Carta da associação de proprietários dos apartamentos turísticos “Albufeira Jardim” (21 de outubro de 2020)

[Assembleia de proprietários]

Cara D. Isabel Cassapo. Caros Srs. Proprietários.

Agradecemos a sua informação, embora nos pareça existir a necessidade de clarificar alguns pontos das observações proferidas.

A Geração Proeza não foi convidada para a Assembleia Geral de Proprietários, simplesmente porque não tinha de ser convidada! A Geração Proeza não detém nenhuma propriedade no Albufeira Jardim I, e tão pouco é sócia da mesma.

Também é importante referir que a Sra. Isabel Cassapo não foi à Assembleia porque não quis, já que detinha procurações em seu nome que preferiu delegar noutra pessoa, não querendo portanto estar presente!

A Associação de Proprietários, pela emergência da necessidade de um orçamento aprovado para 2021, colocou aos proprietários a possibilidade de a poder agendar com a sua aprovação em caso de que a Geração Proeza não o fizesse a breve trecho!  É um instrumento legal que nos assiste e por isso preferimos explicá-lo aos proprietários, que o aprovaram simplesmente por unanimidade! 

Como a Geração Proeza bem sabe e os proprietários, de que também fazem parte os corpos gerentes desta Associação, esperam seriedade! E temos de ser sérios!

Como a Sra. Isabel Cassapo sabe, há muitas semanas que temos as contas encerradas com valores pendentes que provêm da Geração Proeza. Temos muitos e-mails a pedir-lhe que confirme o valor de custo de electricidade, com as respectivas facturas, e a Geração Proeza não responde nem manda os valores acompanhados das facturas.

Também estamos a aguardar os valores referentes aos Fundos de Reserva de 2019, que não são reiteradamente enviados! Como também bem sabe, estes valores são validados pelo mod.22, que a GP não manda nem nunca mandou!

Como tal Sra. Isabel Cassapo, sabe que não temos as contas fechadas porque a GP não nos manda os dados, nem as contas e nem as facturas e documentos que suportam a despesa!

Também em e-mail que nos enviou, nos informou que pagaria o Condomínio de 2020 depois de que lhe enviássemos as contas. mas as contas não se conseguem fazer sem ter as parcelas que a GP não quer enviar! Assim a GP diz que não paga porque não há contas (embora como seja fácil de perceber as contas de 2019 nada tem a ver com o pagamento de Condomínio de 2020), mas não nos manda as contas! 

Os fundos em vossa posse (vulgo dinheiro do Condominio), neste momento parecem ser a "arma de arremesso", para todas as desculpas, mas como a GP sabe, pela conta corrente ultima que nos enviou, há uma diferença enorme entre o que a GP deveria ter pago em 2019 e o que pagou e ainda maior em 2020, já que a GP praticamente nada pagou.

Na prática e seguindo o acordo entre as partes a GP deve muito dinheiro ao Condomínio, como tal e mesmo em 2019 não deixou de fazer nada por falta de dinheiro do Condominio!

Aliás, e também como sabe, desde o primeiro dia que queríamos abrir a conta em conjunto, o que não foi efetivado porque a GP não quis fazer parte da conta. O acordado foi termos uma conta em conjunto assinada pela GP e pelos Proprietários.

Assim, exorto a que a GP e Sra. Isabel Cassapo se deixem de demagogias e nos enviem os valores da energia que pagaram dos espaços comuns em 2019, com facturas anexas, assim como o valor a aplicar aos fundos de reserva de 2019, comprovados segundo o acordo com o mod. 22 IRC.

Também aproveita esta Associação para lhe lembrar que a GP não deixa o Condomínio e fica apenas com a Exploração Turística, porque o modelo actual é uma "ilagalidade", tal como proferiu. Se a GP deixa a o Condomínio, renega o acordo entre as partes e terá de explorar os seus apartamentos de forma independente por Alojamento Local, já que também é uma ilegalidade não prevista na Lei o modelo que parecem querer propor!

Cumprirá aos Proprietários encontrar uma empresa que faça a gestão do Condomínio e todos os espaços comuns que hoje são ocupados pela GP.e estes terão de ser desimpedidos!

Caso a GP pretenda utilizá-los para a sua operação, terá de os alugar se os proprietários assim o entenderem! 

