SPE-Sociedade de Propósito Específico

[André_AL]

Bom dia Amigos.

1 ) Vocês tem algum procedimento específico com relação ao registro de pessoa jurídica RPJ do tipo SPE ?

2)  Fazem registro ou cadastro? Dão o mesmo tratamento de consórcio? Se não, qual?

Estou com um profissional que é sócio de uma empresa, a "Engenhoso LTDA" (fictícia) e essa empresa por sua vez faz parte de 3 SPE´s como PJ sócia.
Essas SPE´s são contratadas para executarem condomínios e geralmente são compostas por uma empresa de engenharia com uma outra de promoção e marketing e em seu contrato social consta que a sociedade
valerá até a venda da última unidade do condomínio.  (com o fim do propósito para o qual ela foi constituida).

2) Indiretamente o profissional está sendo RT por 4 empresas ou estou enganado? Com frear isso?
Segundo informações (de corredores) o profissional disse que será responsável por quantas ele achar que seja capaz.
Entendo a posição do profissional (empresário), mas da mesma forma que estabelecemos o mínimo de horas que o profissional
precisa cumprir em uma empresa comum para que ele possa figurar com o RT, as SPE´s não poderiamse furtar desta regra só pq
serão desconstituídas no futuro. Ou não?

Forte abraço a todos.

[JaneLima_RR]

olá André... Aqui ainda não tivemos nenhum caso deste relacionado a SPE, desculpe não poder ajuda-lo... mas em meio ao que vc expôs, fiquei curiosa por entender algumas coisas (pois aqui não há um entendimento muito claro):

1- Consórcio.. de que maneira é tratado? aqui temos uma solicitação recente, mas ainda não teve andamento, visto que é a primeira que nos surge;

2- Mínimo de horas que o profissional precisa cumprir em uma empresa para ser caracterizado como RT;

3- Máximo de horas somando as 3 excepcionalidades, e ainda: mínimo de tempo entre uma empresa e outra. Aqui surgem situações em que se declara estar numa empresa das 07 as 10h  e das 10:15h as 12h numa outra. detalhe: empresas em municípios diferentes a pelo menos 150km de distancia.

Abraços a todos.