[Dori Edson]

Boa Tarde,

 

A  minha mae fez uma compra de um vestido de festa numa loja aqui em Belo Horizonte ontem, no dia 23/01/14 e hoje, dia 24/01, retornou à loja para trocar o vestido.

 

Só que a loja se recusou a trocar o vestido dizendo que VESTIDO DE FESTA eles não trocam.

 

A atitude da loja é correta? Eles podem se negar a trocar o vestido?

 

E, diante desta atitude da loja, posso desisitir da compra e pedir o dinheiro de volta?

 

Agradecendo desde já a atenção

Aguardo resposta

[Blog Defesa do Consumidor]

Dori,

O procedimento da loja não violou nenhuma norma prevista no Direito do Consumidor. A obrigatoriedade da troca somente estaria condicionada em caso de defeito do produto ou caso tivesse no momento da compra se obrigado a tal condição comercial. Quanto a desistência da compra, neste caso, a loja também não estaria obrigada a rescindir o negócio, uma vez que sua mãe realizou a compra diretamente na loja. O prazo previsto no Código de Defesa do Consumidor para a arrependimento somente se aplica ao caso das transações realizadas fora do estabelecimento comercial, por exemplo, através da internet.

Abraços,

[Dori Edson]

Ok.

Obrigado pela atenção e rapidez na resposta.

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De: Blog Defesa do Consumidor <marco....@maalves.com.br>
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Enviadas: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 17:03
Assunto: Re:

[Dori Edson]

Bom dia,

 

Aproveitando a oportunidade, gostaria de esclarecer uma última dúvida: se eu compro um calçado em uma loja e ele está com desconto (de R$50,00 por R$40,00), se eu precisar trocar por um número maior (no caso, a loja normalmente faz a troca) e no dia em que eu for trocar o produto já estiver com o preço normal (R$50,00) a loja pode me cobrar a diferença? Ou ela pode apenas trocar o produto sem ter direito de me cobrar a diferença (R$10,00) já que eu comprei na promoção (por R$40,00).

 

Agradecendo mais uma vez a atenção

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Enviadas: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 17:03
Assunto: Re:

[Blog Defesa do Consumidor]

Dori,

Ela não pode cobrar a diferença de valor em razão do preço promocional que praticava na ocasião da venda. Uma vez tendo se comprometido a efetuar a troca em um determinado prazo, independente de vício do produto, a referência é o produto em si e não o valor da venda, mesmo tendo sido o prioduto objeto de promoção.

Abraços,

[Dori Edson]

Obrigado mais uma vez.

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