Artigo para ser publicizado

[Raquel Moraes]

Prezado Ebenezer,

Em nome da Comissão de Informação instituida na última Assembléia, solicito que seja publicizado o artigo anexo tanto na Página do Sindicato quanto por email. Caso precise de minha assinatura,  informe que passarei na Adunb-SS para assinar, sob protesto.

Saudações sindicais,



Raquel de Almeida Moraes
Doutora em Educação (UNICAMP)
Professora Associada da UnB
Departamento de Planejamento e Administração, PAD e
Programa de Pós-Graduação em Educação
HISTEDBR-DF
+(55) 61 3307-2130 - ramal 208
+(55) 61 9986-3261
rac...@unb.br


PS.

Não tínhamos um acordo?
 
Raquel de Almeida Moraes -  Suplente do PAD/FE no CR da Adunb-SS
 
Ao se pesquisar sobre a história do movimento sindical docente brasileiro encontra-se pouca informação.No próprio sitio do ANDES-SN há o GT Historia do Movimento Docente, mas o mesmo encontra-se vazio.
O objetivo deste texto é apresentar uma síntese  sobre o histórico do movimento docente organizado sindicalmente até chegar ao impasse que as negociações tomaram em 2012 com o Governo do PT de Dilma Rousseff .
Otranto historiciza o nascimento do movimento  sindical docente do ensino superior tomando como referência a ANDES-SN (Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior - Sindicato Nacional). Sua história remonta aos anos setenta com as Associações de Docentes, AD entre elas a da Universidade de Brasília e da Paraíba. A seu ver " As Associações advindas da época anterior, que tinham caráter marcadamente assistencial, recreativo, e de colaboração com as reitorias, assumem o novo caráter político-sindical".
A autora pontua que  na década de oitenta essas associações representavam um movimento social, MS, e que no seu enfrentamento com o governo ditatorial criaram uma associação nacional, a ANDES-SN que lhes permitiu "traduzir  com mais facilidade e maior repercussão os anseios daquele grupo e sua visão de sociedade, não só entre os docentes do ensino superior, mas para a população brasileira como um todo."
Como afirma o boletim de sua criação  ?a ANDES é uma Associação de âmbito nacional, autônoma relativamente ao Estado e à administração universitária, democrática e representativa dos professores das Instituições de Ensino Superior (IES) de todo o Brasil, e não apenas das diretorias de Associações de Docentes?  (Bol. ANDES, nº 1, mar/81).
Sete anos depois, após a promulgação da Constituição Federal em 1988, passou a ser Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior.
Na página da ADUFSM há o resgate histórico das 15 greves (1980,1981, 1982, 1984, 1985, 1987, 1989, 1991, 1993, 1994, 1995, 1998, 2000, 2001, 2003 e 2005 do ANDES-SN).  Suas principais reivindicações e resultados (ver nota 1) sinalizam que os ganhos obtidos (tanto materiais quanto políticos) foram devidos ao instrumento da greve.
Em 22/03/2012 o ANDES-SN e MEC retomam agenda de debates. Em conversa com o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, Marina Barbosa, presidente do ANDES-SN  reivindica Campanha Salarial, carreira docente, os PL 2203/2011 (acordo emergencial de 4%) e 2134/2011 (contratação de professores federais).
Nessa negociação, destacam-se, da matéria do ANDES-SN, os seguintes parágrafos:
Marina Barbosa:
?Viemos aqui fazer uma reivindicação formal de uma agenda permanente com o MEC. Muitas das conversas foram desviadas para o Ministério do Planejamento e vários debates de fundo conceitual e que dizem respeito ao projeto de universidade que defendemos passaram a ser questões gerenciais, tratadas apenas pelo caráter administrativo?.
Aloizio Mercadante:
" disse concordar com Marina e assumiu o compromisso de manter uma relação direta do MEC com o Sindicato Nacional, através da Secretaria de Educação Superior (Sesu). ?Também queremos debater projeto de universidade, formas de financiamento, democracia acadêmica?, disse o ministro, reconhecendo que existem divergências ideológicas, mas que isso não deve impedir o debate."
A reunião entre o ANDES-SN, Ministério do Planejamento (MP) e demais entidades do setor da educação realizada nesta quinta-feira (28/03) foi marcada pela tentativa de inversão de padrão, por parte do governo, na forma de tratar a reestruturação da carreira do professor federal..
Enquanto isso, os professores da UnB, em assembleia geral permanente, discutiram a conjuntura ao longo da semana de 26 a 30 de março  e qual seria o rumo que o movimento deverá tomar para conseguir atender suas reivindicações, num contexto em que está em tramitação uma PEC que congela por 10 anos o salário do servidor.  Estaremos caminhando para uma outra greve?
O que temos é grave. O Plano de Carreira do Professor Federal foi construído pelo Sindicato Nacional com sua base tendo sido aprovado em seu 30° Congresso do Andes-SN ocorrido em Uberlândia entre os dias 14 e 20 de fevereiro de 2011.Em seguida,  no dia 25 de março foi protocolado no MEC e desde então um ano se passou e o referido Plano não deu entrada no Congresso Nacional.  Em linhas gerais, o plano de Carreira do Andes é construído na lógica de uma carreira única, que começa no auxiliar no Magistério Superior, MS e tem 13 níveis. No entanto, o governo insiste em sua visão dualista, de duas carreiras, a do Magistério Superior, MS com um cargo e do Ensino Básico e Técnico-Tecnológico (Ebtt) com 4 cargos.Outro agravante: a recomposição emergencial, índice de ínfimos 4% acordado no ano passado com o Ministério do Planejamento, MPOG, sequer foi votado e portanto, nada recebemos nos contracheques de fevereiro e março deste ano como prometido.  Não tínhamos um acordo?  A  lógica neoliberal da remuneração por avaliação e meta é  o que está por trás desse impasse.
Abaixo segue a nossa Pauta da Campanha Salarial dos Servidores Federais com 6 eixos protocolada pelo ANDES-SN  em conjunto com as demais  categorias e sindicatos federais e que está sendo divulgado pelo  InformeAndes de Março de 2012.
 
Servidor valorizado =  Servidor  Público de qualidade
 
1. Definição da data-base (1° de Maio)
2. Política Salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações.
3.Cumprimento pelo governo dos acordos e protocolos de intenções firmados.
4. Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores.
5. Retirada dos PLP´s , MP's , Decretos contrários aos interesses dos servidores públicos.
6. Paridade e integralidade entre ativos, aposentados e pensionistas.Reajuste dos benefícios.
 
A diretoria da Adunb-SS  informou em seu Boletim do dia 30/03/12 que ?O Setor das Federais do ANDES-SN deliberou por levar às assembleias locais indicativo de greve com a deflagração da greve em 15 de maio.
 
Basta de sacrifícios. Queremos carreira e reajuste emergencial já!
 
 
 

--
--
Raquel de Almeida Moraes
Doutora em Educação (UNICAMP)
Professora Associada da UnB
Departamento de Planejamento e Administração, PAD e
Programa de Pós-Graduação em Educação
HISTEDBR-DF
+(55) 61 3307-2130 - ramal 208
+(55) 61 9986-3261
rac...@unb.br