Rio dos Macacos uma costela exposta da Democracia Brasileira
Chefyto Cavalcante
Rio dos Macacos uma costela exposta da Democracia Brasileira
Por Paulo Sergio L. Cavalcante
Graduando em Ciência Sociais - UFC
Me preocupa pensar sobre os acontecimentos em diversas parte do país. Na minha memoria o Estado sitiado só me vem em leituras de pensamentos históricos e sociológicos, além dos resquícios presenciado no cotidiano, mais pelo colonialismo do que pela ditadura em sí, o qual transforma negros em potenciais criminosos, desprovido de cidadania e propenso a toda sorte de tortura. O que ocorre no Quilombo Rio dos Macacos é um forte indício de fragilidade democrática.
Na contramão da consolidação da lei maior de regência do Estado, dito democrático, a Marinha demonstra insubordinação a Constituição Federal Brasileira, recém-chegada a sua maioridade. Dos fatos ocorridos lá põe duas contradições diretas e imediatas. 1 – as Forças Armadas Brasileira (FAB), quanto pilar do Estado deve submissão ao Poder Executivo, cujo no Brasil, assim como em muitas outras civilizações, tem sua representação na sociedade civil e escolhida por tais, a insubordinação da Marinha no caso vem a ser um atentado a tal principio de submissão; 2 – a falta de compromisso do governo brasileiro para com o povo e com a Carta Magda.
Em ambos os casos é critico no contexto social em que vivemos um ataque frontal aos princípios fundamentais de direito, o qual o Movimento Negro (MN) atribui ao Governo Federal. De fato caso não haja insubordinação das FAB, há um claro e flagrante de violação dos direitos humanos e constitucional que consiste no impedimento de acessibilidade, de direito a moradia digna, a saúde e bem estar, e principalmente ao direito fundamental, garantido em Constituição, a EDUCAÇÃO.
Idosos, mulheres e crianças são privados de direitos fundamentais e básicos vivem em condições precárias similares as primeira ocupações nas fugas negras da correntes e maus tratos dos ditos “senhores de escravos”. Com um diferencial preponderante, quando fugiram para aquele local jamais imaginaram que o governo da Bahia autorizaria em 1960, a invasão do território pela MA. De forma que essa força do Estado voltou a oprimir, humilhar e violentar aqueles que a muito custo construía ali, uma identidade para com a terra. Constituía ali uma vivencia, um histórico de vida. Construía uma relação numa cosmovisão própria instituindo dessa forma um marco.
Por outro lado se não se constitui uma insubordinação, é mais preocupante, pelo menos para os negros brasileiro. Pois a muito o MN grita em alto e bom som que o Estado brasileiro está em pleno processo de genocídio do povo negro e extermínio de sua juventude e o contexto local, é expressivo o medo e as mortes ocorridas pelos conflitos naquela região, assim com em Alcantara no Maranhão, Marambaia no Rio de Janeiro, etc.
Ao ouvir do assessor do Ministério de Justiça, José Genoíno, um suspeito de envolvimento num dos maiores crimes de lesa aos cofres públicos, professar que “sendo assim a Marinha se sente liberada!”. A pergunta ao Sr Genuíno é a MA está liberada à que? Sera que é continuar o extermínio daquele povo?
AGU assiste de camarote como se fosse apenas um espectador as violações de direitos realizada pelas FEB, assim como a Secretaria Especial de Promoção de Politicas de Igualdade Racial – SEPPIR essa que se posta em muitas ocasiões como verdadeiros “capitães do mato”. Se posicionando até mesmo contra seus irmãos na busca de garantir seu quinhão, assessores ruminam o que a organização civil deve ou não proferir. Mas, o que vem a mente quando esses que se apascentam sobre o julgo do opressor, se virando contra tudo que por muito defendeu? Creio soar como um grito fino e cortante nos ouvidos desses quando se fala em João Candido. É por isso que não suportam ouvir, afirmam, como Diogo da AGU, que “esse negocio de João Candido é bom pra fazer luta”, pois a sua luta dele é em proveito próprio.
A luta do Rio dos Macacos não é uma resistência individual, o que ocorrer nessa comunidade pode abrir um precedente para o esmagamento de todas as conquistas históricas do MN no Brasil, é uma questão racial um retrocesso em todas as lutas desde o primeiro grupo de negros escravizados que se refugiaram em seus territórios país a fora. Esse conflito expõe a fragilidade da democracia brasileira em que ainda caminha sob a sombra do governo militar e respalda os documentos internos do Movimento Negro Unificado – MNU, que em sua carta de principio reafirma:
“Por isso, o MNU tem uma tarefa a cumprir no desmascaramento dos falsos porta-vozes do povo negro. Carreiristas, oportunistas, financiados por instituições nacionais ou estrangeiras, vítimas da cooptação, disseminam o descrédito sobre o trabalho conseqüente, aprofundam o atropelamento e a dependência de setores do Movimento Negro às forças auxiliares do racismo.” (PROGRAMA DE AÇÃO DO MNU, 1990)
O Brasil não consegue vencer o racismo, por quê o racismo está institucionalizado e parte significativas dos ditos militantes se encontram subjugados nas esferas governamentais, ou em ONG's que tem no governo seu principal financiador, que acaba por vender-se por projetos em editais. A famosa filosofia da “farinha pouca meu pirão primeiro”. Os conflitos em territórios quilombolas demonstram o quão frágil é a democracia brasileira.
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*Você não deveria ser tão cego com o patriotismo que não seja possível
encarar a realidade. Errado é errado, não importa quem o diz.*
* (Malcolm X)*
*Paulo Sérgio Cavalcante* (85) 88952395
Cood. Municipal do MNU/Fortaleza
Graduando em Ciências Sociais
Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas
Artista de Rua
Suplente do Fórum de Cultura Popular Cearense