BANESPREV DECIDE RATEAR ENTRE ATIVOS E APOSENTADOS O DÉFICIT DO PLANO II
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Claudio
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Feb 27, 2012, 9:25:51 PM2/27/12
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BANESPREV DECIDE RATEAR ENTRE
ATIVOS E APOSENTADOS O DÉFICIT DO PLANO II www.afubesp.com.br
SEXTA-FEIRA – 17 DE FEVEREIRO DE 2012 - O Conselho Deliberativo do
Banesprev reuniu-se extraordinariamente na última quarta-feira, 15 de fevereiro,
tendo como pauta única de discussão o déficit do Plano II. Na ocasião, foi
decido ratear a dívida entre o Santander, participantes da ativa e todos os
aposentados. A questão do serviço passado, como responsabilidade única da
patrocinadora, foi novamente rejeitada. O rateio foi aprovado com os quatro
votos dos membros indicados pelo Santander no Conselho.
Os Conselheiros
eleitos Paulo Salvador, Rita Berlofa e Djalma Botelho votaram contra essa forma
de equacionamento do déficit e insistiram na tese do serviço passado. (Leia à
íntegra da ata da reunião). O Banesprev apresentou uma nova proposta de
financiamento do rateio, com valores diferentes daqueles apresentados nas
assembleias ordinária e extraordinária do ano passado.
Paulo Salvador e
Rita Berlofa recomendam a todos os participantes do plano II que leiam e debatam
com os colegas a íntegra da ata da reunião do conselho. Eles informam, ainda,
que durante a reunião ficou claro que, a mando do Santander, o Banesprev irá
ignorar o resultado da assembleia, a ser realizada no dia 17 de
março.
Serviço passado
A Previc, autarquia fiscalizadora dos
fundos de previdência complementar fechados, arquivou a denúncia sobre o serviço
passado apresentada pelas entidades e participantes. Os denunciantes, no
entanto, ingressaram com um novo recurso, desta vez, discordando dos termos do
indeferimento. Até a publicação desta notícia, o recurso ainda não havia sido
respondido.
Na terça-feira, 14 de fevereiro, Paulo e Rita, em companhia
do deputado federal Ricardo Berzoini e da presidenta da Anapar, Claudia
Ricaldoni, reuniram-se, novamente, com a superintendência e diretorias da
Previc. "Mais uma vez conseguimos demonstrar a existência do serviço passado,
para o próprio diretor da Previc, Manuel Lucena, o mesmo que indeferiu a
denúncia, agora ele admite a existência desse débito, porém, ressalva que o
mesmo pertence ao plano I", afirma Salvador.
"Ora, se havia um
compromisso de aportes referentes ao serviço passado no Plano I, que deveria ser
pago em 20 anos (exigência fundamental do Ministério da Previdência para
autorizar a criação do Banesprev), quando foi instituído o Plano II, este
compromisso deveria ter sido mantido e aperfeiçoado, em virtude do atual plano
pagar benefícios maiores" questiona Rita. “Este assunto sempre foi ressaltado
pelos dirigentes sindicais eleitos, em todos os colegiados da entidade,
inclusive nas assembleias de participantes", finalizou a dirigente.
Como
fica a assembleia
Na opinião dos representantes, o próximo passo é
mobilizar o maior número de participantes para que compareça a assembleia,
marcada para o dia 17 de março, no Esporte Clube Banespa, onde serão debatidas e
tomadas decisões importantíssimas, inclusive de cunho judicial, que deverão
nortear os caminhos a serem seguidos, com o intuito de preservar o direito dos
participantes que aderiram ao atual contrato.
Pedimos que os sindicatos e
associações organizem debates e encontros regionais preparatórios para o
referido evento, visando à união de todos envolvidos, para chegarmos a uma
decisão coletiva que não traga prejuízos tanto para os ativos, quanto os
aposentados e pensionistas do Plano II.