democrático.
É neste contexto que se referenciam aqueles que parecem ser os principais desafios colocados às organizações tiflológicas portuguesas neste dealbar do III milénio.
A tarefa está longe de se poder rodear de facilidades: já porque a volatilidade do momento contemporâneo faz multiplicar as incógnitas e enlear os fios da inteligibilidade;
já porque a quase total ausência de estudos nesta área obriga a iniciar praticamente do zero qualquer esforço de indagação. Ainda assim, fica este primeiro intento.
Se outro mérito ele não tiver, queda arrolado um conjunto de pistas que posteriores investigações poderão retomar, com vista a um melhor conhecimento da realidade
tiflológica portuguesa.
2 - AS ORGANIZAÇÕES TIFLOLÓGICAS PORTUGUESAS À LUZ DA TEORIA ORGANIZACIONAL
2.1 - Dois Conceitos Basilares
Para que a restante exposição se torne susceptível de razoável compreensão, afigura-se essencial efectuar desde já a explicitação de dois conceitos: antes de mais,
o de "organização"; logo de seguida, a sua delimitação pertinente no contexto do presente trabalho, ou seja, o conceito de "organização tiflológica".
São numerosas e efectuadas a partir de variados enfoques as definições de organização. Assim, no presente trabalho, entende-se "organização" como uma unidade social
intencionalmente construída para atingir determinados objectivos (Etzioni, 1964: 9), a qual reúne indivíduos e recursos que interagem e se condicionam, integra racionalidades
diversas e é transitória e instrumental por natureza (Paisey, 1981: 9 ss).
É evidente que em qualquer comunidade humana surgem inevitavelmente, através da simples interacção social, variadas formas de organização de carácter espontâneo,
não intencionais, não formalmente reguladas: um grupo de pescadores que une esforços para erguer do mar uma rede, dois ou três estudantes que cooperam na realização
de um trabalho de grupo, a repartição de tarefas operada no interior de uma família, são exemplos dessas formas espontâneas de organização. Tais realidades caem,
no entanto, dentro do conceito de "organização social", distinto do conceito de organização empregue no presente trabalho.
O termo "organização", aqui utilizado, reporta-se a um tipo determinado de formações sociais que estão claramente diferenciadas do contexto social envolvente (constituem
um círculo definido de membros), possuem uma estrutura interna diferenciada e estão orientadas para a persecução de metas específicas ou para o cumprimento de tarefas
predefinidas (Mayntz, 1985: 93). Em suma, refere-se sempre a uma organização consciente, deliberada, com finalidade expressa, designada por uns como "organização
formal" (Blau & Scott, 1979: 17), e por outros como "organização complexa" (Etzioni, 1974: 11).
Como deixam perceber os parágrafos anteriores, na literatura organizacional e sociológica, quase sempre a palavra "organização" surge associada a um epíteto ou a
um qualificativo, do qual normalmente depende a própria definição (delimitação) do conceito. No presente trabalho, confere-se centralidade ao conceito de "organização
tiflológica", cuja explicitação se ensaia seguidamente.
O século XX popularizou, em grande parte da Europa e na América Latina, o termo "tiflologia" (cf. Oliva, 1995: 1-2). Formada a partir dos vocábulos gregos "typhlos"
(cego) e "logos" (conhecimento racional), a palavra, tomada no seu sentido mais amplo, pretende designar o ramo do conhecimento que tem por objecto a problemática
da cegueira e os fenómenos específicos relacionados com os cegos.
Partindo de uma tal acepção, no contexto do presente trabalho, "organizações tiflológicas" consideram-se as que, através de uma actuação fortemente condicionada
pela Tiflologia, buscam, de forma autónoma, aprofundar o conhecimento da problemática por ela investigada e/ou fornecer respostas adequadas às questões específicas
por ela identificadas. Concretamente, aqui se englobam a Associação dos Cegos e Ambliopes de Portugal (ACAPO) e as entidades que lhe deram origem (Associação de
Cegos Luís Braille, Liga de Cegos João de Deus e Associação dos Cegos do Norte de Portugal - respectivamente ACLB, LCJD e ACNP), a Associação Promotora do Ensino
dos Cegos (APEC) e a Associação Promotora de Emprego para Deficientes Visuais (APEDV).
2.2 - Caracterização do Ponto de Vista Organizacional
Neste passo, pretende efectuar-se uma caracterização das organizações tiflológicas portuguesas exclusivamente centrada no plano organizacional. Para tal, vai recorrer-se
fundamentalmente à modelização elaborada por Henry Mintzberg (1996), para as organizações em geral. O tema encerra matéria mais que suficiente para a realização
de um amplo estudo, que a total ausência de investigações neste domínio, aliás, justifica e requer. Não constituindo o presente trabalho o espaço mais apropriado
para a concretização de tal tarefa, far-se-á aqui incidir a análise somente em três aspectos: (1) qual o mecanismo de coordenação do trabalho que tem sido dominante
nas organizações tiflológicas portuguesas; (2) qual a parte da organização que tem desempenhado o papel principal; e (3) qual o sistema de tomada de decisão que
nelas tem sido mais utilizado.
Antes de iniciar a análise proposta, esclareça-se ainda um ponto. Alguns especialistas fazem uma distinção entre "administration" e "management" (cf. Dunsire, 1973):
a primeira, entendem que efectua a determinação da política, bem como a coordenação e controlo da sua execução; o segundo, consideram que concretiza o desenvolvimento
da política dentro dos limites decididos pela administração. A análise que vai seguir-se é centrada essencialmente na área do management.
Posto isto, comece por dizer-se que os "mecanismos de coordenação", ou seja, as maneiras fundamentais pelas quais as organizações coordenam internamente o seu trabalho,
são os elementos fundamentais da estrutura de uma organização. Tudo emerge deles, não sendo mais que cinco: o "Ajustamento Mútuo", que realiza a coordenação do trabalho
pelo simples processo de comunicação informal; a "Supervisão Directa", pelo qual um indivíduo se encontra investido de responsabilidade pelo trabalho dos outros,
transmitindo-lhes instruções e controlando-lhes as acções; a "Estandardização dos Processos de Trabalho", constituído pela prévia especificação ou programação do
conteúdo do trabalho integrado por tarefas simples e rotineiras, típico das linhas de montagem; a "Estandardização dos Resultados", que se traduz numa especificação
de antemão das dimensões do produto ou do desempenho a atingir, deixando ao operador a escolha do processo; e a "Estandardização das Qualificações", assente na definição
prévia das qualificações do operador, de forma a que, quando dois profissionais tenham de cooperar, saibam exactamente o que esperar um do outro (cf. Mintzberg,
1996: 21-25).
Nas organizações tiflológicas portuguesas, constata-se uma diminuta especialização do trabalho, bem como baixos índices de formalização do comportamento necessário
ao desempenho do mesmo, a par do recurso a tecnologias flexíveis, diversificadas e não-automatizadas. Se é verdade que nos últimos anos se tem vindo a desenhar uma
tendência para a inversão desta situação, também não é menos verdade que ainda hoje é comum assistir-se, nestas organizações, ao desempenho das mais diversas tarefas
por parte do mesmo trabalhador, mesmo em casos que envolvem operacionais apetrechados com uma qualificação específica: técnicos de Serviço Social, de Secretariado,
de Informática, etc. Nestas circunstâncias, fácil se torna perceber que qualquer coordenação através de Estandardização não é passível de ser efectuada. Por outro
lado, a dimensão destas organizações nem sempre se apresenta suficientemente reduzida para permitir o recurso permanente ao Ajustamento Mútuo. A Supervisão Directa
surge, assim, como o principal mecanismo de coordenação utilizado nas organizações tiflológicas portuguesas, embora o Ajustamento Mútuo tenha tido (e em alguns casos
ainda tenha) uma aplicação significativa.
Mas quem, nestas organizações, exerce esta Supervisão Directa? A resposta a esta questão impõe uma enumeração e uma descrição, ainda que sumárias, das diversas partes
que compõem o todo organizacional.
As organizações podem comportar até cinco componentes básicas: o "Vértice Estratégico", a componente que, de composição colegial ou unipessoal, dirige a organização,
detém a responsabilidade sobre o trabalho dos restantes membros, formula a estratégia e gere as relações da organização com o ambiente exterior; o "Centro Operacional",
que compreende todos os membros (os operacionais) que executam o trabalho básico relacionado directamente com a produção de bens e de serviços; a "Linha Hierárquica",
integrada pela cadeia de quadros com autoridade formal que liga o vértice estratégico, pelos quadros situados mesmo abaixo dele, ao centro operacional, através dos
supervisores de primeira linha que exercem uma autoridade directa sobre os operacionais; a "Tecnoestrutura", onde se concentram os analistas que concebem, planeiam
ou asseguram a formação dos operacionais, mas não participam no fluxo do trabalho operacional; e o "Pessoal de Apoio" ou componente "Funções Logísticas", que integra
as unidades especializadas cuja razão de ser é dar apoio à organização, fora do fluxo de trabalho operacional (cf. Mintzberg, 1996: 43-53).
As organizações tiflológicas portuguesas, à semelhança de muitas outras organizações, não possuem Tecnoestrutura, procedendo antes à contratação no exterior, por
períodos determinados ou para uma determinada tarefa, dos técnicos indispensáveis. Por sua vez, a Linha Hierárquica é nelas, por norma, bastante débil, quase embrionária,
desempenhando os funcionários nominalmente investidos de competências de coordenação (quando os há) funções, na prática, quase indistintas das dos operacionais.
A componente Funções Logísticas é, por sua vez, frequentemente residual, não sendo chamada a participar nos processos de decisão. Sendo o centro operacional o alvo
da Supervisão Directa, e excluída que está a possibilidade de esta ser exercida por uma linha hierárquica praticamente inexistente (por definição ela jamais caberia
às funções logísticas ou à tecnoestrutura), emerge com evidência a conclusão de que é o vértice estratégico quem, nas organizações tiflológicas portuguesas, exerce
a Supervisão Directa, deste modo assumindo o papel de parte-chave destas organizações.
Esta conclusão sai claramente reforçada, quando se analisa, mesmo que de uma forma pouco mais do que superficial, a concepção do sistema de tomada de decisão destas
organizações. Para esse efeito, assume particular pertinência o recurso aos conceitos de "centralização" e "descentralização". Em relação a este último, aproveita-se
desde já o ensejo para esclarecer que ele nada tem que ver com a dispersão física dos serviços. Nesses casos, está-se em presença do fenómeno de "desconcentração",
que pouco tem que ver com o poder de tomar decisões.
Assim, dir-se-á existir centralização numa organização, quando todos os poderes de decisão se situarem num único ponto daquela, ao passo que haverá descentralização
sempre que o poder se encontre disperso por vários pontos da mesma. A descentralização poderá ainda assumir duas formas distintas: a "descentralização vertical",
quando o vértice estratégico procede, por delegação, a uma dispersão do poder formal no sentido descendente, conferindo-o a determinados níveis da linha hierárquica,
(umas vezes de maneira selectiva e outras de maneira global) ou mesmo ao centro operacional; a "descentralização horizontal", quando o poder de decisão (principalmente
o poder informal) se estende a todas ou a alguma(s) das componentes organizacionais que se encontram fora da estrutura da linha hierárquica, isto é, aos analistas
da tecnoestrutura, aos funcionais de apoio ou aos operacionais (cf. Mintzberg, 1996: 209-213).
O sistema de tomada de decisão de uma organização pode, assim, assumir uma multiplicidade de formas posicionadas ao longo de um contínuo: num extremo encontrar-se-ão
as dotadas de um sistema de tomada de decisão descentralizado vertical e horizontalmente; no outro, aquelas onde não se verifica nenhum desses dois tipos de descentralização
e nas quais o sistema de tomada de decisão é, por conseguinte, marcado pela centralização. O mecanismo de coordenação de que fazem uso as organizações tiflológicas
portuguesas é, como se viu, a Supervisão Directa, e as suas linhas hierárquicas, tecnoestruturas e componentes logísticas, como se viu igualmente, são bastante débeis.
Quem de alguma forma conhece a realidade quotidiana destas organizações não ignora que, em geral, dos dirigentes depende a autorização tanto das grandes como das
pequenas despesas, a aprovação do mapa de férias dos funcionários e a concessão de uma simples dispensa de serviço por algumas horas, a execução de determinadas
tarefas operacionais consideradas mais delicadas, etc. Nelas, o vértice estratégico ocupa-se, por conseguinte, não apenas das decisões estratégicas, mas também das
decisões de gestão corrente e muitas vezes, até, das decisões operacionais. As organizações tiflológicas portuguesas englobam-se, pois, sem qualquer dúvida, no grupo
das organizações cujo sistema de tomada de decisão é centralizado.
A extensão da democracia a muitos países que, até há pouco, lhe permaneciam completamente alheios tem feito dela uma ideia popular, propiciando com frequência a
sua conversão no material apropriado para recobrir o vazio de discursos despojados de verdadeiros projectos. Nesses discursos, a descentralização surge conceituada
positivamente, porque entendida como a forma por excelência de concretizar a democracia. Ao invés, a centralização aparece conceituada negativamente, porque pretensamente
consistirá numa forma de a inibir. Um tal posicionamento representa, em muitos casos, simples desconhecimento; em alguns outros, desesperado tacticismo; e, em todos
eles, grave incapacidade de contribuir positivamente para o progresso das organizações tiflológicas portuguesas. Proclamando a descentralização, com auxílio de chavões
como participação, cooperação, co-gestão, etc., os detentores desta concepção criam na generalidade dos indivíduos, com base numa participação fictícia, a impressão
de participarem realmente, consubstanciando assim aquilo que Niklas Luhmann (1985: 89) designou por "último truque da gestão". Uma tal actuação resulta, objectivamente,
no enfraquecimento da democracia, não no seu reforço.
Antes de concluir esta análise, mencione-se que Henry Mintzberg estabeleceu uma tipologia das organizações, com fundamento naquilo a que chama "Configurações Estruturais",
resultantes da associação entre o principal mecanismo de coordenação utilizado por uma organização, a componente que nela surge como a sua parte-chave, a concepção
do seu sistema de tomada de decisão, e uma série de outros indicadores. Essa tipologia comporta cinco configurações: a "Estrutura Simples", caracterizada pela Supervisão
Directa, a supremacia do Vértice estratégico e a prática da Centralização; a "Burocracia Mecanicista", caracterizada pela Estandardização dos processos de trabalho,
a supremacia da Tecnoestrutura e a prática de uma Descentralização horizontal limitada; a "Burocracia Profissional", caracterizada pela Estandardização das qualificações,
a supremacia do Centro operacional e a prática da Descentralização horizontal e vertical; a "Estrutura Divisionalizada", caracterizada pela Estandardização dos resultados,
a supremacia da Linha hierárquica e a prática de uma Descentralização vertical limitada; e a "Adhocracia" caracterizada pelo Ajustamento Mútuo, a supremacia das
funções logísticas e a prática de uma Descentralização selectiva (cf. Mintzberg, 1996: 330-331).
As organizações tiflológicas portuguesas, caracterizadas pela Supervisão Directa, pela supremacia do Vértice estratégico e pela prática da Centralização, pertencem
à categoria "Estrutura Simples". Desta, pode dizer-se mais desenvolvidamente que o seu traço dominante é o não ser elaborada: tipicamente, a tecnoestrutura é inexistente
ou pouco desenvolvida; possui poucos funcionais de apoio logístico; a divisão do trabalho é imprecisa e a diferenciação entre as suas unidades mínima. Para além
disso, o fluxo de trabalho que a percorre tem tendência para a flexibilidade, e o trabalho do centro operacional é relativamente pouco especializado e intercambiável.
Nela, os comportamentos são pouco formalizados, e pouco se recorre ao planeamento e à formação. Por fim, saliente-se que todas as decisões importantes tendem a ser
tomadas no vértice estratégico, o qual tem nos papéis de controlador da turbulência e de empreendedor os mais importantes da sua acção (cf. Mintzberg, 1996: 335-337).
A generalidade destas características rastreia-se, como se viu, nas organizações que constituem o objecto do presente trabalho.
Para terminar, refira-se que entre as diversas configurações estruturais referenciadas por Mintzberg não existe qualquer relação hierárquica. A configuração estrutural
típica das organizações tiflológicas portuguesas, por ser a que é, não deve considerar-se nem melhor nem pior que qualquer outra. Uma tal apreciação depende do seu
carácter instrumental, dos padrões de funcionalidade que estiver em condições de satisfazer. Não é aqui aplicável o princípio do "one best way", isto é, de que apenas
poderá existir uma única "boa forma" de organizar, uma única "boa estrutura" a adoptar. A fluidez dos tempos actuais submeterá estas estruturas, seguramente, a testes
decisivos. Como pervine Webson (1996), numa época de escassez de recursos (são os efeitos da crise fiscal do Estado), só organizações bem geridas e que informem
adequadamente sobre o que fazem estão em condições de competir com êxito pela obtenção dos meios a que aspiram.
3 - ORGANIZAÇÕES TIFLOLÓGICAS, ESTADO, MERCADO E SOCIEDADE CIVIL EM PORTUGAL
3.1 - As Organizações Tiflológicas e o Estado em Portugal
No presente trabalho, o termo "Estado" é empregue para designar o aparelho administrativo e o sistema constitucional-legal que organiza ou regula a sociedade (Bresser
Pereira, 1998: 3), incluindo nele o conceito de "Administração Pública" (em sentido orgânico), ou seja, o sistema de órgãos, serviços e agentes do Estado, bem como
das demais pessoas colectivas públicas, que asseguram em nome da colectividade a satisfação regular e contínua das necessidades colectivas de segurança, cultura
e bem-estar (Amaral, 1998: 36-37).
Comece por dizer-se que as organizações tiflológicas portuguesas aqui consideradas não se integram na administração pública; não são, por conseguinte, componentes
do Estado. Elas detêm (detiveram), todavia, um estatuto bastante peculiar.
Estas organizações possuem (e sempre possuiram) a forma de "associação". Como explica Marcelo Caetano (1987), uma associação existe quando indivíduos põem em comum
os seus esforços para prosseguir um determinado fim, o qual continuará através dos tempos a ser alimentado pela actividade de novos associados que vêm reforçar e
substituir os primeiros, mas sempre senhores de o modificar ou abandonar.
Em Portugal, o regime do direito de associação foi estabelecido em 1823, por uma Lei de 20 de Junho. Em 1933, a Constituição instituiu no ordenamento jurídico português,
com referência às instituições com carácter de associação ou fundação que prosseguem fins de interesse público, o conceito de "pessoa colectiva de utilidade pública
administrativa" (art. 109º, nº 4). Segundo Freitas do Amaral (1998), as pessoas colectivas de utilidade pública administrativa (associações ou fundações) constituíram,
até ao 25 de Abril de 1974, uma das duas espécies da categoria jurídica que ainda hoje se designa por "instituições particulares de interesse público". Estas podem
ser definidas como pessoas colectivas privadas que, por prosseguirem fins de interesse público, têm o dever de cooperar com a Administração Pública e ficam sujeitas,
em parte, a um regime especial de Direito Administrativo (Amaral, 1998: 549-552).
Até 1974, as organizações tiflológicas portuguesas, por serem particulares mas desempenharem tarefas de interesse geral, englobavam-se, pois, na categoria jurídica
das "instituições particulares de interesse público"; dentro dela, Devido a possuirem o carácter de associações, incluiam-se entre as "pessoas colectivas de utilidade
pública administrativa", uma das duas espécies daquela categoria.
Após a Revolução de 1974, esta situação alterou-se substancialmente. Primeiro, o Decreto-Lei nº 460/77, de 7 de Novembro, veio autonomizar, das pessoas colectivas
de utilidade pública administrativa, as "colectividades de utilidade pública", definidas pelo art. 1º, nº 1, daquele diploma como "associações ou fundações que prossigam
fins de interesse geral [...] cooperando com a administração central ou a administração local". Depois, o Decreto-Lei nº 519-G2/79, de 29 de Dezembro, destacou do
conceito de pessoas colectivas de utilidade pública administrativa toda uma espécie de associações e fundações particulares, que denominou "instituições privadas
de solidariedade social" e que tinham por objecto facultar serviços ou prestações de segurança social. Por fim, o Decreto-Lei nº 119/83, de 25 de Fevereiro, reviu
e ampliou aquele diploma e consagrou o estatuto jurídico das actualmente denominadas "instituições particulares de solidariedade social" (que já se não confinam
ao sector da segurança social), as quais, por força do art. 94º, deixaram de ser qualificáveis como pessoas colectivas de utilidade pública administrativa (Amaral,
1998: 552-553). É precisamente no grupo das instituições particulares de solidariedade social que, após a efectivação do indispensável registo por elas requerido,
actualmente se incluem todas as organizações tiflológicas portuguesas que constituem objecto do presente trabalho.
Assim, hoje em dia, as organizações tiflológicas portuguesas, por serem entidades particulares mas desempenharem tarefas de interesse geral, continuam a englobar-se
na categoria jurídica das instituições particulares de interesse público; dentro dela, por possuirem o carácter de associações, incluem-se entre as pessoas colectivas
de utilidade pública, uma das duas espécies daquela categoria; e, finalmente, por visarem a prossecução de objectivos de solidariedade social relevantes, no caso,
para os cidadãos portadores de deficiência visual (reabilitação, integração e demais consignados no art. 71º da Constituição), inscrevem-se entre as instituições
