GIGOVPP: IMPORTANTE - Programas aptos a receberem proposta no SICONV - Data base: 14/03/2019
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Date: qui, 14 de mar de 2019 às 18:01
Subject: IMPORTANTE - Programas aptos a receberem proposta no SICONV - Data base: 14/03/2019
To:
Às Prefeituras Municipais atendidas pela GIGOV/PP,
Senhor(a) Prefeito(a),
Senhor(a) GMC,
1 - Vimos por meio desta divulgar os programas disponíveis no SICONV para cadastramento de propostas, na modalidade "CONTRATOS DE REPASSE".
2 - A informação foi extraída do portal de convênios em 14/03/2019.
3 – Segue calendário para cadastramento das propostas para o orçamento impositivo:
PROPOSTA 2 - CRONOGRAMA - COM UTILIZAÇÃO DAS MANDATÁRIAS (Celebração dos instrumentos pelas Mandatárias)
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CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE REPASSE |
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AÇÃO |
RESPONSÁVEL |
Prazos |
|
Divulgação dos Programas |
Concedente |
De 6 a 11/03 |
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Envio das Propostas |
Proponente |
Até 17/03 |
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Análise das Propostas |
Concedente |
Até 3/04 |
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Complementação das Propostas |
Proponente |
Até 7/04 |
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Reanálise das Propostas |
Concedente |
Até 12/04 |
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Envio para a Mandatária da União |
Concedente |
Até 12/04 |
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Envio do Plano de Trabalho |
Proponente |
Até 15/04 |
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Análise do Plano de Trabalho |
Mandatária |
Até 22/04 |
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Complementação do Plano de Trabalho |
Proponente |
Até 24/04 |
|
Reanálise do Plano de Trabalho |
Mandatária |
Até 29/04 |
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Registro de Impedimento Técnico no SIOP |
Concedente |
Até 30/04 |
4 - Observações sobre a planilha:
4.1 - O campo Natureza Jurídica classifica os programas destinados a "Administração Pública Municipal" e aos "Consórcios Públicos".
4.2 - Alguns programas são destinados apenas a beneficiários espefícios selecionados pelo Concedente (Ministérios ou outros órgãos da administração federal). Estes programas possuem os campos "DT_PROG_INI_BENEF_ESP" e/ou "DT_PROG_INI_BENEF_ESP" preenchidos.
Respeitosamente,
GIGOV/PP - Gerência Executiva e Negocial de Governo de Presidente Prudente/SP