DESISTÊNCIA

[Amós Andrade]

 

Pessoal,

 

O Governador assinalou positivamente para a aprovação da reformulação do PCCR do Órgão onde trabalho (TCM-CE). Por essa razão, comunico a minha desistência em tomar posse no cargo de Auditor Fiscal da Fazenda Municipal de Olinda.

Amanhã, estarei providenciando a autenticação do Termo de Desistência e, no mais tardar, sexta-feira, estarei encaminhando-o pelos correios. Caso alguém queira se comprometer em entregar o Termo, posso enviá-lo, via sedex, para o endereço de algum dos aprovados, ou mesmo de algum dos que já assumiram, no intuito de agilizar essa formalização e a possibilidade de novas nomeações.

 

BOA SORTE A TODOS!

 

 

[Larissa Novaes]

Que bom, Amós! Sucesso!
Pode enviar para mim que entrego.
Qual teu email p eu mandar meu endereço?
Obrigada,
Larissa

Enviado pelo meu Windows Phone

---

De: Amós Andrade
Enviada em: 28/05/2013 18:12
Para: auditoro...@googlegroups.com
Assunto: [Auditor Olinda2011] DESISTÊNCIA

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[Victor Lobo]

Larissa,

 

Se vc não se incomodar, eu posso protocolar a desistência do Amós, sem problemas !

 

Abraços,

 

Victor

2013/5/28 Larissa Novaes <lala_...@hotmail.com>

[Amós Andrade]

Obrigado, Larissa!

 

O Victor Lobo já me passou o endereço dele.

 

Mais uma vez, boa sorte a todos!

 

 

 

 

De: Larissa Novaes <lala_...@hotmail.com>
Para: "auditoro...@googlegroups.com" <auditoro...@googlegroups.com>
Enviadas: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 18:26
Assunto: RE: [Auditor Olinda2011] DESISTÊNCIA

Que bom, Amós! Sucesso!
Pode enviar para mim que entrego.
Qual teu email p eu mandar meu endereço?
Obrigada,
Larissa

Enviado pelo meu Windows Phone

De: Amós Andrade
Enviada em: 28/05/2013 18:12
Para: auditoro...@googlegroups.com
Assunto: [Auditor Olinda2011] DESISTÊNCIA

 

Pessoal,

 

O Governador assinalou positivamente para a aprovação da reformulação do PCCR do Órgão onde trabalho (TCM-CE). Por essa razão, comunico a minha desistência em tomar posse no cargo de Auditor Fiscal da Fazenda Municipal de Olinda.

Amanhã, estarei providenciando a autenticação do Termo de Desistência e, no mais tardar, sexta-feira, estarei encaminhando-o pelos correios. Caso alguém queira se comprometer em entregar o Termo, posso enviá-lo, via sedex, para o endereço de algum dos aprovados, ou mesmo de algum dos que já assumiram, no intuito de agilizar essa formalização e a possibilidade de novas nomeações.

 

BOA SORTE A TODOS!

 

 

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[Larissa Novaes]

Sem problemas, Victor.
Nesse caso, manda teu endereço p Amós.
Abs,

Larissa

Enviado pelo meu Windows Phone

---

De: Victor Lobo
Enviada em: 28/05/2013 18:30
Para: auditoro...@googlegroups.com
Assunto: Re: [Auditor Olinda2011] DESISTÊNCIA

Larissa,

 

Se vc não se incomodar, eu posso protocolar a desistência do Amós, sem problemas !

 

Abraços,

 

Victor

2013/5/28 Larissa Novaes <lala_...@hotmail.com>

Que bom, Amós! Sucesso!

Pode enviar para mim que entrego.
Qual teu email p eu mandar meu endereço?
Obrigada,
Larissa

Enviado pelo meu Windows Phone

De: Amós Andrade
Enviada em: 28/05/2013 18:12
Para: auditoro...@googlegroups.com
Assunto: [Auditor Olinda2011] DESISTÊNCIA

 

Pessoal,

 

O Governador assinalou positivamente para a aprovação da reformulação do PCCR do Órgão onde trabalho (TCM-CE). Por essa razão, comunico a minha desistência em tomar posse no cargo de Auditor Fiscal da Fazenda Municipal de Olinda.

