Brazil: Forced evictions must not mar Rio Olympics / Brasil: remoções forçadas não devem manchar as Olimpíadas no Rio

[Jornalistas Populares]

AMNESTY INTERNATIONAL
PRESS RELEASE

14 November 2011

Brazil: Forced evictions must not mar Rio Olympics

Olympic organizers must urge Brazilian authorities to stop forcibly evicting hundreds of families across Rio de Janeiro amid preparations for the summer 2016 Summer Olympic Games, residents’ groups, local housing activists, Amnesty International and WITNESS said today in a joint letter to the International Olympic Committee (IOC). 

The organizations said that families in dozens of the city's low-income areas have lost or are at risk of losing their homes as the authorities build infrastructure for the international sporting event.

“Forcing families out of their homes without adequate notice, prior consultation with those affected and without offering adequate alternative housing or provision of legal remedies flies in the face of the very values the Olympics stand for, and violates Brazil's laws and international human rights commitments,” said the organizations.

“The Olympic organizers should use their influence to put an end to this practice now, before it's too late. The IOC must not be complicit with human rights abuses carried out in its name, and should publicly and unequivocally condemn all forced evictions in Rio de Janeiro.”

Favelas and informal settlements around the city have already been affected over the past year and more are slated for future planned evictions by the authorities. 

Key infrastructural works, such as the construction of three express bus lanes (the TransOeste, the TransCarioca and the TransOlímpica), works around the Maracanã stadium and the modernization of the port area have already led to serious violations. As these works continue, several communities – including Vila Autodromo and Arroio Pavuna – are now fighting imminent eviction.

Although Rio de Janeiro’s officials maintain that no forced evictions have been conducted and that all families are being appropriately compensated before losing their homes, independent research by local NGOs, Rio de Janeiro’s Public Defenders’ Office and international organisations including Amnesty International and WITNESS has proven otherwise. 

In the gravest cases, the authorities have arrived in a community without prior notice and begun tearing down homes and businesses. 

On 22 October 2010, bulldozers arrived at the Restinga community and began demolishing homes and small shops that had operated in the area for more than 20 years. 

Edilson, a Restinga resident, described the operation:
“At 10am there were machines, police officers, riot forces with large weapons and they started emptying out the houses. If someone refused to leave they would take the bulldozer and start breaking down the door. The officers would come into your house, take you out by force and then demolish it.”

Many of the families that used to live and work in Restinga have since lost their jobs and sources of income, while children from the community have been unable to transfer to new schools, resulting in months of missed education. 

Former community residents have not received adequate compensation or suitable alternative housing, violating international human rights standards. 

This pattern of abuse has been repeated in other communities over the past year, with authorities often putting pressure on residents for months on end to accept sub-standard offers instead of following procedural and legal safeguards before evictions take place. The harassment is seen as a tactic to coax families to relocate in most cases to remote areas, far from their jobs, schools and community.
The situation became so severe earlier this year that the United Nations Special Rapporteur on the right to adequate housing, Raquel Rolnik, intervened to demand that the Brazilian government “stop planned evictions until dialogue and negotiation can be ensured”. 

“We recognize that Rio de Janeiro’s authorities need to install adequate infrastructure to ensure the success and safety of the 2014 World Cup and the 2016 Olympics,” said the organizations.

“But this must be carried out in a spirit of consultation and collaboration with the affected communities, to ensure that their rights are protected in the process.”

For a full copy of the letter, please see: http://www.amnesty.org/sites/impact.amnesty.org/files/AI-WITNESS letter to IOC Nov 2011.pdf

For more information or to arrange an interview, please contact: Josefina Salomon, +44 7778 472 116, jsal...@amnesty.org

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ANISTIA INTERNACIONAL
COMUNICADO A IMPRENSA 

14 de Novembro 2011

Brasil: remoções forçadas não devem manchar as Olimpíadas no Rio

Os organizadores das Olimpíadas devem exortar as autoridades brasileiras a pôr um fim às remoções forçadas de centenas de famílias no Rio de Janeiro em meio aos preparativos para os Jogos Olímpicos de 2016, disse hoje grupos de moradores atingidos, ativistas locais, a Anistia Internacional e a WITNESS em uma carta conjunta ao Comitê Olímpico Internacional (COI).

