Primeira Audiência Pública Geral do Orçamento 2010 - 12/11
Cintia Okamura
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From: Movimento Nossa São Paulo <and...@isps.org.br>
*Audiências de orçamento são remarcadas: primeira geral será nesta quinta*
*Debates haviam sido adiados para esperar projeto de reajuste do IPTU que
vai gerar mais arrecadação; até o dia 26 serão realizados mais 15 debates
sobre os recursos da cidade*
AA Comissão de Finanças e Orçamento reprogramou as audiências públicas sobre
o Orçamento para 2010 e o Plano Plurianual (PPA) da cidade (2010-2013). De
acordo com o novo calendário, disponibilizado no site da Câmara Municipal na
tarde de ontem (10/11), ainda serão realizados 15 debates sobre a destinação
dos recursos da cidade, entre os quais 11 temáticos.
A primeira audiência pública geral foi marcada, em cima da hora, para esta
quinta-feira (12/11), às 9 horas, na sede do Legislativo paulistano. O
secretário municipal de Planejamento, Manuelito Pereira Magalhães Jr.,
deverá fazer uma apresentação da proposta orçamentária do Executivo,
considerando a arrecadação prevista com o aumento do IPTU. em projeto que a
prefeitura enviará à Câmara.
Esta audiência – junto com as temáticas – havia sido suspensa pelo relator e
o presidente da comissão na semana passada, com a justificativa de que a
prefeitura iria encaminhar até sexta-feira (13/11) um projeto de lei à
Câmara, atualizando a planta genérica de valores dos imóveis do município, o
que na prática significa aumento do IPTU e, consequentemente, da
arrecadação. A proposta de orçamento do Executivo para 2010 é de R$ 28,1
bilhões.
Ao falar sobre o Plano Plurianual, o secretário também deverá abordar o
programa de metas, tendo em vista a ligação entre os dois instrumentos de
planejamento da cidade.
Até o momento foram realizadas apenas três audiências públicas regionais –
Centro, Norte e Sul – sobre o orçamento e o PPA, nas quais a principal
reclamação foi a redução dos recursos das subprefeituras em relação ao
orçamento aprovado para 2009. Ainda estão programados um debate na região
Oeste e outro na Leste.
O Movimento Nossa São Paulo está estimulando as entidades e organizações da
sociedade civil e os cidadãos a preparem suas propostas e participarem dos
encontros. A população também deve estar atenta a este portal ou ao site da
Câmara<http://dual-pem.dualtec.com.br/link.php?M=7049336&N=11192&L=8241&F=H>Municipal,
pois, assim como ocorreu em outras ocasiões, a Comissão de
Finanças e Orçamento ainda pode mudar o dia e local de algumas audiências.
*Veja o novo calendário das audiências públicas sobre o orçamento e o PPA *
1ª Audiência Pública Geral
Data: 12 de novembro - quinta-feira
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Salão Nobre - 8º andar.
Horário: 9:00 h
4ª Audiência Pública Regional - Leste
Data: 14 de novembro - sábado
Local: CEU Aricanduva – Av. Olga Fabel S/N
Horário: 10:00 h
5ª Audiência Pública Regional - Oeste
Data: 24 de novembro - terça-feira
Local: Casa da Cultura - Butantã - Rua Junta Mizumoto nº 13 - Jd. Peri Peri.
Horário: 19:00 h
1ª Audiência Pública Temática
Data: 16 de novembro - segunda-feira
Temas:
- CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CMSP
- TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCMSP
- SECRETARA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM
- SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO - SEMPLA
- SP TURISMO
Local: Câmara Municipal de São Paulo - Auditório Prestes Maia - 1º andar.
Horário: 9:00 às 11:00 h
2ª Audiência Pública Temática
Data: 16 de novembro - segunda-feira
Temas:
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
- SP TRANS
- CET
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
- SERVIÇO FUNERÁRIO
Local: Câmara Municipal de São Paulo - Auditório Prestes Maia - 1º andar.
Horário: 11:00 às 14:00
3ª Audiência Pública Temática
Data: 17 de novembro - terça-feira
Temas:
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA
- EMURB
- SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
- IPREM
- PRODAM
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Salão Nobre - 8º andar.
Horário: 9:00 às 14:00 h
4ª Audiência Pública Temática
Data: 18 de novembro - quarta-feira
Tema: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Plenário 1º de Maio - 1º andar.
Horário: 9:00 às 13:00 h
5ª Audiência Pública Temática
Data: 18 de novembro - quarta-feira
Temas:
- SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS
- AUTARQUIAS HOSPITALARES
- HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Salão Nobre - 8º andar.
Horário: 18:00 às 22:00 h
6ª Audiência Pública Temática
Data: 19 de novembro - quinta-feira
Temas:
- SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA
- SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA
Local: Câmara Municipal de São Paulo - Salão Nobre - 8º andar.
Horário: 9:00 às 14:00 h
7ª Audiência Pública Temática
Data: 19 de novembro - quinta-feira
Temas:
- SECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Local: Câmara Municipal de São Paulo – Sala Tiradentes - 8º andar.
Horário: 18:00 às 22:00 h
8ª Audiência Pública Temática
Data: 23 de novembro - segunda-feira
Temas:
- SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE
- SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
- OUVIDORIA GERAL
Local: Câmara Municipal de São Paulo - Plenário 1º de Maio - 1º andar.
Horário: 9:00 às 11:00 h
9ª Audiência Pública Temática
Data: 23 de novembro - segunda-feira
Temas:
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E PARCERIA
Local: Câmara Municipal de São Paulo - Plenário 1º de Maio - 1º andar.
Horário: 11:00 às 13:00 h
10ª Audiência Pública Temática
Data: 25 de novembro - quarta-feira
Temas:
- SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS
- SECRETARIA ESPECIAL DE CONTROLE URBANO
- SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO METROPOLITANA
Local: Câmara Municipal de São Paulo - Plenário 1º de Maio - 1º andar.
Horário: 9:00 às 10:30 h
11ª Audiência Pública Temática
Data: 25 de novembro - quarta-feira
Temas:
- SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
- COHAB
Local: Câmara Municipal de São Paulo - Plenário 1º de Maio - 1º andar.
Horário: 10:30 às 13:00 h
2ª Audiência Pública Geral
Data: 26 de novembro - quinta-feira
Local: Câmara Municipal de São Paulo - Auditório Prestes Maia - 1º andar.
Horário: 9:00 às 14:00 h
Secretaria Executiva do
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Saudações,
Eduardo Fidel
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