Amanhã, estarei providenciando a autenticação do Termo de Desistência e, no mais tardar, sexta-feira, estarei encaminhando-o pelos correios. Caso alguém queira se comprometer em entregar o Termo, posso enviá-lo, via sedex, para o endereço de algum dos aprovados, ou mesmo de algum dos que já assumiram, no intuito de agilizar essa formalização e a possibilidade de novas nomeações.

 

BOA SORTE A TODOS!

 

 

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[Leonardo]

Pessoal, 

Esses 2 colegas chegaram a tomar posse ou só ocorreu a nomeação?

Importante q isso chegue ao prefeito!

Mais uma vez, agradeço a disponibilidade e empenho de vcs q estão geograficamente mais perto. Estou com vcs!

Abs,

Leonardo

Enviado via iPhone

[Liana Rosal]

Oi Victor, por favor avisa qd vc protocolar e avisa se eles derem mais alguma informaçao???? Obrigada!!

[Larissa Novaes]

Leonardo,
Clauber entrou em exercício, mas Amós não.

Abs,
Larissa

Enviado pelo meu Windows Phone

---

De: Leonardo
Enviada em: 28/05/2013 18:44
Para: auditoro...@googlegroups.com
Cc: auditoro...@googlegroups.com

Assunto: Re: [Auditor Olinda2011] DESISTÊNCIA

Pessoal, 

Esses 2 colegas chegaram a tomar posse ou só ocorreu a nomeação?

Importante q isso chegue ao prefeito!

Mais uma vez, agradeço a disponibilidade e empenho de vcs q estão geograficamente mais perto. Estou com vcs!

Abs,

Leonardo

Enviado via iPhone

Em 28/05/2013, às 17:30, Victor Lobo <vrg...@gmail.com> escreveu:

[Raphael Lima]

Liana, vc vai querer assumir o cargo lá em Olinda?

Em terça-feira, 28 de maio de 2013, Larissa Novaes escreveu:

[Liana Rosal]

Vou sim! 

Att

Liana

[Raphael Lima]

Vou passar essa informação para o pessoal lá em Olinda!

Vou sim! 

Att

2013/5/28 Larissa Novaes <lala_...@hotmail.com>

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[Liana Rosal]

Muito obrigada!! 

[Reginaldo Agra]

Boa sorte, meu irmão!
:)
Reginaldo

--

[Wolney Pinheiro]

Boa tarde

Pessoal, eu abandonei o grupo a algum tempo por causa da minha colocação(que foi 32º lugar), mas voltei recentemente a acompanhar as notícias aqui colocadas por vocês.

Olhei hoje no site da Prefeitura a quantidade de Auditores na ativa e só constava o número de 30 auditores, se não estou enganado, a lei do cargo informava a quantidade de 40 AUDITORES, sendo assim, existe hoje 10 vagas abertas para o cargo.

Será que não cabe uma ação judicial para o preenchimento destas vagas, já que existem pessoas na lista de espera ?

Link da Prefeitura- http://transparencia.olinda.pe.gov.br/index.asp?acao=4&item=1&visao=3&dtini=20130501&cdlot=001005001001&cdlothist=001005001&nivelhist=4&nivel=1&ultimonivel=1

[Wolney Pinheiro]

Refazendo meu post anterior. Na verdade, eu entendo, que existe hoje em torno de 30 vagas em aberto.

Olhem as duas leis que achei. A mais antiga cita um total de 40 vagas para auditor, a mais recente altera o artigo da quantidade para 60 vagas.

Eu vou me informar e confirmar estas leis.

As duas leis são estas.

Lei 5583 de 2007 e 5791 de 2011. podem olhar no site da câmara

Se existir pelo menos 22 vagas em aberto vou entrar na justiça.

[Daniela Cunha]

Wolney,

Não consegui visualizar a lei 5791 pela internet. Vou procurar me informar... 

A tabela do Portal da Transparência referente ao mês 05/2013 tem 44 auditores e não 30 como vc disse, correto?

Vamos buscar informações e , se couber, buscar nossos direitos.

Segundo STJ, por exemplo, se convocarem 10 e 2 desistirem, mais 2 classificados terão direito a ser nomeados.

Mas para provar que existem cargos vagos e necessidade de servidores para o serviço fica mais dificil... de toda forma é bom saber com um advogado especialista nisto.  

Daniela Cunha

2013/5/29 Wolney Pinheiro <wolne...@gmail.com>

[Wolney Pinheiro]

Eu coloquei a lei errada, a correta é a 5719. Como vc achou 44 auditores?

