Fwd: Comunidade Quilombola Pedra do Sal - (Porto Maravilha)
Chefyto Cavalcante
As forças temem o poder do povo livre e independente, principalmente quando essas forças têm frerte com governo, partido e/ou outro patrão quaisquer. A Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas como já vem intitulado em seu nome não se complas com a venda de seus ideais, nem nos complazemos com a miséria, extermínio ou descaso para com o povo quilombola. Dessa forma viemos a público no estado do Ceará dizendo basta a grupos que se deleita na desgraça do povo Quilombola que é Povo Negro.
Nesse momento reafirmo que a frente é necessária na busca de reunificação das lutas do POVO NEGRO. Reafirmamos que nacionalmente a CONAQ não fez o menor esfoço para contribuir com a ida das comunidades quilombolas do Ceará e de outros estados para a Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental na Rio+20 realizada no Aterro do Flamengo, embora os/as tenha assediado quando os/as encontrou, pois, a organização que tanta defesa tem tido de alguns quilombolas no estado os coloca em terceiro plano na hora de articulação. É como se fossemos a mesma festa, cada um de nós fizemos uma lista de convidados, você escolheu quem era importante está com você, em seguida eu fiz a minha quando chega no baile eu você quê dançar com os meus convidados que você demonstrou não ter interesse, mas, já que tá no baile... Os ataques a Frente Nacional Quilombola, como melhor é conhecida, não passa de desvaneio a essa organização que se organiza a mais de quatro anos e que se consolida na Cúpula dos Povos. Não somos um grupo de vanguardas e sim de massa, não queremos dialogar com posseiros e sim com as comunidades que se organizam, por isso, convidamos ao Rio comunidades e não pseudos lideres. Quando a representante da CONAQ afirma que foi falta de recurso que os fez não dedicar o minimo de esforço para ir uma delegação do Ceará, ela omite, seja de boa ou de má-fé que foi uma escolha da entidade não enviar condução para os quilombolas cearenses. Os e-mails trocados com ela pré-Cúpula na qual a mesma nem sabia do que se tratava, o fato é que a CONAQ, não esta engajada na luta do Povo Negro, não tem interesse na desinvisibilidade dos negros e negras cearenses, porém, alguns e algumas, por motivos sei lá quais, se esconde por traz da cuia de forma que não consegue enxergar um palmo diante do nariz, ou encherga e não quê aceitar a rejeição.
Não necessitamos do aval de governo para defesa dos Territórios Quilombolas passificados ou em conflito como o Quilombo dos Macacos que estivemos com eles antes da Cúpula dos Povos, durante e estamos agora na luta contra a desocupação dos mesmos que esta por acorrer agora no dia 01 de agosto. Sim, essa comunidade é um exemplo perfeito de como o governo federal trata o povo negro e de como a CONAQ permanece omissa diante dos fatos. Pois, ir contrário aos interesses do Estado é por seu quinhão em risco, por isso reafirmamos que a Frente é necessária.
http://www.youtube.com/watch?v=07LsSeFjDMo
Isso é a Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas
A Sua Senhoria o Senhor
Eduardo Paes
Prefeito
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Assunto: Comunidade Quilombola Pedra do Sal/RJ (Processos nº 003.615/2009 e 004.120/2009)
Senhor Prefeito,
A Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas, organização nacional quilombola, que consolida se a partir da resistência de comunidades quilombolas nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia, Ceará, Maranhão, Goiás e Tocantins e do movimento social negro colocando se contra a retirada de direitos e contra o racismo institucional e ambiental implementados pelo Estado Brasileiro(União, Estados e Municipios) e se pautando pelo principio organizativo da autonomia politica, financeira e ideológica e não vinculada a partidos políticos.
Essa situação se expressa através do descaso, corte orçamentário, retardo e demora nos processos de titulação das comunidades quilombolas, em flagrante descumprimento dos artigos 215 e 216 e artigo 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitorias da Constituição Federal de 1988; da Convenção 169 da OIT – Organização Internacional do Trabalho e Decreto 4887 de 2003.
Nesse sentido estamos requerendo reunião com V.Exª, com indicativo de 23 de julho de 2012, para tratar de assuntos da Comunidade Quilombola Pedra do Sal localizada na Zona Portuaria da cidade do Rio de Janeiro que vem sendo invizibilizada pelo Projeto Porto Maravilha. A Comunidade Quilombola é um sítio histórico urbano ocupado por negros e negras que sempre trabalharam em atividades do cais do porto e com a venda de quitutes no centro da cidade, funções fundamentais para o sustento e permanência dessas famílias na referida região. A Comunidade da Pedra do Sal caracteriza-se com um território de memória da ancestralidade africana e de resistência na região, é também o espaço de reconhecida tradição cultural do samba, contando, atualmente, com uma população de 25 famílias. Os conflitos que envolvem a Comunidade estão relacionados aos embates com a Igreja Católica, especificamente com uma ordem denominada Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência – VOT, União e Governo do Estado do RJ e partem da disputa pela propriedade dos imóveis no território quilombola. Há neste histórico um quadro de ofensas promovidas por representantes desta ordem religiosa contra os quilombolas, desdobradas em expulsão por intolerância religiosa e cultural, ações de despejo movidas principalmente por questões de valorização imobiliária – e agravadas pelo contexto dos Megaeventos COPA do MUNDO FIFA 2014 e OLIMPIADAS 2016 – declarações públicas racistas, além de perseguições às lideranças quilombolas. A situação expõe, ainda, a Comunidade a uma série de violências e inseguranças dentro do contexto urbano do Rio de Janeiro, como, por exemplo, os problemas decorrentes do narcotráfico.
Pauta:
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Ato de racismo contra o Quilombo Pedra do Sal por fiscais da vigilância sanitária do município do Rio de Janeiro no dia 15 de junho de 2012, durante a Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental na Rio+20 realizada no Aterro do Flamengo. Veja video no link http://www.youtube.com/watch?v=rSJo4FrCFR4 ;
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Projeto de Lei CMRJ nº 1091/11 – Cria a AEIC (Área de Especial Interesse Cultural) – Quilombo Pedra do Sal;
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Implantação da Equipe da Saúde da Família Quilombola – Quilombo Pedra do Sal;
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Acordo de Cooperação Federativa assinado em 2009 entre União, Estado do Rio de Janeiro e Município do RJ para reabilitação urbana da Zona Portuária da cidade do RJ. ";
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"Campanha Rio dos Macacos é Aqui!!
- Extrato do Relatorio Tecnico de Identificação e Delimitação do Território da Comunidade Quilombola Pedra do Sal (DOU 29/11/2010 e DOERJ 03/11/2010);
- Certidão da Comunidade Quilombola Pedra do Sal emitida pela Fundação Cultural Palmares (frente e verso);
- Oficio INCRA a Prefeitura do Rio de Janeiro;
- Notificações com multa do agente da vigilancia sanitaria a comunidade quilombola Pedra do Sal.
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http://recantodasletras.uol.com.br/autor_textos.php?id=18062
*Você não deveria ser tão cego com o patriotismo que não seja possível
encarar a realidade. Errado é errado, não importa quem o diz.*
* (Malcolm X)*
*Paulo Sérgio Cavalcante* (85) 88952395
Cood. Municipal do MNU/Fortaleza
Graduando em Ciências Sociais
Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas
Artista de Rua
Suplente do Fórum de Cultura Popular Cearense