particulares de solidariedade social, uma das três subespécies em que aquela se subdivide.
Daqui resulta, em resumo, que todas as instituições particulares de interesse público (entre elas, as organizações tiflológicas) são em Portugal entidades privadas,
por natureza reguladas em princípio pelo direito privado, embora em vários aspectos significativos com submissão a um regime específico traçado pelo Direito Administrativo.
Contudo, essa sujeição não as transforma em elementos integrados na Administração Pública, representando tão-só um modo de descentralização funcional do sector público,
por transferência de poderes próprios deste para a órbita do sector privado ou por autorização da concorrência dos particulares com a Administração no desempenho
de certas tarefas comuns (Amaral, 1998: 552).
Esta realidade não constitui, diga-se, exclusivo de Portugal. Internacionalmente, popularizou-se nos últimos anos o uso da designação "organizações não governamentais",
assim como a sigla "ONG", a ela correspondente. A designação comporta em si mesma realidades muito distintas, uma vez que, de país para país, existem diferenças
legais consideráveis. Mas isso não tem impedido a sua regular utilização no contexto das Nações Unidas, sempre referida a um tipo determinado de organizações (Webson,
1996). O único factor comum a todas elas é o facto de, embora desempenhando missões socialmente importantes, possuirem carácter de entidades privadas. Nestes termos,
as organizações tiflológicas portuguesas, precisamente por via da sua natureza, acima referida, de elemento extrínseco à Administração Pública, são também organizações
não governamentais ou, mais simpelsmente, ONG.
O fenómeno da globalização tende a reforçar a importância destas organizações, uma vez que, ao mesmo tempo que propicia a transferência de poder das nações para
a arena global, ela empurra o Estado para a delegação de algumas das suas funções tradicionais em estruturas regionais e locais, ou mesmo em estruturas substitutivas,
como forma de melhor responder a interesses locais ou de minorias sociais. Daniel Bell (1987) recorre a uma fórmula particularmente feliz para descrever esta realidade,
ao afirmar que ela se traduz por uma situação em que os países se tornam demasiadamente pequenos para solucionarem os problemas grandes, mas também demasiadamente
grandes para solucionarem os problemas pequenos. Será, nem mais nem menos, do que a ampliação da aplicação do princípio da subsidiariedade, hoje em dia já adoptado
ao nível da União Europeia e dos seus Estados membros, segundo modalidades variáveis em função da história própria de cada Estado.
Para mais, esta estratégia delegativa surge aos olhos de muitos analistas e decisores políticos contemporâneos como uma adequada alternativa para atenuar a crise
fiscal do Estado, evidenciada a partir dos anos 70, e para as suas consequências nos modelos tradicionais do Estado de bem-estar, cujos pressupostos começaram a
ser postos em causa na Europa e nos Estados Unidos com as críticas neoliberais ao Plano Beveridge. Hoje em dia, ela é vista com agrado quer pelos adeptos radicais
da liberalização e da privatização do sector público, quer pelos defensores do new public management, isto é, dos que proclamam a necessidade de reinvenção das formas
de governo e a modernização da gestão pública.
Os contornos do quadro esboçado deixam antever, pois, uma reorganização das relações entre Estado e organizações tiflológicas em Portugal. É certo que a extensão
da mudança a ocorrer não é ainda facilmente mensurável, mas essa dificuldade não constitui condição suficiente para impedir a constatação do facto essencial.
3.2 - As Organizações Tiflológicas e o Mercado em Portugal
O mercado começou por ser o local físico que constituía o ponto de encontro de vendedores e compradores em ordem à fixação dos preços. Mas a par deste primitivo
sentido do termo, um outro, mais abstracto, entretanto se generalizou. Neste, "mercado" é, por assim dizer, um processo posto em marcha pelas diversas actuações
dos múltiplos indivíduos que cooperam sob um regime de divisão de trabalho, no interior do qual se enfrentam a oferta e a procura, conduzindo, não só à fixação dos
preços, como ainda a uma regulação não normativa da produção e do consumo de bens e serviços. Neste segundo sentido, como entende Bresser Pereira (1998), o mercado
constitui o mecanismo contemporâneo institucional básico de coordenação económica e de apropriação do excedente. Sendo o mundo das trocas mediadas pelo dinheiro
ou pelo crédito e orientadas pela finalidade do lucro, o mercado é, organizacionalmente, o mundo das empresas.
Como se viu anteriormente, as organizações tiflológicas portuguesas revestem a forma de associação. Ora, no âmbito do direito civil português, associações são colectividades
de pessoas que não têm por escopo o lucro económico dos associados (Mota Pinto, s.d.: 125). Hoje em dia tornou-se mesmo corrente, como forma de designar estas organizações,
o emprego da expressão "organizações sem fins lucrativos". Quer isto dizer que as organizações tiflológicas portuguesas (que para mais constituem um dos tipos de
organizações que se inscreve na categoria das instituições particulares de interesse público) são, para todos os efeitos, organizações sem fins lucrativos.
Peter Drucker (1997) recorda que há quarenta anos ninguém falava da existência de um sector de organizações sem fins lucrativos e que, ainda hoje, esta fórmula caracteriza
essencialmente pela negativa: organizações sem fins lucrativos não são empresas, que têm por principal finalidade a obtenção de lucro; e também não são organizações
governamentais, dependentes de uma política que satisfaça os votantes e de uma determinada ideologia. Todavia, o regular emprego da expressão dá conta de uma compreensão
sobre a existência de algo em comum entre todas essas organizações, quaisquer que sejam as suas preocupações específicas. E esse "algo em comum" é, antes de mais,
o facto de não procurarem o lucro; mas é também, e acima de tudo, serem agentes de mudança humana, que visam potenciar o indivíduo, proporcionando-lhe um lugar mais
adequado numa sociedade melhor (cf. Drucker, 1997: XIII-XIV).
Das afirmações do especialista norte-americano se infere que as finalidades justificativas das organizações sem fins lucrativos não passam pelo lucro, que o "produto"
da sua actividade possui um valor intrínseco que é pressuposto escapar à lógica fiduciária do mercado, e que os beneficiários dessa actividade são para elas muito
mais do que meros "clientes" de um bem ou de um serviço. Por tudo isto, parece ser bastante claro que as organizações tiflológicas portuguesas não são elementos
do mercado, como antes se viu não serem igualmente componentes do Estado.
Procurando agora caracterizar estas organizações a partir do tipo de fins por elas efectivamente prosseguidos, impõem-se, antes de mais, fazer notar que, desse ponto
de vista, as organizações tiflológicas (como as organizações sem fins lucrativos em geral) podem ser agrupadas em dois grandes conjuntos: "organizações prestadoras
de serviços", as que, assentando a sua acção em grande parte no trabalho de pessoas normovisuais, desenvolvem actividades concretas com vista a dar resposta a necessidades
decorrentes da deficiência visual; "organizações reivindicativas", as que agrupam os próprios interessados e assumem a forma de movimentos associativos catalizadores
de intervenções comunitárias destinadas a criar oportunidades para aqueles que representam (Guerra, 1991: 5; Webson, 1996).
Coincidindo em grande medida com esta divisão, elaboraram-se no decurso dos anos 60 do século XX os conceitos de "organizações de cegos" e de "organizações para
cegos", com expressão concreta no plano internacional durante cerca de duas décadas. As organizações de cegos (reivindicativas), na sua grande maioria, agruparam-se
na International Federation of the Blind, ao passo que as organizações para cegos (prestadoras de serviços) em geral, permaneceram reunidas no World Council for
the Welfare of the Blind. A constituição, em 1984, da União Mundial de Cegos (WBU) veio contribuir para um certo apagamento de diferenças que, na prática, não eram,
afinal, assim tão fáceis de reconhecer.
Na verdade, hoje, as organizações cuja actuação as leva a coincidir em absoluto com estes modelos representa um número bem mais diminuto do que possa pensar-se.
Mais frequente é que essa actuação incida sobre ambos os aspectos descritos, surgindo, sim, reforçado um deles em relação ao outro. Presentemente, num grande número
de países, tem-se acentuado, até, uma tendência crescente para a indiferenciação (Webson, 1996). As organizações reivindicativas, em consequência da insuficiência
de respostas para as carências das pessoas cegas, evoluiram de tal maneira que acabaram por converter-se em elementos integrantes da comunidade de prestação de serviços.
Por sua vez, muitas entidades prestadoras de serviços, ao confrontarem-se com uma filosofia de participação e consulta das pessoas cegas, acabaram por implicá-las
na sua estrutura organizativa.
Em Portugal, as organizações tiflológicas têm sido (e continuam a ser) essencialmente organizações prestadoras de serviços. Sendo, como quaisquer outras organizações,
unidades socialmente construídas, elas não surgem como construções sociais supra-históricas. O longo processo de construção das organizações tiflológicas portuguesas
está, pelo contrário, indelevelmente marcado pelo transcurso da história e, nesse quadro, pela continuada omissão do Estado no campo da assistência.
A disponibilização de serviços de educação presidiu às primeiras iniciativas levadas a cabo no âmbito da assistência tiflológica. Já em 1822, Freitas Rego reclamava
ensino para os cegos e para os surdos. Correspondendo a tal solicitação, D. João VI contrata o sueco Aron Borg e funda em Lisboa o "Instituto de Surdos-Mudos e Cegos",
mas a iniciativa rapidamente deixaria de merecer os favores régios e o estabelecimento encetou um longo período de letargo, acabando por ser integrado na Casa Pia
em 1905, por decreto de 27 de Dezembro (Costa, 1981: 309). Seria necessário esperar pelos anos sessenta do século XX, para assistir à intervenção estatal no sector,
primeiro sob a responsabilidade dos serviços de Segurança Social e posteriormente, já na década de setenta, quando o Ministério da Educação entrou no sector criando
divisões para a educação especial, abrindo-se à integração da educação especial nas escolas regulares. Compreende-se assim mais claramente que a acção da mais antiga
das organizações aqui consideradas, a APEC, visasse expressamente a promoção do ensino dos cegos.
Com a criação do Conselho Geral da Beneficência, por decreto promulgado pela rainha D. Maria II, em 6 de Abril de 1835, dá-se formalmente início à organização da
assistência pública em Portugal. Porém, só com o decreto de 25 de Maio de 1911, que reorganizou os serviços de assistência, se lançariam as suas bases, e só com
a Lei nº 1998, de 15 de Maio de 1944, seria aprovado o primeiro Estatuto da Assistência Social, o qual viria a permitir, no ano seguinte, uma reorganização dos serviços
públicos respectivos, através do Decreto-Lei nº 35108, de 7 de Novembro (Maia, 1985: 20-21). O Estatuto vem, no entanto, reafirmar o carácter supletivo do Estado
nas acções de assistência social, continuando a reservar às instituições privadas o papel fundamental de prestação de assistência, e é neste contexto que organizações
como a então denominada Associação Luís Braille (e depois a LCJD e a ACNP), vindo como que preencher um espaço vazio, acabam por começar a prestar regularmente,
aos cegos e ambliopes, serviços (que só assim lhes eram acessíveis) nos domínios do emprego, da saúde e da acção social em geral, da cultura e recreio, etc.
Com a promulgação da Constituição de 1976, o modelo tradicional de assistência altera-se. A política de protecção aos deficientes é formalmente inscrita no texto
constitucional, e a implementação da política nacional de prevenção, reabilitação e integração social dos deficientes passa a ser coordenada pelo Secretariado Nacional
de Reabilitação, criado pelo Decreto-Lei nº 346/77, de 20 de Agosto. Mas as funções operacionais de reabilitação ficam pulverizadas entre o sistema de segurança
social, os serviços de saúde, os serviços de emprego e o sistema de educação, e o alcance das medidas tomadas fica muito aquém do desejável. Extremamente elucidativo
do grau de empenhamento dos poderes públicos nesta área é o facto de a Lei nº 9/89, de 2 de Maio, a Lei de Bases da Prevenção e da Reabilitação e Integração das
Pessoas com Deficiência, ultrapassada que está mais de uma década de vigência, ainda não ter sido objecto de desenvolvimento em muitos dos aspectos que contempla.
Amplas zonas desse como que espaço vazio acima mencionado permanecem, assim, totalmente por preencher ou encontram-se mal preenchidas, e essa situação continua a
requerer a intervenção das organizações tiflológicas, justificando a prevalência da sua natureza de organizações essencialmente prestadoras de serviços, embora a
vertente reivindicativa tenha ganho uma expressão ligeiramente mais significativa.
Para concluir este capítulo, faça-se notar que o estatuto jurídico de instituições particulares de solidariedade social, detido por estas organizações, origina duas
consequências relevantes: por um lado, reserva-lhes expressamente um importante papel na resolução de carências sociais cuja supressão caberia ao Estado, sem fazer
delas componentes desse mesmo Estado; por outro, dotando-as com subvenções públicas destinadas precisamente a financiar essa prestação de serviços, permite a existência
destas organizações como entidades exteriores ao mercado. Todavia, a crise fiscal do Estado poderá, nos casos em que estas organizações dependam em larga medida
de financiamentos públicos, pôr em causa a sua sustentabilidade e alterar este quadro.
Acautelando esta possibilidade, algumas organizações sem fins lucrativos têm, em diversos países, procedido à implementação de actividades subsidiárias de natureza
lucrativa, com o objectivo de garantir um nível mínimo de recursos disponíveis. Simultaneamente, em muitos países (Portugal incluído) os governos estão a preferir
políticas de financiamento em que se combinam a tradicional "lógica de serviço público" com uma "lógica de programa", isto é, a disponibilizar apoios financeiros
para iniciativas concretas mediante concurso. Ambos os fenómenos representam sintomas de um novo tipo de relacionamento das organizações tiflológicas com o mercado.
Resta saber se esse novo tipo de relacionamento se estabelecerá em conformidade com as concepções dos adeptos radicais da liberalização e da privatização do sector
público, ou sob a perspectiva reformadora dos defensores do new public management. Para o esclarecimento desta questão, a capacidade de mobilização das organizações
sem fins lucrativos não é factor dispiciendo.
3.3 - As Organizações Tiflológicas e a Sociedade Civil em Portugal
Para evitar largas considerações sobre o tema, e procurando salvaguardar um grau mínimo de indispensável rigor, "sociedade" é aqui simplesmente entendida como toda
a área social que está fora do Estado, e "sociedade civil" como o seu aspecto político. Neste contexto, como alerta Bresser Pereira (1998: 25-26), torna-se necessário
distinguir sociedade civil de um outro conceito político: "povo". Assim, ao passo que este é o conjunto de cidadãos com direitos e poderes iguais, a sociedade civil
compõe-se ainda de cidadãos com direitos iguais, mas com poderes variáveis de cidadão para cidadão, dependendo das suas relações com as três fontes de poder fundamentais
das sociedades contemporâneas, isto é, a organização, o dinheiro e o conhecimento. Aqueles que fazem parte de organizações representativas de classes ou de interesses
significativos, são mais poderosos do que aqueles que delas se encontram excluídos; quem possui dinheiro, controla empresas e pode empregar pessoas, quem é proprietário
de aparelhos ideológicos ou tem possibilidades de financiar candidatos a postos políticos, quem detém a faculdade de decidir não investir ou de especular com moedas
e valores mobiliários, é evidentemente mais poderoso do que quem não tem essas possibilidades; por fim, quem tem conhecimento técnico e organizacional que lhe permite
dirigir organizações ou influenciar indivíduos com base naquilo que diz ou escreve, tem mais poder do que aqueles que não dispõem desse conhecimento.
De um ponto de vista estático, sociedade civil pode assim definir-se como a sociedade fora do Estado, em que os poderes dos seus membros são ponderados de acordo
com as organizações ou associações a que pertençam, o dinheiro ou o capital de que disponham, e o conhecimento que detenham; de um ponto de vista dinâmico, ela será
um complexo campo de lutas ideológicas, no qual classes, grupos de interesses e indivíduos isoladamente buscam alcançar hegemonia, reformar o Estado e influenciar
suas políticas (Bresser Pereira, 1998: 26).
As organizações tiflológicas portuguesas são, pois, elementos constituintes da sociedade civil, e pode mesmo dizer-se que é na lógica desta que verdadeiramente revela
todo o seu significado o papel desempenhado por aquelas. Como elementos da sociedade civil, as organizações tiflológicas assumem a representação dos interesses de
um grupo determinado de cidadãos: os cidadãos deficientes visuais. Este recurso à forma organizativa permite a tais cidadãos congregar os seus pontos de vista e
projectá-los através da mobilização de conhecimento técnico, de meios financeiros e de aparelhos ideológicos (de que são exemplo as publicações periódicas que possuem
ou a que conseguem aceder as respectivas organizações), abrindo-lhes um leque de possibilidades de influenciar um número muito mais amplo de indivíduos e de estruturas
de decisão. Como sublinham Unger & West (1999: 94), organização é poder, um poder essencial para uma democracia vigorosa, ao passo que desorganização é rendição,
deixar-se levar ao acidente, ao destino. É esta realidade que, de forma intuitiva, se condensa, afinal, no aforismo popular "a união faz a força".
Ao longo do processo de existência das organizações tiflológicas portuguesas, este seu papel tem sido fortemente restringido pelo comportamento do Estado português.
Por um lado, o reduzido nível de empenhamento deste na área da assistência leva-as a enfatizar, como se viu, a prestação de serviços em detrimento da reivindicação.
Por outro, a participação política, isto é, todo o envolvimento significativo no processo de tomada de decisões, ou, pelo menos, toda a oportunidade não só de escolher,
mas também de influenciar os que tomam as decisões (Ponton & Gill, s.d.), foi grandemente limitada quer pelo sistema político quer pela cultura política vigentes
no país até 25 de Abril de 1974. É, pois, a emergência da democracia, que em Portugal só se verifica depois da sua implantação nos países desenvolvidos e pouco antes
dos países em desenvolvimento da América Latina e dos estados do Leste Europeu, que permite o reforço da vertente reivindicativa destas organizações, a que já anteriormente
se fez alusão.
Este quadro de inserção das organizações tiflológicas portuguesas na sociedade civil faz com que a sua actuação surja contaminada por "uma ambiguidade original".
O conceito é de Joana Belarmino (1997) que, referenciando tal realidade nas organizações tiflológicas brasileiras, o define como uma actuação marcada pela frequente
adopção de práticas e acções paternalistas, assistenciais e de reforço ao estigma, ao lado de outras que frontalmente o combatem (cf. Belarmino, 1997: 19-20). Assim,
é comum ver as organizações portuguesas defenderem o princípio da educação inclusiva, ao mesmo tempo que praticam formação profissional segregada; colocarem ao lado
de reivindicações de igualdade de oportunidades, outras com vista ao estabelecimento de quotas de emprego reservadas aos seus representados; etc. Comportamentos
deste tipo são, como explica a autora brasileira, sobretudo determinados por condicionantes sociais e não devem ser interpretados como meros sinais de submissão
ou aceitação do estigma e da discriminação, mas antes ser vistos como estratégias de uma acção política em prol da cidadania plena dos deficientes visuais (Belarmino,
1997: 22-23).
A constatação de uma "ambiguidade original" levanta a questão da existência ou não, nas organizações tiflológicas portuguesas, de um corpo doutrinário susceptível
de orientar a acção que desenvolvem. É comum ouvir afirmar-se que as organizações sem fins lucrativos não devem conduzir-se por ideologias. Mas será isso possível
em organizações que, para serem verdadeiramente agentes de mudança humana, não poderão deixar de analisar valorativamente a sociedade? No que às organizações tiflológicas
diz respeito, Andrés Ramos parece fornecer uma resposta suficientemente esclarecedora. Referindo-se a Unidad Progresista (UP), agrupamento tiflológico constituído
no seio da Organização Nacional de Cegos Espanhóis, afirma: "na UP não há ideologia, mas sim filosofia. A nossa gente, de várias 'cores' e partidos (tanto de direita
como de esquerda) tem, sem dúvida, uma coisa em comum: quer uma ONCE social, governada pelos cegos e aberta à cooperação com outros deficientes, que ofereça serviços
aos seus trabalhadores e associados" (A.R., 2001: 34). Das palavras do dirigente espanhol conclui-se, pois, que a ausência de ideologia nas organizações não implica
a inexistência de rumo por elas conscientemente definido. Para orientarem a sua acção, elas deverão possuir aquilo a que ele chama "filosofia", e que pode antever-se
como um conjunto coerente de ideias, mais operacional que teórico, de natureza heteróclita porque composto a partir de contributos muito diversos, e claramente concebido
em função de uma realidade tiflológica.
No que respeita à filosofia orientadora das organizações tiflológicas portuguesas, constata-se que ela nem sempre se encontra claramente explicitada. Talvez por
isso, a reflexão em torno da questão filosofia versus ideologia e do aprofundamento da(s) filosofia(s) tiflológica(s) tenha, por norma, nelas permanecido à margem
do debate. Será, com toda a probabilidade, mais uma consequência quer do sistema político quer da cultura política que, por tanto tempo, de forma exclusiva, vigoraram
