Conta salário

[Adeilson costa]

Olá boa tarde!

Vi no blog oque escreveu sobre portabilidade de banco...Estou com uma duvida, no meu caso trabalho em uma empresa onde ela tinha opção entre Banco do Brasil e Banco Itau, estava com minha conta no itau de começo aumentaram meu limite me deram cartão de crédito com valores de R$7.000,00 meu LIS era de R$5.000,00 dai fui usando e pagando derre pente virou uma bola de neve e não conseguia mais pagar fiquei na divida do lis de R$2.300,00 reais dai ia no banco fazer acordo  e eles queriam a vista como não poderia pagar pedia que parcela-se e o valor final sairia R$9.000,00 tudo em 48 vezes tentei vários tipos de acordo onde só eu dançaria, enfim tentei mais não consegui segui conselhos "" de pessoas da empresa para abrir conta no banco do brasil e receber por la por que já estava ficando sem pagamento por que caia e o banco tirava para eu não passar fome pegava novamente não conseguindo sair...

Pronto mudei de banco fiquei recebendo meu pagamento limpinho onde deixei de vez e não paguei essa divida com o itau.....

Se passaram 4 anos assim dai hoje essa empresa deixou de trabalhar com o banco do brasil e disse que o pessoal vai vim na empresa e quem ainda não é correntista do Itau que abra uma conta que a partir de agora a empresa irá trabalhar apenas com o banco Itau.

E agora como ficarei, liguei no banco itau e disseram que minha divida é de R$32.000,00 como poderei pagar isso se ganho R$1.280,00, dai pesquisando na internet vi oque você escreveu de portabilidade que poderei abrir uma conta salário no banco do itau e pedir para ele transferir para o banco do brasil onde possuo e, que eles não poderão mexer em nada de meu dinheiro isso é verdade será que se eu for no itau conseguirei que eles transfere para o brasil.....sem descontar nada...

Muito obrigado

[Blog Defesa do Consumidor]

Adeilson,

Esse é um tema que tem sido muito recorrente aqui no blog. A dinâmica do seu caso é a mesma que ocorre com a maioria das pessoas que se encontram nessa situação, ou seja, se encontram sob a tensão de contar com a hipótese de retenção do salário por ter algum tipo de dívida com a instituição bancária com a qual a empresa em que trabalham estabelece convênio para o pagamento de salários.

Essa hipótese não é possível, visto que salário tem natureza de verba alimentícia, não podendo ser penhorada, nem tampouco, receber essa constrição por decisão unilateral da instituição financeira. O banco também não pode se recusar abrir a conta salário ou de transferi-lo para outra instituição, sob pena de violar o Código de Defesa do Consumidor (CDC), Constituição Federal e normas estabelecidas pelo Banco Central.

Caso você enfrente dificuldade em manter os seus direitos, consulte um advogado de sua confiança ou a defensoria pública.

Boa sorte!