Fw: ENC: Informe MRE nº 27 e 28
Rosanna Ferrarezi-Gebauer
29 de junho de 2012 – Informe nº 27
Contato: brasileir...@itamaraty.gov.br
Eleições para o Conselho de Cidadania de Vancouver
O Consulado-Geral do Brasil em Vancouver promove, com o fim de aprofundar o diálogo com a comunidade brasileira local e aproximar-se de nacionais residentes em locais afastados da sede do Posto, promove a eleição direta de quatro novos Conselheiros.
Os novos Conselheiros serão eleitos em Vancouver/Victoria, na Colúmbia Britânica; um em Edmonton e um em Calgary, em Alberta; e um em Saskatoon, em Saskatchewan. As eleições ocorrerão na “Brazil Fest” e na sede do próprio Consulado em Vancouver, bem como em locais providenciados por associações comunitárias de brasileiros nas demais cidades, entre os dias 18 e 24 de agosto. Maiores informações podem ser consultadas na página do Consulado-Geral, no endereço http://vancouver.itamaraty.gov.br.
Reunião Anual com a Comunidade Brasileira em Berlim
A quarta edição da Reunião Anual da Embaixada do Brasil em Berlim com a comunidade residente na área ocorreu no último dia 8. O encontro durou das 17h00 às 21h30 e teve a presença de cerca de 500 pessoas, entre adultos e crianças, e contou com festa junina da comunidade. A programação incluiu leitura de literatura de cordel e repente, ciranda, boi e outras danças folclóricas brasileiras apresentadas por crianças da comunidade, quadrilha, apresentação de músicos e barracas com brincadeiras, ao estilo das festas juninas tradicionais brasileiras.
A Embaixada ainda ofereceu a possibilidade de realização de Matrícula Consular, importante elemento na ligação do cidadão brasileiro com os serviços consulares, e divulgou iniciativas como o Programa de Difusão de Língua e Cultura, a Cartilha do Conselho de Cidadãos de Berlim, e as palestras organizadas por profissionais do Grupo Apoio Brasil. Em sua comunicação ao MRE em Brasília, o Embaixador Everton Vieira Vargas fez questão de ressaltar o empenho dos quarenta voluntários da comunidade na organização do evento.
Negociações migratórias e consulares com a Espanha
No dia 4 de junho, os Diretores de Departamento Consular, tanto do Ministério das Relações Exteriores do Brasil quanto do órgão equivalente espanhol, reuniram-se em Madri, juntamente com outras autoridades de ambos os países, para dialogar sobre as condições de entrada de nacionais de um país no território do outro.
Os participantes da reunião se deslocaram ao Aeroporto de Barajas, naquela capital, onde puderam conhecer as instalações e procedimentos de análise da documentação migratória dos cidadãos que chegam à Espanha e de retenção de viajantes inadmitidos.
Em seguida, dialogaram sobre as legislações, normas e práticas de ambos os países a respeito do tema, e chegaram às seguintes decisões: publicarão lista dos requisitos de entrada em seus territórios, que terá caráter detalhado, atualizado e exaustivo (isto é, todos os requisitos existentes estarão incluídos). A Espanha exigirá que conste da carta-convite apenas a identidade da pessoa que convida, a identidade da pessoa convidada e o local da hospedagem, e tal exigência será divulgada online.
Além disso, brasileiros em trânsito para outro Estado do Espaço Schengen deverão registrar o lugar ao qual se dirigem e a identidade da pessoa que os hospedará, quando não comprovarem outro modo de hospedagem, juntamente com os demais requisitos de entrada no espaço Schengen. Foi criada uma linha direta entre autoridades consulares e migratórias dos dois países, incluindo procedimentos específicos para assistência por parte de autoridades de ambos os países aos cidadãos inadmitidos em qualquer um deles, enquanto aguardam pelo voo de retorno. Por fim, salvo caso de força maior, cidadãos que forem permanecer durante mais de 24 horas na área destinada a inadimitidos poderão solicitar às autoridades sua bagagem pessoal, o que também será permitido em casos de urgência.
Condecoração ao Presidente e ao Secretário do CRBE
Foram condecorados pela Presidenta Dilma Rousseff como Oficiais da Ordem de Rio Branco os membros do Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior Carlos Shinoda e José Paulo Ribeiro. A condecoração que receberam, dada a cidadãos em conseqüência de seus serviços meritórios e suas virtudes cívicas, tem por objetivo estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa menção.
