Processo tributário estadual e redução do contencioso

4 views
Skip to first unread message

Jus

unread,
Nov 25, 2025, 4:01:22 AM (4 days ago) Nov 25
to rogowskic...@gmail.com
  -  
Olá, bom dia!

Confira as últimas publicações selecionadas da Revista:
Processo tributário estadual e redução do contencioso
O processo administrativo tributário estadual garante devido processo e estabilidade interpretativa, mas sua complexidade aumenta a litigiosidade. Como aprimorar consultas e precedentes para evitar conflitos tributários?
Leia mais
Crime organizado: quem protege os protetores?
A violência contra agentes públicos desafia a efetividade das novas leis penais, revelando vulnerabilidade institucional persistente. Como proteger operadores da justiça diante do avanço do crime organizado?
Leia mais
Paraná extingue voto de qualidade em recurso fiscal
As recentes alterações no processo administrativo fiscal do Paraná reforçam a tecnicidade do conselho de contribuintes, mas reacendem dúvidas sobre voto de desempate e limites à adequação de penalidades.
Leia mais
Se precisar de ajuda, acesse: jus.com.br/fale-conosco.
Esta é uma mensagem automática. Por favor, não a responda.
Clique aqui para sair da lista de endereçamento
  -  
Reply all
Reply to author
Forward
0 new messages