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O projeto de lei nº 2929/2008, de autoria do Senador Paulo Duque, por
incrível que pareça representante do PMDB do Rio de Janeiro,
pretende autorizar a União a doar o Palácio Capanema, antiga
sede do Ministério da Educação e Saúde. O prédio é um
projeto histórico de 1937, representativo da moderna arquitetura brasileira,
de autoria de Lucio Costa, Oscar Niemeyer, Affonso Eduardo Reidy, Jorge Machado
Moreira, Carlos Leão e Ernani Vasconcellos, com projeto paisagístico
de Roberto Burle Marx, esculturas de Bruno Giorgi, Celso Antonio e Jacques
Lipchitz, pinturas murais e azulejaria de Cândido Portinari. O projeto
teve ativa participação de Le Corbusier, em época em que
a arquitetura moderna, em quase todo o mundo, ainda não havia realizado
uma construção de seu porte. É portanto um bem histórico
que transcende seu próprio caráter nacional. Essa doação
seria feita para o estado do Rio de Janeiro e visaria dar nova utilização
ao prédio que serviria, segundo consta, de sede funcional para o Comitê Olímpico
Brasileiro na organização dos Jogos Olímpicos de 2016
ou, pior ainda, para abrigar repartições do Detran-Rio.
Evidentemente a ignorância, desinformação e depreparo
dos políticos do próprio estado do Rio de Janeiro evidencia-se
mais uma vez através deste nefasto episódio. A preservação
do patrimônio artístico e cultural brasileiro é diretamente
pejudicada quando se aventa a hipótese de sediar nessa construção
histórica trabalhos administrativos de repartições públicas
que pouco ou nada têm a ver com a destinação original do
projeto. Pode-se, desde já, antever que reformas e alterações
funcionais serão realizadas para "adequar" o prédio a
outras funções. Deve-se lembrar que a construção é bem
patrimonial tombado pelo Iphan e tramita ainda um processo de seu reconhecimento
como patrimônio mundial na Unesco. O futuro do prédio está,
no momento, nas mãos do relator do projeto na Comissão de Finanças
e Tributação, última instância de decisão na
Câmara Federal, deputado Pedro Eugênio (PT-PE).
É portanto urgente que quem for contrário a mais essa barbaridade
que se projeta fazer na já assolada e maltratada cidade do Rio de Janeiro
se manifeste. Isso poderá ser feito através da petição
online no endereço abaixo designado. As catástrofes naturais
já são
suficientes para prejudicar a cidade e seus habitantes. Alguns políticos
podem argumentar que não são responsáveis pelos cataclismas
recentes. Porém, há catástrofes de diversas naturezas e
esta, histórica e cultural, pode ser combatida.
A petição pode ser assinada no site:
www.petitiononline.com/Capanema/petition.html.
Pedro Luiz Pereira de Souza