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[Wolney Pinheiro]

Eu olhei errado no site, vc tem razão, são 44 auditores. Existem 16 cargos vagos de acordo com a lei 5719 de 2011.

Desculpa.

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[Victor Lobo]

Para ajudar, segue o histórico:

 

- Antes do concurso: 38 cargos ocupados de 40 possíveis;

- Depois do concurso: ampliação do quadro de 40 para 60 cargos;

- 1ª nomeação: 38 + 5 = 43 cargos ocupados

- 01 aposentadoria: 42 cargos ocupados

- 2ª nomeação: 42 + 5 = 47 cargos ocupados (considerando q eles irão preencher as desistências, ou seja, Larissa e Liana serão nomeadas)

- 01 aposentadoria: 46 cargos ocupados

 

Conclusão: para os que ainda sonham com novas nomeações, temos 14 cargos vagos.

 

Segundo informações, a melhor alternativa para termos novas nomeações seria uma solicitação política, diretamente com o prefeito.

 

 

2013/5/30 Wolney Pinheiro <wolne...@gmail.com>

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[Daniela Cunha]

Acabei de falar com um amigo vereador. Ele disse que conversou com o Secretário da Fazenda e  que pela conversa eles não vão chamar mais do que os 10. Bom, é isso pessoal. 

2013/5/30 Victor Lobo <vrg...@gmail.com>

[Joao Farias JR]

Pessoal, e especialmente meu amigo Victor (esse é fera, viu..rss),

Essa questão que o Wolney levantou é altamente pertinente, pois, se não me engano, existe jurisprudência que assevera uma garantia de nomeação aos aprovados em concurso para o cargo que já exista a vaga criada por lei. Alguém conhece esse precedente jurisprudencial?

Considero que um pleito judicial seria a única forma de conseguirmos alguma coisa, pois politicamente, nem se Lula quisesse ser nomeado num fisco desse, ele conseguiria. De vontade política eu já to calejado. Não acredito mais em políticos. Nunca acreditei, e depois de muito esperar por eles, é que não acredito mesmo. Sou excedente do concurso para auditor de Ipojuca tb, e lá foi a mesma novela. Só faltou esperar a sogra do prefeito dar um conselho a ele, para que nomeasse os meninos do concurso para o tão carente fisco ipojucano, e nada aconteceu. 

O concurso de Olinda expira no dia 15 de junho, ou seja, daqui a 15 dias. Se quisermos alguma coisa, tem que ser agora. Podemos entrar em contato com o advogado do pessoal de ipojuca, para entrar com uma ação "emergencial". E como uma petição leva um certo tempo para ser formulada, se não nos mexermos, já era.

Falando particularmente sobre minha situação, confesso que Olinda seria uma ótima oportunidade num fisco pernambucano. Tem um regime de horas interessantíssimo e goza de flexibilidade. Atributos esses que não se encontra em qualquer esquina. Em 2012, logrei êxito no tão sonhado cargo público. Não costumo comentar minhas atribuições profissionais com qualquer um. Só comentarei aqui, porque sei que se trata de pessoas maduras, inteligentes e que se respeitam. Passei para o cargo de Agente de Polícia Federal. Foi uma luta absurda entrar nesse cargo, pois tem várias fases, sendo uma das mais árduas o teste físico. Eu estava sedentário ao quadrado, daí, passar nesse teste foi uma verdadeira Odisséia para mim. Pois bem, hj exerço o cargo de APF na fronteira do Brasil com a Bolívia (Corumbá-MS). Tem sido prazeroso o trabalho aqui. É daqueles cargos que, se tiver a valorização que estamos buscando (reestruração de carreira, e consequentemente reestruturação salarial), dá para permanecer nele e se aposentar. O "x" da questão vem justamente agora: mesmo trabalhando na mais respeitada instituição do serviço público brasileiro (segundo pesquisa realizada em 2009 pelo IBGE), num cargo altamente dinâmico e interessante, remunerado por subsídio e com um bom horizonte salarial, e depois de "pagar meus pecados para entrar nele", eu iria para o fisco de Olinda, em caso de nomeação (tamanha é a importância que dou a esse fisco). Inclusive, meu amigo Clauber está de prova, pois liguei para ele, para que assumisse em Olinda e não no ATRFB. Mas, depois que ele me explicou os seus motivos, eu concordei plenamente com ele. Cada um tem uma ótica e uma realidade personalíssima. Nós temos motivos diferentes e por isso pensamos diferente. Não precisa nem dizer, mas os principais motivos para ir trabalhar em Olinda seria a proximidade da família e voltar à terrinha, além é claro de uma ótima remuneração.

