Caros,
Segue o relato da reunião de hoje, 17.04.2014.
Presentes: Luiz Rios (inst. Brasil Sustentável, Biomas), Josué Camargo (Associação de Produtores Rurais do CAUB I), Eriel Cardoso (IBRAM), Fernanda Carvalho (SUGAP-IBRAM), GIlmar Rodrigues (Adm do Riacho Fundo II), Major Casimiro (PM-DF Florestal), Antônio Santos (UniPaz).
PAUTA:
- Informes Gerais;
* Reunião CRH-DF (Rios);
* Participação do Grupo no Programa GDF com Você (GIlmar)
* Curso Antônio Santos sobre Comunicação e Transformação Familiar;
* Andamento das tratativas (SPU) - Eriel;
- Criação do Conselho Gestor da ARIE Granja do Ipê;
- Invasão do José Lirio Aguiar
Luiz Rios justificou a ausência da Regina e Maria Paula. Rios falou da reunião do CRH-DF, onde foi estabelecido que o Córrego Vargem da Bênção será classificado na classe 3, ao invés da classe 4 (mais degradada) o que popde dificultar o adensamento populacional na área. Também informou que o ministerio Público, atendendo a um pedido da advogada da associação de oradores de lá, definiu que o GDF não poderá vender lotes na área até a apresentação do Relatório de Impacto Ambiental .e que a licença de implantação deverá ser revista antes que a ocupação prossiga.
Gilmar informou que o GDF está lançando o programa GDF com você, onde o governo se instala por 3 dias. Todas as secretarias e empresas públicas. A SEMARH e o IBRAM estavam ausentes, nos dias 11, 12 e 13 em Recanto das Emas (quando estavam presentes o governador, as outras secretarias e órgão). Quando foi em Riacho Fundo também não estavam. Está previsto que por volta dos dias 17 e 18 de maio deve ser em Riacho Fundo II. GIlmar sugere que o movimento faça uma solicitação formal da participação da SEMARH e o IBRAM. Gilmar sugere a elaboração de um documento ao SEGOV pedindo a participação da SEMARH, IBRAM, Polícia Militar Ambiental, Bombeiros Florestais e Delegacia de Meio Ambiente neste evento no Riacho Fundo II. É uma ocasião em que o governo e o secretariado com a população, com participação livre da audiência. GIlmar pede que os integrantes se organizem em para que vários participantes se dividam em levantar as questões importantes para a ARIE.
Antônio convidou para o Curso de Comunicação e Transformação Familiar, que já está sendo feito no Paranoá. Os interessados devem organizar um grupo para montar uma turma. São 24 horas / aulas, em 12 encontros de 2 horas, O curso visa aos participantes aprender a lidar com stress, conflitos, fazer relaxamento, meditação etc. Para as comunidades mais simples, não há cobrança. Para órgãos públicos e grupos de maior poder aquisitivo há uma cobrança pequena. Pode vir o casal, apenas o marido, apenas a mulher, etc... Ele trabalha a ecologia da pessoa, para ensinar a se relacionar de modo equilibrado. Podem ser montados grupos de qualquer número de pessoas.O foco é a família, o respeito entre os integrantes. É necessária uma sala, cadeiras, uma mesa e um quadro. Uma vez por semana, idealmente aos sábados.
Eriel disse que em fevereiro o IBRAM encaminhou ao SPU o pedido de transferência da titularidade da União para o IBRAM. A coordenadora do SPU chamada Taís esteve o IBRAM na última sexta e disse que irá encaminhar brevemente o documento com o andamento. O SPU quer que o IBRAM assuma todos os ônus (as indenizações aos atuais ocupantes que devem sair da área) e os bônus. A coordenadora disse que a PM Ambiental ainda não apresentou o pedido de sessão de uso da área onde será instalada a sede do Batalhão de Polícia Militar Rural. O Major Casimiro foi informado e irá verificar junto ao Tenente Coronel Ribas e o Capitão Emerson o andamento do processo na sessão de convênios e contratos na sessão de apoio logístico. O Josué disse que o Sérgio da SPU sinalizou que ele deseja passar a titularidade da terra à PM Rural (não apenas a sessão de uso). Haverá a reunião com o Sérgio da SPU no dia 24, às 13h30 horas (não pode haver atraso de modo algum) e a PM Florestal Rural será convidada e terá um item de pauta para eles.
O major relatou que há ocorrências de pessoas de pessoas fazendo trilhas de moto e jipe dentro da ARIE. Rios sugeriu que o grupo elabore dois documentos, um para entrega à quem for encontrado dentro da ARIE explicando o que é a unidade de conservação, quais instrumentos legais, o que não pode ser feito na área e a partir de quando começarão as ações repressivas. Além disso, uma relação de contatos e telefones, a serem entregues aos frequentadores da ARIE, ligados ao movimentos, que devem ser acionados em caso de encontrar algum elemento suspeito.
Eriel informou ao Major sobre a Instrução Normativa e o zoneamento da ARIE. Ele entregou aos participantes uma minuta de uma norma legal para Instituição do Conselho da ARIE, explicitando os integrantes do GDF (8), do Governo Federal (5) e da sociedade civil (13). Foram discutida a relevância de cada integrante do Conselho Gestor da ARIE Granja do Ipê, sendo decidida a retirada da CAESB e a reavaliação do representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranoá e da Fundação Banco do Brasil.