NOVA RESENHA do Direto da Pista: Cmte. Paulo Murillo Calazans (02.06.15)

[Rafael Matera]

Bom dia,

NOVA RESENHA: "O Sistema de Chicago – Parte II (O Espaço Aéreo)"

Cmte. Paulo Murillo Calazans * (02.06.15)

"Tema dos mais controvertidos no direito internacional e, portanto, com reflexos diretos na aviação, o espaço aéreo compõe uma das dimensões espaciais sobre as quais um Estado (país) exerce sua soberania.  Daí, a importância de sua boa compreensão pelos operadores do transporte aéreo, pois é do exercício da soberania que derivam questões como local de matrícula da aeronave, lei aplicável a bordo, regime sobre o alto-mar, controle de tráfego aéreo etc."

Para ler toda a matéria acesse: http://goo.gl/LvU0IU

Como sempre...vale MUITO a pena!!!

Um grande abraço a todos e boa leitura.

RAFAEL MATERA

http://diretodapista.blogspot.com

* -  Comandante de A-310.  Foi piloto nas empresas Varig (B-727, B-744, DC-10, B-767, B-733), Eva Air (MD-11), Ryanair (B-737-800) e atualmente se encontra no Qatar. Possui cerca de 14 mil horas de voo. É advogado e sócio do Escritório Leonardo Lobo Advogados, no Rio de Janeiro.  Bacharel em Direito e Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC/RJ, e Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela UCAM/RJ.  Foi professor do Departamento de Direito da PUC/RJ e estagiário concursado no Ministério Público do Trabalho. 46 anos, casado, carioca e tricolor.