Em suma, é isso. Estou disposto a entrar na briga por esse cargo. Garanto que se nós nos embasarmos nuns precedentes bons, teremos sucesso. Vide o caso de Ipojuca. A causa deles só difere num ponto: eles brigaram pela nomeação dos que estavam nas vagas. E nós brigaríamos por nomeações com base em cargos existentes (coisa que não existe em Ipojuca e nossos amigos, hoje auditores, estão lutando por isso). Em Olinda, nós já temos isso. Os cargos existem e os aprovados tb. Acho que é "a fome com a vontade de comer".

O que acham? Opinem. Se a decisão for no sentido de agirmos, vamos em frente rapidamente. Pois a oportunidade está escorrendo pelas mãos. Para falar a verdade, eu já havia descartado isso, mas a colocação do Wolney me chamou atenção para esse detalhe que eu já tinha esquecido.

Fico no aguardo das colocações dos admiráveis colegas que aqui conheci.

Grande abraço a todos e até breve, se Deus quiser. Valeu.

---

Date: Thu, 30 May 2013 11:03:20 -0300
Subject: Re: [Auditor Olinda2011] DESISTÊNCIA
From: cunha....@gmail.com
To: auditoro...@googlegroups.com

[Victor Lobo]

Caro amigo João e demais companheiros de luta,

 

Primeiramente, muito bom saber notícias suas, João. Só tenha cuidado nessa fronteira aí, rapá !

 

Bem, vamos lá: andei dando uma olhada em jurisprudências relacionadas à nossa situação e encontrei um pdf interessante do Prof. Hugo Goes (anexo). Pelo q entendi nos itens 2 (pág. 1) e 5 (pág. 3), não teríamos muita chance em uma ação judicial. Logicamente, quem interpretar de forma diversa pode correr atrás no judiciário.

 

Na minha opinião, infelizmente, precisaremos da boa vontade dos tomadores de decisão no sentido de obtermos novas nomeações. São 14 cargos vagos. Fico na dúvida pq aumentaram o quadro de 40 para 60, senão para reforçar. O quadro vai ser reforçado efetivamente com apenas 08 auditores, sem falar q existem aproximadamente 03 auditores com idade e/ou tempo de contrib para se aposentar, mas ainda não entraram com o pedido de aposentadoria.

 

Podemos marcar para a última semana a montagem de um acampamento na frente da prefeitura, exposição de faixas pedindo as nomeações e uma greve de fome para chamar a atenção do prefeito...kkkkkkk... quem sabe ele não assina !

 

Abraços a todos !

 

Victor

2013/5/30 Joao Farias JR <joaojr...@hotmail.com>

[Joao Farias JR]

Grande Victor,

Pode deixar que to tomando cuidado aqui nessa frontera...rss. Obrigado pelo zelo e preocupação. A gente tenta fazer a nossa parte, mas é aquele negócio: "Se Deus não guarda, em vão vigia o sentinela." Com fé em Deus, tudo dará certo. Ele sabe o que é melhor para nós.

Cara, tava lendo o pdf aqui, por sinal trata-se de uma compilação muito boa e útil aos mais diversos casos do mundo dos concursos. Acho que você tem bastante razão ao interpretar que nosso casso seria mais para uma discricionariedade administrativa do que para uma obrigação de haver as nomeções. Porém, percebi que nenhum dos casos concretos citados é idêntico ao nosso. O item 5 foi o que mais se aproximou do nosso. A diferença básica é que, nesse caso do item, as vagas foram criadas no decorrer do concurso; enquanto que em Olinda essas vagas já existem há um tempão. Contudo, mesmo com esse detalhe que difere as situações, acho que nós poderíamos engatilhar uma petição judicial para entrarmos aos 48 do segundo da validade do concurso, em caso de nosso protesto não surtir o efeito desejado. O que achas? Algo me diz que podemos sim colher bons frutos no judiciário. Esperar por uma compreensão política me entristece o coração. Cara, se existem vagas, presumo que a necessidade de pessoal já se satisfaz pela própria criação delas; e se existem candidatos aprovados, a necessidade já está atendida, bastando apenas a satisfação do interesse público (que é o provimento desses cargos que foram criados para serem providos). A lógica me parece simples.

