Orçamento público numa blockchain

[Irapuan Martinez]

E se todo o orçamento público, do pagamento do tributo até o fornecedor/servidor, estivesse rastreado numa blockchain pública?

[Vinicius Vollrath]

Seria o início do fim do estado.

[Marco]

Por quê?

Em ter., 29 de ago. de 2023 às 21:03, Vinicius Vollrath <vini...@terradigital.com.br> escreveu:

Seria o início do fim do estado.

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[Guilherme Silva]

E se todo o orçamento público, do pagamento do tributo até o fornecedor/servidor, estivesse rastreado numa blockchain pública?

Me parece uma solução sem um problema.

O resultado seria um ministério,  200 assessores,  400 milhões de reais gastos, 20 emendas parlamentares em orçamento secretos e mais carga tributária.

O blockchain serve para você eliminar a centralização. E a centralização é um problema quando você não confia em um ator - por que ele pode ser corrupto, frágil ou explorado de alguma forma. 

Isso faz sentido quando a gente não acredita que o sistema de contabilização de um banco seja 100% seguro para guardar seu valor - por exemplo, você tem medo que alguém (por falha ou por má intenção, tanto faz) possa deletar um depósito da sua conta...  ou porque você acredita que um "douto" qualquer pode mandar bloquear suas contas e o banco obedeceria se você fez um pix para o corrupto errado - o que perdeu e não o que ganhou a eleição.... ou que o corrupto atualmente no poder vai emitir moeda sem lastro e diluir seu valor para financiar algum curral eleitoral... ou outras múltiplas razões.

Enfim, o que você não quer é a centralização. E não há nada mais centralizado que um governo.

Um registro em um blockchain poderia trazer transparência ou não; você pode saber quem recebeu ou não,  de acordo com a questão técnica da forma que o blockchain foi concebida.

Além disso, há diversos pontos que seriam secretos por definição e há um potencial bom argumento - por exemplo, a conta do cartão corporativo não aparece para não denunciar "detalhes da segurança" dos ocupantes dos cargos. Ou do exército que pode ser uma questão de "segurança nacional".

Tudo o que se pensa em termos de transparência se resolve permitindo a opção de download do extrato da conta única do tesouro. E eventualmente dos Estados e municípios e entidades para-estatais.

Mas a principal razão para adotar um blockchain não existe: as pessoas acreditam na força centralizadora do estado. E pra que blockchain se há fé?

[Irapuan Martinez]

On Tue, Aug 29, 2023 at 9:03 PM Vinicius Vollrath <vini...@terradigital.com.br> wrote:

Seria o início do fim do estado.

Não acho que uma blockchain conseguiria substituir toda uma administração.

Embora ache que você tenha querido dizer que "fim do Estado que conhecemos HOJE", no sentido de ser esta estrutura sem eficiência ou governança, não deixa de ser interessante pensar na possibilidade que se, cada contribuinte monitora sua contribuição, poderia votar onde seria gasto.

Só exigiria um cidadão esclarecido. Democracia tem este problema, ela funciona na medida que seus atores são esclarecidos. Enquanto gente vota em Tiriricas, Bolsonaros ou Lula (que em 2022, não apresentou plano de governo ou nomes de ministros. "O Plano de Governo é minha experiência"), a gente vai ter aquela Democracia alquebrada, ameaçada por golpe.

Ripple é uma blockchain que vejam só, tem eleição para fechar os blocos. E se a gente extrapolasse e ao invés de esperar que a maioria do eleitorado seja de gente que entende que seu voto tem consequências, deixássemos que alguma espécie de algoritmo social votasse para onde iria o orçamento público?

O problema é que não somos espertos o suficiente sequer para perceber que as máquinas fariam um trabalho melhor que nós.

[Irapuan Martinez]

A cryptonewsletter Milk Road trouxe que um candidato americano gringo dos EUA do Norte veio com essa exata ideia, orçamento público numa blockchain:

https://milkroad.com/daily/should-the-u-s-put-its-budget-on-the-blockchain/

This sounds like a crazy idea, but it’s actually a good one. Fun Fact: The Pentagon has failed 6 straight audits. I repeat… SIX STRAIGHT!
In its most recent audit, the Pentagon could only account for half of its $3.8T in assets (including equipment, facilities, etc).
That’s $1.9T… *poof*… gone. No one knows where the money went, or what it was spent on.
Using a blockchain could help.
Do we think that’ll actually happen? Probably not.
This sounds more like one of those promises 6th-graders make when they run for Class President… “No more homework! Pizza Day, every day!”