no país, recentemente reforçada por ideias neoliberais e neoconservadoras que apresentam o que é político como contrastando com o que é económico e o que é doméstico
ou pessoal. Tais ideias despolitizam determinadas questões porque supostamente serão domésticas-privadas ou pessoais, e outras porque alegadamente não constituem
mais do que imperativos de mercado, ou prerrogativas privadas, ou problemas técnicos, etc. (Fraser, 1989: 168). Em algumas das organizações portuguesas verifica-se,
até, um fenómeno curioso: desprovidos de qualquer filosofia tiflológica, alguns grupos limitam-se, como único meio de construção do seu espaço identitário, a tentar
conotar outros com determinada ideologia. Uma tal estratégia, produto da incapacidade própria, da heteronomia e da ausência de visão prospectiva, vive de dar expressão
e fazer apelo a comportamentos e sentimentos atávicos, próprios mais das sociedades ruralizadas, supersticiosas e iletradas do Ancien Régime europeu do que da Learning
Society dos dias de hoje.
Estes dias tendem, porém, a reforçar a importância da assumpção de uma filosofia tiflológica por parte destas organizações. Ulrich Beck, (1992) classifica-os como
os da passagem da "sociedade industrial" para a "sociedade de risco", a qual caracteriza pelo surgimento de novas angústias, pelo crescente individualismo e por
mudanças básicas nas instituições sociais mais importantes. Ora, o agravamento das desigualdades, provocado pelo efeito conjugado do aumento exponencial da produtividade
e da ocorrência de diferentes níveis de apropriação do rendimento, faz indubitavelmente adensar os perigos de fractura social, abre caminho à incerteza, ao desespero,
à irracionalidade.
Estudos diversos e variadas iniciativas, uns e outros promovidos por organismos internacionais reconhecidamente autorizados, não deixam margem a dúvidas sobre a
situação actual. A Cimeira Mundial para o Desenvolvimento Social, realizada em Copenhaga, de seis a doze de Março de 1995, observou que no mundo, mais de mil milhões
de seres humanos vivem numa pobreza abjecta, passando a maior parte deles fome todos os dias, e que mais de 120 milhões estão oficialmente no desemprego e muitos
mais ainda no subemprego. A imensa maioria dos deficientes visuais constitui um grupo particularmente vulnerável e encontra-se próxima ou mesmo entre estes excluídos,
como o constatou, em 1998, o Fórum Mundial dos Direitos Humanos das Pessoas Cegas, Surdocegas e Ambliopes da União Mundial de Cegos, reunido em Montevideu. Assim
é em Portugal, onde, por exemplo, 44.57% dos deficientes visuais nem sequer concluíram qualquer ano de escolaridade, somente 7.79% possuem pelo menos a escolaridade
básica e, dos cerca de 135000 rastreados, pouco mais de 27000 têm ocupação (cf. SNR, 1996: 198-199). O quadro traçado em Copenhaga, em Montevideu e em Lisboa adquirir
contornos ainda mais sombrios em face da crise fiscal do Estado, que ameaça as políticas sociais e pode comprometer os próprios fundamentos dum regime de solidariedade.
Atente-se que, paralelamente, se assistiu nas últimas décadas a um brutal aumento da produtividade, acompanhado de crescente concentração do rendimento. Este facto,
com tudo o que encerra de negativo, não deixa ainda assim de originar uma ampliação dos níveis de recursos privados, aos quais seria interessante que pudessem aceder
as organizações sem fins lucrativos. O estabelecimento de uma estratégia que sirva este objectivo poderá representar, inclusivamente, um reforço considerável da
inserção destas organizações na sociedade civil. A redistribuição dos recursos públicos em favor dos mais necessitados é a forma de contribuir, por excelência, para
a justiça social. E essa estratégia, em sociedades onde as carências dramaticamente permanecem, não pode excluir os mais afortunados de uma prática directa e acrescida
da solidariedade.
Por tudo isto, uma filosofia tiflológica, isto é, uma ideia clara dos factos e dos processos, das necessidades, das expectativas e das possibilidades, uma visão
prospectiva das dinâmicas de transformação e da definição de opções orientada por um sentido ético da ação, surge hoje em dia investida de uma centralidade inquestionável.
Por outro lado, evidencie-se que o quadro democrático em que actualmente se travam e decidem as lutas de interesses difere radicalmente daquele que caracterizou
as democracias instituídas na primeira metade do século XX: então, a democracia política implicava uma comunidade nacional com governo próprio e com capacidade para
elaborar a maior parte das políticas que lhe diziam respeito; hoje, muitas dessas políticas definem-se num plano supranacional (Giddens, 2000: 78), quer pela acção
de blocos político-institucionais (a União Europeia, por exemplo, no caso português), quer sob o simples efeito do funcionamento do mercado. Nesta conformidade,
as organizações tiflológicas portuguesas, componentes activas da sociedade civil e, como tal, expressão organizada de interesses, vêem multiplicadas as instâncias
de discussão e decisão de tais interesses. Uma era de globalização exige respostas globais, e estas organizações, em nome da sua viabilidade, tê-las-ão de encontrar.
Por fim, note-se que o progresso científico e tecnológico, associado à melhoria dos padrões de vida, está a modificar a base dominante dos interesses representados.
É hoje visível, por exemplo, o crescimento, relativamente ao total dos deficientes visuais, do número de pessoas maiores de 65 anos com dificuldades de visão, é
notório o incremento do número daqueles que dispõem de resíduo visual aproveitável, o aumento dos casos de deficiências associadas, etc. Estudos epidemiológicos
sobre participação das pessoas amblíopes em alguns Estados da União Europeia (Holanda, Reino Unido, Finlândia), alertam, já hoje, para o facto de, na sociedade actual,
muito orientada para a visão, as medidas de compensação da incapacidade visual, essencialmente vocacionadas para as pessoas cegas, não servirem com igual eficácia
os interesses dos amblíopes, o que os coloca numa situação de clara desvantagem ainda pouco percepcionada pelas próprias organizações tiflológicas (cf. Den Brinker
& Geyskens, 2001).
Em Portugal, estima-se presentemente a existência de 1,48 pessoas cegas por mil habitantes, ao passo que com redução grave da visão se calculam já 12,22 por mil;
na população menor de 45 anos, os valores da incapacidade para ver variam entre 1.04 e 5.19 por mil, enquanto que, em idades superiores, jamais se situam abaixo
de 10.87 e chegam a alcançar valores de 78.74 por mil (cf. SNR, 1996: 31-33). Estes factos, bem como os que anteriormente se mencionaram, indicam claramente que
é, por conseguinte, o lugar a ocupar na sociedade civil pelas organizações tiflológicas portuguesas que se encontra presentemente em equação.
4 - OS DESAFIOS A VENCER
Há mais de 2500 anos, Heráclito afirmava convictamente "Panta rei" ("Tudo passa") e, na verdade, nunca o mundo deixou de mudar. Nos dias que correm, porém, tudo
passa a uma velocidade ainda há pouco impensável. Arrastados por essa vertiginosa torrente, irrompem sem cessar, dirigidos aos homens e às suas instituições, reptos
incontornáveis e, talvez, decisivos. Às organizações tiflológicas portuguesas está igualmente reservada a sua quota parte desse manancial de desafios que parece
inesgotável. No presente trabalho, isolam-se sete: não porque se considere que sejam os únicos, mas porque se entende que serão os mais prementes.
Assim, o primeiro dos desafios a enfrentar pelas organizações tiflológicas portuguesas, no momento presente, parece ser o de encontrar a atitude mais adequada perante
a mudança e as solicitações que ela acarreta. A diversidade do ser humano está na origem de múltiplas formas por ele utilizadas para responder aos reptos que se
lhe deparam. Num intento de sistematização, elas podem ser distribuídas ao longo de um contínuo no qual um dos extremos é ocupado por aquele que vai designar-se
por "modo responsivo" e o outro pelo que será referido como "modo pró-activo". O primeiro traduz-se num estabelecimento de políticas de curto prazo, destinadas a
satisfazer necessidades já existentes, e é habitualmente adoptado em face da dificuldade de explorar horizontes mais vastos. O segundo orienta-se essencialmente
para um esforço de condução dos processos, visando o alcançar de certos objectivos de médio e longo prazo. É óbvio que, na prática, as coisas não ocorrem de forma
assim tão linear. A política em cada momento adoptada não deixará, por conseguinte, de conter inevitavelmente elementos de modos distintos. Mas, sem negar este facto,
mostra-se de toda a conveniência reconhecer a preponderância de um deles relativamente aos restantes.
No momento actual, caracterizado pela pressão do just-in-time, a opção mais adequada a uma ajustada intervenção das organizações tiflológicas portuguesas parece
ser o modo pró-activo. Tal opção afigura-se a mais coerente com a natureza destas organizações, uma vez que, como salienta Roberto Carneiro (1984), com o modo pró-activo
fazem-se opções quanto às metas a atingir e executam-se iniciativas coordenadas com o fim de programar transformações que as permitam alcançar. Ora, a existência
destas organizações justifica-se precisamente porque elas possuem determinadas características (a sua competência distintiva) que lhes proporcionam uma maior eficácia
potencial no desempenho de funções específicas de interesse geral. Essas características, essa competência distintiva, são a autonomia de que se encontram dotadas
e o amplo conhecimento da matéria que constitui o objecto da sua actividade, uma e outro não ao alcance dos organismos da administração pública. O modo responsivo,
para além de subestimar o facto de o ajustamento entre necessidades e respostas não poder ser encarado, atendendo à natureza própria da problemática em questão,
como um simples jogo de mercado, também não faculta o recurso às estratégias preventivas, quase sempre as mais eficazes, nem possibilita que as respostas fornecidas
deixem de surgir com atraso em relação às necessidades. A sua adopção minimiza, por conseguinte, a competência distintiva das organizações tiflológicas portuguesas,
arrastando-as para uma actuação desprovida de pertinência, como o tem demonstrado, aliás, a acção destas organizações, em especial nos anos mais recentes.
O segundo desafio a enfrentar pelas organizações tiflológicas portuguesas é o da definição de uma filosofia tiflológica. O nível de incerteza que caracteriza o mundo
actual, só por si, já faria deste um desafio de primeira grandeza, mas a opção pelo modo pró-activo vem ainda reforçar consideravelmente o seu significado. Se é
certo que só o recurso ao modo pró-activo permitirá às organizações tiflológicas portuguesas antecipar posições e manter-se up-to-date com a mudança, não é menos
certo que essa antecipação só poderá reunir possibilidades de êxito se afundar raízes num corpo de valores políticos e éticos capazes de orientar as escolhas e guiar
as acções. É evidente que, na actual conjuntura, a assumpção de uma filosofia tiflológica por parte destas organizações não deixará de se deparar com os obstáculos
já anteriormente referidos, mas não lhes restará outro caminho, se se pretenderem consumar como verdadeiros elementos da sociedade civil, uma vez que só aquela pode
propor um projecto e dar sentido ao esforço a realizar. E quando, como agora, as situações de exclusão dos deficientes visuais continuam a ser a regra e correm até
o risco de vir a aumentar, uma proposta intrinsecamente progressista toma a dianteira entre as opções pertinentes. Uma tal proposta, como salientam Unger & West
(1999: 71), não se trata de uma simples "humanização do inevitável"; é antes a alternativa a um destino desnecessário e inaceitável.
O terceiro desafio que hoje se depara às organizações tiflológicas portuguesas é o de serem capazes de identificar, de forma tão completa quanto possível, os grupos
e os interesses que representam, uma vez que as mudanças do mundo contemporâneo estão a modificar as necessidades dos deficientes visuais portugueses e a alterar
as suas expectativas. Para organizações como estas, que, sendo entidades mediadoras de interesses, se integram na sociedade civil, a sua prevalência como componentes
activas e pertinentes dessa mesma sociedade civil, para já não falar da justificação da sua própria existência como organizações, depende, em grande medida, da respectiva
capacidade de corporizar os interesses daqueles que nelas se associam, factor que não pode dispensar a correcta identificação dos mesmos.
Neste domínio, Peter Drucker chama a atenção para um aspecto com particular relevância para o caso português. Afirma o especialista norte-americano que, para qualquer
organização, o conhecimento mais importante é aquele que obtém sobre o que designa por "potenciais clientes", isto é, sobre aqueles que necessitam da intervenção
destas organizações e a desejam, mas não sob a forma pela qual presentemente se concretiza (cf. Drucker, 1997: 73). Ora, em Portugal, a julgar pelas estimativas
(SNR, 1996), os "potenciais clientes" das organizações tiflológicas representam, recorde-se, a imensíssima maioria dos deficientes visuais. Só este facto, sem outros
considerandos, afigura-se suficientemente revelador do significado que hoje em dia encerra a superação deste desafio para tais organizações.
No contexto actual, também a missão das organizações tiflológicas portuguesas e as metas por ela implicadas não podem deixar de estar em questão. Clarificar uma
e outras constitui o quarto desafio que tais organizações terão de enfrentar. Em muitas organizações sem fins lucrativos, a missão é perene e pode ser ordenada,
mas as metas são sempre temporárias (Drucker, 1997: 2). É impensável que, no mundo contemporâneo, marcado por tão profundas mudanças, aspectos que antes se revestiam
da maior importância para os deficientes visuais e para a acção das suas organizações não estejam a tornar-se secundários e que outros, até aqui irrelevantes, não
estejam a emergir para ocupar o vazio deixado por aqueles. Se assim é (e é, realmente), as organizações tiflológicas terão, inevitavelmente, sob pena de se converterem
em fósseis institucionais, de questionar-se pró-activamente sobre a natureza e o conteúdo da sua missão, bem como de ser capazes de traçar metas a longo prazo e
definir as prioridades mais consentâneas com elas.
Conceber acertadamente a sua missão implica, para qualquer organização sem fins lucrativos, assumir com frequência decisões difíceis, porque, como previne Peter
Drucker (1997: 35), muitas vezes envolve o abandono de coisas que parecem muito atraentes, defendidas por pessoas dentro e fora da organização. É este o caso, uma
vez mais, das organizações tiflológicas portuguesas. Mas, definir corajosamente a respectiva missão e seleccionar as metas adequadas, a par da elaboração de declarações
de missão simples e directas, com carácter claramente operacional e focalizando aquilo que pretendem realmente realizar, constitui para elas um desafio cuja urgência
não se compadece com demagogias, por mais sedutoras que possam apresentar-se. Essa é presentemente, cada vez mais, uma forma essencial de estabelecimento de laços
com os seus associados, de estimular quem nelas trabalha, de convencer quem as financia ou pode financiar, de atrair as atenções de todos.
Pôr em marcha uma estratégia que lhes permita dar expressão concreta a uma filosofia tiflológica progressista, integrar o "cliente" e a missão, formar a sua base
de doadores (aspecto a que mais adiante se voltará) e melhorar e inovar continuamente é o quinto desafio presentemente colocado às organizações tiflológicas portuguesas.
Confundir a missão com a estratégia é um erro que não podem cometer. É esta que confere operacionalidade àquela e obsta a que se cristalize sob a forma de um enunciado
de boas intenções. Como explica Drucker (1997: 75), é a estratégia que converte em desempenho a missão e os objectivos que esta comporta; começando com a missão,
conduz a um plano de trabalho e termina com as ferramentas certas, ou seja, funcionários e/ou voluntários devidamente formados e orientados.
Daqui decorre directamente o sexto desafio posto às organizações tiflológicas portuguesas: a definição de uma adequada política de recursos. Esta implicará não só
recursos financeiros mas, também, recursos humanos e recursos materiais. As novas tecnologias estão a alterar a organização do trabalho e a assumir um papel cada
vez mais determinante nos níveis de eficácia das organizações. Por isso, elas não poderão minimizar uma correcta política de alocação desses meios. Por sua vez,
em qualquer organização, o conhecimento é presentemente, cada vez mais, o factor último e fundamental do seu desempenho. A gestão dos operacionais das organizações
tiflológicas portuguesas requer, por isso, hoje muito mais que no passado, que se leve em linha de conta a importância de dispor de trabalhadores devidamente qualificados.
Tal só poderá conseguir-se se quem gere for capaz de perceber que os processos tradicionais de controle, em resultado da complexidade crescente do trabalho a realizar,
estão a tornar-se obsoletos; se for capaz de entender as pessoas como uma força dinâmica e crescente; de concentrar-se nos seus pontos fortes; de realizar atribuições
claras de funções; e (muito, muito importante) de manter viva, junto de cada um, a chama da organização, não permitindo que o trabalho se transforme num simples
"emprego".
Por outro lado, há que ter em conta que uma diversificação das fontes de financiamento é essencial para que qualquer organização possa assegurar a sua autonomia
face a eventuais estratégias manipulatórias por parte dos financiadores, porque lhe permite reduzir a vulnerabilidade e, assim, melhor salvaguardar a sua identidade,
a integridade da missão que prossegue e a prevalência dos valores que perfilha. Como bem observa Lamas Valarelli (1999), mais do que auto-sustentação (conceito muito
propalado, quase sempre de modo mecânico, por alguns dirigentes), trata-se de garantir a sustentabilidade dos propósitos e iniciativas das organizações. Nesta conformidade,
em época de crise fiscal do Estado, a constituição de uma base regular de financiadores privados e a implementação e rentabilização de empreendimentos próprios surgem
como formas de restringir os imponderáveis que dessa circunstância possam advir. Uma tal actuação é a mais coerente com uma filosofia progressista, visto que, como
esclarecem Unger & West (1999: 70), rejeita o contraste simples entre o activismo governamental e a livre empresa, não porque queira ter um pouco de cada um, mas
porque insiste em receber mais dos dois.
O sétimo desafio, e último aqui considerado, a enfrentar presentemente pelas organizações tiflológicas portuguesas é o de encontrarem as configurações estruturais
adequadas à corporização das suas missões e à execução das respectivas estratégias. A opção pelo modo pró-activo de encarar as mudanças exigir-lhes-á o concurso
de componentes orgânicas competentes e estáveis, capazes de fornecer com celeridade o necessário apoio técnico, a indispensável informação pertinente. Simultaneamente,
a volatilidade da situação actual, os níveis de incerteza que comporta, a dimensão dos fluxos de informação quotidianamente gerada, pressioná-las-ão seguramente
no sentido da formação, da especialização do trabalho e da descentralização. Estes indícios (sem um estudo mais aprofundado não poderão ser considerados de outra
forma) parecem tender a aproximar, num futuro próximo, as organizações tiflológicas portuguesas das adhocracias, que Mintzberg (1996: 457 ss), caracteriza precisamente
como configurações estruturais nas quais emergem como principal mecanismo de coordenação o Ajustamento Mútuo, como componente-chave da organização as funções de
apoio e, entre os principais parâmetros de concepção, a descentralização selectiva, a especialização horizontal do trabalho, a formação, bem como o agrupamento das
unidades na base das funções a realizar.
5 - CONCLUSÃO
Sob a pressão de condicionantes estruturais como a crise do Estado, o progresso tecnológico, o aumento da produtividade, o impacto da globalização e o avanço da
democracia está a desenhar-se uma reorganização do relacionamento tradicional das organizações sem fins lucrativos com o Estado, com o mercado e com a sociedade
civil. A forma final desse desenho permanece pouco nítida, constituindo uma incerteza mais, entre as muitas que marcam indelevelmente os tempos que correm. Porém,
a existência do borrão não suscita qualquer dúvida.
Esta reorganização está a gerar, para as organizações tiflológicas portuguesas, um conjunto de desafios do maior significado, cuja superação acarretará para elas
apreciáveis mudanças. A mudança, aliás, não é um fenómeno novo para estas organizações, as quais, desde a sua criação e até aos dias de hoje, se foram adaptando
às necessidades sociais, introduzindo alterações e ajustamentos frequentes. Todavia, a situação actual parece sugerir que as mudanças a introduzir não são configuráveis
com as orientações adaptadas no passado e que têm de se basear em políticas e orientações novas de maior alcance.
O que desta vez se perfila é bem mais do que uma simples mudança, a juntar a muitas outras do mesmo tipo anteriormente operadas. O que desta vez se perfila é uma
reconceptualização das organizações tiflológicas portuguesas. Essa circunstância carece, pois, de atenção especial: requer uma atitude inovadora capaz de engendrar
as respostas arrojadas que se impõem, ponderando a existência de um passado que fundamenta o presente, de um contexto actual concretíssimo nas suas especificidades
e de um conjunto de legítimas expectativas que não devem ser defraudadas. Todo este conjunto de variáveis tem de ser observado, analisado e interpretado. E é certo
que, se não houver uma resposta convincente aos novos desafios colocados, ficará seriamente reduzida a capacidade das organizações tiflológicas portuguesas agirem
com autonomia e pertinência, o que equivale a dizer que fica gravemente comprometida a sua utilidade social.
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[40]. UNGER, Roberto Mangabeira; WEST, Cornel (1999). O Futuro do Progressismo Americano: Uma Iniciativa de Reforma Política e Económica. Rio de Janeiro: Editora
Revan.
[41]. WEBSON, W. Aubrey (1996). "Organización y Desarrollo: El Reto de las Organizaciones de y para Ciegos". In Los Ciegos en el Mundo [Revista da União Mundial
de Cegos], nº 13, Abril-1995/Abril-1996.

