NOTA PÚBLICA: Ocupação Policial da Rocinha
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Consciência.Net
Nov 12, 2011, 6:02:55 PM11/12/11
to Agência Consciência.Net, Release Consciência
NOTA PÚBLICA SOBRE OCUPAÇÃO POLICIAL DA ROCINHA
Nós, organizações da sociedade civil e cidadãos do Rio de Janeiro, manifestamos a todos nossa preocupação com a situação que a Rocinha enfrenta neste momento. Exigimos do Governo do Estado e do Governo Federal que garantam que a ocupação policial de amanhã seja feita com total respeito aos direitos dos moradores e de suas famílias.
Há cerca de um ano, durante a ação da polícia no Complexo do Alemão, com apoio e participação das Forças Armadas, diversos crimes e abusos foram praticados por agentes públicos, no exercício de suas funções. No entanto, governantes, parlamentares, meios de imprensa e outras entidades ignoraram as denúncias feitas por moradores e por organizações da sociedade civil, e comprovadas posteriormente com a investigação feita pela Polícia Federal. Ainda hoje, casos de violações de direitos cometidas por soldados do Exército têm sido documentados no Alemão.
Acreditamos que todas as favelas e comunidades pobres do Rio de Janeiro têm o direito a uma vida com segurança plena garantida pelo Estado. No entanto, a presença estatal, obviamente, deve ser feita com o respeito absoluto a todos os direitos dos cidadãos que sempre viveram na Rocinha, e que não podem ser tratados como criminosos.
Estaremos atentos e não vamos tolerar:
- invasão da casa de moradores sem mandado judicial;
- abordagem policial truculenta;
- agressões, espancamentos e execuções sumárias;
- prisões arbitrárias, feitas sem qualquer prova;
- extorsão e roubo feita por grupos de policiais criminosos.
Esperamos ainda que os meios de imprensa cumpram seu dever de fiscalização da atividade policial e façam uma cobertura que relate com fidelidade e equilíbrio o momento delicado pelo qual as famílias que moram na Rocinha passam, não omitindo as denúncias dos moradores nem baseando-se exclusivamente na versão das autoridades policiais, como infelizmente a maior parte dos veículos de comunicação procedeu por ocasião da ocupação dos Complexos do Alemão e da Penha.
Lembramos, por fim, que não acreditamos que a paz seja alcançada através da violência. Exigimos que a cultura da favela seja respeitada e que os direitos a educação, saúde, moradia, entre outros, sejam encarados como prioridade pelos governos.
As entidades e organizações abaixo assinadas estão atentas e comprometem-se a receber e dar ampla divulgação a todas as denúncias comprovadas, de quaisquer violações de direitos que venham a ser cometidas na planejada ocupação.
Apafunk
Visão da Favela Brasil
Instituto de Defensores dos Direitos Humanos - DDH
Movimento Direito para quem?
Justiça Global
CDDH Petrópolis
Rede Contra a Violência
Jornal O Cidadão - Maré
TV Tagarela - Rocinha
Revista Vírus Planetário
Movimento Popular de Favelas
Rede Nacional de Jornalistas Populares - Renajorp
Mariluci Correia do Nascimento
Gizele Martins
Alan Freihof Tygel
Simone de Azevedo dos Santos
Glaucia Marinho - jornalista
Mariana Gomes Caetano - Editora da revista Vírus Planetário
Caio Lopes Amorim - Editor da revista Vírus Planetário
Silene de Moraes Freire PROEALC/ Observatório de Direitos Humanos da UERJ
Seiji Nomura - Editor da revista Vírus Planetario
Bárbara Macedo Mendonça
Renata Alves Gomes
Francisco Vandean
Luana Paschoa
Leonardo Barbosa Santos
Marco Antonio Baptista Castello Branco
Teresa Cristina Neves
Leonardo de Jesus Melo
Nós, organizações da sociedade civil e cidadãos do Rio de Janeiro, manifestamos a todos nossa preocupação com a situação que a Rocinha enfrenta neste momento. Exigimos do Governo do Estado e do Governo Federal que garantam que a ocupação policial de amanhã seja feita com total respeito aos direitos dos moradores e de suas famílias.
Há cerca de um ano, durante a ação da polícia no Complexo do Alemão, com apoio e participação das Forças Armadas, diversos crimes e abusos foram praticados por agentes públicos, no exercício de suas funções. No entanto, governantes, parlamentares, meios de imprensa e outras entidades ignoraram as denúncias feitas por moradores e por organizações da sociedade civil, e comprovadas posteriormente com a investigação feita pela Polícia Federal. Ainda hoje, casos de violações de direitos cometidas por soldados do Exército têm sido documentados no Alemão.
Acreditamos que todas as favelas e comunidades pobres do Rio de Janeiro têm o direito a uma vida com segurança plena garantida pelo Estado. No entanto, a presença estatal, obviamente, deve ser feita com o respeito absoluto a todos os direitos dos cidadãos que sempre viveram na Rocinha, e que não podem ser tratados como criminosos.
Estaremos atentos e não vamos tolerar:
- invasão da casa de moradores sem mandado judicial;
- abordagem policial truculenta;
- agressões, espancamentos e execuções sumárias;
- prisões arbitrárias, feitas sem qualquer prova;
- extorsão e roubo feita por grupos de policiais criminosos.
Esperamos ainda que os meios de imprensa cumpram seu dever de fiscalização da atividade policial e façam uma cobertura que relate com fidelidade e equilíbrio o momento delicado pelo qual as famílias que moram na Rocinha passam, não omitindo as denúncias dos moradores nem baseando-se exclusivamente na versão das autoridades policiais, como infelizmente a maior parte dos veículos de comunicação procedeu por ocasião da ocupação dos Complexos do Alemão e da Penha.
Lembramos, por fim, que não acreditamos que a paz seja alcançada através da violência. Exigimos que a cultura da favela seja respeitada e que os direitos a educação, saúde, moradia, entre outros, sejam encarados como prioridade pelos governos.
As entidades e organizações abaixo assinadas estão atentas e comprometem-se a receber e dar ampla divulgação a todas as denúncias comprovadas, de quaisquer violações de direitos que venham a ser cometidas na planejada ocupação.
Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2011.
Mais informações:
Mc Leonardo
Apafunk
(21) 7840-9065
Gustavo Mehl
Justiça Global
(21) 8162-2181
Rafael Dias
Justiça Global
(21) 8883-3851
Apafunk
Visão da Favela Brasil
Instituto de Defensores dos Direitos Humanos - DDH
Movimento Direito para quem?
Justiça Global
CDDH Petrópolis
Rede Contra a Violência
Jornal O Cidadão - Maré
TV Tagarela - Rocinha
Revista Vírus Planetário
Movimento Popular de Favelas
Rede Nacional de Jornalistas Populares - Renajorp
Mariluci Correia do Nascimento
Gizele Martins
Alan Freihof Tygel
Simone de Azevedo dos Santos
Glaucia Marinho - jornalista
Mariana Gomes Caetano - Editora da revista Vírus Planetário
Caio Lopes Amorim - Editor da revista Vírus Planetário
Silene de Moraes Freire PROEALC/ Observatório de Direitos Humanos da UERJ
Seiji Nomura - Editor da revista Vírus Planetario
Bárbara Macedo Mendonça
Renata Alves Gomes
Francisco Vandean
Luana Paschoa
Leonardo Barbosa Santos
Marco Antonio Baptista Castello Branco
Teresa Cristina Neves
Leonardo de Jesus Melo
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