 Campanha, né. As pessoas, quando apertadas a falar em público, despejam caqué coisa. Vide o Lula que queria, junto com o presidente da França, uma inteligência artificial do bem (sic), para descarbonizar o praneta (sic)". Alguém precisa falar para o efelentífimo o tamanho da pegada de carbono que cada vez que alguém pergunta "Conhece o Mário" para o ChatGPT, deixa.

A gente descarboniza o planeta, Lula, não trazendo para superfície petróleo que a Gaia enterrou milhares de anos atrás. Mas lá está o Lula, querendo explorar petróleo na foz da Amazonas. E agressor do meio ambiente era o Borça.

Mas falando em rastros de imundícies carbônicas, blockchain para rastrear cada centavo do orçamento público, desde da hora que ele salta da sua carteira e vai para a empresa de sacolas plásticas que está fornecendo urânio para o Exército.

Precisa ser blockchain? Não, nosso orçamento já é aberto (kind of). Tem muita gente boa scrappando data graças a uma das coisas que o Brasil tem e os EUA não tem, a Lei de Acessibilidade de Dados.

Se esta estrutura não suprir a publicidade que a Democracia demanda, blockchain não será solução. O pessoal em Brasília que inventou o Orçamento Secreto vai pensar em maneiras de driblar a entrada de dados na blockchain cidadã e auditada.

[Vinicius Vollrath]

E o problema também não é exatamente esse.

Em um projeto que envolve tecnologia preciso de um componente que um chinês está comercializando e não emite NF.

Preciso de uma VPS ou servidor parrudo, mas só posso contratar com NF que coloca o valor final do serviço 3x mais que os de fora e a qualidade... O problema são as regras e não a rastreabilidade do recurso. 

[Irapuan Martinez]

On Thu, Apr 25, 2024 at 8:19 AM Vinicius Vollrath <vini...@terradigital.com.br> wrote:

O problema são as regras e não a rastreabilidade do recurso. 

Engessado com as regras, pior sem elas.

Com regras, ainda temos que lidar com empresas de fachada ofertando equipamento superfaturado. Imagina se vira mercado aberto. O cara com a caneta define as condições de compra e só empresas amigas ganham. Exatamente o que acontece hoje, mas pelo menos temos uma certa transparência em cima.

Mas temos uma leniência muito maior quando alguém é pego misturando o pessoal com o público.

E se a gente não tivesse isto? Bom, basicamente o poder do STF, hoje, deriva da quantidade de processos dormindo em seu escaninho de legisladores que foram pegos deste jeito. Quando os parlamentares decidem crescer em cima do STF, eles abanam estes processos e tudo volta como dantes no quartel de Abrantes. 

Parece cínico, mas a democracia brasileira se equilibra no quanto os três poderes têm o rabo preso um com o outro. E mais uma polarização. Um dos lados quer puxar a sardinha para brasa do Congresso e o outro lado, para o STF. Até que, claro, a gente declare guerra com a Eurásia e os dois pólos mudem.

Torcer para que um deles se sobressaia é meio como torcer para alguém em "Aliens vs. Predador".

=x=

Dia desses, um dos ministros do efelentífimo falou para a Uber se retirar do país e que iria "provocar" os Correios (whatever that means) para criar um app de motoristas "sem a lógica do lucro" (sic).

Esse pessoal precisa se decidir. Num momento, querem que a Uber assine a carteira de todos motoristas. No app dos Correios, os motoras vão ter carteira assinada? Mas é uma instituição federal, só entra por concurso. Vai ter concurso para se registrar no app MeLevaBrás by Correios?

Daí tem também a pergunta se os novos motoristas concursados do Correios vão também contribuir com 25% do seu salário, até 2030, para saldar o rombo na previdência dos carteiros — É privada, mas governo indica a presidência e eles investiram pesado no parsa do governo, um certo Eike Batista. Eram tempos gloriosos, de Copa e Olímpiadas sendo bancados pelo Brasil e o governo decidiu apoiar uma certa política de "campeões nacionais".

Eike flopou, o fundo de previdência dos carteiros viu um rombo e nossos corajosos carteiros que se lasquem pagando pela conta que está inteiramente na mão do pai dos pobres.

Ao invés de se perguntar porque a Lyft não está concorrendo com a Uber no Brasil, a gente delira com os Correios — a entidade alvo de toda fantasia tecnológica dos burocratas. Vide o email que a Dilma quis que os Correios desenvolvesse para a gente não ser espionado pela NSA.