Dúvida - danos morais
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Josemilia Guerra
Jan 12, 2012, 1:59:18 PM1/12/12
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Pessoal, FELIZ ANO NOVO!!! :D
Alguém me dá uma luz, antes que eu devolva a documentação da mulher?
Uma cliente me procurou, pq teve negado seu pedido de salário-maternidade, mesmo sendo contribuinte há 6 anos.
Melhor dizendo: ela deu entrada aqui em Joao Pessoa e foi negado. Depois ela foi pra uma APS do interior e conseguiu.
Ela quer DANOS MORAIS
Eu penso que não tem fundamento.
Procurei na jurisprudência da JF e nada favorável. Fucei rapidamente no Google e apareceu UMA decisão de 1º grau (JFRJ), mas era caso de auxilio-doença.
Alguém me dá uma luz, antes que eu devolva a documentação da mulher?
Bj a todos, Josemilia.
Kirk Lauschner
Jan 12, 2012, 8:11:53 PM1/12/12
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Eu estou com uma ação dessas p/ montar.
Inclusive, meio mastigada já está.
Preciso de uns dias, mas tão logo tenha aprontado, repasso a inicial p/ grupo.
Feliz Ano Novo.--
Kirk Lauschner
Advogado - OAB/SC nº 25096
49-3621-0513
Inclusive, meio mastigada já está.
Preciso de uns dias, mas tão logo tenha aprontado, repasso a inicial p/ grupo.
Feliz Ano Novo.
Kirk Lauschner
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