Cessão de atleta e FGTS: quando aplicar o Tema 70

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Olá, bom dia! Confira as últimas publicações selecionadas da Revista: Cessão de atleta e FGTS: quando aplicar o Tema 70 Por Elthon José Gusmão da Costa A cessão temporária de atleta profissional tem estrutura trilateral e regime legal próprio. Nesse contexto, o inadimplemento do FGTS, por si só, autoriza a rescisão indireta? Leia mais Doutrina Monroe: soberania, exceção e necropolítica Por Mauro Vasni Paroski A Doutrina Monroe é um artefato histórico ou um princípio estrutural da política externa dos Estados Unidos? O artigo sustenta que ela segue operando como regime de exceção hemisférica, legitimando intervenções, sanções e práticas de lawfare na América Latina. Leia mais Se precisar de ajuda, acesse: jus.com.br/fale-conosco. Esta é uma mensagem automática. Por favor, não a responda.

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