[OFFTOPIC] Como funciona a cota de importação de eletrônicos? Aprenda a importar agora

[Cassiano Tartari]

A

chei interessante compartilhar porque estamos sempre discutindo isso aqui.

Como funciona a cota de importação de eletrônicos? Aprenda a importar agora

Ficou de olho no Playstation 4, Xbox One ou no precinho do Nexus 4 lá fora? Saiba que é preciso tomar alguns cuidados antes de fazer a importação. Ainda que países norte-americanos e europeus ofereçam valores mais atrativos, é importante saber calcular o valor dos impostos brasileiros que podem incidir sobre a encomenda. Para te ajudar, o TechTudo preparou este artigo que mostra como funciona a cota de importação de eletrônicos.

Smartphones são produtos comumente importados pelos brasileiros (Foto: Allan Melo / TechTudo)

Regime tributário e limites de importação

Segundo a Receita Federal, pessoas físicas e jurídicas que fizerem importações de bens via Correios, companhias aéreas ou empresas de courier (entrega expressa) deverão se submeter ao Regime de Tributação Simplificada - RTS. A regra vale, inclusive, para compras realizadas pela Internet e que possuam o valor de até US$ 3 mil (cerca de R$ 6 mil). Ao ser aplicado tal regime, os limites de importação e impostos obedecerão as seguintes regras:

1. Remessas de até US$ 50 (R$ 100) serão isentas de impostos. No entanto, tanto o remetente quanto o destinatário devem ser pessoas físicas e as encomendas transportadas via serviço postal. Artigos como livros, jornais e outros periódicos impressos, assim como medicamentos, também são isentos de impostos. Encomendas enviadas por Pessoa Jurídica, mesmo que marcada como GIFT, estarão sujeitas a cobrança de impostos.

2. Para encomendas entre US$ 50 e US$ 500, será cobrado um imposto de 60% sobre o valor aduaneiro, composto pelo preço da fatura comercial somado ao frete e seguro do transporte (caso exista). Além disso, a importação poderá ser tributada de acordo com o Imposto Estadual sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). As alíquotas variam de acordo com o estado de destino, você pode conferir todas aqui.

3. Em remessa com valor superior a US$ 500 e inferior a US$ 3 mil, o importador (destinatário) deverá preencher uma Declaração Simplificada de Importação (DSI). Tal documento poderá ser feito através da ferramenta Importa Fácil (solução dos Correios), mediante ao pagamento de uma taxa de R$ 150,00. Neste caso, além da alíquota de 60% sobre o valor aduaneiro, também incidirá, obrigatoriamente, a tributação referente ao ICMS.

Como calcular os impostos devidos

Uma vez explicados os limites, cotas e quais tributos poderão incidir sobre sua importação, simularemos o cálculo dos impostos a serem pagos conforme os seguintes grupos:

Exemplo do cálculo da importação utilizando
um Nexus 4 (Foto: Isadora Díaz/TechTudo)

- Importações entre US$ 50 a US$ 500:

Caso você esteja comprando um Nexus 4 no Ebay pelo valor aduaneiro de US$ 350 (US$ 320 da mercadoria + US$ 30 do frete), por exemplo, e o dolar esteja cotado em R$ 2,02, o valor convertido para a moeda brasileira será R$ 707,00.

Para descobrirmos o valor total da importação, portanto, a seguinte fórmula poderá ser utilizada:

Valor Total da Importação = Valor Aduaneiro x 1,60

Ao aplicarmos a alíquota de 60% sobre R$ 707,00, o valor total da importação será R$ 1.131,20 (R$ 707 + R$ 424,20). Caso sua importação se enquadre nesta faixa de preço e os Correios apliquem a alíquota do ICMS referente ao estado de destino, acompanhe como calcular tal imposto no próximo item.

- Importações entre US$ 500 e 3 mil: Neste caso, além dos 60% do imposto de importação, também incidirão a alíquota do ICMS adotado no estado de destino e uma taxa de R$ 150,00 referente ao despacho aduaneiro.

