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Oi André, oi Pessoal!
Estamos com um único caso parado aqui pois recebemos uma circular do Confea dizendo que não é para fazer nada até eles implantarem o procedimento eletrônico.
Recepcionei o protocolo porque somos obrigados, mas deixei parado. Verifiquei agora com a Kaori do Confea e ela me disse que nada foi feito, mas que vão fazer esta semana e disponibilizar a versão teste.
Vide:
MENSAGEM ELETRÔNICA 0108/2016 - GRI
Aos Senhores Presidentes de Creas
c/c Setores de Registro e Atendimento dos Creas e Inspetorias Regionais
Considerando o Termo de Reciprocidade firmado entre o Confea e a Ordem de Engenheiros de Portugal – OEP, em 29 de setembro de 2015, em Brasília-DF, visando a admissão de profissionais engenheiros brasileiros registrados no Sistema Confea/Crea na Ordem dos Engenheiros de Portugal e para o registro de profissionais engenheiros portugueses admitidos na Ordem dos Engenheiros de Portugal no Sistema Confea/Crea.
Considerando a Decisão Plenária PL-0498/2016 que aprova o Aditivo ao Termo de Reciprocidade firmado entre o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea e a Ordem dos Engenheiros de Portugal - OEP, bem como o Formulário de Requerimento e os Procedimentos para Registro;
Considerando que o requerimento e documentação serão entregues em qualquer sede ou inspetoria do Crea;
Considerando a necessidade de implantação de um sistema eletrônico para recepcionar e acompanhar o processo dos profissionais de que trata o presente Termo de Reciprocidade;
Informamos aos Regionais que a implantação do sistema eletrônico para cadastro dos citados profissionais tem previsão de funcionamento em até 15 (quinze) dias, devendo o Crea, SOMENTE APÓS A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO, recepcionar e protocolar a documentação e emitir as guias de cobrança relativas à expedição das Certidões. De posse dos documentos, o regional deve tramitar a documentação conforme estabelecido no documento “Procedimentos para Registro”.
Após a implantação do referido sistema, encaminharemos mais esclarecimentos quanto à emissão de certidões, pagamentos de taxas e tramitação dos documentos apresentados pelos interessados.
O Termo de Reciprocidade, o aditivo, requerimento e procedimentos para registro encontram-se disponíveis no link a seguir: http://www.confea.org.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=1841.
Por fim, solicitamos a todos que seja dado conhecimento desta Mensagem Eletrônica, bem como os arquivos supracitados, aos Setores de Registro e Atendimento dos Creas, bem como a todas as inspetorias.
Estamos a disposição para maiores esclarecimentos por meio dos telefones 61-2105-3717/3842/3715.
Atenciosamente
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DAT-Departamento de Assessorias Técnicas |
Geol. Paulo Cesar Sartor de Oliveira |
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paulo...@crea-pr.org.br (41) 8875-9856 |
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Eu vou, mais o Assessor da nossa Ceap, Eduardo Ramires.
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DAT-Departamento de Assessorias Técnicas |
Geol. Paulo Cesar Sartor de Oliveira |
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paulo...@crea-pr.org.br (41) 8875-9856 |