Precisamos planejar um processo de desjudicialização", diz Gilmar Mendes
Luiz Antonio Ferreira Pacheco da Costa
PRÓXIMOS 30 ANOS
"Precisamos planejar um processo de desjudicialização", diz Gilmar Mendes
“Após 30 anos de judicialização intensa, precisamos preparar, cuidadosamente, um processo de desjudicialização”, diz o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Ele falou nesta quarta-feira (4/7) durante seminário na Universidade de Londres. Para o ministro, a sociedade brasileira deve aproveitar o aniversário de 30 anos da Constituição Federal para “planejar os 30 anos vindouros”, conforme escreveu em seu perfil no Twitter.
Rosinei Coutinho/SCO/STF
Ex-presidente do Conselho Nacional de Justiça, Gilmar é um grande entusiasta dos levantamentos feito pelo órgão
Segundo o Anuário da Justiça Brasil 2014, em 1988, ano da promulgação da Constituição, o Brasil tinha 350 mil processos em trâmite. Em 2014, chegou a 100 milhões. Portanto, o número de processos cresceu 270 vezes enquanto o crescimento populacional ficou em 40% no período, segundo o IBGE.
Vêm do ministro contribuições doutrinárias sobre o controle de constitucionalidade e tanto a redação da Lei das ADIs quanto a da Lei da ADPF. Junto com o ministro Cezar Peluso e durante a presidência do ministro Nelson Jobim no STF, ajudou a regulamentar a súmula vinculante por meio da Lei 11.417/06.
Hoje ele vê com preocupação a quantidade de conflitos sociais que é levada ao Judiciário. Especialmente ao Supremo, que deveria ser o tribunal responsável pela interpretação da Constituição, mas chegou a 126 mil processos julgados em 2017, segundo o Anuário da Justiça Brasil 2018.
À publicação, o ministro disse que talvez seja o momento de reavaliar a quantidade de legitimados a propor ações de controle concentrado de constitucionalidade ao STF e de rever as formas de admissão de recursos, ferramentas de controle difuso de constitucionalidade, mas de efeitos expansivos sobre o resto do Judiciário.
Desde a Emenda Constitucional 45/2004, nove tipos de entidade podem propor ADIs e ADCs ao Supremo, entre elas partidos políticos com representação no Congresso, o Conselho Federal da OAB e confederações sindicais. É um dos modelos mais amplos do mundo, segundo Gilmar.