Exemplo do cálculo da importação utilizando
um Ipad (Foto: Divulgação)

Por exemplo, se você importar um iPad de 32 GB pelo valor de US$ 599, incluindo frete, e o dolar esteja cotado a R$ 2,02, o valor convertido ficará em R$ 1.209,98. Aplicando 60% sobre o valor aduaneiro, teremos, então, R$ 1.935,97.

Porém, para descobrirmos o ICMS devido, não poderemos simplesmente aplicar tal alíquota diretamente sobre o valor do produto. Neste caso, deverá ser realizado o cálculo por dentro, onde o valor do percentual do próprio ICMS integrará a sua base de cálculo. Levando em consideração a alíquota de Minas Gerais, que é de 18%, poderemos utilizar a seguinte fórmula:

Base de cálculo = (valor aduaneiro + valor do imposto de importação) / (1 – 0,18))

Para o nosso exemplo, devemos dividir R$ 1.935,97 por 0,82. Assim, a base de cálculo resultará em R$ 2360,94. Agora, para descobrirmos o valor do ICMS devido, deveremos multiplicar a base de cálculo por 18%, chegando ao valor de R$ 424,97.

Por fim, o valor total a ser pago pelo Ipad resultará da seguinte soma:

valor aduaneiro (R$ 1.209,98) + valor do imposto de importação (R$ 725,99) + valor ICMS (R$ 424,97) + taxa aduaneira (R$ 150) = R$ 2.510,94

Conforme informações dos Correios, se a encomenda for isenta de impostos pela Receita Federal, o destinatário a receberá em seu endereço. Já se a remessa tiver valor entre de US$ 50 até US$ 500, o importador receberá uma Nota de Tributação Simplifica – NTS, emitida pela Receita Federal, junto com o aviso de chegada dos Correios. Em tal aviso será indicada a agência na qual a encomenda deverá ser retirada, normalmente a mais próxima ao endereço do destinatário, mediante ao pagamento dos impostos devidos.Como retirar o produto e pagar os impostos

Caso a encomenda possua o valor superior a US$ 500 e inferior a US$ 3.000,00, a remessa será direcionada para o Importa Fácil dos Correios. Feito isso, o destinatário receberá um telegrama para cadastrar sua remessa no serviço e iniciar os trâmites legais para o resgate da mercadoria. Uma vez confirmado o depósito dos tributos e serviços devidos, a encomenda será, então, entregue no endereço indicado pelo importador. Para um passo a passo completo sobre como declarar uma encomenda no Importa Fácil, acompanhe o manual oficial dos Correios.

Empresas de Courier

Ao comprarmos um produto de um site do exterior, serão oferecidos, normalmente, várias opções de fretes internacionais. Aos escolhermos a empresa, como a Fedex, DHL, TNT e UPS, as encomendas serão entregues via remessa expressa. Como não utiliza os serviços de entrega dos Correios, a entrega ocorrerá em um prazo muito menor, mas o custo do frete será mais alto e recolherá, obrigatoriamente, os impostos devidos.

Empresas de courier como a Fedex, realizam a entrega em prazos mais curtos (Foto: Divulgação)

Quando a remessa é expressa, os bens importados com valor de até US$ 3 mil também estarão sujeitos ao Regime de Tributação Simplificada (RTS). Ou seja, será aplicada a alíquota de 60% sobre o valor aduaneiro, além do ICMS praticado no estado de destino. Portanto, as empresas de courier cobrarão tanto os impostos federais quanto os estatuais.

Considerações Finais

Com base nas informações deste artigo, é muito importante que você preste atenção ao valor do produto que deseja importar. Caso ele seja passível de tributação, simule corretamente o imposto a ser pago, para que não haja surpresas quando sua encomenda chegar. Para facilitar sua vida, elaboramos uma tabela que resume as principais regras e limites que devem ser observados ao realizar uma importação.

Resumo das cotas e limites de importação para pessoas físicas (Foto: Reprodução/Thiago Bittencourta)

[Dennis Altermann]

Interessante, no final, se fizer tudo corretamente, nem vale a pena comprar mais.

