O governo anunciou nesta quarta-feira (8), no Palácio do Planalto,
o Plano Estratégico de Fronteira, que visa reforçar a segurança nas
fronteiras do Brasil com outros países. O objetivo é desenvolver uma
ação coordenada entre as Forças Armadas, Polícia Federal, Força
Nacional e Polícia Rodoviária Federal nas áreas de fronteira.
Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, as forças
federais e o Exército ficarão de forma permanente nas fronteiras e
atuarão sob um comando único, formado pelas forças ligadas ao
Ministério da Justiça e ao Ministério da Defesa. “Estamos criando um
órgão central de coordenação, o Centro de Operações Conjuntas. Haverá
uma sala onde será possível acompanhar online todas as operações no
país”, disse.
De acordo com Cardozo, nas operações da Polícia Federal, as Forças
Armadas atuarão com apoio logístico. O governo vai reforçar a Operação
Sentinela, da PF, que visa combater o crime em área de fronteira. “O
objetivo é ter uma situação de permanência na fronteira. Teremos as
forças nacionais com apoio logístico das Forças Armadas permanentemente
nas fronteiras. A Polícia Rodoviária Nacional será integrada na
operação”, disse Cardozo. O efetivo para a operação, segundo o
ministro, será aumentado em 100%.
Concursos
O ministro disse ainda que
realizará novos concursos para cargos nas forças federais e que as
novas vagas serão para reforçar a participação policial nas fronteiras.
“Vamos prover esses cargos [vagos] através de concursos públicos para
termos mais efetivo para as ações em território nacional e nas
fronteiras. Aqueles que ingressam nos concurso irão de início para as
áreas de fronteiras.”
Cardozo disse também que os dois veículos aéreos não tripulados
adquiridos pelo governo ficarão operacionais em agosto ou setembro
deste ano. “Já adquirimos dois veículos aéreos não tripulados e ficarão
operacionais em agosto ou setembro deste ano, apesar de terem sido
comprados em março. Os Vant vão operar articuladamente com o Ministério
da Defesa”, afirmou.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou que a vigilância
militar na fronteira será reforçada. “Os 21 postos de fronteira que
temos desde o Amapá até a Bolívia passarão a 49 postos”, disse. “Nós
saímos das operações combinadas e passamos a uma operação conjunta com
forças federais”, complementou Jobim.
Segundo os ministros, os objetivos centrais do plano são a redução
dos índices de criminalidade, e o reforço do enfrentamento ao crime
organizado por meio da atuação integrada das instituições dos
ministérios da Justiça e Defesa. Entre os crimes mais comuns nas
fronteiras estão tráfico de drogas, de armas e de pessoas, além dos
ilícitos ambientais e fiscais, como o contrabando. A taxa de homicídios
nas divisas também é maior do que no restante do país.