Segundo as organizações, famílias em dezenas de bairros de baixa renda na cidade já perderam – ou estão sob risco de perder – suas casas à medida que as autoridades constroem infraestrutura para o evento esportivo internacional.

“Forçar famílias para fora de suas casas sem aviso adequado, sem consulta prévia com os atingidos e sem oferecer moradias alternativas adequadas ou remédios judiciais fere os valores que as Olimpíadas representam e viola as leis brasileiras e os compromissos internacionais do Brasil com os direitos humanos”, disseram as organizações.

“Os organizadores das Olimpíadas deveriam usar sua influência para pôr um fim a esta prática imediatamente, antes que seja tarde demais. O COI não pode ser conivente com abusos de direitos humanos realizados em seu nome, e deve condenar pública e inequivocamente todos os despejos forçados no Rio de Janeiro. “

Favelas e assentamentos informais em torno da cidade já vêm sendo atingidos ao decorrer dos últimos 12 meses e mais comunidades estão sob ameaça de remoções futuras previstas pelas autoridades.

Grandes obras de infraestrutura, tais como a construção de três vias expressas de transporte (a Transoeste, a TransCarioca e a TransOlímpica), obras em torno do estádio do Maracanã e a modernização da área portuária já resultaram em graves violações. À medida que essas obras continuam várias comunidades – incluindo Vila Autódromo e Arroio Pavuna – estão lutando contra um despejo iminente.

Embora as autoridades do Rio de Janeiro afirmem que não ocorreram remoções forçadas e que todas as famílias atingidas estão sendo adequadamente indenizadas antes de perder suas casas, pesquisas independentes realizadas por ONGs locais, pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro e por organizações internacionais incluindo a Anistia Internacional e a WITNESS provam o contrário .

Nos casos mais graves, as autoridades chegaram em uma comunidade sem aviso prévio e começaram a derrubar casas e comércios.

No dia 22 de outubro de 2010, retroescavadeiras chegaram à comunidade da Restinga e começaram a demolir moradias e pequenos comércios que operavam na área há mais de 20 anos.

Edilson, morador e comerciante da Restinga, descreveu a operação:

“Dez horas da manhã eles chegaram com a máquina todas, polícia, aqueles policiais com aquela arma à prova de choque. E já chegaram desocupando os imóveis. Quem não queria sair eles pegavam aquela retroescavadeira, que está aqui hoje, e derrubavam a porta do morador. Subiam os guardas municipais em cima, entrava para tua casa e tiravam você à força e derrubava”.

Desde então, muitas das famílias que moravam e trabalhavam na Restinga perderam seus empregos e fontes de renda, enquanto crianças da comunidade não conseguiram transferência para novas escolas e acabaram perdendo meses de escola.

Ex-moradores da comunidade não receberam indenizações adequadas ou moradias alternativas adequadas, o que viola as normas internacionais de direitos humanos.

Este padrão de abuso tem se repetido em outras comunidades ao longo do último ano, com as autoridades muitas vezes passando meses pressionando moradores para aceitar baixas ofertas de indenização em vez de respeitar as garantias processuais e legais que devem ser observadas antes de um despejo. A intimidação é vista como uma tática para induzir as famílias a se mudar para, na maioria dos casos, regiões remotas longe de seus empregos, escolas e comunidades.

A situação ficou tão grave no início deste ano que a Relatora Especial das Nações Unidas para o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik, interveio para exigir que o governo brasileiro “suspendesse as remoções planejadas até que um canal de diálogo e negociação pudesse ser assegurado com as comunidade atingidas”.

“Nós reconhecemos que as autoridades do Rio de Janeiro precisam entregar a infraestrutura adequada para garantir o sucesso e a segurança da Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016”, disseram as organizações.

“Mas isso deve ser realizado com um espírito de consulta e colaboração com as comunidades atingidas para assegurar que seus direitos sejam protegidos no processo.”

Para obter uma cópia da carta, por favor veja: http://www.amnesty.org/sites/impact.amnesty.org/files/AI-WITNESS letter to IOC Nov 2011.pdf

Para mais informações ou para pedir uma entrevista, por favor contatar: Josefina Salomon, +44 7778 472 116, jsal...@amnesty.org

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