Nexus 4 ficou mais barato, mas o iPad ficou mais caro. :(

[Wilson Fernandes dos Santos]

Em 14 de junho de 2013 10:42, Dennis Altermann <dennisa...@gmail.com> escreveu:

2.510,94

Cara, com tantas promoções de viagen hj na netm tipo 1200 4 dias em Orlando+Carro, etc...

Por mais que o custo da viagem fique entre 2000,00 e 2500,00 comprensa mais pegar essa grana e ir comprar lá fora...

 

 

 

 

[Henrique Melo]

Eu viajei e na volta fui "selecionado", tive que pagar os impostos :|

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Grupo Android Brasil
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Henrique Nogueira de Melo
Analista e Arquiteto de Software

[Wilson Fernandes dos Santos]

É um risco..mas nem tudo que vc traz vc vai ser taxado..tem coisa que da pra trazer e por mais que te parem vai passar de boa..

Só mesmo aquilo com um valor alto, tipo note, ps3/xbox..se trazer varios perfumes/relogios..

Se vc comprou um celular, vc vai ta com ele no bolso, ai passa umas musicas e já passa com o fone beast que vc comprou na bestbuy, esse tipo de coisa.

 

 

 

 

[Lucas]

Ok, agora permitam-me fazer uma pergunta ousada e direta.

Eu tenho um amigo nos EUA, se ele comprar pra mim o N4, enviar para o endereço dele, e após isso ele o retira da caixa, e me envia, como presente (suponhamos que seja enrolado em plástico bolha e papelão) e declara o valor de U$ 25,00. O que pode acontecer?

Abraços!

Lucas

[Thiago Furlan]

A receita pode abrir o pacote e taxar.

Thiago Furlan

[Lucas]

"Pode" não quer dizer que ela "vai", correto?

[Thiago Furlan]

Não, mas tentar passar como gift algo q nao é caracteriza fraude, e se a receita abrir alem da taxa pode rolar multa /processo.

Thiago Furlan

[Cassiano Ricardo Mourão]

Mas aí seria só justificar: o amigo dele realmente está mandando o N4 como lembrança/presente.

 

E não, eu não pratico isso... mas atire a primeira pedra quem compra no DX mesmo abaixo de 50 dolares (na real, compra em QUALQUER canto que seja... se for compra, TEM que ser taxado) e paga imposto. Ou compra com valor uperior e declara...

 

[Cassiano Ricardo Mourão]

Corretíssimo.

Assim como na época de ouro (quando pegava pendrives de 2GB pra vender na facul por R$ 80,00) os pacotes eram ridiculamente pequenos, ficavam na faixa de 10~20 dólares e ainda assim, VIRA E MEXE pegavam uns. Uma vez inclusive, recebi uma intimação porque os bonitões estavam me acusando de "particionamento", isso é: solicitar que o vendedor envie o lote separado em pequenos pacotes, pra diminuir a chance de taxação. Cheguei munido de todas as negociações (emails e-bay/extratos paypal) e comprovei que os meus míseros 7 pacotes eram de 7 vendedores distintos (era só eles checarem a porra dos remetentes). Daí calaram a boca e "só" cobraram os/as impostos/taxas.

[Rodrigo Zaratin]

Bom, se seu amigo mandar algo em valor errado, ele estará cometendo fraude e seu pacote provavelmente será parado e taxado.

Cassiano, vamos lá, comprar qq coisa no DX ou qq outra loja, mandar pelo correio e não ser taxado não é fraude, vc está fazendo o correto, quem não está parando e taxando é o pessoal de receita. Mas quem compra fora não está fazendo nada de errado. Só será errado se comprar algo e pedir para declarar valor inferior.

Ja aconteceu comigo de o DX declarar, por conta própria, um valor muito inferior ao produto. Abri reclamação no site sobre isso, inclusive.

2013/6/18 Cassiano Ricardo Mourão <cassian...@gmail.com>

[Lucas]

Ok, e de quanto pode ser a multa?