[fim do artigo 3 "AS ORGANIZAÇÕES TIFLOLÓGICAS PORTUGUESAS"]

[artigo 4]
O MODELO ASSOCIATIVISTA DOS CEGOS BRASILEIROS: 50 ANOS DE UMA HISTÓRIA POR DESCOBRIR
por Joana Belarmino [1 Joana Belarmino é jornalista, professora do curso de comunicação e turismo da Universidade Federal da Paraíba, mestra em Ciências sociais
pela mesma universidade, doutoranda em comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.]

INTRODUÇÃO
Por dias a fio pensei num modo de como deveria introduzir esse artigo. Minha tradição "bastarda", a meio caminho entre a literatura e o jornalismo exigia que eu
fosse enfática, logo nessas primeiras linhas, que forjasse o laço para capturar e manter presos até o fim, os possíveis leitores desse trabalho.
Sinto porém, que a metáfora das armadilhas não é um artifício destinado apenas aos leitores; o cenário do movimento associativista brasileiro, em seus pouco mais
de 50 anos de existência, se me afigura ele próprio como uma imensa floresta, com suas múltiplas bifurcações, um caminho completamente virgem de explorações, de
análises, de pesquisas que possam desenhar seu perfil, sua identidade, suas conquistas.
Trabalhadora da palavra, eis-me pois no meio dessa floresta, reinventando o antigo gesto do meu pai, camponês do alto sertão pernambucano, demarcando lugares, erguendo
cercas, abrindo porteiras que me permitam compor os fios dessa análise, redesenhar os eixos fundamentais dessa história, ainda que numa perspectiva pessoal, provisória
e circunscrita ao meu próprio referencial de pesquisas, por isso mesmo, aberta a reparos, críticas e-ou acréscimos.
Destaco pois, três eixos principais, três "lugares" de onde devo partir para a minha exploração. Inicialmente, há que se levantar alguns dos aspectos históricos
do movimento associativista dos cegos no Brasil, exercício que me colocará em campo aberto, onde será necessário dar voz às lacunas, sublinhar e ressaltar dados
e fontes, compor o panorama de um movimento associativista que começa como um tímido grito de independência e chega a viver períodos de uma quase "robustez" política
e conscientizadora, para emergir na contemporaneidade como um grande bloco de tendências, aparentemente fragmentado, a perseguir perspectivas novas de ação.
Uma segunda perspectiva me conduzirá à análise sociológica do movimento. Aqui as fontes ainda serão limitadas. Dialogarei fundamentalmente com idéias e teorias trabalhadas
em pesquisa anterior, onde tentei estabelecer a qualidade da luta associativista dos cegos em prol do exercício de sua cidadania plena (vide bibliografia).
Finalmente, num terceiro eixo, retornarei ao "campo aberto", para contemplar algumas das tendências e marcas mais significativas do movimento associativista na contemporaneidade.
Discutirei os aspectos relativos à credibilidade do movimento junto às pessoas cegas e os sintomas de uma espécie de "paralisia" que parece caracterizar hoje a prática
das entidades em nível local e nacional.
De novo a antiga tradição cultural herdada plantará no meu rosto a mesma cisma que tantas vezes impulsionou o olhar fixo e inquisitivo de um imberbe camponês para
o horizonte aparentemente tão longínquo e tão próximo. Abrirei covas imaginárias e fincarei no chão uma estranha bandeira, desenho em relevo, que ora parece reproduzir
um insidioso e sutil pessimismo, ora sugere a música de fundo para o caminhar por uma trilha aberta rumo a melhores dias.
1. O PANORAMA HISTÓRICO
1.1 O Gesto Primordial
Num dia longínquo, na então capital do país, sem qualquer alarido, sem nenhuma nota nas colunas dos jornais locais, iniciativas de um pequeno grupo de homens pobres
davam início ao surgimento da primeira vertente brasileira do movimento associativista dos cegos.
Nunca poderia recompor o cenário físico que deu lugar a essas primeiras associações de cegos surgidas no Rio de Janeiro, no início dos anos 50 do século XX.
Onde estavam suas sedes, as atas de suas fundações? Tais perguntas exigem uma pesquisa levada a efeito com todo o rigor e o conjunto de métodos e técnicas que a
ciência histórica já pôs a disposição dos seus investigadores. No entanto, com um esforço de imaginação, quase posso precisar a qualidade dos gestos que deram origem
a tais entidades, a qualidade da vestimenta das suas idéias, uma espécie de "segunda pele" das necessidades que encorparam suas rubricas e as ações dos seus idealizadores.
Olhar agora, do meu lugar de "contemporaneidade" para esse gesto primordial o torna algo respeitável. Pequenos grupos de cegos, instados por necessidades econômicas,
agrupando-se em torno de sua produção de vassouras, reacondicionamento de escovas de enceradeiras, pequenos trabalhos manuais de tapeçaria e outros, inauguravam
no Brasil, a forma "moderna" do associativismo dos cegos, um modo de agrupamento que descendia do modelo institucional advindo das escolas residenciais, distinguindo-se
fundamentalmente deste, na medida em que não mais se instituía pela via da força de lei ou de norma governamental, mas nascia unicamente a partir da ação e da vontade
dos próprios indivíduos cegos.
Plantava-se no mundo tiflológico, a chamada vertente das associações locais, que ao lado das entidades de representação nacional compõem até nossos dias o cenário
das tendências estruturais do movimento associativista brasileiro.
Para que se tenha uma melhor compreensão da dimensão de tal gesto, será preciso demarcar os principais modelos de agrupamento que a cultura humana, ao longo da sua
história, levou a cabo com respeito às pessoas cegas. Em princípio, as culturas antigas, no geral apresentaram como resposta social para a condição da cegueira,
as soluções do abandono, do isolamento, e até mesmo da morte, em muitos povos.
A era cristã inaugurou o modelo do agrupamento dos cegos em torno da mendicância, enclausurando-os em asilos e hospitais e disciplinando pela via do clero, sua principal
atividade, ou seja, a coleta de esmolas.
A prática do internamento em "instituições totais" (Gofman, 1982) será a forma moderna do agrupamento dos indivíduos cegos a partir da sua condição comum, através
de iniciativas do Estado, visando a sua educação e profissionalização. *1
É preciso ainda, que se abra aqui um parêntesis indispensável: o advento do método Braille, incorporado aos programas de instrução geral das pessoas cegas em todo
o mundo, permitiu que essa coletividade agregasse ao seu modo de vida antes tão limitado, a gramática nova que os impelia ao núcleo da cultura letrada, que qualificava
sobremaneira o seu modo de atuar, estar, participar do mundo. *2
É assim, que ancorados nessa fenomenal "prótese" ampliadora do sentido do tato, darão início também aqui, à nova ordem de gestos fundadores do associativismo moderno,
compósito de falas, práticas e ações engendradas por eles próprios, e formalizadas nos estatutos e regimentos das novas associações.
1.2 O Associativismo e o Estatuto da Representatividade
Ao final dos anos 60, ganhou corpo em todo o país, um movimento liderado pela Campanha Nacional de Educação Especial (Cenesp), o qual punha em debate o problema
do internamento de cegos em instituições totais. Tal prática passou a ser vivamente questionada e tida mesmo como fator de segregação e de reforço à discriminação
contra esses indivíduos. Em quase todas as escolas do país, a prática do internamento passou a sofrer inúmeras restrições: não se estenderia mais aos cegos maiores
de 18 anos, nem àqueles cujas famílias tivessem domicílio nas proximidades da instituição.
Esse fato parece ter sido fundamental como fator de relevância para o crescimento do número de associações de cegos criadas no Brasil a partir da década seguinte.
Recrudescia em todas as localidades o modelo associativista fundado na representação local, que para além dos interesses econômicos, ampliava o espectro das suas
atividades, fixando normas estatutárias e regimentais que previam educação, profissionalização, cultura, lazer e intercâmbios para os seus filiados, no geral, indivíduos
cegos e deficientes visuais maiores de 18 anos. Ao lado do associativismo local, desenvolvia-se e consolidava-se o estatuto da "representação nacional", cuja primeira
entidade foi o Conselho Brasileiro Para O Bem-Estar Dos Cegos, CBEC, fundado no Rio de Janeiro, no ano de 1954.
Os anos oitenta permitirão que o associativismo de representação local extrapolasse as suas fronteiras específicas e também se contaminasse do espírito politizador
presente no seio dos movimentos sociais organizados da sociedade civil.
É assim que ao lado do modelo eminentemente assistencialista de ação, as entidades de cegos incorporarão à sua vida quotidiana e mesmo aos seus documentos formais,
o estatuto da reivindicação e da conscientização.
É nesse período que se vê reforçada a segunda vertente do modelo associativista brasileiro, ou seja, o estatuto da representação nacional, alçada ao mundo tiflológico
com as promessas de organizar o movimento em todo o país, estabelecer uma ponte de diálogo entre as entidades locais, o governo e as instituições da sociedade civil,
representar a coletividade cega brasileira e lutar em defesa de suas necessidades básicas e fundamentais.
Nesse contexto, pode-se ainda falar de uma terceira vertente dessa estrutura organizacional, ou seja, o estatuto da representação regional, caracterizado pelas chamadas
federações de cunho estadual e regional. *3
A segunda entidade de representação nacional será pois a Federação Brasileira de Entidades de e para Cegos, FEBEC, fundada em 1984. Influências advindas do movimento
internacional de cegos, buscando uma espécie de homogeneização do associativismo em nível mundial, farão surgir pouco depois, a União Brasileira de Cegos, UBC, caracterizando-se
como uma entidade que congregaria todas as associações de representação nacional, incluindo-se as prestadoras de serviços, como Fundação Dorina Nowill para Cegos
e Instituto Benjamin Constant.
O advento da UBC será marcado por intensa polêmica, manifestada no círculo dos diversos eventos do movimento associativista. Curiosamente, é somente a partir dessa
época que o movimento associativista começará a discutir de fato a necessidade do processo de unificação das entidades de representação nacional.
Para que esse panorama esteja completo, há ainda que assinalar-se a convivência com as vertentes já apontadas, da chamada representação de "classe", onde atuam hoje
no Brasil, a Associação Brasileira de
Educadores de Deficientes Visuais, ABEDEV, Associação Brasileira de Professores Cegos e Amblíopes, ABPCA, e a Associação Brasileira de Desportos para Cegos, ABDC.
1.3 Associativismo Brasileiro: Sua Infra-estrutura
Nessa paisagem geográfica de proporções continentais, onde convivem algumas centenas de associações locais, e pelo menos seis entidades de representação nacional
e de classe, são pouquíssimas aquelas associações que conseguiram se converter em "ilhas de excelência", no que toca à uma estrutura financeiro/administrativa ideal.
No geral, a maioria das associações assemelha-se mesmo àqueles pequenos grupos de cegos que inauguraram o movimento associativista, funcionando em pequenas salas
de prédios públicos, ou mesmo em casas de particulares, com receitas mensais medíocres, que mal chegam para a administração das suas rotinas diárias.
Doações e colaborações espontâneas dos chamados sócios contribuintes, convênios e projetos esporádicos firmados com instituições governamentais e organismos internacionais,
contribuições mensais dos associados cegos e deficientes visuais compõem o quadro das receitas das associações. Uma pesquisa rigorosa que quisesse levantar as capacidades
de autogestão do movimento associativista brasileiro comprovaria o estado de pobreza em que se acham mergulhadas mais de 80% dessas entidades.
2. A QUALIDADE SOCIOPOLÍTICA DO ASSOCIATIVISMO BRASILEIRO
2.1 "Ambiguidade Original": Traços da Prática Quotidiana das Associações de Cegos
Aninhadas no âmago de uma cultura que ao longo de sua história sempre legou aos indivíduos cegos, soluções que apontavam ora para a exclusão, ora para práticas de
caridade, filantropia e assistencialismo, as associações reproduzem em suas práticas e ações, um modo de agir que ora reforça o estigma e a discriminação, ora combate
frontalmente esses códigos culturais.
É o que chamei em pesquisa anterior de "ambiguidade original", a qual parece presidir a prática quotidiana das entidades, e pode ser comprovada na análise dos seus
estatutos e regimentos, onde elas ora se auto designam como "filantrópicas e assistencialistas", ora como "reivindicatórias e de conscientização", signos que deflagram
o confronto de duas épocas, duas visões de mundo: uma própria das origens desse movimento, outra, fruto da intensa politização vivenciada por esses grupos na década
de oitenta. *4

