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A sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) será no próximo dia 10 de dezembro. A data foi informada agora há pouco pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e pelo presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA). |
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em Plenário a convocação de sessão do Congresso Nacional na próxima quinta-feira (27), às 10h, para análise de vetos presidenciais. Ele afirmou que a decisão segue um calendário já pactuado com as lideranças e que tem atendido reiteradas solicitações de parlamentares ao longo dos últimos meses. |
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Em depoimento nesta terça-feira (25) na CPI do Crime Organizado, o diretor de Inteligência da Polícia Federal (PF), Leandro Almada da Costa, defendeu o aprofundamento do diagnóstico sobre a situação da segurança pública, a integração entre as forças policias e a alocação "firme e eficiente" de recursos para enfrentar o avanço das facções. Ele também criticou decisões do Poder Judiciário que, a seu ver, estariam desconectadas da realidade social e produzindo efeitos negativos no combate ao crime organizado. |
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A reunião da CPI do Crime Organizado desta terça-feira (25) concentrou o debate em um ponto central: o crime não avança apenas por força própria, mas porque encontra brechas, ausência de fiscalização e fragilidade estrutural do Estado. |
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Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) cobraram do presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, uma ação mais efetiva de controle de movimentações financeiras irregulares, em especial de fintechs, que estariam financiando o crime organizado, e de empresas de apostas. Parlamentares também questionaram a identificação de anormalidades como o crescimento discrepante do Banco Master em curto espaço de tempo. |
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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (25) o projeto que regulamenta a profissão de marinheiro de esporte e recreio para fins particulares e não comerciais ( PLC 25/2018 ). Do ex-deputado Fernando Jordão (RJ) e relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o projeto segue agora para a sanção da Presidência da República. |
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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (25) a regulamentação da profissão de multimídia. O PL 4.816/2023 , de autoria da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), recebeu parecer favorável do senador Alan Rick (União-AC) e agora segue para votação final na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). |
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A obra musical do violonista Sebastião Tapajós (1943-2021) deve ser reconhecida por lei como manifestação da cultura nacional, de acordo com projeto aprovado nesta terça-feira (25) na Comissão de Educação e Cultura (CE). O músico paraense lançou mais de 50 discos e se consagrou principalmente na Europa, onde revelou ao público internacional ritmos como o carimbó, o lundu e o baião. |
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A definição de um teto para o preço da energia de Itaipu destinada ao Brasil é o principal efeito do projeto aprovado nesta terça-feira (25) pela Comissão de Infraestrutura (CI). O PL 1.830/2025 , do senador Esperidião Amin (PP-SC), estipula que as concessionárias brasileiras não poderão pagar mais que US$ 12 por quilowatt pela energia produzida pela usina. A medida pretende reduzir distorções, dar mais transparência ao modelo tarifário e garantir que a quitação da dívida de Itaipu, concluída em 2023, resulte em alívio real nas tarifas. |
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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado encerrou nesta terça-feira (25) o ciclo de debates que promoveu ao longo do ano sobre a regulamentação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Na audiência desta terça, os participantes ressaltaram a importância do agronegócio para o mercado de carbono do país. |
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Em audiência pública da Comissão de Transparência, Fiscalização e Conrole (CTFC) nesta terça-feira (25), funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) apontaram a ocorrência de assédio moral e cobraram transparência na condução de processos judiciais e trabalhistas que envolvem a estatal. A falta de condições dignas de trabalho estariam impactando as finanças da empresa, que atravessa crise financeira bilionária. |
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A Subcomissão Temporária para Debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (CDHHAIA) aprovou nesta terça-feira (25) o relatório apresentado pela presidente do colegiado, Mara Gabrilli (PSD-SP). |
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Na reunião de encerramento da Subcomissão Temporária para Debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (CDHHAIA), nesta terça-feira (25), audiência pública discutiu a atualização do Mapa Nacional da Violência de Gênero com dados de ocorrências no exterior envolvendo mulheres brasileiras. O Mapa Nacional é uma plataforma pública e interativa desenvolvida pelo Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) do Senado Federal que reúne estatísticas oficiais de várias fontes. |
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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 15.269, de 2025, que estabelece novo marco regulatório para o setor elétrico. A norma, sancionada com 16 vetos, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (25). A lei estabelece medidas para modernizar o marco regulatório do setor elétrico, com o objetivo de diminuir as tarifas e garantir segurança energética. Determina ainda diretrizes para a regulamentação da atividade de armazenamento de energia elétrica e prevê medidas para facilitar a comercialização do gás natural. |
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O governo federal editou uma medida provisória que libera R$ 190 milhões para promover e fortalecer a agricultura familiar. O dinheiro será administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. A MP 1.325/2025 foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25). |
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O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), um voto de aplauso ao jurista Rodrigo Mudrovitsch, em razão de sua eleição, por unanimidade, para presidir a Corte Interamericana de Direitos Humanos no biênio 2026-2027. A eleição ocorreu na quarta-feira passada (19). O requerimento de aplauso (RQS 869/2025 ) foi apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). |
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Foi aprovado nesta terça-feira (25) requerimento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que o Plenário promova sessão especial em celebração ao Dia Nacional do Evangélico, comemorado em 30 de novembro ( RQS 870/2025 ). A data e horário da sessão ainda serão agendados. |
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