E quem seria processado? Eu ou meu amigo?

Outro detalhe, a importação de produtos difere se o produto for novo/usado?

[Rodrigo Zaratin]

Não tem multa (acho), no caso vc seria taxado, e pegariam o valor do produto no Brasil.

Supondo o Nexus 4, se é vendido aqui por 1400, colocariam imposto sobre esse valor, não sobre o valor de fora.

2013/6/18 Lucas <luca...@gmail.com>

[Alisson Dias]

Aqui em Aracaju a receita é bem rígida.

Se o produto for usado e tiver com NF avulsa, nada a temer.

Produto usado sem NF avulsa, torcer pro fiscal ser legal e liberar seu lado, do contrário, é cobrado 27%, que é a taxa + multa (eles levam como base o preço médio do produto no ML).

Não sei explicar como funciona com produtos novos. Lembrando que isso é o que acontece em Aracaju.

Alisson Dias

Comunicador Social - P.P.

(79) 9937-7167

 

[Lucas]

Certo, se tiver a NF no valor de U$ 350,00, e uma vez que o produto está aberto, com bateria, fotos, contatos, etc, já é considerado usado. Se for o caso, o que quer dizer com nada a temer? Que não seria taxado? Ou teria taxação sobre a NF? 

Agora, é interessante terem como base o ML.

[Alisson Dias]

Se for um Gift de até $50 dólares com NF avulsa, de pessoa física para pessoa física, aí não tem nada a temer, ou seja, não vai ser taxado. Mas no seu caso a coisa muda bastante, Lucas, a probabilidade de ser taxado é muito alta por conta do valor e porque bate um sinalzinho no ouvido dos fiscais quando passa produto eletrônico pelo raio-x.

[Lucas]

Mas é por amostragem, ou todos os produtos passam pelo raio-x?

[Alisson Dias]

O critério deveria ser por amostragem, mas acaba que os eletrônicos quase sempre passam pelo raio-x.

[Raphael Soares]

Usado com 1 semana de uso? Rsrsrs
Os fiscais conhecem todas as maracutaias, se pegar na amostragem dificilmente enrola eles

[Lucas]

Se vc tirar o carro novo da concessionária, já era, não é mais novo. Tenta vendê-lo novamente em seguida.... rs*

[Raphael Soares]

Hurum, tenta esse argumento e conta pra gente depois.

[Daniel da Veiga]

Nos EUA até onde eu saiba (também não vou pesquisar agora) é crime federal remeter algo mentindo o valor.

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Daniel da Veiga

2013/6/18 Rodrigo Zaratin <rzar...@gmail.com>

[Lucas]

Eu não vejo a diferença se a pessoa viaja pra lá, compra, o traz no bolso como se tivesse comprado aqui, não declara, e também não é taxado, e ninguém diz que é crime, que de fato é.

[Daniel da Veiga]

Você indo e trazendo é totalmente diferente de enviar via correio. Tem cota, e exceções fora da cota ainda.

Fora da cota, sem declarar, é igualzinho mesmo. Tem gente que tentou viajar com não sei quantos iPhones grudados no corpo tempos atrás. Não foi? 

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Daniel da Veiga

2013/6/18 Lucas <luca...@gmail.com>

[Thiago Mendonca]

O que eu entendi que a lei diz é assim: Eles liberaram voce de declarar saida de pertences (ate um tempo atras, voce ia sair, e ia levar seu celular, maquina digital etc, voce declarava a saida dos bens, pra quando voltasse, nao tivesse que pagar imposto). Entao na teoria, voce sai com o seu e volta com o seu, que é usado e comprado aqui.

Agora, se voce comprar la fora, pra usar la e trazer, teria que declara e pagar o imposto (ou entra na cota dos 500)

Foi o que eu entendi, mas posso ta errado...

[Lucas]

Sim, eu falo este caso mesmo. Mas atire a primeira pedra quem vai pra lá e compra somente dentro da cota dos 500...