O quotidiano das entidades é pois marcado por esse duplo modo de agir. Pautas de reivindicações, documentos de encontros e congressos, podem conter moções contra
a discriminação e o direito a políticas
públicas igualitárias, ao lado de reivindicações por gratuidade nos transportes públicos, reserva de vagas nos processos de concursos públicos, isenção de impostos,
etc. etc.
No entanto, essa contradição não pode ser lida somente como uma contradição em si mesma. Por trás dessas práticas, desses modos de agir, vislumbram-se estratégias
políticas de grupos que ao manipularem símbolos e signos da cultura, pretendem-se fazer "visíveis" no mundo, afirmarem sua existência, exercitarem negociações e
barganhas, com vista à qualificação da sua posição e do seu lugar no espaço social.
Esses símbolos e signos, cristalizados nos documentos institucionais das entidades, envolvem ainda, o conjunto dos interesses dos grupos de indivíduos participantes
do movimento associativista.
Mas eu não poderia apreciar o associativismo somente do ponto de vista da sua estrutura interna. Entendido como um movimento social por excelência, o associativismo
dos cegos brasileiros, imerso na cultura mais ampla, alimenta e alimenta-se das visões e divisões estabelecidas pela praxis sociocultural. Pode ser mesmo uma espécie
de subsistema do sistema maior, refletindo também, aspectos de uma conjuntura política, de um projeto global de sociedade.
Poderia afirmar que o projeto global de cidadania da sociedade brasileira vem se construindo aos bocados, a partir de um Estado que tem reformado e alterado profundamente
a concessão e o usufruto dos direitos advindos das políticas sociais. Os anos 50, por exemplo, conhecerão ações de um Estado totalitário, interventor, a estender
seu poder a todos os confins da sociedade, situação que se reforça no período da chamada ditadura militar.
Serão períodos em que as políticas de atendimento aos portadores de deficiência se construirão ao sabor dos ideais políticos de governos específicos, o que ocasionará
práticas e ações descontínuas, não planejadas e assistemáticas.
Os anos noventa serão os de um Brasil que se reformará profundamente. O Estado ausentar-se-á de inúmeras políticas de atendimento; convertido em Estado mínimo,
dará golpes seguidos na prática da filantropia, rótulo privilegiado pela via do qual as associações e instituições de e para cegos sempre haviam carreado recursos
para suas iniciativas e projetos a curto e médio prazo.
Vive-se pois, na atualidade, uma situação singular: se por um lado o movimento associativista assumiu um papel de importância frente ao reconhecimento do Estado
e de outros setores da sociedade civil, alargando e qualificando sua posição e seu lugar no espaço social, por outro lado, parece enfrentar uma crise que não se
manifesta apenas no tocante às condições infraestruturais das entidades, mas repercute internamente nas relações entre seus afiliados. Poderíamos falar de uma crise
de identidade do movimento, caracterizada por uma espécie de "paralisia" de ações, incapacidade para dar resposta às necessidades do segmento representado. Uma crise
de identidade que abarca ainda, sua auto-designação. Associativismo dos cegos brasileiros, por que? Para que? E ao final da década, o sintoma maior de tal crise:
pautas de encontros e congressos importantes em nível nacional abandonam a palavra "associativismo", para falar em "movimento associacionista dos cegos brasileiros",
cavando com essa palavra fria e esvaída de significados verdadeiros para o movimento, uma espécie de fosso entre as cúpulas dirigentes e as bases associadas.
3. ELOS PERDIDOS: A CRISE SEM PARADIGMAS
Eis-me pois novamente em campo aberto, cercada pelos frutos nada animadores dessa minha colheita. Minhas mãos sujas da terra de uma realidade plena de suas diversidades,
suas incongruências, no entanto, possivelmente apta a gerar o alimento adequado, se lhe for dada a devida atenção, se lhe puder ser ministrado o adubo indispensável
ao seu crescimento.
Embora não pressintamos toda a sua força, parece que estamos no meio de um redemoinho, no centro do qual, há as cúpulas dirigentes, elas próprias fragmentadas, esfatiando
o estatuto da representação nacional em rótulos diversos: Conselho? União? Federação? Nas periferias, o grande contingente das associações locais e das federações
estaduais e regionais fazem seus múltiplos caminhos, ora afastadas das cúpulas dirigentes, ora estabelecendo alianças que não chegam a consolidar uma política de
ação sólida e permanente.
Entre essas centenas de entidades e as cúpulas dirigentes, tampouco estabeleceu-se uma rede competente de diálogo, comunicação, o que torna o agir desse conjunto
que temos chamado associativismo brasileiro, um concerto descompassado, sem ritmo, pleno de dissonâncias.
O que somos? Para que somos? A quem representamos? Nos primórdios as entidades costuraram a rotina da filantropia e da assistência; nos anos oitenta, realçaram as
cores da reivindicação, complexificando um pouco mais o modelo original; agora o Estado as convida para parceiras de suas políticas; desestruturadas, fragmentadas,
incapazes de renovar suas lideranças, elas ainda não encontraram, em sua grande maioria, o novo lugar onde se plantarão e farão valer o estatuto de sua representação.
Em contrapartida, estimativas dão-nos algumas cifras desalentadoras: se afirma que apenas 5% dos cegos e deficientes visuais brasileiros estão cadastrados em serviços
especiais de atendimento; programas de interiorização de serviços de atendimento inexistem em um grande número de municípios do país; caiu o nível de emprego dos
portadores de cegueira; decresceu o número de aprovações nos cursos vestibulares; um contingente de cegos pobres, sobretudo jovens, é alvo da política do chamado
"benefício", instituída pelo Ministério Nacional da Seguridade Social, garantindo pagamento de um salário mínimo mensal para portadores de deficiência carentes.
3.1 O "Não Saber" sobre o Poder
Estamos pois, diante de uma crise em que a tônica mais forte é a ausência de um paradigma. A sua construção depende da potencialidade que o movimento dispuser para
a reflexão profunda sobre sua problemática; depende do reconhecimento urgente de uma perda crescente de credibilidade que as cúpulas dirigentes vêm acumulando em
seu relacionamento com o conjunto das associações locais; depende ainda do reconhecimento de uma inaptidão fundamental que vem acometendo a totalidade desse movimento:
o associativismo dos cegos brasileiros esqueceu-se de que tem poder, um poder desorganizado, indisciplinar, difuso e espalhado por suas diversas ramificações, um
poder ocioso e subaproveitado, fonte de energia vital que nos últimos anos parece ter sido desligada, em favor da fragmentação, da desmobilização, da subdivisão
improdutiva. Pode-se dizer que este é, aliás, um instantâneo do que tem ocorrido com a maioria dos movimentos sociais organizados da sociedade brasileira.
Seguindo a linha de raciocínio proposta por Boaventura Sousa Santos, vivemos num mundo pós-foucaltiano, onde não mais subsistem as duas grandes formas dominantes
de exercício do poder, coexistindo de modo ordenado e complexo, ou seja, "... o poder disciplinar, dominante, centrado nas ciências, e o poder jurídico, em declínio,
centrado no Estado e no Direito. Hoje, estes poderes coexistem com muitos outros, e eles próprios estão fragmentados e desorganizados. O poder disciplinar é hoje
um poder crescentemente indisciplinar, à medida que as ciências perdem a confiança epistemológica e se vêem forçadas a partilhar o campo do saber com conhecimentos
rivais, eles próprios capazes de gerar formas diferentes de poder". (Santos, Boaventura Sousa, ob. Cit. Pag. 42).
Para além das ciências, para além dos campos institucionais voltados à educação, reabilitação e outros, o movimento associativista dos cegos brasileiros acumulou
ao longo da sua história, um conjunto de saberes específicos que lhe conferem um manancial inesgotável de poder; poder de ação frente às políticas públicas, a outros
movimentos organizados, à comunidade, aos seus anseios e interesses internos. Um poder que se desperdiça no rolo compressor da fragmentação, da crise de representatividade,
e de uma espécie de "espontaneidade" que persiste em presidir o agir quotidiano da maior parte das associações.
CONCLUSÕES
O conjunto das idéias apresentadas nesta confusa geografia em que se transformou este artigo demonstra o quanto o assunto "associativismo brasileiro" é rico, inédito
e sedento de reflexões.
Trata-se de uma história recente, no entanto, desprovida de registros ou de pesquisas que resgatem em documentos, a quotidianidade desse caminhar. Um movimento que
exibe ao mesmo tempo uma desorganização estrutural e um potencial político inesgotável. Um contingente grande de entidades num país de proporções continentais, oscilando
entre uma tendência homogeneizante, filha do movimento associativista mundial, e facções outras buscando instituírem-se como legítimas nesse contexto.
Em meio a tudo isso, um rótulo intenta sintetizar um ponto de partida, demarcar uma rota. A palavra é Unificação. Como se construirá a unificação no Brasil? Largo
a pergunta na quilha do vento, ao modo de uma bolha de sabão e fico à espreita, a ver de que modo a palavra tomará forma, ganhará corpo, acatará a voz de outras
sílabas, de outras palavras, fundando um estatuto novo para o associativismo brasileiro dos cegos.
O assunto exige mesmo um fórum exclusivo, uma análise que possa expor as perguntas fundamentais desse processo: por que e para que unificar? Como harmonizar os interesses
específicos e divergentes? Como criar procedimentos unificadores que ao mesmo tempo possam contemplar o respeito às particularidades de ação regionais e locais?
Enfim, uma análise que possa demonstrar que a bandeira da unificação não é um mero apelo à junção das entidades em um bloco homogéneo, mas sobretudo um espaço para
que se rediscuta e se remodele o estatuto da representatividade no Brasil, a fim de que o associativismo venha se converter de fato em uma estratégia competente
como parceira do Estado num projeto de cidadania que alcance a grande maioria das pessoas cegas e de baixa visão do país.
Notas
* *1. A obra "Associativismo e Política: A Luta dos Grupos Estigmatizados pela Cidadania Plena", possui uma descrição mais abrangente do assunto, sobretudo no Capítulo
I, conforme referências bibliográficas.
* *2. Em publicação electrónica, intitulada "Seis Pontos de uma Revolução Sistêmica", discuti o código Braille na perspectiva de um sistema que qualificou a permanência
dos indivíduos cegos na cultura e no planeta.
* O trabalho está disponibilizado em: http://intervox.nce.ufrj.br/~joana.
* *3 O colegiado Nordestino de Entidades de Cegos, extinto na atualidade, é um exemplo da representação regional que durante a toda a década de oitenta e alguns
anos da década seguinte, tentou organizar as diversas associações da região em um movimento unificado.
* *4. Explorei o assunto na obra anteriormente citada, sobretudo na introdução e nas conclusões do trabalho.
Referências Bibliográficas
[42]. Belarmino, Joana. Associativismo e Política: A Luta dos Grupos Estigmatizados pela Cidadania Plena - Editora Idéia, João Pessoa, 1997.
[43]. Entrelinhas, boletim Informativo da Associação paraibana de Cegos, ano V, No. 17 abril/junho/1999 (Publicação em Braille) e em formato eletrônico em: http://intervox.nce.ufrj

br/~joana
[44]. Santos, Boaventura de Sousa, (in) A Crise dos Paradigmas em Ciências Sociais e os Desafios para o Século XXI, Agnes Heller, (organizador), Contraponto Editora
Ltda, Rio de Janeiro, 1999.

[fim do artigo 4 "O MODELO ASSOCIATIVISTA DOS CEGOS BRASILEIROS"]

[artigo 5]
EL MOVIMIENTO ASOCIATIVO DE LOS CIEGOS EN AMERICA LATINA
por Judith A. Varsavsky
En memoria de Enrique Elissalde y a manera de síntesis de sus investigaciones y enseñanzas

INTRODUCCIÓN
Hace unos años, estábamos visitando la sede de una conocida organización de cooperación internacional y en el comedor, compartimos la mesa con una fisioterapeuta
procedente de los Estados Unidos que nos contó que al finalizar sus estudios aspiraba a trabajar como voluntaria en América Latina. Al ofrecerse con ese fin, se
encontró con la siguiente respuesta: "Allí la gente sabe hacer las cosas, pero lo que les falta son los medios para lograrlo."
Coincidimos totalmente entonces y ahora con esa definición que en este caso nos sirve para dar marco al presente trabajo.
PANORAMA GENERAL
Resulta muy difícil aislar un fragmento del conjunto en que está inmerso. En nuestro caso particular, queremos analizar dentro de una región, Latinoamérica, un grupo
de personas con discapacidad y más específicamente, con discapacidad visual y con relación a este conjunto más reducido, un aspecto especial de sus actividades:
el movimiento asociativo.
Para ubicar a grandes rasgos el escenario en que nos encontramos, se trata de una extensión de 20.000.000 de kilómetros cuadrados, que se extiende desde México,
en el sur de América del Norte, hasta Argentina y Chile, en el extremo más austral de América del Sur, con una población total que supera los 500.000.000 de habitantes
y entre la que en forma estimativa (¡no hay datos estadísticos, lamentablemente!) se calculan entre 4 y 5 millones de personas ciegas o con baja visión.
Desde el punto de vista político, abarca diecinueve países que son con una única excepción, hispanoparlantes. En Brasil, un subcontinente de por sí, con una superficie
que sobrepasa los 8,5 millones de kilómetros cuadrados (42,5 % del total) y 165 millones de habitantes (33% de la región), se habla portugués (1).
Es en realidad, un mosaico formado por muchas piezas con grandes diferencias entre sí, pero con punto de partida común: el descubrimiento del continente. "Las características
culturales actuales tienen origen español, porque hace unos quinientos años, llegaron a estas tierras conquistadores provenientes de España que trajeron sus costumbres,
su idioma y la religión católica." (2) Los elementos aborígenes quedaron desplazados, aunque en algunas áreas su influencia es evidente.
PRIMERO FUE EL BRAILLE
La evolución de los movimientos tiflológicos en la región latinoamericana se inicia indudablemente con la educación de las personas ciegas. A grandes rasgos se puede
afirmar que a la introducción del sistema braille y por ende, a la aparición de las primeras escuelas en cada país, sigue la inquietud de los que pasaron por las
aulas y adquirieron una formación, de ser protagonistas de la acción tendiente a mejorar su propia calidad de vida. Sabían también que para lograrlo, el único camino
posible era ejercer el derecho a organizarse y constituir asociaciones que les brindaran el marco adecuado para proyectarse.

INTRODUCCION DEL BRAILLE EN AMERICA LATINA
FECHAS Y PROTAGONISTAS (3)

[De seguida apresenta-se uma tabela com 18 linhas e 6 colunas. As colunas encontram-se legendadas da seguinte forma:
Año
País
Introductor del braille
Nacionalidad
Cond. Visual
Institución]

[1]
Año: 1854
País: Brasil
Introductor del braille: José Alvares de Azevedo
Nacionalidad: Brasileño
Cond. Visual: Ciego
Institución: Instituto Imperial de Niños Ciegos

[2]
Año: 1870
País: México
Introductor del braille: Lic. Ignacio Trigueros
Nacionalidad: Mexicano
Cond. Visual: Vidente
Escuela Nacional de Ciegos

[3]
Año: 1878
País: Cuba
Introductor del braille: Antonio Segura y Escolano
Nacionalidad: Español
Cond. Visual: Vidente
Institución: Intento de creación de Escuela

[4]
Año: 1887
País: Argentina
Introductor del braille: Juan Lorenzo y González
Nacionalidad: Español
Cond. Visual: Ciego
Institución: Asilo de Huérfanos

[5]
Año: 1900
País: Chile
Introductor del braille: Luis Enrique Sepúlveda Cuadra
Nacionalidad: Chileno
Cond. Visual: Vidente
Institución: Anexo de la Escuela de Sordos

[6]
Año: 1905
País: Uruguay
Introductor del braille: Esteban Tuano
Nacionalidad: Uruguayo
Cond. Visual: Ciego
Institución: Asilo

[7]
Año: 1909 (1911)
País: Perú
Introductor del braille: Héctor Carozzi
Nacionalidad: Italiano
Cond. Visual: Vidente
Institución: Esfuerzo individual en Lima (1)

[8]
Año: 1910
País: Ecuador
Introductor del braille: Sacerdote Dr. Pedro Pablo Borja
Nacionalidad: Ecuatoriano (español)
Cond. Visual: Vidente
Institución: Pensionado elemental de su propiedad (2)

[9]
Año: 1923 (1924)
País: Colombia
Introductor del braille: Carlos Graeffestein
Nacionalidad: ?
Cond. Visual: ?
Institución: Esfuerzo individual en Medellín (3)

[10]
Año: 1936
País: Venezuela
Introductor del braille: Mevorah Florentín
Nacionalidad: Griego
Cond. Visual: Baja visión
Institución: Instituto Venezolano del Ciego (1936)

[11]
Año: 1939
País: Panamá
Introductor del braille: Andrés Cristóbal Toro
Nacionalidad: Panameño
Cond. Visual: Ciego
Institución: Escuela para Ciegos (1948)

[12]
Año: 1942
País: Guatemala
Introductor del braille: Manuel Solórzano
Nacionalidad: Guatemalteco
Cond. Visual: Ciego
Institución: Comité Pro Ciegos y Sordos

[13]
Año: 1943
País: El Salvador
Introductor del braille: Fausto Aguilar Peñate
Nacionalidad: Salvadoreño
Cond. Visual: Ciego
Institución: Escuela para Ciegos

[14]
Año: 1948
País: Honduras
Introductor del braille: Pilar Salinas
Nacionalidad: Hondureña
Cond. Visual: Ciega
Institución: Escuela Pilar Salinas

[15]
Año: Años '50
País: Nicaragua
Introductor del braille: Dr. Bársena
Nacionalidad: Nicaragua
Cond. Visual: Vidente
Institución: Esfuerzo individual (4)

[16]
Año: 1957
País: R.Dominicana
Introductor del braille: Olga Estrella
Nacionalidad: Dominicana
Cond. Visual: Ciega
Institución: ?

