JUSTIÇA

[José Periandro Marques]

 “A JUSTIÇA É CEGA”

Fundamental e indispensável o ordenamento jurídico com vistas dirimir conflitos, fazer valer em plenitude a lei e permitir que sejam esclarecidos pontos controversos, com o fito de que vericidade seja estabelecida. Sem ela como se dariam as relações sociais? Como o fraco o forte venceria, se as armas de convencimento díspares e a força do dinheiro decisivo para solução de contendas?! Com efeito, seria inconcebível e mesmo impossível sua não existência, mormente em meio confuso e caótico qual o terrestre, onde tantos juízos de valor, opiniões desencontradas e quantas decisões contestáveis merecedoras de fundamentação e reparos. A este respeito, ora em questionamento a epígrafe, axioma que, como outro qualquer, absolutista, e que se pretende inquestionável.

Para ajuizar algo especialmente complexo e que remete há quantos séculos e interpretações diversas, devemos buscar incontestáveis subsídios, mas os encontraremos e saberemos dirimi-los? Quanto a isso, desde já afirmamos que os conceitos a seguir expressos, retirados de conteúdos da internet, registrando-se que alguns deles precisam ser bem analisados, posto que confusos ou contraditórios entre si. Mesmo assim insistimos no tema, porque pretendemos nele avançar.

Vamos aos fatos…

Na mitologia grega, Thêmis ou Têmis, filha de Urano (Céu) e Gaia (Terra), é associada à justiça e à ordem e representa a moralidade e a lei divina; apresenta-se com os olhos vendados e segura uma balança em uma das mãos e na outra mão uma espada, tendo com Zeus dado à luz as filhas Irene (Lei e Paz), Eunômia (Disciplina), e Diké ou Dice, Astrea ou Astreia, considerada a própria Justiça. Diké carrega na mão direita uma espada, símbolo da força, e na mão esquerda, uma balança, que significa igualdade no trato com as pessoas e mantém os olhos abertos, o que caracteriza a busca da verdade e a luz que clarifica. No que se refere especificamente ao nome Astrea ou Astreia, é dito que ela é donzela ou virgem das estrelas, da justiça, da pureza e da inocência, e em que pese o acréscimo desses conceitos, é a mesma divindade acima indicada, e neste ponto, encerramos lucubrações a respeito do tema, porque consideradas desnecessárias redundantes opiniões. Por outro aspecto, custa crer que mãe e filha, Têmis e Diké, tenham sido incumbidas dos mesmos encargos, e ambas serem deusas da Justiça, ambivalência que parece despropositada, posto que a Justiça, uma só, e como não nos recusamos a opinar, elegemos Astrea como a verdadeira face da Justiça.

No direito romano a Justiça é representada por Iustitia ou Justitia, personificada como sendo uma jovem com os cabelos castanhos e vestida com um traje branco, figura virginal com vestes sóbrias de linho fino a simbolizar os atos de justiça dos santos, conforme em Apocalipse 19:8; além da pureza e santidade pretendidas, ela mantém-se com os olhos cerrados, a segurar uma balança em uma mão, e na outra, uma espada, conforme se apresenta a personagem grega Thêmis.

No Brasil, idêntica a apresentação da Justiça, conforme no direito romano, contudo, na Praça dos Três Poderes em Brasília, em frente ao Supremo Tribunal Federal, ela se imortaliza em uma escultura sentada, com os olhos tapados a segurar espada sem constar balança, todavia.

Sobre o conteúdo exposto, ele originado da mitologia greco-romana, e transmitido e utilizado como alegoria em diversos sistemas jurídicos.

Como tudo na vida passível e possível de ser contestado, exceto Deus para quem nele crê, sem arroubos intelectuais, piso em este solo com imenso cuidado, posto que “verdades eternas” cultuadas por “sábios” que jamais admitem repliques, não devem ser contraditadas, e aquele que ousa fazê-lo, segundo os críticos ferrenhos, comete loucura e blasfêmia próprias de quem desprovido de conhecimento e senso de realidade.

Quanto à juventude, geralmente consentida como sendo fase da existência em que descontração, beleza e vigor físico sobejam, o que contrasta com a representação da Justiça no que diz respeito a espontaneidade e leveza de ser, posto que esta deve preservar ar sério, circunspecto e comedimento no agir e no falar e demonstrar equidade e serenidade, mesmo nos piores momentos, quando assuntos pavorosos ou atos tumultuosos possam antecipar quebra de harmonia e cordialidade.

Alguém impertinente, inquieto ou simplesmente buscador de respostas convincentes indaga a um senhor bem-posto, vulto consagrado no meio judiciário se ele concorda com a máxima de que a “Justiça seja cega”, e o homem intolerante, enervado e já apoplético, alega: “como ousas questionar algo cristalizado, que nunca deveria ser contestado?”

E o moço frágil e temeroso foge, mas a sede de encontrar respostas permanece, e ele mais intenta compreender o que o anexim encerra, e assim retorna ao ponto inicial de seu questionamento, onde o não enxergar possa livrar a pulcra donzela de tentações afetivas ou se comprometer com alguém afetivamente, e fragilizada em decorrência de emoções súbitas e desconhecidas, fazer desmoronar a estrutura montada de que é sublime e imperturbável modelo de virtude, mas isso, meras conjecturas.

