Senado torna Jailbreak e ROOT crime

[Fábio Medeiros]

http://www.tecnoblog.net/117681/invasao-jailbreak-root-crime/

Invasão de computadores e jailbreak estão a um passo de virarem no Brasil

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Rafael Silva 
01/11/2012 às 11h21

Ontem o Senado aprovou um substitutivo para a chamada Lei Dickmann, que foi idealizada em meados de maio após o vazamento de fotos íntimas da conhecida atriz global. A lei tipifica os crimes virtuais, mas como qualquer outro texto relacionado à informática e elaborado por pessoas que não são da área, ela abrange bem mais do que deveria. Um exemplo? Fazer jailbreak de dispositivos iOS e root de aparelhos Android pode virar crime com pena de até 1 ano por causa dessa lei.

Jailbreak sendo efetuado em loja da Apple: criminoso?

O projeto é de 35/2012 e está disponível nesse link. O que foi aprovado ontem é um substitutivo do Senado, que adiciona certos itens ao texto que já não era lá tão bem escrito para começar. Ele deixa bem claro que invadir computadores ou ‘dispositivos informáticos’ conectados ou não à rede passam a ser crimes passíveis de prisão ou multa. E isso, a meu ver, é bom para que finalmente a internet no Brasil deixe de ser – em parte – considerada uma terra sem lei.

Mas ele vai além. Especificamente o artigo 145 cita que ‘instalar vulnerabilidades’ em dispositivos informáticos, ou até mesmo distribuir programas ou dispositivos com esse fim, vira crime. O texto poderia ser interpretado de uma forma que tornasse crime o jailbreak de iPhones, iPads ou iPods touch, junto com o ato de rootear aparelhos Android. Afinal de contas, são processos que instalam vulnerabilidades em dispositivos mas com fins normalmente dentro da lei – ok, exceto quando ocorre pirataria de aplicativos, mas isso é outro caso.

E é por isso que leis relacionadas a informática não devem ser feitas por senadores brasileiros sem a devida consulta. Felizmente, mesmo aprovada no Senado, o projeto deve voltar à Câmara dos Deputados para que seja reavaliado antes de virar de fato lei. E esperamos que eles tenham um pouco mais de senso e consultem especialistas antes de tornar crime algo que não precisa.

As emendas aprovadas no Senado estão disponíveis nesse arquivo PDF. Um quadro comparativo com as principais alterações do texto original e o sugerido pelo Senado estão disponíveis nesse arquivo PDF.

[Marco Terra]

Mais uma reportagem sem sentido, escrita por um jornalista que não sabe o que está falando!

Root pode ser crime se eu fizer no celular de alguem, sem que essa pessoa saiba. Agora fazer ROOT no próprio celular, nunca vai ser crime! Não faz sentido!

[Rodrigo Zaratin]

Tirando o fato que o usuário root não é uma vulnerabilidade... se for assim qualquer sistema Linux/Unix se tornará ilegal.....

2012/11/1 Fábio Medeiros <fabi...@gmail.com>

--
Grupo Android Brasil
http://groups.google.com/group/androidbrasil?hl=pt-BR
Regras da Lista: http://bit.ly/t8wM7U

[Fábio Medeiros]

É sério que é a isso que a lei diz respeito!? =P UHaUHaHUuhA caraca velho, esse cara então tá jogando uma informação falsa na mídia! E se dizendo "da área"... puts!

--

Grupo Android Brasil
http://groups.google.com/group/androidbrasil?hl=pt-BR
Regras da Lista: http://bit.ly/t8wM7U

--

Atenciosamente,

Fábio Medeiros

email: fabi...@gmail.com

skype: fmedeirosdefarias

[Cassiano Ricardo Mourão]

Lei what? Lolwut?

 

Brincou neh?! "instalar vulnerabilidades" é extremamente abrangente....

--

[Marcos Viana]

Ferrou!
Só vamos poder comprar aparelhos rooteados de fábrica...

Marcos Viana
***enviado de um dispositivo móvel***

--

[Fábio Afaz Bulgareli]

Cada um viu. Acho que eles fazem isso só pra divulgar o site...

