| | Pessoa não binária consegue alteração de nome e gênero na Justiça; especialista comenta | | |
| A registradora Márcia Fidelis Lima, presidente da Comissão Nacional de Registros Públicos do IBDFAM, vê a decisão como “um passo significativo na afirmação dos direitos da população não binária no Brasil". Saiba mais. |
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| | TJSP fixa piso mínimo de pensão para evitar fraudes em ação de alimentos | | |
| A advogada Élida Visgueira Vieira, membro do IBDFAM, que atuou no caso, destaca que a decisão reforça a efetividade da obrigação alimentar e corrige lacunas da sentença anterior ao assegurar piso mínimo de pensão e cobertura de plano de saúde adequada. Saiba mais. |
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| | Justiça reconhece transfobia institucional e condena Estado de São Paulo por violar identidade de mulher trans | | |
| Caso destaca importância da linguagem no reconhecimento da dignidade de pessoas trans. As advogadas Bianca Figueira Santos e Luciana Brasileiro analisam a decisão. Saiba mais. |
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 | Cottonbro Studio no Pexels |
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| Influenciadora é condenada por expor filha bebê em rede social | | |
| Caso envolve conflito entre os pais e coloca em debate a exposição infantil nas redes. Isabella Paranaguá, vice-presidente do IBDFAM-PI, destaca que crianças não devem ser usadas como instrumento de disputa e alerta para os riscos do oversharenting. Saiba mais. |
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| | Filho deve pagar pensão alimentícia à mãe idosa, decide Justiça paulista | | |
| A presidente da Comissão Nacional da Pessoa Idosa, Maria Luiza Póvoa, avalia que a decisão equilibra a necessidade da mãe idosa com a capacidade real do filho, evidenciando a necessidade de proteger idosos em situação de vulnerabilidade. Saiba mais. |
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 | Jan Van Der Wolf no Pexels |
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| Revista IBDFAM aborda isenção de ITBI e consolidação do cuidado como valor jurídico | | |
| A 70ª edição destaca os artigos de Juliana Aranda Condeixa, que analisa a isenção do ITBI na integralização de imóveis ao capital social de empresas, e de Christiana Paixão, que discute o cuidado como valor jurídico digno de proteção legal. Saiba mais. |
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| | IBDFAM marca presença no VII Congresso Internacional de Guarda Compartilhada | | |
| A vice-presidente do Instituto, Maria Berenice Dias, e a diretora nacional Bruna Barbieri Waquim participaram da programação do evento, que reúne especialistas de diversos países. O congresso continua até sábado (6), na Faculdade de Direito de Lisboa, em Portugal. Saiba mais. |
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Por Paulo Roberto Resende Boaventura | Data de publicação: 03/12/2025 |
Por Patricia Novais Calmon | Data de publicação: 02/12/2025 |
Por Eduardo Matoso e Vitor Almeida | Data de publicação: 01/12/2025 |
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