Execução Provisória de Sentença

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Adriano Vieira Nascimento

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Nov 5, 2012, 12:03:30 PM11/5/12
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Boa tarde aos confrades.

Alguém, com processo pendente de julgamento no STF de RE e Pedido de Uniformização feito pelo INSS, já
fez nos autos principais (e virtuais) o processo de Carta de Execução Provisória de Sentença?

É de um processo que iniciei em 2008 e tá parado desde então, queria que os efeitos da sentença fossem já
utilizados para a cliente, bem como os meus honorários (o que é sempre bem-vindo).

Obrigado a todos que me auxiliarem.

Uma ótima semana!!
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Adriano Vieira Nascimento
OAB/RS 63.937
+51 3435.1843 PABX
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+51 8251.2737 (Tim)
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+51 8414.7101 (Oi/BrT)
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Josemilia Guerra

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Nov 6, 2012, 6:34:26 AM11/6/12
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É processo contra o INSS?

Adriano Vieira Nascimento

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Nov 6, 2012, 6:36:27 AM11/6/12
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Isso !!

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Adriano Vieira Nascimento
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Adriano Vieira Nascimento

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Nov 7, 2012, 11:00:14 AM11/7/12
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Vi que o recurso foi recebido no efeito devolutivo. Alguém já trilhou tal situação para me auxiliar??

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Adriano Vieira Nascimento
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Kirk Lauschner

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Nov 7, 2012, 7:16:16 PM11/7/12
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é novidade para mim, mas tenho mesmo que pesquisar sobre o assunto.
--

Kirk Lauschner
Advogado - OAB/SC nº 25096
49-3621-0513

Adriano Vieira Nascimento

unread,
Nov 8, 2012, 7:35:20 AM11/8/12
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Bom, já fiz Execução Provisória de Sentença em processo de SFH.

Este processo que falo pra vocês é sobre revisão pelo IRSM de 1994, proposta em março de 2007
e que os FDPs do INSS conseguiram levar até Brasilia e ficou sobrestado por ter um RExt pendente
de julgamento, o que fica segurando - e pelo que se vê do julgamento do mensalão - longe de uma
definição.

Daí tô estudando este caso, pq é de uma pensionista que ganha 1SM e que poderia estar recebendo bem mais
mas tá pendurada por essa questão do INSS ter levado até BSB.

Pelo que já vi, o recurso foi recebido em um só efeito, permitindo a execução provisoria. Agora, tenho que montar a
carta de sentença, apontando o valor a ser implementado bem como o valor a ser executado.

Por isso que apelo aos amigos, para que, caso alguem já tenha feito, ajudar nos trâmites; caso ninguém tenha feito, podemos,
juntos, elaborar esta carta de sentença e ficar disponível para todos do grupo, e de repente, ajudar outros colegas que tenham
feitos sobrestados por recursos que estejam lá em BSB.

Obrigado a todos até agora.

Abraço.

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Adriano Vieira Nascimento
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Josemilia Guerra

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Nov 12, 2012, 3:13:01 PM11/12/12
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Oi, povo!! Fiz uma cirurgiazinha dia 08 e somente agora estou voltando pra internet. Tem muita coisa acumulada, mas logo logo falo com vcs! Bjs
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