ALERJ - ORDEM DO DIA - 25/03 - (QUARTA-FEIRA) - 15H
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Mar 24, 2015, 6:21:34 PM3/24/15
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ALERJ - ORDEM DO DIA - 25/03 - (QUARTA-FEIRA)
- 15H
Em primeira discussão:
DETRAN PODE SER OBRIGADO A ENVIAR NOTIFICAÇÃO SOBRE PAGAMENTO DO IPVA
O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ), pode ser obrigado a enviar pelo correio uma notificação aos proprietários de veículos sobre as datas de pagamento do IPVA. Este é o objetivo do projeto de lei 520/11, do deputado Luiz Paulo (PSDB), que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vota nesta quarta-feira (25/03), em primeira discussão. Segundo o deputado, o objetivo é "proporcionar a possibilidade dos proprietários poderem programar melhor os seus pagamentos, escolhendo com antecedência a opção pelo pagamento com desconto em parcela única ou pelo parcelamento".
PROJETO DETERMINA DIVULGAÇÃO DE LAUDOS POR ESTABELECIMENTO COMERCIAIS
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vota nesta quarta-feira (25/03), em primeira discussão, o projeto de lei 992/11, que cria regras de divulgação dos laudos dos bombeiros, concessionárias de gás e energia e a autorização da prefeitura por hotéis, restaurantes, boates e similares. De autoria do deputado Marcus Vinicius (PTB), o projeto determina que esses documentos devem ser afixados num quadro de informações na entrada principal do estabelecimento.
Segundo o parlamentar, o projeto foi elaborado após um acidente ocorrido em outubro de 2011 num restaurante na praça Tiradentes, no Centro do Rio, em que uma explosão deixou três mortos e 17 feridos. "Na maioria dos acidentes ocorridos os consumidores desconhecem que determinado estabelecimento funciona de forma irregular. Precisamos zelar por um ambiente em que todos possam freqüentar com segurança".
Subdiretoria-geral de Comunicação Social
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
2588-1404 / 2588-1383 / 2588-1627 / 98890-6652
Em primeira discussão:
DETRAN PODE SER OBRIGADO A ENVIAR NOTIFICAÇÃO SOBRE PAGAMENTO DO IPVA
O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ), pode ser obrigado a enviar pelo correio uma notificação aos proprietários de veículos sobre as datas de pagamento do IPVA. Este é o objetivo do projeto de lei 520/11, do deputado Luiz Paulo (PSDB), que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vota nesta quarta-feira (25/03), em primeira discussão. Segundo o deputado, o objetivo é "proporcionar a possibilidade dos proprietários poderem programar melhor os seus pagamentos, escolhendo com antecedência a opção pelo pagamento com desconto em parcela única ou pelo parcelamento".
PROJETO DETERMINA DIVULGAÇÃO DE LAUDOS POR ESTABELECIMENTO COMERCIAIS
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vota nesta quarta-feira (25/03), em primeira discussão, o projeto de lei 992/11, que cria regras de divulgação dos laudos dos bombeiros, concessionárias de gás e energia e a autorização da prefeitura por hotéis, restaurantes, boates e similares. De autoria do deputado Marcus Vinicius (PTB), o projeto determina que esses documentos devem ser afixados num quadro de informações na entrada principal do estabelecimento.
Segundo o parlamentar, o projeto foi elaborado após um acidente ocorrido em outubro de 2011 num restaurante na praça Tiradentes, no Centro do Rio, em que uma explosão deixou três mortos e 17 feridos. "Na maioria dos acidentes ocorridos os consumidores desconhecem que determinado estabelecimento funciona de forma irregular. Precisamos zelar por um ambiente em que todos possam freqüentar com segurança".
Subdiretoria-geral de Comunicação Social
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
2588-1404 / 2588-1383 / 2588-1627 / 98890-6652
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