Às
Prefeituras e Entidades atendidas por esta GIGOV Presidente Prudente/SP
Senhores Prefeitos,
Senhores Provedores/Diretores
Senhores GMCs,
Comunicamos que o Ministério da Economia - ME implementou nova funcionalidade na Plataforma +Brasil (antigo SICONV) que visa o envio para Aceite do Processo Licitatório por parte do Tomador e registro do Aceite do Processo Licitatório pela CAIXA para os Contratos de Repasse assinados a partir do ano de 2017.
Esclarecemos que a ausência do envio e do registro do Aceite do Processo Licitatório é impeditivo para emissão de Ordem Bancária – OB, portanto solicitamos que o caso seja tratado com a urgência que requer.
Os Contratos de Repasse que necessitam de atuação estão listados no arquivo “Base VRPL Municípios - SICONV” anexo a esta mensagem.
Os Contratos listados em vermelho são os casos mais críticos, uma vez que os mesmos tem Processo Licitatório aceito pela CAIXA e não tiveram o 1º crédito de recursos, e devem ser tratados com máxima urgência.
Em seguida devem ser tratados os Contratos listados em amarelo, que embora já estejam em andamento, podem ter o ingresso de novos recursos comprometidos pela ausência das informações do Envio e Aceite do Processo Licitatório.
Os Contratos listados em branco, devem ter o processo licitatório enviado para o Aceite quando da inclusão dos documentos correspondentes na Aba Processo de Execução.
As orientações para o envio do Aceite do Processo Licitatório encontram-se no arquivo “TUTORIAL ACEITE DE LICITAÇÃO CONVENENTE” anexo a esta mensagem.
Ficamos à disposição para demais esclarecimentos, bem como encaminhamos o contato de Suporte da Plataforma +Brasil (0800-978-9008) para dúvidas relativas ao sistema.
Atenciosamente,
André Luis Pavanello Borim
Coordenador de Filial
José Carlos Simões
Gerente de Filial S.E
GIGOVPP - Gerência Executiva de Governo de Presidente Prudente/SP
Tel.: (18) 3296-1050