___________________________

Engº. Fábio Afaz Bulgareli

[Alex Baule]

O root nao é, mas pra copiar o su e o superuser.apk dentro do sistema, vc usa uma vulnerabilidade para obter acesso root.

[Thiago Furlan]

Marco, a culpa aqui não é do jornalista. O texto do Senado esta mal escrito, e pode sim tornar crime o ato de fazer root no próprio celular.
Assim como é crime o suicídio.

Thiago Furlan

--

[Everaldo Santos Cabral]

Tirando o fato que o usuário root não é uma vulnerabilidade... se for assim qualquer sistema Linux/Unix se tornará ilegal.....

+1

Alguém andou usando dorgas demais na hora de produzir título. Kkkkkkkkkkk.


Att,
Everaldo Santos Cabral - Técnico de Suporte II
Graduado em Gestão da Tecnologia da Informação

---

Date: Thu, 1 Nov 2012 11:36:01 -0200
Subject: Re: [Android Brasil] Senado torna Jailbreak e ROOT crime
From: rzar...@gmail.com
To: androi...@googlegroups.com

[Rodrigo Zaratin]

Dependendo do ponto de vista vc está correto.

No meu caso não, a CM10 não explora nenhuma vulnerabilidade para inserir o root.

2012/11/1 Alex Baule <alexw...@gmail.com>

[Matheus Fechine]

Quer dizer que não posso mais usar o comando SUDO no Ubuntu?

Oh god....

2012/11/1 Everaldo Santos Cabral <rafael...@hotmail.com>

[Everaldo Santos Cabral]

Tirando o fato que o usuário root não é uma vulnerabilidade... se for assim qualquer sistema Linux/Unix se tornará ilegal.....

+1

Alguém andou usando dorgas demais na hora de produzir título. Kkkkkkkkkkk.


Att,
Everaldo Santos Cabral - Técnico de Suporte II
Graduado em Gestão da Tecnologia da Informação

---

Date: Thu, 1 Nov 2012 11:36:01 -0200
Subject: Re: [Android Brasil] Senado torna Jailbreak e ROOT crime
From: rzar...@gmail.com
To: androi...@googlegroups.com

[Fábio Medeiros]

Acho que deveríamos ter acesso ao texto referente a lei pra nós mesmos tentarmos tirar as conclusões.

[Alex Baule]

pode, vcs nao entenderam.

O que nao pode é usar uma vulnerabilidade para ter acesso a "direitos privilegiados" no device.

Mas isso é "sem autorizaçao expressa do dono do device", ou seja, no seu proprio vc pode fazer, vc deixa, vc autoriza, logo nao é crime algum.

[Alex Baule]

Zaratin, no caso da CM nada de errado, nao usa vulnerabilidade, já vem com supercow.

Mas como disse o texto, sem autorização.. ou seja, vc deixou ? nao é crime.

[Fábio Medeiros]

Mas quem desenvolve mecanismos para o ROOT, pode ser acusado de usar vulnerabilidade dos dispositivos com intuito de obter informações não autorizadas pelo usuário?

[Alex Baule]

Link
http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=105612

[China]

Eu vi uma palestra uma vez em que o palestrante fez o seguinte
exercício prático: colocou uma foto de uma criança nua em tamanho
minúsculo, imperceptivel aos olhos, em um site. Depois de navegar, ele
foi no gerenciador de arquivos e localizou a foto pelo nome no cache
do navegador. Isso é o suficiente pra processar o dono da máquina por
pedofilia conforme a redação dos projetos de lei que rondam o
congresso.