Sei não, cara. A vontade de ocupar esse cargo me faz ver horizontes azúis em caso de uma eventual querência judicial. Eu estou instigando a galera aqui para ver no que dá, pois infelizmente, morando tão distante, eu não poderei assumir essa labuta. Torço para que algo aconteça, porém permaneço com o outro pé na realidade dos acontecimentos e de minha atual rotina.

No mais, não havendo muito a acrescentar, vou poupar o vosso tempo e ficarei por aqui.

Grande abraço a todos e até breve, se Deus quiser.

---

Date: Thu, 30 May 2013 20:31:54 -0300

Subject: Re: [Auditor Olinda2011] DESISTÊNCIA

From: vrg...@gmail.com
To: auditoro...@googlegroups.com

[Bruno Leite]

Pessoal,

Há muito tempo também não me manifesto por aqui porque achava que não tinha mais chance, sou o 20º colocado. Mas, vendo as ultimas conversasde vocês, acho que se há uma chance, mesmo mínima, podemos tentar!
Trabaklho na Petrobras, em Aracaju, há quase 3 anos, e já estou há um bom tempo tentando voltar pra Recife, minha noiva faz residencia médica aí e costumo ir a Recife bastante nos finais de semana. Assumir em Olinda seria uma oportunidade imperdível!
Ofereço todo o apoio que a distância pemitir!

Abraço e boa sorte a todos!

---

From: joaojr...@hotmail.com
To: auditoro...@googlegroups.com
Subject: RE: [Auditor Olinda2011] DESISTÊNCIA
Date: Fri, 31 May 2013 18:08:38 +0300

[Victor Lobo]

Pessoal,

 

Descobrimos q há uma intenção do prefeito em prorrogar o prazo de validade do concurso. A questão é: ele já foi prorrogado. Talvez, se for encontrada uma fundamentação adequada para a Ato, ele consiga prorrogar. Quem tiver a fim de pesquisar se existe algum julgado/jurisprudência semelhante ou tentar conversar com professores de Direito Administrativo, seria muito bom !

 

Alguns argumentos "precários":

 

1. Com a prorrogação, não haveria prejuízo para ninguém: a prefeitura estaria atendendo ao Princípio do Concurso Público em detrimento das contratações temporárias, não haveria dano ao erário; a sociedade não seria prejudicada, como também os classificados no concurso;

 

2. O concurso foi 1 + 1. Mesmo com uma nova prorrogação, não ultrapassaria o limite de 04 anos da CF (2 + 2). Além disso, no texto constitucional, não existe a palavra "única", como segue:

 

Art. 37

(...)

III - o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;

 

Abraços,

 

 

2013/6/2 Bruno Leite <bruno...@hotmail.com>

[Giuliano Pessôa Guerra]

Victor,
entendo sua intenção de lutar pela nomeação, mas na minha opinião não há fundamento nesses argumentos. Já pensou se o gestor pudesse prorrogar o concurso várias vezes sem respeitar o edital? coitados dos concurseiros, pois não iriam existe mais concursos pra fazer. Além disso, o Art. 37 diz que será de até dois anos, mas quem diz o prazo específico é o edital, e esse não pode ser desobedecido, sob pena de ter o ato anulado.
 
abraço
 

---

Date: Tue, 4 Jun 2013 09:02:42 -0300

[wolne...@gmail.com]

Luky,

concordo quando você diz em respeitar o edital, mas por outro lado, entendo que só haveria um prejuízo caso o prazo fosse maior que os 2+2 (4 anos ao todo).

abraço

2013/6/2 Bruno Leite <bruno...@hotmail.com>

2013/5/30 Victor Lobo <vrg...@gmail.com>

2013/5/30 Wolney Pinheiro <wolne...@gmail.com>

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[leonardo cunha]

Pessoal,

Em minha opinião, qualquer tentativa de prorrogação terá que "forçar a barra", já que o edital é a lei do concurso, e a constituição disciplina a prorrogação máxima de "uma vez por igual período".

Teoricamente, não seria possível um decreto ou portaria municipal disciplinar de forma diversa, mas...

com fundamentos em princípios gerais ou específicos pode-se tentar.

O negócio é vasculhar se existe algum caso similar, como precedente ou mesmo argumento para que a sonhada prorrogação ocorra!!

Vamos pesquisar!!

abs,

Leonardo