Prezados leitores,
Pelo presente e-mail divulgamos mais uma newsletter
do nosso blog, dedicado à postagem de manifestações sobre o Direito
Constitucional e o Direito Tributário.
Convidamos os interessados a conhecer o blog e analisar as postagens mais recentes. Nesta newsletter temos duas postagens a divulgar.
A primeira delas é intitulada "Considerações sobre os crimes de responsabilidade ('Impeachment')", na qual buscamos lançar luzes sobre este instituto do direito brasileiro que vem a ser novamente objeto das atenções nacionais, por conta do "Caso Arruda", no Distrito Federal.
A segunda postagem que destacamos leva o título de "A 'emenda Ibsen Pinheiro' e o novo marco regulatório do pré-sal: inconstitucionalidade". Nesta postagem, analisamos o regime jurídico dos royalties de petróleo e constatamos que o Projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados fere a Constituição Federal.
Caso não queira clicar nos links acima, basta digitar o endereço do blog em seu navegador: www.colnago.adv.br.
Grande abraço!
Cláudio de Oliveira Santos Colnago
Professor de Direito Constitucional e Tributário.
www.colnago.adv.br
Caso queira remover
seu endereço da presente divulgação, pedimos que responda a presente com o
tópico "Remover".