Pré-conferência setorial de design - sinal 345 - Esdi
Clarice Goulart
--
Clarice Goulart
DesignThinker
+55 21 8129 6396
------------------------------------------------------------------
Pré-conferência setorial de design
Realizou-se, entre os dias 25 e 27 de fevereiro, no Rio de Janeiro,
a Pré-Conferência Setorial de Design, promovida pela Secretaria de
Políticas Culturais do Minc (Ministério da Cultura) em parceria com
a Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro. O evento teve
como objetivo estabelecer diretrizes para o setor consonantes ao
Plano Nacional de Cultura, e propor políticas públicas para a área
do design (ver "sinal" 340). Entre os participantes esteve o professor
da Esdi Freddy Van Camp (form. Esdi 1968), que foi, juntamente
com Bruno Lemgruber (form. Esdi 1994) e Daniel Kraichete, um dos
delegados pelo estado do Rio de Janeiro. Participaram ainda outros
esdianos, como os designers Bitiz Afflalo (form. Esdi 1973), a qual
conduziu os debates do eixo "Cultura, cidade e cidadania", Joaquim
Redig (form. Esdi 1968, MSc. Esdi 2007) e Wagner Braga Baptista
(form. Esdi 1974). Os grupos de trabalho aprovaram os delegados
regionais à II Conferência Nacional de Cultura – que se realizará na
capital federal a partir desta quinta-feira, 11 de março, seguindo até
o domingo, dia 14 – e propuseram estratégias que deverão guiar as
políticas culturais públicas para o setor. Esta edição do "sinal" traz
em anexo documento que detalha os resultados da pré-conferência.
Mais informações no blog do MinC: blogs.cultura.gov.br.
*******************************************************************
Expediente
Comissão do Programa "Esdi: Janelas Abertas":
Escola Superior de Desenho Industrial
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Freddy Van Camp (coordenador)
Luiz Antonio de Saboya (coordenador adjunto)
Roberto HG Eppinghaus (professor colaborador)
Rodolfo Capeto (professor colaborador)
Ísis Daou (estagiária)
Louise Dias (estagiária)
Renato Castelo Branco (estagiário)
si...@esdi.uerj.br
www.esdi.uerj.br
------------------------------------------------------------------
O "sinal" é um informativo eletrônico produzido pelo programa de
extensão da Uerj "Esdi: Janelas Abertas" e tem como principais
objetivos divulgar atividades desenvolvidas pela Escola Superior
de Desenho Industrial e veicular notícias e informações relativas
ao ensino, ao design e a áreas correlatas.
Se você não deseja mais receber esta publicação, envie uma mensagem
de volta preenchendo o campo do assunto com "quero sair do sinal".
Informações de eventual interesse para publicação neste boletim
poderão ser enviadas, com dados precisos e completos, para:
si...@esdi.uerj.br, para avaliação da editoria.
*******************************************************************
Por convocação do Ministério da Cultura e com organização
e apoio da Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, realizou-se entre
os dias 25 e 27 de fevereiro, no Planetário da Gávea, Rio
de Janeiro, a Pré‑conferência Setorial de Design, com vista à inserção
do setor na política de apoio daquele ministério.
A pré‑conferência visava eleger delegados do setor de design
e elaborar propostas a serem apresentadas por eles na II Conferência
Nacional de Cultura, que se realizará de 11 a 14 de março de
2010 em Brasília,
bem como escolher um representante do setor para assento no Conselho Nacional
de Cultura.
Pela primeira vez, no que concerne à área da Cultura,
reuniram-se designers das cinco regiões brasileiras para construir as
políticas
públicas a serem incluídas em uma pauta nacional para o setor.
Os delegados na Pré‑Conferência Setorial de Design aprovaram,
ao final, as cinco estratégias setoriais que devem ser apresentadas
naquele evento. As estratégias fazem referência aos cinco eixos
da Conferência Nacional de Cultura. São elas:
Eixo I: Produção simbólica e diversidade
cultural
Instituir o registro da memória do design no Iphan (Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional) e financiar a criação
de centros de memória do design brasileiro, que privilegiem a pesquisa,
o resgate, a preservação, a conservação e a documentação,
difundindo a produção do design nacional de forma descentralizada
e com gestão integrada.