Em 1 de novembro de 2012 11:30, Fábio Medeiros <fabi...@gmail.com> escreveu:
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>
> http://www.tecnoblog.net/117681/invasao-jailbreak-root-crime/
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> Invasão de computadores e jailbreak estão a um passo de virarem no Brasil
>
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>

> Rafael Silva
> 01/11/2012 às 11h21
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> Ontem o Senado aprovou um substitutivo para a chamada Lei Dickmann, que foi idealizada em meados de maio após o vazamento de fotos íntimas da conhecida atriz global. A lei tipifica os crimes virtuais, mas como qualquer outro texto relacionado à informática e elaborado por pessoas que não são da área, ela abrange bem mais do que deveria. Um exemplo? Fazer jailbreak de dispositivos iOS e root de aparelhos Android pode virar crime com pena de até 1 ano por causa dessa lei.
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> Jailbreak sendo efetuado em loja da Apple: criminoso?
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> O projeto é de 35/2012 e está disponível nesse link. O que foi aprovado ontem é um substitutivo do Senado, que adiciona certos itens ao texto que já não era lá tão bem escrito para começar. Ele deixa bem claro que invadir computadores ou ‘dispositivos informáticos’ conectados ou não à rede passam a ser crimes passíveis de prisão ou multa. E isso, a meu ver, é bom para que finalmente a internet no Brasil deixe de ser – em parte – considerada uma terra sem lei.
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> Mas ele vai além. Especificamente o artigo 145 cita que ‘instalar vulnerabilidades’ em dispositivos informáticos, ou até mesmo distribuir programas ou dispositivos com esse fim, vira crime. O texto poderia ser interpretado de uma forma que tornasse crime o jailbreak de iPhones, iPads ou iPods touch, junto com o ato de rootear aparelhos Android. Afinal de contas, são processos que instalam vulnerabilidades em dispositivos mas com fins normalmente dentro da lei – ok, exceto quando ocorre pirataria de aplicativos, mas isso é outro caso.
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> E é por isso que leis relacionadas a informática não devem ser feitas por senadores brasileiros sem a devida consulta. Felizmente, mesmo aprovada no Senado, o projeto deve voltar à Câmara dos Deputados para que seja reavaliado antes de virar de fato lei. E esperamos que eles tenham um pouco mais de senso e consultem especialistas antes de tornar crime algo que não precisa.
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> As emendas aprovadas no Senado estão disponíveis nesse arquivo PDF. Um quadro comparativo com as principais alterações do texto original e o sugerido pelo Senado estão disponíveis nesse arquivo PDF.
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> Grupo Android Brasil
> http://groups.google.com/group/androidbrasil?hl=pt-BR
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@chinabhz

[Italo Nogueira]

Posso estar errado, mas um dia desses eu li que a apple "ergularizou" ou algo assim, tipo "reconheceu" o jailbreak.... :S mão lembrro aonde foi, mas parece que ela deixava contanto que não violasse umas regras loucas ai... agora ROOT? KKKKKKKKKKK ta de brinks?

[saidts]

Esses FDP criam leis pra punir crimes leves com cadeia enquanto permitem que assassinos brutais cumpram ridículos 6 anos em regime fechado.

A justiça (se é que podemos chamá-la assim) do Brasil me enoja

Em quinta-feira, 1 de novembro de 2012 11h30min52s UTC-2, Fábio Medeiros escreveu:

[Fábio Medeiros]

O texto menciona o seguinte:

Art. 154-A. Devassar dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do titular  do  dispositivo,  instalar  vulnerabilidades  ou obter vantagem ilícita: 

Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um)

ano, e multa. 

Pelo que me parece realmente só é condenado quem o faz em dispositivo alheio mediante não autorização prévia.

--

Grupo Android Brasil
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Regras da Lista: http://bit.ly/t8wM7U

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[ducasp]

Você usa a vulnerabilidade, logo, não está necessariamente infrigindo o que o artigo cita, afinal ele cita instalar vulnerabilidades. Logo, se ela está lá e você usa em benefício próprio, não é ilegal, ao menos não nesse texto citado... Talvez quem seja responsável seja o fabricante, que liberou o aparelho com vulnerabilidade de fábrica.... eheheh

[Alex Baule]

Foi o que eu disse...

e como eu disse, ROOT nao tem problema... o que tem problema é vc usar uma vulnerabilidade para ter acesso root.

[Alex Baule]

O que estao reclamando da lei é isso, várias intepretaçoes... como essa do ducasp.

O que importa é, "dispositivo alheio".... ou seja, o seu é seu, faça o que quiser.

[Lucas de Jesus Matias]

Instalar windows no computador alheio vai ser crime :P

Em 1 de novembro de 2012 11:42, Alex Baule <alexw...@gmail.com> escreveu:

[Flavio Wernik]

Esse jornalista era que servia ser preso por escrever uma bobagem dessas.