A homenagem ao senhor Ribeiro reflete seu intenso trabalho em prol da comunidade brasileira no Suriname, Guiana e Guiana Francesa, atuando no Conselho de Cidadãos Brasileiros, colaborando na divulgação, preparação e realização de Consulados itinerantes em áreas de difícil acesso no interior do país, entre várias outras ações. O Senhor Shinoda, por sua vez, vê reconhecido seu papel como membro atuante da comunidade brasileira no Japão, com destacadas atividades sobretudo na área educacional.
Doação da Ediouro para participantes do III Concurso Brasileirinhos no Mundo
A Ediouro, em mais uma vitoriosa parceria com o Ministério das Relações Exteriores, enviou à Divisão das Comunidades Brasileiras no Exterior (DBR) Kits Coquetel, contendo revistas em quadrinhos “Luluzinha e sua turma”, assim como várias publicações dirigidas ao público infantil, as quais estimulam o aprendizado da língua portuguesa, tal qual falada e escrita no Brasil, e propiciam o desenvolvimento de habilidades matemáticas e espaciais.
Parceria do Consulado em Miami com rede de farmácias
O Consulado-Geral em Miami assinou contrato com a rede de farmácias Walgreens e sua estrutura de clínicas de baixo custo, a “Take Care”. O convênio permitirá aos brasileiros obter descontos nesses estabelecimentos, que oferecem não apenas medicamentos mas consultas médicas de pronto atendimento e por agendamento. Serão beneficiados os mais de 250 mil brasileiros residentes na Flórida, Estado em que funcionam 48 unidades da rede “Take Care”. O Itamaraty avaliará a possibilidade de expandir o acordo para outros Estados americanos.
Edição especial – 29 de junho de 2012 – Informe nº 28
Contato: brasileir...@itamaraty.gov.br
Mensagem de despedidas do Subsecretário-Geral
das Comunidades Brasileiras no Exterior
Ao concluir minhas funções na SGEB para assumir novas responsabilidades como Embaixador do Brasil na Nova Zelândia, gostaria de me despedir de todos os que trabalharam comigo na condução dos assuntos consulares, migratórios, de cooperação jurídica e de formalização de atos internacionais do Itamaraty. Despeço-me especialmente das comunidades brasileiras no exterior, com a qual mantive contato muito estreito nos últimos cinco anos. Primeiro como Chefe de Gabinete do Embaixador Oto Maia – o primeiro SGEB; depois como Diretor-Geral do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior; finalmente, como titular da Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior.
Além da honra do convívio com lideranças, associações e outras entidades que prestam apoio aos nossos compatriotas no exterior, levo na bagagem o aprendizado com elas compartilhado no processo de construção de uma nova forma de interação entre o Governo brasileiro e a nossa diáspora, através das Conferências Brasileiros no Mundo, do Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior e, mais recentemente, dos Conselhos de Cidadania. Levo também a satisfação de ter participado do esforço coletivo que levou ao Plano Diretor de Reforma Consular, ao Sistema Consular Integrado e à Ata Consolidada de reivindicações das comunidades brasileiras no exterior, com base nos quais pudemos iniciar, desenvolver ou concluir muitas iniciativas concretas em benefício dos nossos concidadãos que vivem fora do Brasil.
As principais delas estão descritas no balanço que está sendo colocado à disposição de todos no portal “Brasileiros no Mundo”, base da publicação “Diplomacia Consular” que estará sendo distribuída brevemente pela FUNAG. Grande parte delas foi desenvolvida por intermédio de parcerias estabelecidas no Brasil e no exterior, com a participação voluntária e geralmente incógnita de centenas de pessoas que nem sempre frequentam as redes sociais, e quando o fazem visam antes ao interesse público do que à autopromoção. Presto aqui um tributo a chefias consulares anteriores, cuja obra retomamos, com a imprescindível ajuda dos nossos Embaixadores e Cônsules no Exterior.
