| | Novas leis reforçam proteção às mulheres e ampliam enfrentamento à violência doméstica | | |
| A advogada Izabelle Ramalho, vice-presidente da Comissão de Gênero e Violência Doméstica do IBDFAM, acredita que as leis representam um avanço importante no fortalecimento da política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres. Saiba mais. |
|
|
|---|
|
| | Nova regulamentação do CNJ previne revitimização de crianças e adolescentes | | |
| Vice-presidente da Comissão da Infância e Juventude do IBDFAM, a psicóloga Glicia Brazil avalia a resolução de forma positiva, pois nota “que há cada vez mais uma preocupação do sistema com a questão da revitimização da criança”. Saiba mais. |
|
|
|---|
|
| | TJMG nega pedido de exame de DNA para anular paternidade | | |
| Para o advogado Dimas Messias de Carvalho, membro do IBDFAM, a decisão é correta. Ele explica que o DNA não identifica mais de forma absoluta a filiação jurídica, sendo apenas um meio de prova inquestionável da filiação biológica. Saiba mais. |
|
|
|---|
|
| | TJRJ exclui de inventário imóvel doado a filhos, em acordo de divórcio homologado judicialmente | | |
| O caso contou com a atuação do advogado Francisco Vilarinhos, membro do IBDFAM. De acordo com o advogado, a controvérsia retratada no caso é recorrente. Saiba mais. |
|
|
|---|
|
| | Justiça de Goiás autoriza inclusão de gênero neutro em registro civil de pessoa não binária | | |
| A decisão teve como fundamento o princípio da dignidade da pessoa humana e o entendimento consolidado pelo STF na ADI 4275. A advogada Chyntia Barcellos, presidente da Comissão Nacional de Direito Homoafetivo e Gênero do IBDFAM, atuou no caso. Saiba mais. |
|
|
|---|
|
| | 72ª edição da Revista IBDFAM reúne debates sobre sucessão, diversidade familiar e desjudicialização | | |
| Na 72ª Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, Lígia Ziggiotti e Francielle Lima discutem o planejamento patrimonial e direitos LGBTI+, enquanto Geraldo Felipe Silva analisa a Resolução 571 do CNJ. Saiba mais. |
|
|
|---|
|
|