Hermenêutica é uma das matérias do curso de direito para evitar de um advogado falar uma m3rd4 dessas, mas devia ser obrigatória também para jornalistas...

Flávio Wernik

Enviado do meu Android.

[Fábio Medeiros]

O que me deixa em dúvida é o texto abaixo:

Emenda nº 2 

(Corresponde à Emenda nº 2 – CCT, com parecer favorável do Plenário) 

Dê-se ao § 1º do art. 154-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 

(Código Penal), nos termos do art. 2º do Projeto, a seguinte redação: 

“§ 1º Na mesma pena incorre quem produz, oferece, distribui, 

vende ou difunde dispositivo ou programa de computador com o 

intuito de permitir a prática da conduta definida no caput.” 

Isso significa que quem desenvolve algum artifício que permita acessar vulnerabilidades do dispositivo poderá ser penalizado? Tipo, criar uma ferramenta que permita ROOT em teoria daria a qualquer um acesso a todos os recursos do dispositivo, criar um software que permita o ROOT se enquadraria como crime?

[Lucas de Jesus Matias]

Cerberus seria proibido?

[Fábio Emilio Costa]

Problema é que, legalmente, não somos donos do software, apenas o licenciamos das empresas. :(

Obrigado!

Fabio Emilio Costa                 São Bernardo do Campo - SP - Brazil
fabioco...@gmail.com            Linux User #416439(counter.li.org)
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"Copie. Seja Legal. Não seja trouxa! Use Software Livre!"

[Reynegton]

meo na boa

eles nem sabem oque é root

isso não muda em nada a vida de ninguem

Em quinta-feira, 1 de novembro de 2012 11h30min52s UTC-2, Fábio Medeiros escreveu:

[Fábio Emilio Costa]

Depende de root... O ato de fazer root vai se tornar crime...

[Alex Baule]

mas somos donos do device... assim como somo donos do carro que compramos, mas nao somos donos da tecnologia da injeçao eletronica e modificamos os chips

[Cassiano Ricardo Mourão]

Meu ponto foi esse desde o início.

Tudo bem, ROOT em benefício próprio (MEU aparelho) não será crime.

Porém, pra quem perguntar aqui na lista como faz root, caso eu cite fontes ou envie o material necessário, será SIM caracterizado como difundir material que explora invulnerablablablabla.

[Cassiano Tartari]

o negócio é rezar pra esses "usuários" que fazem leis consultarem mesmo especialistas.

Cassiano Valle Tartari
MSc. Computer Engineer

Tel: +55.48.84474818
Email: fal...@cassianotartari.eng.br
Site: http://www.cassianotartari.eng.br

2012/11/1 Alex Baule <alexw...@gmail.com>

[Jorge Aguiar]

Entendo que o objetivo do Art. 154-A é punir quem "Devassar dispositivo informático alheio [...] mediante violação indevida de mecanismo de segurança". Somente configura crime se não houver a autorização da pessoa (pois devassar entendo que deve ser sem autorização ou excedendo a permissão concedida). Em relação ao §1º, entendo que ele alcança somente os softwares (como virus, tojans etc) que tenham como finalidade "violar indevidamente mecanismo de segurança" com o fim de "devassar dispositivo informático alheio". Só li o artigo postado aqui, mas foi o que entendi. Claro que podem haver outras interpretações, mas temos sempre que observar o objetivo da lei.

Jorge Aguiar

[scor...@gmail.com]

os termos usados estão confusos, mas a lei segue por criminalizar apenas a invasão de dispositivos de propriedade de terceiros...no seu tu faz o que quer...é relativo a privacidade, obter privvilégios pra obter informações confidenciais de origem pessoal ou profissional...

[Alex Baule]

E tem outra tbem... pra vc ser acusado, alguem tem q acusar... vc vai lá fazer procedimentos ilegais no seu proprio aparelho e vai lá se denunciar ? ahahahahahah

[ducasp]

Não duvida muito não...

O que eu já li aqui de gente assumindo que tem Windows pirata não é bolinho... E bem, isso é no mínimo delito...

