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A CPMI do INSS ouve na próxima segunda-feira (13) o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social Alessandro Antonio Stefanutto. Também prestará depoimento o ex-diretor de Benefícios do órgão André Paulo Félix Fidelis. Eles prestarão depoimento a partir das 16h. |
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O Projeto de Lei 4.497/2024 , que facilita o registro de terras públicas localizadas em faixas de fronteira que tenham sido vendidas ou concedidas no passado, está pauta da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) na terça-feira (14), às 10h. O texto tem relatório favorável na forma de um substitutivo da senadora Tereza Cristina (PP-MS). |
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A subcomissão temporária de preparativos para a COP 30 lançará na terça-feira (14), a partir de 10h, a Carta das Presidentes das Subcomissões para COP 30 do Congresso Nacional, para reforçar a importância do Legislativo na preparação e nas discussões do evento internacional e garantir participação e voz aos parlamentares. |
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O parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre as Diretrizes Orientadoras para a Integração da Ciência, Tecnologia e Inovação na educação nacional será tema de audiência pública conjunta das comissões de Educação (CE) e de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta terça-feira (14), às 10h30. |
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A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta terça-feira (14), às 10h, para votar o projeto que inclui, de forma expressa, a consideração dos saberes dos povos originários, indígenas e quilombolas na oferta de cursos técnicos e tecnológicos. |
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A Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado (CDR) volta a debater, na terça-feira (14), o apoio técnico e financeiro federal aos entes federados e às entidades que atuam no setor de saneamento no exercício de 2025. Antes do debate, a comissão deve deliberar sobre emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) e requerimentos. A reunião da CDR está marcada para as 9h30. |
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O projeto de lei que cria regras para o uso de drones por órgãos de segurança pública ( PL 3.611/2021 ) será tema da audiência que a Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) fará na terça-feira (14) a partir das 11h. |
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove, na segunda (13) e na terça-feira (14), três audiências públicas interativas para discutir o fortalecimento das instituições filantrópicas de saúde. O objetivo é ampliar o diálogo entre governo, setor privado e especialistas sobre inovação, sustentabilidade e novos modelos de gestão no Sistema Único de Saúde (SUS). As audiências atendem a requerimento ( REQ 116/2024 – CAS ) do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). |
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O Senado realiza nesta terça-feira (14), às 10h, sessão especial em Plenário para comemorar o Dia do Professor, celebrado na quarta (15). A homenagem é uma iniciativa da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). |
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O Senado promove nesta segunda-feira (13), às 10h, sessão especial para a entrega da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa. A condecoração será entregue a cinco governadores que se destacaram na implementação de políticas públicas em prol da educação infantil. |
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O Brasil enfrenta “um forte estrangulamento fiscal” e precisa passar por “profundo ajuste” para recuperar a capacidade de investimento. A conclusão é do economista Marcus Pestana, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado. Pestana é autor da nota técnica Endividamento público e tributação: federação e financiamento das políticas públicas, divulgada nesta sexta-feira ( leia aqui ). |
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Quando foi lançada pela primeira vez, em 1988, a novela Vale Tudo trazia uma personagem que se tornou icônica: Heleninha Roitman, uma mulher dependente de álcool, em luta pela reabilitação. Na época, Heleninha era uma figura distante das famílias brasileiras: representava menos de 5% da população feminina no país. Na refilmagem do folhetim de 2025, quatro décadas depois, o cenário é bem diferente. O desafio enfrentado por Heleninha é hoje o mesmo de milhões de brasileiras. |
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