[17]
Año: ?
País: Costa Rica
Introductor del braille: Tomás Espinoza Hidalgo
Nacionalidad: Nicaragüense
Cond. Visual: Ciego
Institución: ? (5)

[18]
Año: ?
País: Bolivia
Introductor del braille: Eduardo Saux Hernández
Nacionalidad: ?
Cond. Visual: ?
Institución: Esfuerzo individual (6)

[fim da tabela]

En "El Derecho a Organizarse de las Personas Ciegas", (4) menciona Enrique Elissalde tres casos típicos de este proceso:
* Argentina:
* Introducción del sistema braille: 1887.
* Creación del Instituto Nacional de Ciegos: 1908.
* Creación de "La Fraternal": 1916.
* Cuba:
* Introducción del sistema braille: 1878.
* Creación de la escuela: 1921.
* Creación de la Asociación de Ciegos: 1933.
* Guatemala:
* Introducción del sistema braille: 1942.
* Creación de la escuela: 1942.
* Creación de la Asociación Central de Ciegos: 1945.
Claro que el paso siguiente fue el enfrentamiento entre los servicios y las entidades de ciegos recién creadas. "En algunos casos, fue preciso llegar a la huelga
y otras formas de lucha. En todo esto no estuvo ajena la intervención policial." (5)
Con tiempos y ritmos diferentes, con intensas luchas, el proceso continuó en toda la región. Se crearon organizaciones de ciegos con diferentes niveles de solidez
y fuerza en todas las ciudades capitales y a veces, también en otras de provincias.
Después de "La Fraternal", primera de la región, "El segundo cuarto de siglo ve el nacimiento de organizaciones de ciegos en Perú (1931), Chile (1934) y Guatemala
(1945). La mitad exacta del siglo se marca con la aparición de una organización de ciegos en Uruguay y otra en Venezuela. El proceso se acelera desde el año 1954.
En lo que resta de la década se crean 4. En la del '60, surgen 8, una de las cuales se reestructuró y cambió de nombre veinte años más tarde. En la del '70, se crean
11. En la del '80, se originan 17. Una organización se fundó en 1990 y la más reciente que se menciona es de 1991 (Ecuador)." (6)
DE LA FRAGMENTACIÓN A LA UNIFICACIÓN
Pero si contra el ideal que soñaron y planificaron los Libertadores Bolívar y San Martín de una América Latina unida, única y fuerte, nuestra historia general nos
muestra, desde el mismo proceso independentista del siglo XIX, un creciente y continuo divisionismo, con frecuencia impulsado desde fuera para beneficio de terceros,
hubiera sido un milagro que la marcha del movimiento asociativo de las personas ciegas o con baja visión escapara a esa tendencia.
"El derecho a crear asociaciones amparado por todas las constituciones de los países de América Latina, ha sido y es ampliamente ejercido en casos de diferencias,
discrepancias, personalismos, de parte de personas vinculadas con el área de la ceguera." (7)
Los dirigentes mejor formados no podían dejar de advertir que esta fragmentación era entonces (y continúa siendo) un factor que debilita y pone en peligro el éxito
de cualquier acción que se emprendiera.
El paso adelante que siguió, fue la constitución en la mayoría de los países latinoamericanos de una organización con la finalidad de nuclear a las entidades de
ciegos y en algunos casos, también a las de servicios, con la denominación de unión, federación, o coordinación, siempre del tipo de asociación democrática civil
sin fines de lucro, cuya autoridad máxima es la asamblea general que elige a su cuerpo directivo.
Los primeros intentos en este sentido, corresponden a dos países en 1954. En 1965 se creó otra federación que tras diversas dificultades, se volvió a instalar en
1986. En la década del '70 se concretan los esfuerzos de un país y otros dos, con características diferentes, en los años '80.
PLANO INTERNACIONAL
En 1954, tuvo lugar en São Paulo (Brasil), organizada por la entonces llamada Fundação para o Livro do Cego no Brasil, hoy Fundação Dorina Nowill para Cegos y con
el respaldo de la, también en esos días, American Foundation for Overseas Blind - AFOB (U.S.A.), en la actualidad Helen Keller International, la Primera Conferencia
Interamericana de Ciegos, en la que se analizó la necesidad de crear un organismo regional que agrupara a las organizaciones. Muchos años después, ese espíritu se
recogió en las Comisiones Técnico-Profesionales (Santafé de Bogotá, Colombia, 1975) y en la Organización Latinoamericana para el Bienestar de los Ciegos - OLAP (São
Paulo, Brasil, 1977).
En Lima (Perú), a fin de celebrar las Bodas de Plata de la Unión Nacional de Ciegos del Perú se convocó un encuentro panamericano en 1956, durante el cual se fundó
el Consejo Panamericano Pro-Ciegos - CPPC, cuyos ocho congresos tuvieron lugar a intervalos irregulares.
Se diferenciaron así dos intentos de unificación separados: por una parte las organizaciones de servicios y por otra, las asociaciones de ciegos.
EL CAMINO DE LA UNIFICACIÓN LATINOAMERICANA - ULAC
A nivel mundial, se logró el éxito, cuando en 1984, en Riyadh (Arabia Saudita), se autodisolvieron el Consejo Mundial para la Promoción Social de los Ciegos y la
Federación Internacional de Ciegos para fundar inmediatamente la Unión Mundial de Ciegos.
En América Latina, hubo diversos acercamientos entre el CPPC y la OLAP, entre los que merece destacarse la firma de una carta de intención de fusión en Guatemala,
en 1983. Se crea luego, en 1984, apoyada por el recién constituido Fondo de Cooperación con Iberoamérica de la Organización Nacional de Ciegos Españoles - ONCE,
la Oficina Provisoria para América Latina con sede en Montevideo (Uruguay), a fin de trabajar en una futura entidad única que nació finalmente en una Asamblea celebrada
en Mar del Plata (Argentina), en noviembre de 1985. Se siguió el mismo modelo que a nivel mundial y tras la disolución de los dos organismos existentes surgió la
Unión Latinoamericana de Ciegos - ULAC, como manifestación concreta de la necesidad de unidad.
En esta creación, además de los acontecimientos tiflológicos mundiales ya reseñados, "confluyen varias líneas:
* Aspiración de los latinoamericanos de tener un organismo internacional unificado;
* Final en América Latina (especialmente en el Cono Sur, 1983-1985) de varias dictaduras militares lo que incentivó la necesidad de la unificación tiflológica como
una expresión más de la democracia y la libertad reconquistadas;
* Iniciación en la ONCE (1982), de un movimiento renovador, democrático y participativo que coincide naturalmente con el proyecto latinoamericano." (8)
Tiene el alto valor de ser el resultado de la suma de todas las organizaciones existentes, tanto las de ciegos como las que prestan servicios, pues la región comprendió
que sólo a través del esfuerzo conjunto pueden lograrse los objetivos enunciados en sus Estatutos: prevenir la ceguera y mejorar la calidad de vida de las personas
discapacitadas visuales.
Para alcanzar estas metas, que siguen vigentes hoy, tras casi dieciséis años de vida de ULAC, sus esfuerzos se concentran en la unificación y fortalecimiento de
las organizaciones de ciegos a nivel nacional, subregional y regional.
Así pues, esta organización internacional, no gubernamental y no lucrativa, representa a la región y coordina sus acciones. Es la rama para América Latina de la
UMC y su Presidente forma parte de hecho de la Junta a nivel mundial.
Sus Asambleas Generales, que se celebran en conjunción con el Congreso Latinoamericano de Ciegos, tienen lugar cada cuatro años, su Junta se reúne semestralmente
y el Ejecutivo, con ocasión de las Asambleas y una vez, por lo menos, durante el período.
La enumeración de las áreas geográficas en que se divide y de las Comisiones Especializadas permite abarcar en pocas líneas la amplia labor que cumple en la región
(9).
Areas Geográficas:
a) México y América Central;
b) Caribe;
c) Región Andina;
d) Brasil;
e) Cono Sur.
Comisiones Especializadas:
a) Prevención de ceguera;
b) Educación;
c) Rehabilitación básica funcional y de baja visión;
d) Capacitación profesional y empleo;
e) Acceso a la información y la cultura;
f) Educación física, recreación y deporte;
g) Promoción de la condición de la mujer ciega;
h) Derechos humanos y legislación;
i) Promoción de la condición de los jóvenes ciegos;
j) Promoción de la condición de las personas ciegas de tercera edad.
SITUACIÓN ACTUAL (10)
Argentina
La Federación Argentina de Instituciones de Ciegos y Ambliopes -FAICA- (1986) nuclea a 40 instituciones lideradas por personas discapacitadas visuales distribuidas
en 30 ciudades de todo el país, aunque no en forma homogénea, a las que hay que sumar un porcentaje importante en proceso de afiliación y grupos de personas ciegas
en comunidades pequeñas que no están aún en condiciones de constituirse legalmente. El aumento de instituciones en ciudades donde no existían implica una toma de
conciencia e interés por agruparse.
El número de sus miembros va de un mínimo de 15 a un máximo de 500. Muchas tienen sede propia, mientras otras se ven obligadas a alquilar o funcionar en domicilios
particulares. Con frecuencia encuentran difícil obtener fondos para sostenerse, debido fundamentalmente, a las circunstancias económicas que atraviesa el país, lo
que se refleja en los aportes que realizan a FAICA.
El proceso de federalización del país puede originar que la equiparación de oportunidades se transforme en un sueño, porque es difícil concentrar y distribuir informaciones
a todos, si no se tienen medios económicos.
El impulso hacia la privatización de servicios por parte del Gobierno ha favorecido la creación de prestaciones para los discapacitados visuales dependientes de
estas asociaciones. Sin embargo, se corre el riesgo de que la finalidad de lucro dé lugar a la creación de entidades que no respondan a los intereses reales de las
personas ciegas o con baja visión y su protagonismo. Las leyes del mercado muy pocas veces son solidarias y resultan difíciles de satisfacer para dirigentes que
trabajan ad honorem. Muchos de ellos saben qué y cómo hacer pero no disponen de los recursos que se requieren.
Bolivia
Se cuenta con la Federación Nacional de Ciegos de Bolivia -FENACIEBO (1954) con 17 asociaciones afiliadas distribuidas en 12 ciudades, que, según datos del Instituto
Boliviano de la Ceguera, agrupan a un total de 2.500 personas. Lamentablemente, se encuentran en situación de pobreza.
Brasil
Existe la Unión Brasileña de Ciegos- UBC (1988, legalizada y ya en plena actividad a partir de 1994). La integran 9 organizaciones nacionales de y para ciegos y
cerca de 350 organizaciones de ámbito regional y local. En los últimos cuatro años, hubo una creciente concienciación de las organizaciones nacionales sobre la importancia
del asociacionismo y la necesidad de participación de las personas ciegas en tal movimiento. Las dificultades aún son intensas como consecuencia de la falta de formación
y comprensión de las familias y de la sociedad en general así como del desinterés gubernamental.
Más de 60 organizaciones de ciegos, en unos 50 municipios distribuidos en las principales capitales, agrupan alrededor de 700 a 1.000 personas. Su situación económica
en general es precaria.
A esto se suma la falta calidad técnica, una remuneración inadecuada a los profesionales del área y escasa acción del gobierno en cuanto a la ampliación y puesta
en marcha de servicios.
Chile
Existía hasta hace muy poco una Unión Nacional de Instituciones Tiflológicas de Chile - UNITCH (1989) que contaba con 8 instituciones afiliadas. Recientemente se
ha reestructurado con el nombre de Unión Nacional de Ciegos de Chile - UNCICH, para agrupar personas y no entidades, según el modelo de la ONCE (España).
Los problemas económicos generales han provocado enormes dificultades en las entidades tiflológicas pues el mayor empobrecimiento les provoca una escasísima capacidad
de gestión, lo que repercute también en el debilitamiento del proceso de unificación.
Hay 11 organizaciones de ciegos distribuidas en 6 de las 13 regiones en que se divide el país que agrupan a 350 personas aproximadamente. La mayoría de ellas viven
del comercio.
Se busca, en un lento avance, la unificación de las entidades de ciegos, con el fin de provocar la organización de una entidad suprarregional que actúe a nivel nacional,
fusione las ya existentes e impida la aparición de otras nuevas.
La mayoría carece de sede institucional propia con la única excepción de la Asociación de Ciegos de Chile. Aunque se iniciaron proyectos en favor del empleo, no
tuvieron éxito ya sea por falta de gestión de las propias instituciones, por tener poca capacidad organizativa o por el casi nulo apoyo gubernamental. Basta recordar
la larga huelga de hambre que enfrentó un grupo de comerciantes ciegos de la capital del país. Por otro lado, no obstante lo anterior, están apareciendo dirigentes
e instituciones jóvenes y promisorios que hacen pensar en la posibilidad de cambios que tiendan a mejorar la situación actual.
Colombia
La Federación Colombiana de Organizaciones Tiflológicas - FECOT fue constituida en 1991 y adquirió reconocimiento jurídico en 1996. Es una entidad no gubernamental,
sin ánimo de lucro, de carácter técnico-científico, asesora, coordinadora y promotora de las entidades tiflológicas que la integran.
Existen 78 organizaciones conformadas por personas limitadas visuales que se clasifican según sus actividades e intereses, de la siguiente manera: Sector deportivo:
22 clubes agrupados en tres ligas; Asociaciones: 30; Cooperativas con ánimo de lucro: existen 10, con un mínimo de 20 asociados cada una y 16, con un mínimo de 5.
Todas las entidades tienen problemas económicos por la situación que atraviesa el país.
Costa Rica
En este país se creó la Comisión Coordinadora para Ciegos de Costa Rica (1993), que agrupa a ocho organizaciones de y para ciegos que operan a nivel nacional. Sus
funciones son: centralizar las comunicaciones internacionales y tener igual acceso a ellas por parte de todas las organizaciones; unificar criterios y coordinar
acciones; realizar nombramientos de representaciones internacionales y avalar proyectos presentados a organismos internacionales. Se reestructuró recientemente pues
se planteó la necesidad de que los representantes de las organizaciones fueran los presidentes para que con pleno poder de determinación se pudiera agilizar la toma
de decisiones. Además, se elaboró y aprobó un reglamento que permitirá normalizar su funcionamiento.
Hay cuatro organizaciones de ciegos que cuentan con un mínimo de 10 miembros y un máximo de 60. Las principales dificultades experimentadas por las 4 son las económicas
que las coloca en una situación crítica.
Cuba
Cuenta con una única organización, la Asociación Nacional del Ciego - ANCI (1975), no gubernamental y no lucrativa, que agrupa a las personas ciegas y de baja visión
para luchar por su integración social mediante la rehabilitación básica, el empleo, la educación, las distintas manifestaciones de la cultura artístico literaria,
el deporte, la recreación, las actividades de carácter patriótico y las relaciones públicas. Tiene filiales en todas las provincias y agrupa a 4.722 ciegos, 14.297
personas de baja visión y 287 videntes, categoría que puede ascender hasta el cinco por ciento del total de miembros.
