PMOC - qual o profissional habilitado?
André_AL
Existe uma portaria da ANIVSA (Portaria nº 3.523/GM, de 28 de agosto de 1998) que trata de PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE – PMOC e menciona RT habilitado com algumas atribuições além
de mencionar que esse plano deve estar coerente com as normas de segurança e medicina do trabalho.
Qual o profissional ou profissionais habilitados a se responsabilizar por esse plano??
Os engenheiros e técnicos de segurança do trabalho podem?
Apesar de ser um assunto específico a respoito de ar condicionado, trata-se de atividade de manutenção, operação e monitoramento. O que vocês entendem sobre esse assunto?
Já estou sentundo falta da nossa interação!!
Forte abraço a todos.
Dalva Sbruzzi
Bom dia André,
Devido às características do PMOC, este deve ser elaborado por engenheiro mecânico. Engenheiros e técnicos da área de segurança do trabalho não estão habilitados.
A Anvisa ainda estabeleceu que o PMOC deve ser elaborado por empreendimento, assim, uma empresa comercial, por exemplo, que tenha várias salas com aparelhos de janela que, individualmente não ultrapassariam 5 TR, mas que a soma das capacidades de todos aparelhos, seja maior que este valor, este empreendimento (empresa comercial) deverá contratar um profissional ou empresa para elaboração do PMOC, bem como para sua implementação.
As manutenções previstas no plano podem ser efetuadas por técnicos em refrigeração e ar condicionado, conforme estabelece a DN 42/92 do Confea.
Abraços
Dalva .
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