Sabe aquela coisa que a internet dá uma falsa sensação de segurança e as pessoas esquecem que o que elas colocam em lugar público qualquer um pode ler, o Papa, o delegado da PF, o agente da Civil, alguém da MS que esteja num dia ruim e não tenha mais o que fazer...

[Carlos Gabriel]

CHAMA PULIÇA!

[Thiago Mendonca]

Tbm acho... Fazer o root não é instalar nenhuma vulnerabilidades no sistema. Ele pooddee deixar o sistema aberto a isso, mas nao tem nada haver...

Bom, eh aquela coisa, gente q nao conhece informatica, ouve pessoas falando por ai, e acho q eh assim e pronto... dificil...

[Elea Proença]

O ponto, na minha opinião, é exatamente o que o Cassiano falou: fazer root no seu próprio aparelho ok, o que vai se tornar crime é divulgar instruções de como fazer ou desenvolver softwares para isso (o que continua sendo ridículo).

Elea Proença

Enviado a partir de dispositivo móvel, perdoe eventuais erros de digitação.

[Reynegton]

Essa vai entrar pra lista de leis que o governo não tem como gerenciar, e se tornam inúteis

é impossivel para o governo conseguir controlar o root q vc faz no seu celular

pode ate ser crime, mas não vai fazer diferença

é a mesma coisa de uma lei que proibe as pessoas de abrirem a torneira da pia do banheiro com a mao esquerda.....

pode ate ser lei, mas o proprio governo nao vai ter como gerenciar isso.

não lembro onde foi que li que teve um prefeito que proibiu as pessoas de morrerem pq o cemiterio tava lotado....

e nao é zueira não, ja li isso mesmo!

Em quinta-feira, 1 de novembro de 2012 11h30min52s UTC-2, Fábio Medeiros escreveu:

[Reynegton]

se nao me engano é esse aqui mesmo

http://www.bbc.co.uk/portuguese/videos_e_fotos/2012/03/120315_italia_prefeito_bg.shtml

[Edipo G]

Lendo um comentário lembrei também que existem cds pra você quebrar a senha do windows caso esqueça, algo que poderia se enquadrado também.

2012/11/1 Reynegton <reyn...@gmail.com>

--

[Rubem Nascimento da Rocha]

Essa lei, se a Dilma sancionar, vai complicar a vida de técnicos de informática que trabalhem com recuperação de dados.

 

Sds.,

 

Rubem Rocha

Manaus, AM

[Reynegton]

duvido mto que complique a vida de alguem...

[Cassiano Ricardo Mourão]

UP

 

http://www.infomoney.com.br/minhas-financas/noticia/2628382/lei-carolina-dieckmann-veja-que-muda-pratica

--

[Felipe Aron]

É realmente, existe esses "caras" que criam lei pra tudo, porém sem devido conhecimento. Por isso lei no brasil beneficia ricos e ladrões e prejudica os honestos e pobres.

Acho super interessante criarem leis para T.I. porém deveriam ter embasamentos técnicos melhores para se cria-las. Vamos ver no que vai dar.... to esperando pizza (amo) kkkk

--

Analista-Programador

#FollowMe: @felipearon (http://felipearon.net)

[Cassiano Ricardo Mourão]

pizza, nham nham *-*

[Fred]

Como sempre, desinformação, que eu saiba esta bem claro na tal lei "com o intuito bla bla bla acesso indevido bla bla bla sem autorizacao bla bla bla", e nao um usuario DONO do proprio smartphone fazer jailbreak!!

ou seja, nao muda nada pra nós, e sim para quem quer ATACAR sem a devida permissão!

"Frederico Ferrão da Silva"

[Marcus Fazzi]

huahauhuahuahauhuah "instalar vulnerabilidades"

As vulnerabilidades, são falhas nativas dos softwares, hardwares, seres vivos, somente algumas poucas personagens da Marvel/DC são invulneráveis...

Por este pensamento, quem vai para a cadeia é a tuma da google, microsoft e apple, eles quem instalam as vulnerabilidades, junto com o Android, Windows e iOS .... kkkkkk