Eixo II: Cultura, cidade e cidadania
Fazer valer os direitos do cidadão ao design universal, previstos no
Decreto número 5.296/2004, da Presidência da República,
e contemplados na Norma 9050 da ABNT (Associação Brasileira de
Normas Técnicas), compreendendo o design como elemento estruturante
dos processos de planejamento e projeto urbano, por meio de mapeamento dos
potenciais campos de intervenção do design na cidade e da aplicação
de critérios de design em editais de compras, prestação
de serviços e obras públicas.
Eixo III: Cultura e desenvolvimento sustentável
Criar incentivos fiscais ou adaptar os incentivos existentes para: empresas
patrocinadoras de pesquisas, eventos e projetos que contemplem a ação
do design pelo desenvolvimento sustentável; empresas que adotem o design
na adequação de seus produtos a critérios de sustentabilidade;
ações de formalização da indústria criativa
e ações de criação de pólos de produção
de design em áreas degradadas ou regiões estratégicas
para o desenvolvimento regional.
Eixo IV: Cultura e economia criativa
Inserir o tema design como item financiável no FNC (Fundo Nacional de
Cultura), por meio do Fundo Setorial de Ações Transversais e
de Equalização, da renúncia fiscal, além de outras
fontes de fomento, contemplando projetos para as seguintes áreas e atividades:
ensino fundamental e médio, museus, eventos de design, prêmios,
concursos, promoção à memória, design público,
design urbano, design social, design de informação, projetos
de desenvolvimento sustentável, estudos, pesquisas, artigos e publicações,
linhas editoriais e intercâmbio cultural nacional e internacional,
entre outras.
Eixo V: Gestão e institucionalidade da cultura
Garantir participação institucionalizada em todas as instâncias
do Sistema Nacional de Cultura, assegurando: unidades específicas de
design nos órgãos gestores da cultura; a presença dos
representantes do design nos Conselhos de Política Cultural e Conferências
de Cultura; ações de design nos planos de cultura; recursos nos
orçamentos e inserção do design no Sniic (Sistema Nacional
de Informações e Indicadores da Cultura) e nos programas de informação
nas três esferas dos governos federal, estadual e municipal.
Nove dos dez nomes escolhidos como delegados regionais do design à II
Conferência Nacional de Cultura foram indicados por aclamação,
sem passar por votação. As delegações de cada
uma das cinco regiões, exceto a da região Sul, indicaram dois
representantes da sociedade civil. Com apenas uma delegada presente, os três
estados do sul terão uma representação menor. A plenária
decidiu, então, que a décima vaga deveria ser disputada por
votação
entre os delegados de todos os estados. Houve quatro candidaturas e, ao final
da escolha, a lista dos delegados ficou composta por:
Centro-Oeste
– José Merege (Distrito Federal)
– Rejane Luiza (Mato Grosso)
Nordeste
– Manoel Teles (Ceará)
– Wagner Braga Batista (Paraíba)
Norte
– Fernanda Martins Oliveira (Pará)
– Sâmia Batista (Pará)
Sudeste
– Enil Almeida Brescia (Minas Gerais)
– Patrícia Penna (São Paulo)
Sul
– Ana Brum (Paraná)
10ª vaga
– Bruno Lemgruber (Rio de Janeiro)
Para representante do setor de design no Conselho Nacional de Cultura, vaga
aprovada pelo MinC em outubro de 2009, foi escolhida, por eleição
secreta, uma lista tríplice, composta, na ordem dos mais votados,
por:
– Freddy Van Camp (Rio de Janeiro)
– José Merege (Distrito Federal)
– Ana Brum (Paraná)
Esta lista será submetida ao ministro da Cultura, que indicará o
representante titular e o seu suplente.