Errata: NOÇÕES SOBRE LEI MARIA DA PENHA SERÃO LEVADAS ÀS ESCOLAS

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Ao contrário do que foi informado em email anterior, o projeto abaixo não foi aprovado em segunda discussão. Ele recebeu quatro emendas e foi retirado de pauta.



NOÇÕES SOBRE LEI MARIA DA PENHA SERÃO LEVADAS ÀS ESCOLAS

O Estado do Rio terá que criar o programa “Lei Maria da Penha vai à escola”, que vai levar noções básicas de enfrentamento à violência contra a mulher para a rede estadual de ensino. É o que determina o projeto de lei 3.289/14, do deputado Carlos Minc (PT), que recebeu quatro emendas nesta terça-feira (24/03) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
 
O programa vai funcionar em parceria entre as secretarias de Educação e a de Assistência Social e Direitos Humanos, com ações educativas durante o mês de março. "Não é uma matéria específica, mas um programa transversal, que vai aparecer em várias aulas com o objetivo de criar uma cultura de liberdade e de respeito", explica Minc.


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