A pureza da droga deve agravar a pena no tráfico? Esse critério traduz maior potencial lesivo e fundamenta aplicação penal mais coerente e proporcional.
Quais fatores históricos sustentam o déficit crescente do RGPS? O artigo mostra como desvios de finalidade, má gestão e falhas atuariais comprometeram o equilíbrio financeiro da Previdência Social.