El financiamiento procede de las cotizaciones de los asociados, de donaciones y de una subvención anual asignada por el Estado pero la situación económica del país
los afecta negativamente.
Ecuador
La Federación Nacional de Ciegos del Ecuador -FENCE (1985) tiene 30 filiales de y para ciegos. Se han experimentado cambios positivos en lo estructural, jurídico,
administrativo y económico con la creación de microempresas, la integración e interrelación con organismos públicos y privados nacionales e internacionales y en
lo cultural cabe destacar la labor de su Imprenta Braille. Se requiere un presupuesto con financiamiento estable acorde con las necesidades y aspiraciones de la
Federación.
Hay 16 organizaciones de ciegos distribuidas en 13 provincias que agrupan aproximadamente 1.000 personas ciegas. Se ha progresado en cuanto a formación de líderes,
proceso de unificación a través de la Federación, coordinación interinstitucional y administración ajustada a sus realidades.
En los últimos años, el 30% ha tenido avances por adquisición de sedes sociales. Se experimentan dificultades por carencia de programas oficiales y falta de financiación
de sus planes de acción por la grave crisis económica imperante en el país.
El Salvador
No existe una federación, unión u otro organismo similar, aunque las tres asociaciones de ciegos localizadas todas en la capital (fundadas entre 1972 la más antigua
y 1995 la más reciente), están trabajando por objetivos comunes a modo de camino que les permita llegar a la unificación. Se están dando pasos para la constitución
de una asociación de deportes.
Agrupan un promedio de 195 personas con un mínimo de 60 y un máximo de 87 personas. La situación económica es limitada y tan sólo permite la supervivencia institucional.
Ha habido progresos últimamente y se advierte un aumento leve de la cantidad de miembros. Entre las dificultades están la discriminación social, robos de material
y equipos en las asociaciones por la delincuencia común en la sociedad. Los obstáculos más preocupantes están basados en la desconfianza mutua y el deseo de cada
una de tener el liderazgo y cuotas de poder en el sector de ciegos lo que retrasa el desarrollo integral de la persona discapacitada visual.
Guatemala
Existen intentos para la conformación de una federación en la cual han participado las dos organizaciones de ciegos del país, pero es un proyecto que aún no se ha
podido concretar. Sin embargo, en los últimos años se ha logrado un mayor acercamiento entre ambas. Una de ellas (1967), que agrupa 400 personas, tiene su sede central
en Guatemala y dos ramas departamentales. La otra (1945, reactivada en 1989) también se ubica en la capital y tiene una sede departamental. Cuenta con 100 miembros.
En Guatemala, la economía ha sufrido un retraimiento que ha generado un reajuste en los presupuestos individuales y colectivos de la población. En tal virtud no
cuentan con suficientes recursos para cubrir sus necesidades.
Una dificultad de los últimos años ha sido un atraso en la información.
Honduras
No cuentan con una federación pero existen esfuerzos para formar un organismo de coordinación interinstitucional. Hay una organización de ciegos: la Unión Nacional
de Ciegos Hondureños - UNCIH (1989) con sede en Tegucigalpa y miembros en distintas regiones de país.
Agrupa entre 250 y 300 personas ciegas. La situación económica en general es bastante precaria pues no se cuenta con los suficientes fondos para atender con eficiencia
las necesidades, especialmente las de las filiales. Se benefician en mayor parte las personas ciegas de la capital por contar con más servicios y tener más a su
alcance los organismos de gobierno e internacionales.
México
En el mes de julio de 1999, se estableció el Consejo Mexicano de Organizaciones de y para Personas con Discapacidad Visual, promovido y constituido por la Unión
Mexicana de Asociaciones e Instituciones de y para Ciegos - UMAC (1997), por la Unión Mexicana de Ciegos y Débiles Visuales - UMECIDEV (1995) y la Asociación de
Directores de Escuelas para Disminuidos Visuales en Provincia (1987). Ha habido un cambio de conciencia y parece aproximarse su concreción.
Los mayores problemas que enfrentan se refieren al aspecto económico, desacuerdos entre los dirigentes de los diversos grupos interesados y las grandes distancias
que hay de un estado a otro del país, por lo cual la participación en los diversos foros y reuniones se ha limitado muchas veces a un número mínimo de personas,
a pesar del mejor esfuerzo realizado por todos.
Hasta el momento UMAC, tiene afiliadas a 24 organizaciones de ciegos en doce estados del país y hay otras que aún no se han aproximado y 14 instituciones de servicios
en 11 estados del país, con un total de aproximadamente 2.500 personas.
Nicaragua
Hasta el año 1993, la Organización de Ciegos de Nicaragua "Maricela Toledo Asensio" - OCNMTA (1983) era la única organización de ciegos del país y tenía cobertura
nacional; en ese momento se dieron divisiones entre los ciegos. Se retrocedió en el proceso de desarrollo que se llevaba y se produjeron algunos cambios muy graves
y muy grandes. Nacieron entonces algunos grupos de ciegos debido a la difícil situación económica y la política existente.
En junio de 1998, se inició un proceso de recuperación del terreno perdido. Se cuenta con 1.800 ciegos afiliados a nivel nacional.
El desempleo es uno de los males por los cuales Nicaragua está siendo golpeada en general y todavía más directamente lo sufren los ciegos. Las calamidades naturales,
como el huracán Mitch, han contribuido a aumentar las dificultades.
Panamá
No cuentan con federación de ciegos; sin embargo, está en proceso de formación la Federación de Personas con Discapacidad. Existe la Unión Nacional de Ciegos (1962),
con sede en la capital y un capítulo provincial, que en los últimos años ha ampliado la cobertura de sus actividades.
Enfrenta dificultades en materia de recursos económicos para brindar apoyo a sus miembros, se registran bajos niveles de participación y reconocen la falta de estrategias
eficaces y una coordinación efectiva que permita entre las instituciones la detección temprana y oportuna de la población con deficiencia visual.
Agrupa un total de 180 miembros inscritos, de los cuales se mantienen activos entre 70 y 80.
Paraguay
Existe una única organización de ciegos: la Asociación de Ciegos del Paraguay - ACIP (1985), autogestionada, con sede en la capital, Asunción. En los últimos cuatro
años ha experimentado un notorio progreso en cuanto a consolidación de la estructura organizativa y de esa manera se logra una óptima vinculación con otras entidades
que se involucran en el área a nivel nacional y su situación económica ha mejorado.
En ACIP están nucleados 180 socios de diferentes puntos del territorio nacional. Una de las mayores dificultades que enfrentan, es precisamente, el acercamiento
a los miembros de zonas alejadas del país, quienes generalmente por la distancia y la limitación económica no acceden directamente a los beneficios que ofrece la
organización. Para paliar este problema se hallan en proceso de formación de filiales.
Perú
En el año 1994, se creó la Federación Nacional de Ciegos del Perú - FENACIP, organización que tuvo una vida efímera y tendió a desaparecer en 1996. En la actualidad
existen entre 11 y 19 organizaciones de ciegos, distribuidas en 8 ciudades. Las principales son la Unión Nacional de Ciegos del Perú (1931) y la Organización Nacional
de Ciegos del Perú (1990) ubicadas en Lima y Arequipa respectivamente.
Las asociaciones benefician exclusivamente a sus miembros que van de un máximo de 350 a 400 y llegan a un mínimo de 5 a 10.
Cada institución viene pasando una difícil situación económica, sobre todo por la política económica que ha impuesto el gobierno central, más grave para las que
están en provincia. A esto se agregan los siguientes factores: las asociaciones de ciegos no cuentan con fuentes de ingresos apropiadas, se carece de adecuada formación
de líderes, la comunicación es escasa y se vive la necesidad de que se forme un organismo que las agrupe de modo que los esfuerzos sean canalizados en bien de los
ciegos del Perú.
República Dominicana
No existe federación o unión. Sin embargo, en los últimos años se ha notado una tendencia a la integración y unificación de las organizaciones de y para ciegos,
a fin de evitar, en lo posible, la duplicación de esfuerzos. Existe un proyecto interinstitucional de tipo asistencial: un fondo común creado con un aporte del presupuesto
de cada una, para combatir la pobreza extrema, que abre las puertas al tan necesario proceso de unificación de las instituciones.
La Organización Dominicana de Ciegos - ODOCIN (1975) desarrolla programas de educación y de capacitación a través de diversos cursos permanentes. Cuenta con filiales
en cuatro ciudades donde realiza actividades a nivel regional. Hay una asociación que funciona en el campo laboral a través de la capacitación correspondiente y
de la elaboración de proyectos empresariales de la micro, pequeña y mediana empresa.
No se dispone de datos estadísticos precisos en relación a cantidades de miembros pero paulatinamente son muchos ciegos los que se han acercado a las instituciones
en procura de mejorar su situación.
El Gobierno subvenciona y ofrece un apoyo casi total a las instituciones, así como a otras que agrupan diferentes tipos de discapacitados.
Uruguay
Desde 1991, existe la Coordinadora Uruguaya de Instituciones de y para Ciegos que se encuentra actualmente en proceso de reestructuración y fortalecimiento. Hay
seis organizaciones de Ciegos y la más antigua es la Unión Nacional de Ciegos del Uruguay - UNCU (1950). De ellas, 3 están en Montevideo, 3 en otros departamentos.
Los afiliados con que cuentan oscilan entre 50 y 300 personas.
Su caudal económico está fundamentalmente basado en la recaudación de las cuotas sociales. Al ser éstas muy bajas, su patrimonio económico se ve muy reducido. Dado
que se detectan dificultades de participación, el colectivo de las instituciones de ciegos promovió la realización de cursos de dirigentes y un encuentro nacional.
También llevan a cabo actividades de carácter social, cultural y de gestión reivindicativa.
Venezuela
La Federación Venezolana de Instituciones de Ciegos - FEVIC (1977), con sede permanente en la ciudad de Caracas; es una organización federativa de segundo grado
y de jurisdicción nacional que agrupa 9 de las 10 organizaciones de ciegos legalmente constituidas y 9 organizaciones para ciegos en su mayoría de carácter privado.
FEVIC ha logrado mantenerse y robustecer la unidad del movimiento tiflológico nacional, sin que jamás haya sufrido división alguna. Siempre se ha involucrado en
la lucha por la integración social de los ciegos venezolanos. Participa activamente en actividades reivindicativas. Se ha identificado como necesidad concreta y
urgente, la implementación de mecanismos de autofinanciamiento que garanticen el fomento de los servicios y programas. En Caracas reside la mayor parte de la población
de personas ciegas conocidas pero buena parte permanece al margen del movimiento tiflológico.
De las 10 organizaciones legalmente constituidas, sólo Caracas ha logrado afiliar aproximadamente 300 miembros; en total este tipo de organizaciones agrupa a unas
1300 personas ciegas. No más de 4 tienen sede propia y tal vez dos o tres tienen solidez económica, las restantes son muy pequeñas. Debido a la situación inflacionaria
que en los últimos años ha vivido el país y la no implementación de programas de autogestión en las organizaciones de ciegos, se ha observado en los últimos años
un franco retroceso, por lo que éstas presentan una difícil situación ya que su mayor eje de funcionamiento se basa en los subsidios gubernamentales que son insuficientes
para garantizar una buena marcha institucional.
LOS DESAFÍOS DE ULAC
En este campo, aunque con una visión integral, las dificultades y los retos con los que lucha cada uno de los países constituyen la esencia de los desafíos que ULAC
enfrenta.
Hay factores externos, muy difíciles de manejar, que influyen en la vida de todos los latinoamericanos y aquellos que tienen una discapacidad visual y sus asociaciones
no son ni pueden ser una excepción. La globalización de la economía, la tendencia a la privatización, el empobrecimiento de los gobiernos y su falta de interés que
en algunos casos llega a ser carencia de solidaridad, por los problemas de una minoría con escasa o nula influencia a la hora de votar, son barreras muy difíciles
de combatir y que requieren mucha imaginación y creatividad por parte de los dirigentes para lograr que la amenaza al menos no sea tan fuerte.
En su Plan de Acción 2000-2004, consciente de los efectos positivos del intercambio, la comunicación y el esfuerzo coordinado entre organizaciones nacionales, regionales
e internacionales con los mismos intereses, ULAC encara maneras de abrir caminos y conjuntar esfuerzos por esta vía.
Se considera que la amplia difusión de las informaciones, junto con la capacitación de dirigentes desde los ámbitos locales darán lugar al logro de "los perfiles
indispensables para encauzar proyectos y acciones en beneficio de la comunidad ciega, atentos a la necesidad de promover el fortalecimiento y unión de las organizaciones
nacionales y la consolidación de sus finanzas." (11)
El proceso educativo que lleva a la tan nombrada y aspirada unión es lento y muchas veces parece que empieza una vez más desde cero, sin embargo se encara la tarea
con energía y esperanzas de mejorar la calidad de vida de las personas ciegas o con baja visión de la región.
Referencias
[45]. (1) Informes de los Países Miembros de ULAC, V Asamblea General, Panamá, abril, 2000.
[46]. (2) Enrique Elissalde. "Historia e Historiadores en América Latina", ponencia, Primera Conferencia Internacional sobre los Ciegos en la Historia y la Historia
de los Ciegos, Copenhague (Dinamarca), octubre, 1996.
[47]. (3) Enrique Elissalde. "El sistema braille en América Latina", conferencia inaugural, Conferencia Iberoamericana del Braille, Buenos Aires, septiembre, 1999.
[48]. (4) Enrique Elissalde. "El Derecho a Organizarse de las Personas Ciegas" Fondo Tiflológico Latinoamericano N° 16, Montevideo, 1991.
[49]. (5) "El Derecho a Organizarse de las Personas Ciegas".
[50]. (6) "Panorama de las Organizaciones de Ciegos en América Latina", basado en las respuestas al cuestionario puesto en circulación con motivo del Encuentro de
Dirigentes celebrado en Panamá, abril, 1993. Serie Documentos de ULAC, Montevideo, 1994.
[51]. (7) Enrique Elissalde. Ensayo sin título, inédito,1999.
[52]. (8) Enrique Elissalde. "Creación de la Unión Latinoamericana de Ciegos - ULAC", inédito, 1996.
[53]. (9) Estatutos de ULAC, Artículos 45 y 49. Reforma aprobada en Panamá, 2000.
[54]. (10) Sobre la base de los "Informes de los Países Miembros de ULAC", V Asamblea General, Panamá, abril, 2000.
[55]. (11) Plan de Acción 2000 -2004, Unión Latinoamericana de Ciegos, Montevideo, diciembre, 2000.