Sem avançar conforme o desejado, o mancebo transfere para o papel pensamentos que afloram: “Justiça deficiente visual, valendo-se da audição como sentido maior, além do olfato que capta olores de nobres essências que camuflam maus odores, além do tato, que usado em menor escala, porquanto não recomendável contato físico”, desse modo a pulcra vestal conduz sua grandeza e magnificência, a tatear sem nada ver, esperançosa de que o corpo técnico que a cerca seja assaz leal, honesto, competente e que nada lhe esconda, porque dela depende bilhões de vidas que anseiam que leis sejam rigorosamente cumpridas para que prevaleça o bem comum”. Interroga-se ele: “não seria mais producente dispor ela de visão poderosíssima, capaz de penetrar profundezas e alçar vastidões, excelente intuição, psiquismo avançado e aguçada sensibilidade capaz de detectar falsas argumentações ou más intenções encobertas per uso de palavras vãs, expressão corporal ou gestual que não evidenciam o quanto de hipocrisia esconsa, além de perceber situações corriqueiras que normalmente despercebidas passam? Não poderia ser ela engabelada por belas e persuasivas palavras e ardis sedutores dos quais nem todos escapam? A cegueira não causa dependência, limita o livre caminhar e reduz a celeridade de decisões, que muitas vezes aplicadas fora do prazo programado, tornam o judiciário lento, tardio e consequentemente ineficiente? E como obter celeridade, se não enxergando não pode dirigir, distinguir elementos, conhecer ruas e praças, livrar-se de perigos iminentes, e a depender sempre de companhias fiéis, porque limitados seus passos, e desse modo dificultado o livre e rápido trânsito por zonas perigosas e conflituosas onde acontecem cenas pavorosas e preciso combater e debelar perturbadores e terríveis problemas? Em vez de escuridão total não seria mais lógico dispor, de olhar aguçado a contemplar contradições e falsas aparências, e desse modo mais fácil, rápida e seguramente chegar à veridicidade dos fatos e solver de modo eficiente e competente os enormes problemas que se avolumam?”

Prossegue o adolescente per si em perquirição inocente: “não poderia com maior presteza a Justiça vencer montanhas de documentos acumulados, elaborar artigos científicos ou genéricos para elucidar e fundamentar decisões sempre que preciso, sem obrigatoriamente depender de outrem? Não seria mais eficaz dispor de incomparável capacidade física e mental, todos os sentidos em alerta, ser capaz de antecipar fatos para melhor gerenciar e executar com presteza e exatidão tarefas e responsabilidades que lhes são afeitas e empenhar-se vivamente na busca de excelência, analisando diferentes aspectos, ponderando possibilidades sem permitir conchavos e omissões e sem se desviar um milímetro da realidade”, isto o que se espera seja ela capacitada a executar.

Quanto à balança, nada a acrescentar: pesos e contrapesos efetivamente devem ser usados a fim de que sejam auferidos bons resultados, e no que se refere à simbologia do manejo da espada consta raciocínio lógico, porque ela instrumento de defesa e de ataque, afinal, tem o aparato judicial que se resguardar de inimigos poderosos de todos os gêneros, que dispõem e se utilizam de inúmeros artefatos bélicos, e que peleiam ferozmente pela derrocada da lei e da ordem. Contudo, e em sentido concreto, para que deficiente visual precisa andar armado, se se não tem como se defender, porque incapaz de combater às escuras inimigos figadais? Em verdade, o poder dos estados nacionais democráticos protegem a instituição judicial, eis que em seus estatutos não estão previstos o combate a adversários mortais, tarefa a ser exercida por forças militares, e sim aplicar honrada e corretamente as normas, que justas devem ser. Nos estados discricionários, em que imposta a cultura do medo, e a voz retumbante, intimidatória e a mão pesada e criminosa utilizada pelo maioral visando impor sua vontade e desferir golpes fatais contra os contrários, a Justiça atua em conflitos corriqueiros, sem contestar o regime execrável vigente, para que não venha sofrer enormes contratempos; todavia, se enfrenta o status quo de cabeça erguida e vontade firme, com certeza surgirão consequências nefastas e inimagináveis que atingirão seus colaboradores, e em caso extremo poderá até mesmo ser extinta ou funcionar de forma bastante limitada. Em situações quais, deve ela atuar com maior precaução, sem se aventurar em beligerância fatal. Apesar dos cuidados necessários em não afrontar o status quo, não se anime ela a aderir à irresponsabilidade praticada por genocidas, com isso evitando comprometer-se com a criminalidade, que se consentida, afetará severamente sua atuação e credibilidade, restando descrença na sociedade e a certeza de que prevalecerão impunidade e indecência indefinidamente.

Cremos que a Justiça para ser acatada e consagrada não precisa ser cega, e sim competente e célere, resguardando prudência e hombridade; deve ser ágil sem encobrir fatos e sem analisar superficialmente probabilidades; responsável e sem intuito de agradar graduados, que em razão de dinheiro farto e fácil fazem prevalecer em benefício próprio argumentos falaciosos e condenáveis.

A Justiça precisa ter braços fortes, pernas ágeis, mente brilhante, honradez e dignidade, tudo ver, tudo analisar para proferir sentenças de forma justa e impecável. Para não cair em ciladas, precavida dever ser; para não ser pega de surpresa, deve estar protegida por escudos humano e invisíveis que atuam discretamente, livrando quem merecedor de imprescindível auxílio e livramento de quantos perigos.

Se não atenta, se dispersiva, no escuro de noites que se prolongam pela eternidade, poderá ser ela conduzida por malfeitores para grutas e abismos inimagináveis, e corruptos e celerados da pior espécie que dela se aproveitarão nas caladas.

Seja a Justiça segura e firme, corajosa e decisiva, e cumpra seu desiderato, praticando fiel e rigorosamente legalidade, tornando-se farol que ilumina o mundo, e com seu exemplo incentive a sociedade mundial tornar-se conscienciosa, firmar-se no ideal de bem-estar coletivo, incentivar progresso moral, intelectual e material de todos os seres hominais, que se tornarão defensores intransigentes da exuberante natureza, extensão do Altíssimo.

José Periandro