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O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), pediu ao colegiado a prisão do economista Rubens Oliveira Costa, que depõe nesta segunda-feira (22). |
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Em depoimento à CPMI do INSS nesta segunda-feira (22), o economista Rubens Oliveira Costa negou que seja ou tenha sido sócio de empresas de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o "Careca do INSS". A reunião está sendo conduzida pelo presidente da comissão, o senador Carlos Viana (Podemos-MG). |
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O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que Antônio Carlos Camilo Antunes deverá depor na comissão na quinta-feira (25). |
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Na CPMI do INSS, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) pediu nesta segunda-feira (22) uma nova oitiva de Eli Cohen. Segundo o parlamentar, reportagem do jornal O Globo revelou que o depoente teria participado de sessões de media-training financiadas pelo PL, com apoio de especialistas de comunicação. Para Pimenta, o caso pode configurar tentativa de manipulação e obstrução das investigações. O presidente da comissão afirmou que um novo requerimento pode ser apresentado para votação. |
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Na CPMI do INSS, o senador Rogério Marinho (PL-RN) sugeriu o envio de um ofício a Eli Cohen para verificar a veracidade da reportagem citada pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), antes de decidir por uma nova convocação. Marinho disse ter consultado o presidente de seu partido, que negou a existência do suposto media-training financiado pelo PL. O senador avaliou que, caso seja reconvocado, Eli Coen terá muito a acrescentar à investigação. |
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (24) a proposta que exige autorização prévia da Câmara dos Deputados ou do Senado para abertura de ação penal contra parlamentares. A reunião está marcada para as 9h e tem seis itens na pauta ( veja aqui ). |
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O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) disse nesta segunda-feira (22) que vai votar pela rejeição da PEC 3/2025 , a PEC do Mandato Parlamentar. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada e chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para análise. Alessandro é o relator da proposta na CCJ. |
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Após três anos na Câmara, retorna ao Senado o projeto de lei complementar que institui o Sistema Nacional de Educação. O PLP 235/2019 , do senador Flávio Arns (PSB-PR), é o primeiro item da pauta do Plenário, nesta terça-feira (23), às 14h. |
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Ativistas, senadores e especialistas celebraram nesta segunda-feira (22) o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Durante sessão especial no Plenário do Senado, eles destacaram como um dos maiores desafios a necessidade de regulamentação da avaliação biopsicossocial, considerada essencial para garantir o acesso desse público às políticas públicas. |
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O Plenário vota na quarta-feira (24) o projeto que regulamenta a segunda parte da reforma tributária. A ordem do dia está marcada para as 16h e tem três itens na pauta. |
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O Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics convidou Geraldo Alckmin (que acumula os cargos de vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) e Fernando Haddad (ministro da Fazenda) para discutir o impacto das tarifas de importação impostas pelos EUA aos produtos brasileiros. Também foram convidados os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Renan Filho (Transportes). A reunião está marcada para quarta-feira (24), às 14h30, no Senado. |
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A comissão temporária para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os Estados Unidos (CTEUA) deve discutir na quarta-feira (24) o andamento das investigações contra o Brasil feitas pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR - United States Trade Representative). O debate está marcado para 9h30. |
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A síndrome do X frágil, uma doença genética rara que causa deficiência intelectual e atrasos no desenvolvimento, foi tema da audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu nesta segunda-feira (22). Os participantes do debate defenderam a criação de uma data nacional para a conscientização da sociedade sobre essa síndrome. |
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O Congresso Nacional instala nesta terça-feira (23), a partir de 14h30, três comissões mistas de medida provisória, com eleição de presidente e vice-presidente para cada uma. A primeira a ser instalada é a MP 1.309/2025 , que libera R$ 30 bilhões para compensar prejuízos de exportadores afetados pelo “tarifaço” imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. |
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar nove projetos nesta quarta-feira (24), a partir das 11h. Os temas são voluntariado, direitos de idosos, acessibilidade urbana, saúde e inclusão. Um dos textos, o PL 4.159/2023 , que trata de voluntariado juvenil, terá decisão terminativa na comissão — ou seja, se aprovado, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados sem passar pelo Plenário. |
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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai promover nesta quarta-feira (24), a partir das 10h, uma audiência pública para debater o projeto de lei que cria regras sobre o crime de má conduta científica — práticas como falsificação de dados, plágio ou manipulação de resultados em pesquisas ( PL 330/2022 ). O objetivo da proposta é garantir mais transparência e responsabilidade na produção científica brasileira. |
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O projeto que incentiva o uso de árvores frutíferas na recuperação de áreas de preservação é um dos itens da pauta de votação da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quarta-feira (24), a partir de 14h. |
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (24), a partir das 9h, com 11 itens em pautas. Um deles é o projeto que permite ao contribuinte deduzir do Imposto de Renda os gastos com vacinas ( PL 2.992/2022 ). Do ex-senador Lasier Martins (RS), o projeto conta com o apoio da relatora, senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). |
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