[fim do artigo 5 "EL MOVIMIENTO ASOCIATIVO DE LOS CIEGOS EN AMERICA LATINA"]

[artigo 6]
O ASSOCIATIVISMO DE CEGOS NOS PAÍSES AFRICANOS DE EXPRESSÃO PORTUGUESA
por José Adelino Guerra
Falar da África, é falar dum continente devassado pela guerra, fustigado pelos caprichos do clima, de populações corroídas por doenças endémicas e laceradas pela
fome.

Falar de África de expressão portuguesa, é falar de tudo isto em escala aumentativa: a guerra que se prolonga em Angola há quarenta anos, as catástrofes naturais
que assolam Moçambique, as minas antipessoal que diariamente estilhaçam vidas inocentes nestes dois países, o subdesenvolvimento económico e social da Guiné Bissau
e S. Tomé e Príncipe, o conformismo dos seus povos resignados com a condição de serem dos mais pobres do mundo.
Cabo Verde, decerto o menos favorecido de todos em recursos naturais, tem demonstrado uma admirável capacidade de superação desta desvantagem, apresentando-se no
contexto africano como uma das democracias mais estáveis e com um dos desenvolvimentos mais sustentados.
É neste contexto difícil, de dureza extrema, que vivem muitos milhares de pessoas cegas que se expressam em português. Não é possível escrever sobre as suas vidas,
como adaptam as desvantagens das suas deficiências a condições tão adversas. O que conhecemos são as suas associações, que muitos deles nem sabem que existem, criadas
nas cidades capitais, mas nem estas com as suas débeis e exíguas estruturas têm hipótese alguma de estender a sua acção para além do restrito circulo dos que estão
aquém dos limites urbanos.
Limitamo-nos, portanto, a traçar breve descrição de cada uma das associações de cegos constituídas nestes países. Esta informação resulta, em primeira linha, de
testemunhos recolhidos junto dos seus líderes e da nossa experiência no contacto com estas organizações.
Para uma mais fácil compreensão da realidade africana, inserimos algumas brevíssimas notas sobre cada país, recolhidas na World Wide Web, nos respectivos sites oficiais.
Indicamos também o nome dos actuais Presidentes de cada uma das associações.
País: Angola
Associação: Associação Nacional dos Cegos e Amblíopes de Angola (ANCAA)
Presidente: Filipe Venceslau Faria (professor do ensino especial)
Com cerca de 10,3 milhões de habitantes, maioritariamente bantu, com religiões que vão da católica ao animismo, Angola (situada na região da África austral) tem
uma centena de grupos étnicos. De acordo com o relatório sobre o Desenvolvimento Humano, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o país ocupa
o 165º- lugar entre os 174 países estudados. A esperança de vida situa-se nos 46,3 anos. A taxa de alfabetização é de 42,5 por cento e o Produto Interno Bruto (PIB)
per capita atinge os 674 USD.
A primeira escola para o atendimento de cegos em Angola, apareceu em 1972 por sugestão do médico oftalmologista Jorge Dário dos Santos Lapa e do escritor cego Oscar
Ribas, ideia trazida do Brasil, encantados com o atendimento dado aos cegos pelo Instituto Benjamin Constant.
Em 1992 foi constituída a Associação Nacional de Cegos e Amblíopes de Angola (ANCAA), com objectivo de auxiliar a escola e dar encaminhamento para emprego aos cegos
capacitados pelos programas de preparação profissional.
A ANCAA, sediada nas instalações do Instituto Oscar Ribas, vê a sua acção forçosamente limitada, quer em virtude da situação de guerra que se vive no país, quer
por força da escassez de recursos humanos e materiais.
O seu Presidente, o prof. Filipe Faria, tem conseguido, com denodado esforço, manter vivo o sonho de dias melhores para a instituição e os seus representados.
A ANCAA é filiada na União Mundial de Cegos e foi uma das entidades fundadoras da CDAC (Comissão para o Desenvolvimento das Associações de Cegos dos Países de Expressão
Portuguesa), estrutura criada para fomentar a cooperação e o associativismo no espaço lusófono.
Fora de Luanda, o auxílio à população, quase sempre composta de deslocados e refugiados, é prestado sobretudo por organizações não governamentais estrangeiras de
acção humanitária.
Estes grupos de deslocados, decerto que integram cegos vindos da subnutrição, das doenças tropicais, da insalubridade e dos estilhaços da guerra. Para estas pessoas,
o essencial não é um livro em Braille, nem uma pauta para escrever; o que interessa mesmo, é atingir um lugar fora do alcance dos projécteis e limpo de minas onde,
se possível, haja água, e algum alimento.
Quando estes refugiados atingem a protecção das organizações internacionais humanitárias, estas prestam apoio básico vital, mas muitas vezes têm dificuldade em
lidar com as suas deficiências. Durante o nosso exercício como Presidente da CDAC, recebemos alguma correspondência de missões instaladas no terreno solicitando-nos
informação relacionada com a deficiência visual.
O povo angolano e, concomitantemente os seus deficientes visuais, vivem um dos maiores paradoxos do nosso tempo: vivem no limiar da dignidade humana numa das parcelas
mais ricas do globo, onde desde os diamantes, o petróleo e toda a sorte de minérios até à fertilidade do solo e abundância da caça, nada falta.
País: Cabo Verde
Associação: Associação dos Deficientes Visuais de Cabo Verde (ADVIC)
Presidente: Manuel Júlio Soares Rosa (sociólogo)
As ilhas do arquipélago de Cabo Verde, com uma superfície total de 4.033 km2, situam-se na parte meridional do Atlântico Norte, ao largo do Senegal e da Mauritânia,
distando cerca de 500 Km do continente. O arquipélago é constituído por 10 ilhas e 8 ilhéus. A população de Cabo Verde era, em 1994, de 372 mil habitantes. No entanto,
estima-se que viva fora do país quase o dobro dos cabo-verdianos que residem no arquipélago. Os grupos etno-linguísticos existentes são o crioulo (mistura de africano
e português), o africano e o europeu. O PIB per capita em 1994 era de 910 USD.
A Associação dos Deficientes Visuais de Cabo Verde (ADVIC) e, sem sombra de dúvida, entre todas as associações de cegos dos países africanos de expressão portuguesa,
aquela que apresenta uma estrutura mais sólida e com maior capacidade de intervenção.
Criada no ano de 1993 (estatutos publicados no diário oficial a 22 de Novembro desse ano), consegue desde logo granjear o reconhecimento do governo do país, passando
a beneficiar, a par com outras instituições de deficientes, de apoio financeiro estatal e de sede em edifício cedido pelo governo.
E se é verdade que o apoio financeiro governamental é diminuto relativamente às necessidades da associação, não é menos verdade que representa uma sensibilidade
singular no contexto africano.
A Geografia do país (10 ilhas dispersas por uma larga faixa do Atlântico) impõe algumas limitações de intervenção à ADVIC, que tem procurado concentrar a sua acção
na Praia (cidade capital), local para onde os jovens deficientes visuais são encaminhados depois da escolaridade básica, obtida nas suas terras de origem.
A grande complementaridade entre a actividade da ADVIC e a estrutura governamental responsável pelo ensino especial, deve-se ao facto do Presidente da ADVIC, Manuel
Júlio Rosa, exercer a sua actividade profissional no Ministério da Educação, com responsabilidades de coordenação no ensino especial.
Na formação e inserção profissional, a ADVIC também tem feito notar a sua acção, tendo conseguido emprego para alguns associados, nomeadamente como telefonistas
na administração pública.
A sensibilização e informação da população local é outra das preocupações eleitas pelos responsáveis da ADVIC; aparece com regularidade na rádio e nos jornais,
divulgando actividades, informando e sensibilizando.
Actualmente a ADVIC concentra o seu esforço na construção de uma sede própria, autónoma, onde possa desenvolver e expandir a sua actividade.
Trata-se de um terreno fértil, onde a cooperação pode impulsionar um desenvolvimento que já é uma certeza.
País: Guiné Bissau
Associação: Associação dos Cegos e Amblíopes da Guiné Bissau (ACAGB)
Presidente: César Inácio Vieira
A Guiné Bissau é um pequeno país (36 120Km), situado na costa ocidental da África, limitado ao norte pelo Senegal, a leste pela Guiné Conacry, ao sul e oeste pelo
Oceano Atlântico. A população de 945 mil habitantes, tem uma esperança de vida média de 47 anos. A variedade étnica é uma das características da população guineense.
A maior densidade populacional concentra-se na costa ocupada, desde o século XVIII, pelos balantas, antigos cultivadores de arroz. Os mandigos, também agricultores,
encontram-se no interior. As mesetas são ocupadas pelos fulas (ou fulbes), que são simultaneamente pastores e agricultores. No Arquipélago dos Bijagós, encontra-se
a etnia do mesmo nome. A maioria da população professa o animismo (60%), seguida por muçulmanos (35%) e católicos (5%). O Rendimento per capita é de 170 USD.
Em Maio de 1990, foi fundada a Associação Nacional dos Deficientes da Guiné Bissau com o objectivo de defender e apoiar os cidadãos deficientes.
Quando, em 1994 a Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO) lança as primeiras iniciativas para aproximação e conhecimento da realidade sobre a deficiência
visual nos Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP), não existia na Guiné Bissau qualquer estrutura associativa de cegos autónoma, estando estes integrados
na Associação Nacional de Deficientes.
Pelo estímulo dos dirigentes da ACAPO à época e da uma delegação da União Africana de Cegos que visitou o país em 1996, foi constituída nesse ano a Associação dos
Cegos e Amblíopes da Guiné Bissau, tendo já sido uma delegação da associação de cegos (ainda sem cumprir as formalidades de legalização) que esteve presente em
Dezembro de 1997, em Lisboa, no evento de constituição da CDAC.
As dificuldades financeiras, a guerra civil que se seguiu nos meses seguintes, a inexistência de pessoas cegas com qualificação mínima capaz de assumirem a liderança
dum projecto associativo, tem mantido a Associação de Cegos e Amblíopes da Guiné Bissau como uma realidade abstracta, um nome que a Associação Nacional de Deficientes
evoca a nível internacional quando se exige que a representação seja feita por uma estrutura associativa de cegos.
Exceptuando a intervenção de programas internacionais na área da saúde em geral e da oftalmologia em particular, não existe no país qualquer resposta especifica
para os deficientes visuais, seja ao nível da reabilitação básica, da educação ou do emprego. É bem significativo, que em 1997, no momento de constituição da CDAC,
um único deficiente visual guineense fosse indicado com conhecimentos (rudimentares) da escrita Braille, conhecimento este que lhe fora proporcionado numa curta
passagem pelo Brasil. Referimo-nos a César Inácio Vieira, Presidente da ACAGB.
Posteriormente, por intervenção da CDAC, foi possível trazer dois jovens cegos para Portugal, os quais cumprem presentemente um programa de reabilitação e escolaridade
no Centro de Reabilitação da Ariosa, na cidade do Porto.
País: Moçambique
Associação: Associação dos Cegos e Amblíopes de Moçambique (ACAMO)
Presidente: Esaú Meneses (sociólogo)
Moçambique estende-se por uma área de 1 246 700 km2 e a sua população está calculada em 14 ,8 milhões de habitantes, sendo a sua maioria banto (Tsonga, Coranga,
Nhang , e Macua ), e as minorias de mulatos, asiáticos ( indianos, paquistaneses e chineses ) e europeus. Apesar do animismo ser a religião dominante, também há
quem professe as religiões católica e mulçumana. O rendimento per capita é de 150 USD.
A ideia de criar uma associação de cegos em Moçambique reporta-se a 1981 aquando do Ano Internacional do Deficiente, promovido pelas Nações Unidas.
No ano seguinte, alguns alunos do Instituto Nacional do Deficiente Visual da Beira, liderados por Raul Honvana, criam a ONACEMO (Organização Nacional de Cegos de
Moçambique),estrutura que se mantém sem reconhecimento oficial durante alguns anos.
Por força das leis vigentes no país nessa época, o processo de legalização da ONACEMO é indeferido, permitindo-se apenas a constituição de uma associação que englobasse
todos os tipos de deficiência.
Em 1989 surge a ADEMO (Associação dos Deficientes de Moçambique), estrutura associativa abrangente, na qual se integram os deficientes visuais.
Com a promulgação em 1991 de diploma legal que vem reconhecer a todos os cidadãos o direito de associação, renasce o desejo de constituir uma associação de cegos,
de molde a dar resposta às questões de índole tiflológica.
Com o apoio financeiro da Associação Norueguesa de Cegos, constitui-se em 1995 a ACAMO (Associação dos Cegos e Amblíopes de Moçambique), instituição que desde essa
data representa a nível nacional e internacional os cegos moçambicanos.
Intimamente ligada ao Instituto Nacional do Deficiente Visual da Beira, a ACAMO, tem funcionado sobretudo como um elo de ligação entre o Instituto (escola oficial)
e os seus ex-alunos.
O Instituto da Beira, inicialmente de natureza privada, um estabelecimento de ensino especial que já foi modelar, viu surgir o declínio da sua acção e a degradação
permanente das suas estruturas após o acto de oficialização.
Caberá à ACAMO, como estrutura privada e autónoma, sem a tutela asfixiante da burocracia estatal, cativar a atenção das organizações de cooperação que intervêm no
país para a grave situação em que vive o Instituto, conforme nos foi dado a conhecer através de relatório que chegou até nós durante a nossa presença na CDAC.
País: S. Tomé e Príncipe
Associação: Associação dos Cegos e Amblíopes de S. Tomé e Príncipe (ACASTEP)
Presidente: António Costa (técnico de oftalmetria)
Localizado na zona do Equador, e fazendo parte da região da África Central, S. Tomé e Príncipe, constituído por duas ilhas principais, tem uma economia bastante
débil. A população ronda os 125 mil habitantes, num país maioritariamente católico, onde o português é língua oficial. Existem igualmente três outros dialectos locais,
sabendo-se que a população santomense descende de antigos escravos provenientes da costa africana, de origem bantu. A esperança de vida é de 67 anos, a taxa de
alfabetização de adultos chegou aos 60%, mas o PIB fica pelos 600 USD.
A Associação de Cegos e Amblíopes de S. Tomé e Príncipe (ACASTEP) surge em 8 de Abril de 1993, fruto do empenho de técnicos (normovisuais) ligados à área da oftalmologia.
Após alguns contactos com a ACAPO, António Costa, técnico do Ministério da Saúde, concretiza o projecto de criação da associação de cegos, que na verdade, é uma
associação para cegos, dada a composição dos seus órgãos sociais. O nível educacional dos deficientes visuais santomense não lhes permite outra alternativa.
Foi uma associação de boas vontades, sem recursos materiais, sem estruturas físicas, a que nós encontrámos em Setembro de 1999, aquando da execução do projecto
"África Braille", um programa de formação intensiva de professores levado a cabo pela CDAC com o apoio do ICP (Instituto para a Cooperação Portuguesa).
Dada a formação profissional dos seus principais dirigentes (o Presidente e a vice-presidente são técnicos da área da oftalmologia), a ACASTEP centra muita da sua
atenção na área da saúde oftalmológica, onde existem problemas gravíssimos, com muitos casos de cegueira evitáveis se o país possuísse condições mínimas de diagnostico
e tratamento. Em S. Tomé, fica-se cego por toda a vida por simples cataratas, a não ser que se tenha a sorte de ser um dos contemplados com tratamento em Lisboa.
Num país com razoáveis condições agrícolas e bons recursos piscatórios, que mantêm afastado o espectro da fome que dizima milhares noutras áreas do continente africano,
parece que o tempo regride, pois quase não se vislumbram estruturas recentes de produção ou de prestação de serviços, constatando-se que o que existe é de outra
época e está em processo de degradação continua.
Do projecto África Braille" ficou a esperança de dias melhores, alguns materiais tiflológicos, a promessa do Ministro da Educação, o brilho nos olhos dos que acreditaram.
Em Dezembro passado, recebi duas cartas provindas das duas únicas pessoas cegas que, a par com os professores do ensino regular, frequentaram a formação proporcionada
pelo projecto "África Braille": "porque não mais nos contactaram? Onde param os equipamentos? Fomos esquecidos, estamos como antes, talvez pior, porque agora temos
de matar a esperança!"
CONCLUSÃO:
As duas cartas que recebi pelo Natal, da Eugénia e do Daniel, os dois deficientes visuais santomenses que frequentaram o curso "África Braille", fizeram-me recordar
como é deformada a ideia que alguns têm da cooperação e que motivou a minha saída da CDAC.
Quando os nossos amigos de S. Tomé dizem que se sentem abandonados, lembram-nos, que não temos uma política de cooperação ou, que tendo-a, não é consequente. Quando
em 1997 com outros seis companheiros (um por país) demos origem à CDAC, tínhamos em vista uma estrutura que projectasse e realizasse uma verdadeira acção de cooperação
tiflológica com todos os países lusófonos.
Creio que o balanço dos primeiros anos foi positivo, atente-se ao número de africanos que tiveram acesso aos mais diversos cursos no Brasil, constate-se a cooperação
sem reservas de tantas entidades brasileiras motivadas pelo empenho de Adilson Ventura, Presidente da União Brasileira de Cegos (UBC).
Entretanto, congeminámos e executámos o projecto "África Braille", para S. Tomé, o primeiro entre outros que deveriam seguir-se nos restantes países.
A CDAC provou que merece existir, que tem um papel a desempenhar no espaço lusófono, agora ampliado a Timor Lorosae. O alvo da sua acção não deve cingir-se ao apoio
às associações de cegos locais, mas, em cooperação com elas, alargar-se à intervenção junto das estruturas oficiais de cada país, para que cada vez mais os Governos
assumam adequadas políticas de prevenção, reabilitação e integração da deficiência visual.
Nesta matéria, não vale a lógica da multinacional, que se instala em países longínquos à procura de mão de obra barata, na mira do lucro avultado. à cooperação,
deve ser entregue o que for da cooperação, o que pressupõe desprendimento e muita solidariedade.
Mas alguns entendem a cooperação como uma bandeira a agitar em proveito de outras causas, "affaire" adequado a umas tantas viagens por países exóticos.
Não consegui assimilar a ideia de que a ACAPO deveria tirar da cooperação outros proveitos para além da satisfação da prática da solidariedade; nunca foi verdadeiramente
assumida a opção pelo fortalecimento e autonomia da CDAC como estrutura dimensionada para o complexo trabalho da cooperação; pelo contrário, optou-se pelo centralismo
congestionado da Direcção da ACAPO, o caminho mais próximo da ineficácia, dadas as muitas competências deste órgão.
A opção pela segunda alternativa, foi feita pela via do facto consumado, quando um elemento da Direcção da ACAPO se candidatou e aceitou integrar a Comissão de Cooperação
da European Blind Union (EBU), em acto completamente alheio à CDAC.
A língua portuguesa, o laço que aproxima duzentos milhões de pessoas, não pode ser ignorado pelos deficientes visuais; as conquistas conseguidas por este grupo social
em determinado país, poderão ser o impulso para o desenvolvimento de outros. Os países africanos de expressão portuguesa, uns devido às agrestes condições naturais,
outros por força de razões sociopolíticas, vivem momentos difíceis, o que aliás, se insere no contexto global do continente africano. Mas também Portugal, europeu
periférico, e o Brasil, com a sua dimensão continental e as suas dificuldades ajustadas à sua grandeza, não gozam de posição tranquilizadora. Assim, o que falta
nos meios e nos recursos, pode abundar na experiência, na capacidade de contornar, e sabemos bem como o espírito inventivo pode ser bem mais proveitoso em determinadas
circunstâncias que a largueza de meios.
Urge, recriar o espírito da CDAC, dar-lhe a autonomia bastante para procurar e gerir os seus próprios meios, tendo por princípio basilar que de momento a prioridade
é África e Timor, estando portanto Portugal e Brasil disponíveis para serem contribuintes líquidos.

[fim do artigo 6 "O ASSOCIATIVISMO DE CEGOS NOS PAÍSES AFRICANOS"]

[artigo 7]
CRONOLOGIA DO ASSOCIATIVISMO DE DEFICIENTES VISUAIS NO MUNDO
por Cláudia Cunha Cardoso
Sendo este primeiro número dos "Cadernos GESTA" uma reflexão sobre o associativismo de deficientes visuais, quisemos que este artigo servisse de referência a todos
os interessados no historial das organizações ligadas à causa.

Reunimos aqui as principais organizações portuguesas de e para deficientes visuais que defendendo acima de tudo os direitos dos cegos e amblíopes deste país, desempenharam
um papel relevante na nossa sociedade. E porque o movimento associativo existe a nível mundial, incluímos as organizações de maior relevo do espaço lusófono e todas
as organizações internacionais que têm sido até aqui instâncias a que as organizações portuguesas estão ligadas e que de alguma forma contribuíram para a sua política.
Em qualquer dos grupos, deliberadamente, não contemplámos associações de deficientes de âmbito genérico.
Dividimos as organizações em três grupos: as nacionais; as do espaço lusófono; e as internacionais, sendo que, dentro de cada grupo, as organizações aparecem pela
ordem cronológica da sua fundação. Logo a seguir à data de fundação, aparece a sua denominação e a respectiva sigla, o nome do 1º Presidente da instituição, e por
fim as notas, introduzidas por um asterisco, caso haja informação pertinente a dar. No caso das instituições internacionais, referimos o país e a denominação na
língua de origem, aparecendo sempre na nota a sua tradução portuguesa.
I - ORGANIZAÇÕES NACIONAIS
1887
* Associação Promotora do Ensino dos Cegos (APEC)
* Fernando Pereira Palha Cabral Osório
1927(25 de Junho)
* Associação de Cegos Luís Braille (ACLB)
1936
* Liga Portuguesa de Profilaxia da Cegueira (LPPC)
* Mário Moutinho
1951 (23 de Julho)
* Liga de Cegos João de Deus (LCJD)
1958 (10 de Janeiro)
* Associação dos Cegos do Norte de Portugal (ACNP)
* José Pecegueiro
1980 (24 de Julho)
* Associação Promotora de Emprego para Deficientes Visuais (APEDV)
* Assis Milton Ovídio Rodrigues
1984
* União dos Cegos Xadrezistas de Lisboa (UCXL)
* José Luís de Almeida
* em 8 de Junho de 1991 integrou-se na ACAPO
1989 (20 de Outubro)
* Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO)
* Francisco Manuel Rodrigues Alves
2000 (Fevereiro)
* Associação Beira Aguieira de Apoio ao Deficiente Visual (ABAADV)
* João Fonseca
*tem por objectivo primordial a "formação de cães-guia para cegos"
II - ORGANIZAÇÕES DO ESPAÇO LUSÓFONO
1954
Brasil
* Conselho Brasileiro para o Bem-Estar dos Cegos (CBEC)
* Dorina Gouvêia de Nowill
1968
Brasil
* Associação Brasileira de Educadores de Deficientes Visuais (ABEDEV)
* Marialva Frazão
1984
Brasil
* Federação Brasileira de Entidades de Cegos (FEBEC)
* Aldo Linhares Sobrinho
1984
Brasil
* Associação Brasileira de Desporto para Cegos (ABDC)
* Aldo Nícoli
1988
Brasil
* União Brasileira de Cegos (UBC)
* Adilson Ventura
1992
Angola
* Associação Nacional dos Cegos e Amblíopes de Angola (ANCAA)
* Filipe Venceslau Faria
1993 (8 de Abril)
S. Tomé e Príncipe
* Associação dos Cegos e Amblíopes de S. Tomé e Príncipe (ACASTEP)
* António Costa
1993 (22 de Novembro)
Cabo Verde
* Associação dos Deficientes Visuais de Cabo Verde (ADVIC)
* Manuel Júlio Soares Rosa
1995 (10 de Março)
Moçambique
* Associação dos Cegos e Amblíopes de Moçambique (ACAMO)
* Esaú Meneses
1996
Guiné Bissau
* Associação dos Cegos e Amblíopes da Guiné Bissau (ACAGB)
* César Inácio Vieira
III - ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
1929
* Associação Internacional da Profilaxia da Cegueira
1951
* World Council for the Welfare of the Blinds (WCWB)
* Coronel Baker
* Conselho Mundial para a Promoção Social dos Cegos, extinto em 1984 conjuntamente com a IFB para se fundar a UMC
1964
* International Federation of Blind (IFB)
* Jacobus tenBroek
* Federação Internacional de Cegos (FIC), extinta em 1984 conjuntamente com a WCWB para se fundar a UMC
1984 (27 de Agosto)
* European Blind Union (EBU)
* União Europeia de Cegos (UEC)
1984 (26 de Outubro)
* World Blind Union (WBU)
* Abdullah M. Al-Ghanim
* União Mundial de Cegos (UMC)
1985 (Novembro)
* União Latino-Americana de Cegos (ULAC)
* Enrique Elissalde
1991 (Abril)
* International Blind Sports Federation (IBSA)
* Helmut Pielasch
* Federação Internacional de Desporto para Cegos, e inicialmente International Blind Sports Association
1997 (21 de Maio)
* Conselho Ibero-Americano do Braille (CIB)
* Jonir Bechara Cerqueira
1997 (12 de Dezembro)
* Comissão para o Desenvolvimento das Associações de Cegos dos países de língua portuguesa (CDAC)
* José Adelino Figueira Guerra

[fim do artigo 7 "CRONOLOGIA DO ASSOCIATIVISMO"]

DIREITOS DE AUTOR:
"Cadernos GESTA"
Publicação on-line: Julho 2001.
Propriedade: Grupo de Estudos Sociais, Tiflológicos e Associativos - Movimento Progressista.
http://www.gesta.org
e-Endereço: ge...@gesta.org
Cadernos GESTA, nº 1, Julho 2001
Tema: O associativismo dos cegos em Portugal

[fim da edição]

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