Aguardamos ansiosamente pelas contas pendentes assim como pela convocatória da Assembleia Geral de Condomínio por forma a que seja possível cumprir todos os passos institucionais que permitam um Orçamento para 2021, já que é o único instrumento que permite a manutenção da salubridade do empreendimento nos próximos meses. 

Caso não exista convocatória a Associação de Proprietários terá de o fazer como forma de garantir o funcionamento do empreendimento.

Com os melhores Cumprimentos,

A Associação.

Isabel Cassapo <isabel.cassapo (at) albufeirajardim.com.pt> escreveu no dia quarta, 21/10/2020 à(s) 14:21:

Exmºs Senhores Condóminos,

Conforme referimos em comunicado anterior, reiteramos o pedido de resposta ao Exm.º Senhor Delegado de Saúde (documento anexo), para que se pronuncie sobre as condições sanitárias que possibilitem a nossa Assembleia Geral de Condóminos, que urge realizar, e do qual obtivemos hoje resposta, através de correio eletrónico, que também juntamos.

Neste ambiente pandémico, cada vez mais critico, e sabendo que muitos dos senhores condóminos são de risco, bem como vivem dispersos pelo país, é fundamental criar todas as condições de segurança, para que se sintam confortáveis, quando presentes.

Assim, estamos à procura duma sala adequada, que respeite os protocolos de contingência, para de seguida promover todo o processo tendente à marcação da Assembleia Geral do Condominio.

Não seria nossa intenção voltar ao assunto, porque, como referimos antes, não fomos convidados para expressar a nossa posição, na recente Assembleia de Proprietários, mas mais uma vez é necessário demonstrar o nosso espanto!

Como tomei conhecimento do que foi abordado/discutido (sou representante de associados), convém, para bem do rigor referir:

É normal que os temas importantes/estruturantes, sejam antecipadamente colocados na proposta de Agenda que acompanha a convocatória, para que os senhores associados se preparem, compareçam ou deleguem, e neste caso forneçam orientações a quem tem procuração.

Obviamente, quando da aprovação da Agenda, no decorrer da Assembleia, qualquer associado poderá propor ao plenário novos temas a introduzir, que carecem de aprovação.

Mas ESTRANHO, foi um membro da Mesa, que por sinal faz parte dos Corpos Sociais da Associação, logo participou na elaboração da Agenda, previamente enviada aos senhores associados, propor de SURPRESA a introdução dum ponto respeitante à convocação de uma Assembleia Extraordinária do Condomínio, no pressuposto que a Geração Proeza não o faria a tempo de aprovar o orçamento para 2021.

Relevante referir que ainda estamos muito a tempo de aprovar o dito orçamento e como atrás foi dito, aguardamos as orientações das Autoridades de Saúde. Aliás, a esmagadora maioria dos Condomínios, como a Lei Geral determina, realizam as Assembleias na primeira quinzena de Janeiro, do ano a que diz respeito o orçamento a aprovar.

Os dirigentes da Associação de Proprietários poderão referir: E a aprovação das contas?

Sim, esse é outro tema, mas, também como referido anteriormente, solicitamos à Associação a conta-corrente, das responsabilidades assumidos para fazermos a reconciliação, pois não temos os fundos em nossa posse, como deveria ser, logo não sabemos de muito do que foi gasto, como foi gasto e qual o enquadramento nos valores constantes do orçamento aprovado para o corrente ano.

Também interessante é o facto de a Assembleia não ter quórum para deliberar e mesmo assim introduziram esse ponto, no sentido de descredibilizarem a Geração Proeza. Já o reafirmamos, na próxima Assembleia entregaremos a Administração do Condomínio, não o fizemos antes por não haver condições para realização da reunião.

Aguardamos com serenidade, o que vai ser refletido na ATA, a que terei acesso, por representar associados, por procuração.

Senhores Condóminos

Como empresa responsável, estamos com tranquilidade, a dar os passos para que a nossa Assembleia Geral de Condóminos ocorra atempadamente e com segurança, para aprovar o orçamento para 2021, antes do início do próximo ano.

Melhores cumprimentos,

Isabel Cassapo

Geração Proeza, Lda

(Anexos: 2)

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Associação de Proprietários

       Albufeira Jardim I