Quis o destino que meu desligamento da SGEB coincidisse com a perda muito sentida do querido Conselheiro Ralph Peter Henderson, brasileiríssimo apesar do nome, meu colega de turma do Instituto Rio Branco, que chefiou por quase duas décadas em diferentes períodos a Divisão de Imigração do MRE. Segundo o consenso geral, Ralph era um dos maiores especialistas na área, se não o maior. Levará tempo para que alguém acumule o seu conhecimento. Seu falecimento coincidiu também com uma greve geral sem precedentes dos Oficiais e Assistentes de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, o que obrigou a designação para substituí-los – inclusive nas funções consulares que desempenhavam – de jovens diplomatas recém-retornados da imensamente trabalhosa Rio + 20. Esse talvez tenha sido, no meio de tantas tristezas e problemas, um aspecto positivo: colegas das áreas política, financeira, comercial, econômica, cultural e outras cuidando de vistos, passaportes, legalização de documentos e apoio a brasileiros no exterior.
Mas não só trocas de chefias, imprevistos e emergências forçam mudanças. Meu antecessor sempre assinalava – no que toca à interação entre o nosso Governo e os brasileiros no mundo – que estamos no curso de um processo evolutivo. A experiência de erros e acertos tem sido sempre e continuará a ser o nosso principal referencial para promover mudanças, como as que hoje parecem necessárias, até para que possa ser preservado o patrimônio que acumulamos. Caberá às nossas chefias, como sempre, decidir sobre os novos rumos a tomar, aproveitando – no que considerarem pertinente – nossa avaliação de que precisamos criar mecanismos que reduzam divergências entre lideranças, que aumentem a representatividade local do CRBE, que assegurem a preservação do seu caráter exclusivamente voluntário e que garantam que toda reunião ou esforço seja exclusivamente dirigido a atender a demandas aprovadas democraticamente, com respaldo de consultas populares, em três Conferências Brasileiros no Mundo. Outros objetivos podem ser perseguidos por quem quiser por outros meios e perante outros órgãos e entidades.
Alguns - felizmente poucos – contestam esse enfoque porque querem sempre mais reuniões, tribunas, recursos financeiros, criação de novas estruturas governamentais e meios de atuar como agentes do Estado brasileiro sem passar pela via democrática e legal dos concursos púbicos. E tendem a fazer críticas, multiplicar mensagens eletrônicas e dirigir-se diretamente a altas autoridades governamentais como se não soubessem – mesmo que quanto a isso lembrados - que o Itamaraty é o órgão de assessoramento direto da Presidência da República para o trato de questões ligadas a brasileiros no exterior. Assim como fingem desconhecer o que é divulgado nos nossos Informes e no portal “Brasileiros no Mundo” sobre o muito que tem sido feito nessa área pelo Governo brasileiro, por membros do CRBE, por lideranças comunitárias e por todos nós conjuntamente. A esses, gostaria de lembrar que as normas e procedimentos sobre transparência já preveem ampla divulgação das ações governamentais e, portanto, do conjunto de iniciativas que adotamos na construção da nova interação com os brasileiros no exterior. Como sabem, tudo foi gravado em vídeos e áudios e estará disponível no nosso portal. Estamos planejando criar um sistema de buscas para permitir recuperação de cada momento, de cada discussão, de cada decisão tomada nas Conferências Brasileiros no Mundo e em outras reuniões com a comunidade. As polêmicas, os debates acalorados, as posições e os comentários de todos poderão ser vistos, escutados e avaliados. Cada um poderá julgar se estamos ou não fazendo o que foi decidido pela maioria.
Desejo ao meu sucessor – o Embaixador Sérgio França Danese – muitas felicidades e êxito na condução da SGEB. Peço a todos que colaborem com ele assim como fizeram comigo. Ele traz consigo uma excelente equipe e ainda herdará a assessoria sob todos os aspectos superlativa dos Ministros Rodrigo Amaral, Eduardo Hosannah e Luiza Lopes – ela principalmente na área consular, em que tem desenvolvido projetos notáveis e coordenado com grande empenho e objetividade o processo de interlocução com os brasileiros no exterior –, além da colaboração inestimável do Conselheiro Aloysio Gomide, do Secretário Paulo Amado e de inúmeros outros colegas que peço sentirem-se citados. Faço uma especial referência aos que já foram removidos para o exterior, como a Secretária Adriana Telles Ribeiro, meu ex-braço direito e símbolo do que melhor pode haver em termos de competência e dedicação aos assuntos consulares.
Um grande abraço de despedida para todos. Espero rever em breve muitos de vocês, no Brasil ou em Wellington, onde a nossa Embaixada será sempre uma casa para os brasileiros.
Brasília, em 29 de junho de 2012
Eduardo Gradilone
Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior