RESPONSABILIDADES PELA FALTA D`ÁGUA EM SÃO PAULO - A Crônica de um Fracasso, por Heitor Scalambrini Costa, Professor da Universidade Federal de Pernambuco - Crise de água no sistema Cantareira - 364 municípios paulistas - 27,7 milhões de pessoas - Com prefácio de Diosmar Filho
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Luiz Antonio Vieira Spinola
Oct 31, 2014, 10:29:22 AM10/31/14
to Ambiente Social, Ambiente Ecológico
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Bom dia,
Segue abaixo o texto interessantíssimo do professor Heitor, da UFPE. O mesmo
nos leva a pensar nos povos indígenas de Cochabamba - Bolívia, que
conseguiram expulsar a cooperação americana que privatizou a água e
destituiu o governo central, o que levou Evo Morares a presidência da Nação.
Mas, nosso caso aqui será devolver aos paulistas e paulistanos o seu
bem público,
a água. Lembrando que em 2016 - teremos em Brasília o Fórum Mundial da Água.
Mais uma oportunidade para o Brasil ratificar conversões e possíveis
legislações nacionais que proibirão em território nacional a
privatização do maior bem público à disposição da humanidade. A ÁGUA.
Abs. Diosmar Filho
A CRÔNICA DE UM FRACASSO - CRISE DE ÁGUA NO ESTADO DE SÃO PAULO
Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco
Governos têm sucesso quando executam políticas públicas que respondem aos
desafios apresentados, e criam assim condições para um futuro melhor. No
caso do que se convencionou chamar da crise de desabastecimento de água em
São Paulo, algumas características deste evento foram sendo delineadas, e
hoje estão bem definidas.
O sistema Cantareira, que abastece 364 municípios paulistas, de um total de
645, atendendo 27,7 milhões de pessoas que respondem por 73% da receita da
Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo, a Secretaria da
Fazenda do Estado de São Paulo detém 50,26% das ações da companhia, e os
outros 49,74% estão nas mãos de acionistas privados), poderá deixar 6,5
milhões de paulistanos sem água em suas torneiras. A culpa é menos de São
Pedro do que do governo de São Paulo que administra a Sabesp, e que
subestimou os impactos das mudanças climáticas, da extração desordenada e
descontrolada de recursos hídricos, da falta de conservação e proteção dos
mananciais, e, não menos relevante, da poluição.
Faltaram planejamento estratégico na gestão integrada e compartilhada dos
recursos hídricos, e os investimentos necessários em obras que poderiam ter
amenizado o racionamento existente (sobre o qual o presidente da Sabesp
demonstrou descaso ao dizer que "Não existe racionamento, existe uma
administração da disponibilidade de água").
Em 2004, uma série de seminários com especialistas debateram a crise de
2003 do sistema Cantareira, e apontaram para a necessidade de ampliar a
disponibilidade de água do sistema, indicando que o melhor caminho para
isso era buscar água no Vale do Ribeira através de uma obra que demoraria
aproximadamente 10 anos para ser estudada, projetada e concluída, mas que,
caso tivesse sido realizada, provavelmente não haveria problema de escassez
de água como ocorre atualmente.
E a falta de transparência ficou evidenciada, mais do que nunca, quando foi
tornado público um relatório de 2012 da própria Sabesp, revelando o risco
de desabastecimento no sistema Cantareira, e alertando investidores da
Bolsa de Valores de Nova York para a estiagem prevista e seus impactos nas
finanças da empresa. Somente encarou o problema a partir do inicio de 2014,
quando criou um bônus para quem economizasse água.
A irresponsabilidade técnica e gerencial da empresa merece ser destacada. O
plano enviado a ANA (Agência Nacional de Águas) para operar o sistema
Cantareira até abril de 2015 não tem amparo adequado na realidade. A
probabilidade de recuperação do sistema é altamente arriscada, com um
cenário traçado que já não se confirma neste mês de outubro (2014).
A arrogância e soberba dos gestores da água em São Paulo levaram a Justiça
Federal a proibir a captação da segunda cota do volume morto do sistema
Cantareira, já que a empresa vinha captando mais água que o autorizado.
Tudo se faz para não decretar oficialmente o racionamento, nem prejudicar o
valor de suas ações na bolsa. A água é tratada como um mero "negócio", não
como um bem coletivo.
Apesar dos problemas verificados nos anos 2000, o que se constatou foi um
aprofundamento ainda maior da política da água como mercadoria, e da
empresa a serviço do mercado e de interesses políticos escusos, com
diretorias indicadas por estes interesses inconfessos, sem nenhuma abertura
para um planejamento técnico sério, vinculado às necessidades da população.
Prova disso é o quadro funcional da Sabesp, reduzido de 21 mil
trabalhadores para 14 mil. Em particular, o setor de engenharia e operação
foi diminuído a ponto de, atualmente, várias unidades terem um quadro de
técnicos capacitados abaixo da necessidade para a atividade fim da
companhia. Por outro lado, no último balanço divulgado foi comemorado um
lucro de 1,9 bilhões de reais da companhia, mostrando que do ponto de vista
mercadológico a empresa vai bem.
O centro da questão está na malfadada gestão dos recursos hídricos de
responsabilidade do governo do estado de São Paulo. Não por acaso o
Ministério Público possui, segundo a Promotoria de Justiça do Grupo de
Atuação Especial do Meio Ambiente, 50 investigações sobre a gestão da água
feita pela Sabesp.
A mercantilização de um bem essencial a vida, cujo lucro, ao invés de usar
na realização de obras, paga dividendos a acionistas e especuladores é que
tem provocado uma crise de tal dimensão, e consequentemente o sofrimento
da população paulista.
Heitor Scalambrini Costa, outubro/2014
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Abs. Diosmar Filho
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Pedro do que do governo de São Paulo que administra a Sabesp, e que
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