(AFO-01) Princípios orçamentários (9 dias)

[Carol Alvarenga]

Moderadora: Carol Alvarenga (CA)
Meta: 80 questões sobre o assunto.
Data de início da meta: 21 de março, às 19 horas.
Data final da meta: 30 de março, às 19 horas.

Observações:

• a meta é alta porque o assunto cai demais nas provas do Cespe. Se cada usuário postar entre 5 e 10 questões, a gente alcança rapidinho.
  
• coloquem o gabarito apenas alguns dias depois de enviar as questões :)
  
• todas as questões enviadas devem conter o nome da banca, o órgão público que fez o concurso e o ano da prova. Exemplo: CESPE/MPU/2010.
• não é obrigatório que a questão pertença a qualquer banca.
• sigam o modelo das cinco questões que eu separei (próximo post): não tem erro, galera!
  
• tempo estimado para separar 5 questões: eu demorei 20 minutos.

Procurem postar questões sobre os seguintes tópicos, principalmente o que está marcado como + IMPORTANTE:

• Princípios orçamentários :P (+ IMPORTANTE)

Material de apoio

• Onde pesquisar as questões? Em livros, provas, no site QC, em materiais de professores, apostilas etc.
  
• Carol, não sei nem por onde começar! Olha, para quem não sabe nada de nada, sugiro dar pelo menos uma lida no material que anexei a esta mensagem. É uma excelente aula do Ponto dos Concursos.
• É claro que vocês podem olhar em seus próprios livros e apostilas. O meu livro de AFO é do Sergio Jund, mas dizem que há outros melhores. Também tenho uma apostila da Vestcon, que ganhei na época das aulas de AFO.
  

É isso, galera! Da outra vez, eu coloquei uma foto do Bellagio pra motivar, mas dessa vez eu vou colocar a Britney (na época em que ela ainda usava o microfone da Xuxa/Madonna) dançando em frente ao Bellagio (em VEGAS), pra animar: LINK!

Beijos, Carol :)

[Carol Alvarenga]

(AFO-01)(CA)(01) – CESPE/TCU/2011
Se deter-minado município precisar urgentemente aprovar a autorização legal para a contratação de determinado empréstimo destinado a reformar as escolas locais antes do início do período letivo, tal autorização não poderá ser incluída na LOA, pois essa lei não pode conter dispositivo estranho à previsão das receitas e à fixação das despesas.

(AFO-01)(CA)(02) – CESPE/TCU/2011
Como parte integrante do processo orçamentário, o PPA deve obedecer ao princípio da universalidade.

(AFO-01)(CA)(03) – CESPE/TCU/2011
Entre as três leis ordinárias previstas pela CF para dispor sobre orçamento, somente a LOA é obrigada a observar o princípio da especificação.

(AFO-01)(CA)(04) – CESPE/ANCINE/2006
Se for criada uma nova contribuição social, por lei, ela pode ser afetada a uma entidade específica do governo federal.

(AFO-01)(CA)(05) – FGV/SENADO/2012 (QUENTINHA)
Com relação à matéria orçamentária, analise as afirmativas a seguir:

I. Não são permitidas compensações no plano orçamentário. Com base nesse princípio, os valores na proposta orçamentária devem constar pelos seus totais, sendo vedadas as deduções a título de ajuste ou compensação.
II. De acordo com o princípio da utilidade, a despesa pública deve atender ao custeio dos gastos necessários ao funcionamento dos organismos de Estado, bem como dos serviços públicos, objetivando o atendimento dos interesses da coletividade.
III. O princípio da clareza tem seu significado no sentido literal da palavra: ser claro. Dessa forma, a evidenciação na contabilidade deve ser feita de forma a priorizar o interesse dos agentes do Estado, em especial aqueles que trabalham com orçamento.

Assinale

(A) se somente a afirmativa I estiver correta.
(B) se somente a afirmativa II estiver correta.
(C) se somente a afirmativa III estiver correta.
(D) se as afirmativas I e II estiverem corretas.
(E) se as afirmativas I e III estiverem corretas.