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A Advocacia do Senado (Advosf) prestou informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a validade das regras da Lei do Impeachment relativas a pedidos de impedimento de ministros do tribunal. O documento afirma que a norma está de acordo com a Constituição, que o processo de impeachment de ministros do STF está bem delineado e que o STF deve seguir esse entendimento. |
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O Senado celebrou nesta sexta-feira (26), em sessão especial, os 52 anos de fundação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O evento, uma iniciativa do senador Weverton (PDT-MA), contou com discursos de lideranças do Ministério Público Federal, que ressaltaram o papel histórico e atual da associação em defesa da democracia e do Estado democrático de direito. |
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne na terça-feira (30), às 10h, para votar uma pauta com cinco itens . Entre eles está o projeto de resolução que estabelece um limite global para o montante da dívida consolidada da União ( PRS 8/2025 ). |
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A convite da Comissão de Relações Exteriores (CRE), o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, será ouvido pelo colegiado na terça-feira (30), às 9h30. Múcio vai prestar informações sobre as atividades do ministério e a situação dos projetos estratégicos de defesa nacional. |
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A Comissão de Infraestrutura (CI) faz na terça-feira (30), a partir das 9h, reunião para análise de dez propostas. Entre elas, estão o projeto de lei que impede o corte de água e luz por falta de pagamento durante calamidades públicas e o que propõe medidas para garantir o transporte fluvial na região amazônica. |
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A Comissão de Infraestrutura (CI) vai debater na terça-feira (30) os impactos tarifários que podem recair sobre consumidores de energia, caso sejam aceitos pedidos de ressarcimento de geradores eólicos e solares devido a cortes de produção. O mecanismo é conhecido como constraint-off e tem efeito sobre setor elétrico brasileiro. A audiência pública tem início após a reunião deliberativa da CI, marcada para as 9h. |
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A revisão das tarifas de transporte de gás natural para o período de 2026 a 2030 está na pauta da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que tem uma consulta pública sobre o tema aberta desde agosto. O produto é estratégico para viabilizar a transição energética, mas empresas do setor apontam insegurança com a iminência do novo ciclo tarifário. |
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A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião marcada para terça-feira (30), às 11h, com cinco itens em pauta. Um deles é o projeto de lei que determina que aplicativos de navegação e mapas identifiquem áreas consideradas de alto risco em ocorrência de crimes. Do senador Wilder Morais (PL-GO), o PL 1.169/2025 conta com o apoio do relator, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). |
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A Comissão de Esporte (CEsp) tem reunião marcada para quarta-feira (1º), às 10h, com apenas três itens em pauta. Um deles é o projeto que reconhece oficialmente o futevôlei como modalidade esportiva no Brasil ( PL 423/2023 ). |
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O Plenário do Senado promove nesta segunda-feira (29), a partir das 10h, uma sessão de debates temáticos para discutir a precarização das relações de trabalho, com foco em práticas como 'pejotização', terceirização e intermediação irregular. O requerimento ( RQS 457/2025 ) para a realização do debate foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e contou com o apoio de outros 26 senadores. |
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A cidade de Belém, no estado do Pará, será a capital do Brasil durante a COP 30. É o que determina um projeto de lei que será votado pelo Senado nos próximos dias. Apresentado pela deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), o PL 358/2025 foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (25). |
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A igualdade de gênero ainda tem muito a avançar, especialmente em um momento de agravamento de tensões geopolíticas e retrocessos democráticos. Essa é a visão de participantes do 17º Encontro da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas Pequim +30: Promovendo a equidade em um mundo em transformação. |
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A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e o senador Plínio Valério (PSDB-AM) concluíram nesta sexta-feira (26) diligência nos municípios de Humaitá e Manicoré, no Amazonas. Os parlamentares apuraram denúncias de abusos cometidos durante operações da Polícia Federal (PF), feitas na semana passada, que teriam resultado na destruição de flutuantes, balsas e dragas utilizadas por garimpeiros familiares. A operação teria colocado em risco o meio ambiente e a segurança da população. |
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Perto de cem cidades brasileiras ostentam o título de capital nacional por se destacarem em aspectos econômicos, culturais, esportivos ou geográficos. |
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Nesta semana, o Senado entregou o Prêmio Trânsito Seguro a projetos que promovem educação no trânsito. Entre os homenageados deste ano estão a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego, a servidora do Detran Andrea Moringo da Silva e o vereador Hércules Silveira, de Vila Velha (ES). Criada em 2023, a premiação busca valorizar iniciativas que ajudam a reduzir acidentes e salvar vidas no país. |
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