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O Senado vai debater na quarta-feira (15), a partir das 9h, a crise provocada pela circulação no país de bebidas alcoólicas adulteradas, em especial com a adição de metanol. |
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A Câmara dos Deputados retirou de pauta, nesta quarta-feira (8), a medida provisória (MP) que havia sido editada como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras - IOF. Com a retirada, que aconteceu por meio da aprovação de um requerimento — que obteve 251 votos favoráveis e 193 contrários — a MP 1.303/2025 não poderá ser votada pelo Senado e perderá a validade. |
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A regulamentação da lei que trata do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa - SBCE ( Lei 15.042, de 2024 ) foi tema da audiência pública que aconteceu nesta quarta-feira (8) no Senado. Representantes do governo apontaram os desafios e as dificuldades para implementar a regulamentação, mas ressaltaram que o objetivo é que ela seja inclusiva e justa. Os senadores, porém, cobraram mais agilidade na instituição das novas regras. |
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Especialistas divergem sobre a necessidade de limites para a dívida pública federal em debate na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quarta-feira (8). A reunião revelou o desafio do Senado de estabelecer um parâmetro para o endividamento máximo do poder público sem impactos negativos na economia. |
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O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou nesta quarta-feira (8) o seu relatório sobre a proposta de emenda à Constituição que trata da redução da jornada semanal de trabalho sem redução salarial (a PEC 148/2015 ). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado iria votar o texto nesta quarta, mas a votação foi adiada após o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), solicitar uma audiência pública sobre a matéria. |
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que endurece a pena para o crime de corrupção de menores de 18 anos e passa a considerá-lo crime hediondo. Um exemplo importante é quando o autor do crime tem laços de parentesco com a vítima. |
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Crimes de exploração sexual de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis poderão ter punições mais severas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto (PL) 425/2024 , que aumenta as penas por favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual. O texto foi aprovado em votação nominal e segue agora para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no Plenário. |
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A estrutura de apoio aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será reforçada. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o PL 3.181/2025 , que cria 330 funções comissionadas de nível FC-6 no quadro de pessoal do tribunal. A proposta, de autoria do próprio STJ, recebeu parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e seguirá ao Plenário do Senado em regime de urgência. |
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Em audiência pública comemorativa dos 50 anos do curso superior em cooperativismo nesta quarta-feira (8), representantes de instituições de ensino destacaram na Comissão de Educação (CE) a importância da formação cooperativista para o desenvolvimento e cobraram políticas públicas que assegurem mais recursos financeiros para o setor. |
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que trata do direito das pessoas idosas à moradia e ao transporte ( PL 4.795/2023 ). O autor do projeto, senador Ciro Nogueira (PP-PI), afirma que a iniciativa moderniza o Estatuto da Pessoa Idosa ( Lei 10.741, de 2003 ). A matéria segue para análise em outro colegiado da Casa: a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). |
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O Brasil poderá passar a contar com o Estatuto da Vítima, documento que detalha direitos e define regras para a chamada justiça restaurativa, focada em reparar o dano causado pelo crime, em vez de apenas punir o ofensor. Proposta com esse objetivo ( PL 3.890/2020 ) foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (8). |
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) relatório do senador Weverton (PDT-MA) que converte o PL 2.001/2022 em indicação a ser encaminhada ao Poder Executivo. O projeto do ex-senador Lasier Martins (RS) regula o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) telefônico voltado ao idoso. O texto será votado agora pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). |
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que estimula o acesso à educação nas unidades de tratamento de transtornos mentais. O PL 2.315/2021 , do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), teve parecer favorável na forma de um substitutivo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O projeto segue para análise da Comissão de Educação (CE). |
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O censo demográfico poderá passar a incluir, obrigatoriamente, informações sobre TDAH (transtorno do déficit de atenção com hiperatividade), dislexia, doenças raras e visão monocular. Projeto de lei com essa finalidade ( PL 4.459/2021 ) foi aprovado nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). |
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Projeto que prevê publicidade e maior divulgação dos centros de apoio à gravidez e do programa de entrega legal para adoção foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (8). O Projeto de Lei (PL) 509/2025 , do senador Eduardo Girão (Novo-CE), recebeu parecer favorável da presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), com emendas. O texto segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). |
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que cria o programa Patrulha Maria da Penha. O objetivo é garantir visitas periódicas de representantes de órgãos de segurança pública a mulheres em situação de violência. O PL 5.852/2023 recebeu voto favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE) e segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). |
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A Comissão Temporária para Atualização do Código Civil, realiza nesta quinta-feira (9), a partir das 10h, uma audiência pública interativa para debater a atualização da legislação civil brasileira. O objetivo da audiência na comissão, presidida pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é apresentar uma visão geral do anteprojeto de reforma e destacar sua relevância para a sociedade contemporânea. |
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que retira a obrigatoriedade de que o presidente e o vice-presidente das juntas comerciais sejam escolhidos entre os chamados vogais do plenário e permite que permaneçam no cargo enquanto durar o ato de nomeação do governador. |
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O PL 2.833/2022 , projeto de lei que define critérios para a indicação de administradores de estatais, será tema de audiência pública a ser promovida pela Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado, em data a ser marcada. O requerimento que prevê o debate foi aprovado nesta terça-feira (8) pela comissão. |
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A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (8) a convocação dos ministros da Educação, Camilo Santana, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, para explicar um edital da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) que abre vagas para uma turma de Medicina exclusiva para alunos do Programa Nacional de Educação para Áreas de Reforma Agrária (Pronera). |
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O Parlamento Amazônico (Parlamaz) realizou nesta quarta-feira (8), em Brasília, as atividades oficiais da Pré-COP 30, reunindo parlamentares dos oito países que compartilham o território da Amazônia. A programação abordou temas como integração regional, bioeconomia e proteção da floresta, sob a liderança do presidente do colegiado, senador Nelsinho Trad (PSD–MS). Os países amazônicos concordaram, em declaração final, com a necessidade de comprometimento com a proteção da floresta e com a realização da COP 30 em Belém. |
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O Programa Agora Tem Especialistas se tornou lei nesta terça-feira (7), com a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa cria parcerias com hospitais privados para tentar acelerar o acesso de pacientes do SUS a médicos especialistas. A Lei 15.233 já está em vigor. |
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.234 , que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes. Pelo texto, a pena atual de detenção, que varia de 2 a 4 anos, passa a ser aumentada de um terço até a metade, caso o produto seja efetivamente consumido pelo menor de 18 anos. |
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que garante acesso a auxílio emergencial de R$ 400 para imigrantes residentes no Brasil. O PL 2.425/2020 , da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), recebeu voto favorável do relator, senador Paulo Paim (PT-RS), e segue agora para a Câmara dos Deputados. |
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O Senado instalou nesta quarta-feira (8) a Frente Parlamentar da Economia do Mar - Setor Náutico. O senador Esperidião Amin (PP-SC) assumiu a presidência da frente. |
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